DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-00003
Tipo menor preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Executar os Serviços
de Construção da Nova Escola Municipal Felipe Patroni, no Município de Óbidos - Pará -
Conforme Termo de Compromisso nº202141828-1. A abertura do certame ocorrerá no dia
09/05/2025 às 08:00hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC.
O 
edital 
e 
seus 
anexos
encontram-se 
disponíveis 
no 
Mural 
de
Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9.2025-00011
Tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE
PREÇO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE AGENCIAMENTO
DE VIAGENS,
COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO
DE PASSAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO EXERCICIO DE 2025. A abertura do certame ocorrerá no
dia 16/04/2025 às 08:30hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC.
O 
edital 
e 
seus 
anexos
encontram-se 
disponíveis 
no 
Mural 
de
Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/
JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00040-PMOP
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de veículos e mecânica em geral, para atender as necessidades da
secretaria municipal de educação do município de Oeiras do Pará. Vencedora: OLDAIR DO S
AMARAL TAVARES LTDA - CNPJ: 16.781.235/0001-06, ITEM: 01, 02, 05, 07, 11, 12, 13, 14, 15,
17, 18, 19. Valor Total: R$ 140.415,00 (cento e quarenta mil, quatrocentos e quize reais).
Vencedora: P M P DE CARVALHO LTDA - CNPJ: 35.751.217/0001-18, ITEM: 03, 04, 06, 08, 09,
10, 16. Valor Total: R$ 99.150,00 (noventa e nove mil, cento e cinquenta reais). Vigência: 12
(doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 28/03/2025. Valor Global Licitado: R$
239.565,00 (duzentos e trinta e nove mil, quinhentos e sessenta e cinco reais).
JULIELSON BARBOSA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00040-PMOP. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de veículos e mecânica em geral, para atender as necessidades da
secretaria municipal de educação do município de Oeiras do Pará. Vencedora: OLDAIR DO S
AMARAL TAVARES LTDA - CNPJ: 16.781.235/0001-06, ITEM: 01, 02, 05, 07, 11, 12, 13, 14, 15,
17, 18, 19. Valor Total: R$ 140.415,00 (cento e quarenta mil, quatrocentos e quize reais).
Vencedora: P M P DE CARVALHO LTDA - CNPJ: 35.751.217/0001-18, ITEM: 03, 04, 06, 08, 09,
10, 16. Valor Total: R$ 99.150,00 (noventa e nove mil, cento e cinquenta reais). Vigência: 12
(doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 28/03/2025. Valor Global Licitado: R$
239.565,00 (duzentos e trinta e nove mil, quinhentos e sessenta e cinco reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
DO PREGÃO
ELETRÔNICO
PE
Nº 11/2024-SRP-PMO.
Origem:
PREGÃO
ELETRÔNICO PE Nº 11/2024-SRP-PMO.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ORIXIMINÁ. Empresas Contratadas: M. E. A. MENDONCA LTDA, CONTRATO Nº 018/2025-
PMO, no valor de R$ 289.481,22 (Duzentos e Oitenta e Nove Mil, Quatrocentos e Oitenta
e Um Reais e Vinte e Dois Centavos). Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada
na prestação de Serviços de Esgotamento de Fossa Séptica, com fornecimento de material
e mão de obra, dos prédios e logradouros públicos municipais, Zona Urbana do município
de Oriximiná/PA. Vigência: 27/03/2025 à 26/03/2026. Data da assinatura: 27/03/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO Nº 4/2025-SRP-PMO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 10 e 11/2025-SRP-PMO
OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais e insumos para as
atividades de asfaltamento, recapeamento e manutenção de vias urbanas em C.B.U.Q. -
concreto betuminoso usinado à quente, no município de Oriximiná-PA, para atender a
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB, com intuito de suprir as
demandas desta Administração Pública. Data da assinatura: 31/03/2025. VIGÊNCIA: 12
MESES a contar da assinatura. Empresas adjudicadas e homologadas: CBAA - ASFA LT O S
LTDA, no valor de R$ 7.500.000,00 (Sete Milhões e Quinhentos Mil) e VIDA COMERCIAL E
DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 3.874.500,00 (Três Milhões, Oitocentos e Setenta e
Quatro Mil e Quinhentos Reais).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE-003-FMAS/2025
No dia 28/03/2025 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº PE-
003-FMAS/2025. OBJETO: Aquisição parcelada de oito mil (8.000) Cestas de Alimentos,
para distribuir as famílias vulneráveis atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência
Social do Município de Oriximiná, cada Cesta de Alimento deve conter os itens e
quantidades embaladas em sacola resistente e transparentes conforme cronograma de
entrega em consonância com as especificações constantes no Anexo I do Instrumento
Convocatório. Empresa vencedora: PREDILETO EXPRESSO COMERCIO LTDA, no valor de R$
1.258.960,00 (um milhão duzentos e cinquenta e oito mil novecentos e sessenta reais)
RECURSO PRÓPRIO.
Oriximiná- PA, 28 de março de 2025.
JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXDTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025-SMS proveniente da Chamada Pública nº
800004/2024/FMS Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/SMS; Contratado: BARBOSA
E SILVA DIAGNOSTICOS LTDA, Valor Total Estimado: de R$ 204.105,89 (duzentos e quatro
mil e cento e cinco reais e oitenta e nove centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025-SMS, proveniente da Chamada Pública nº
800004/2024/FMS Contratado: CEMTRAL - CENTRO DE MEDICINA LTDA, Valor Total
Estimado: R$ 434.865,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e oitocentos e sessenta e
cinco reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025-SMS, proveniente da Chamada Pública nº
800004/2024/FMS Contratado: D.S. CRISTO LABORATORIOS CLINICOS - ME, Valor Total
Estimado: R$ 408.547,42 (quatrocentos e oito mil e quinhentos e quarenta e sete reais e
quarenta e dois centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025-SMS, proveniente da Chamada Pública nº
800004/2024/FMS Contratado: HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ
LTDA, Valor Total Estimado: R$ 61.614,50 (sessenta e um mil e seiscentos e quatorze reais
e cinquenta centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025-SMS, proveniente da Chamada Pública nº
800004/2024/FMS
Contratado: J ROBERTO B PIRES LABORATORIO - ME, Valor Total Estimado: R$ 200.073,89
(duzentos mil e setenta e três reais e oitenta e nove centavos).
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA par a prestação de serviço de Assistência
à Saúde de Forma Complementar aos serviços prestados pela Rede Pública Municipal de
Saúde de Ourilândia do Norte-PA ao Sistema Único de Saúde (SUS), na REALIZAÇÃO DE
EXAMES
LABORATORIAIS, PROCEDIMENTOS
QUE
FAZEM
PARTE DO
SISTEMA
DE
GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS
(SIGTAP), TABELA SIA/SUS, editadas pelo Ministério da Saúde, e remunerados de acordo
com TABELA DIFERENCIADA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
OURILÂNDIA DO NORTE - PA. Vigência a partir da assinatura do contrato a 13/03/2026.
Daniela Dayrell de Queiroz Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 20220278, da Concorrência nº 001/2022-SEMED. Objeto:
prorrogação de prazo, conforme a lei 8.666/93, art. 57, 1º, II, referente a execução de obra
para reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental 10 de Maio do município
de Pacajá. Contratante: Fundeb, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26 Contratada: MARCO X
CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 10.734.995/0001-78. Vigência: 30/03/2025 a 29/03/2026. Data da
assinatura: 29/03/2025. Mark Jonny Santos Silva, ordenador de despesas.
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 20231129, da Tomada de Preços nº 004/2023-FME.
Objeto: prorrogação de prazo, conforme a lei 8.666/93, art. 57, 1º, II, referente aos
serviços de engenharia para conclusão da obra de construção da EMEF. Edmilson Jacó
Chaves. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09
Contratada:
D. N
Soluções Integradas
LTDA,
CNPJ: 06.942.535/0001-68.
Vigência:
02/04/2025 a 01/04/2026. Data da assinatura: 01/04/2025. Mark Jonny Santos Silva,
ordenador de despesas.
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 20231140, da Tomada de Preços nº 003/2023-FME.
Objeto: prorrogação de prazo, conforme a lei 8.666/93, art. 57, 1º, II, referente aos serviços
de engenharia para conclusão da obra de construção da EMEF. Jesuíno da Fonseca.
Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09 Contratada: D.
N Soluções Integradas LTDA, CNPJ: 06.942.535/0001-68. Vigência: 07/04/2025 a 06/04/2026.
Data da assinatura: 07/04/2025. Mark Jonny Santos Silva, ordenador de despesas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO Nº 089/2025 ao CONTRATO Nº 905/2024, PREGÃO PRESENCIAL
Nº 9/2019-00052-SRP PMP/ MVR CONSTRUÇÕES LTDA. Referente ao acréscimo de serviço
de aproximadamente 7,67% sobre o valor do contrato. Valor global: R$ 118.187,40.
Vigência: 12/09/2024 a 09/05/2025. Ordenador de Despesa; Fundo Municipal de Educação:
Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 259, Nº 61, Seção 3,
Edição do dia 31/03/2025. No aviso de licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025-00005
SRP: Onde se lê: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025-00005 SRP. Leia - se: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 9/2025-00005,
Paragominas, 31 de março de 2025.
LUCIDALVA COSTA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250154
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-031PMP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): APOLO COMERCIAL LTDA
OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente, para serem
utilizados pelas Secretarias e Departamentos desta Prefeitura Municipal de Parauapebas,
no Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 22.257,68 (vinte e dois mil, duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta
e oito centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
DATA DA EMISSÃO: 3 de fevereiro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250269
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-001SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
OBJETO: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de materiais
hospitalares, produtos para saúde, acessórios médicos, saneantes e curativos especiais
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Parauapebas,
Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 4.652.506,59 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil,
quinhentos e seis reais e cinquenta e nove centavos)
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO: 27 de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250270
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-001SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA
OBJETO: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de materiais
hospitalares, produtos para saúde, acessórios médicos, saneantes e curativos especiais
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Parauapebas,
Estado do Pará.
VALOR TOTAL: 2.311.614,09 (Dois milhões, trezentos e onze mil, seiscentos e quatorze
reais e nove centavos).
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO: 27 de março de 2025.

                            

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