DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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260
Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250150 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº: 9/2025-011PMT. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE
FOSSA SÉPTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ .
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a
Contratada: DELTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 13.572.418/0001-15, com o valor
total de R$ 98.900,00(noventa e oito mil, novecentos reais). Vigência: 31 de março de 2025
até 31 de março de 2026. Data de assinatura: 31 de março de 2025. Tucumã - PA, 31 de
março de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240771; Origem:
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-003PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ
nº: 22.981.088/0001-02, e a empresa CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA ,
CNPJ nº: 07.329.932/0001-21, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
DRENAGEM PLUVIAL, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇADAS EM VIAS
URBANAS NO MUNICÍPIO. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM
INÍCIO EM 29 de março de 2025 até 29 de junho de 2025, nos termos do art. 107 da Lei
Federal nº 14.133 de 2021. Data da Assinatura: 28 de março de 2025, Tucumã- PA, 31 de
março de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-023PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025/ADM
O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PMT, Estado do
Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município,
referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE
PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS E ORIGINAIS E SERVIÇOS MECÂNICOS
DESTINADOS
À
MANUTENÇÃO
DA MOTONIVELADORA
XCMG
GR
180BR,
ITENS
FRACASSADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-082PMT, não
havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do
processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e
Controladoria
Geral, ambas
desta Unidade
Administrativa
Municipal, ADJUDICA E
HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: A P DA SILVA COMERCIO DE
PEÇAS NAUTICAS EIRELI, CNPJ nº. 32.204.121/0001-41, com valor arrematado de: R$
18.870,00 (dezoito mil, oitocentos e setenta reais); da empresa: S B COMERCIO DE PECAS
E SERVICOS LTDA, CNPJ nº. 18.614.868/0001-47, com valor arrematado de: R$ 94.316,99
(noventa e quatro mil, trezentos e dezesseis reais e noventa e nove centavos); da empresa:
T S COMERCIAL DE PEÇAS LTDA, CNPJ nº. 15.185.368/0001-49, com valor arrematado de:
R$ 61.375,00 (sessenta e um mil, trezentos e setenta e cinco reais), constante nos Autos
do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 174.561,99 (cento e
setenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e um reais e noventa e nove centavos).
Tucumã - PA, 31 de março de 2025.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025-004FME
O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
Secretaria Municipal de
Educação, por intermédio da
Comissão Permanente das
Contratações, torna público que às 09:00 horas do dia 15 de abril de 2025, fará realizar
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-004FME, tipo menor preço,
para CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE ENSINO INFANTIL, NO BAIRRO CIDADE JARDIM
(BURITI),TUCUMÃ-PA-FNDE-CRECHE TIPO 1 nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e
da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à
disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos
Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas,
e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, na aba Licitações da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-
da-transparencia/, no Portal do Geo-Obras https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 31 de março de 2025.
DÉBORA DE SOUZA MARTINS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-046FME/2025
Processo Administrativo nº 106/2025/ADM
O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
Secretaria Municipal de Educação, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 11 de abril de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA, do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE
PANIFICAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
FME, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados
na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor
Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no
portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura
Municipal
de
Tucumã-PA,
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-
transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 31 de março de 2025.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-028FME
O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, por
meio do FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, torna público a SUSPENSÃO DO CERTAME do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2025-028FME, Processo Administrativo nº 056/2025/ADM, que tem como objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Tendo em vista a notificação n° 035/2025/4ª
Controladoria/TCMPA.
disponível
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e
na
aba
Licitações
da
Prefeitura
Municipal
de
Tucumã-PA,
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-
transparencia/.
Tucumã-PA, 31 de março de 2025.
CICERO BARBOSA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-023PMT
O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, Secretaria
Municipal de Obras e Infraestrutura, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado
pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe
correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo
óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo,
conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria
Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE
REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS E ORIGINAIS E SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À
MANUTENÇÃO DA
MOTONIVELADORA XCMG
GR 180BR,
ITENS FRACASSADOS
DO
PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-082PMT.
A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR,
o ITEM - 85, do Processo Licitatório nº 9/2025-023PMT, Modalidade PREGÃO ELE T R Ô N I CO,
F R AC A S S A D O.
Tucumã - PA, 31 de março de 2025.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 001/2025 AO CONTRATO Nº 20240947. Origem:
PREGÃO ELETRÔNICO nº
9/2024-022FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE
SUPRIMENTOS E
COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Partes:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 29.182.845/0001-27 e a empresa I DE ALMEIDA B
DIAS LTDA, CNPJ nº 29.751.618/0001-75, FUNDAMENTO LEGAL: Com base no art. 136 inciso IV
da Lei Federal nº 14.133/21, de 1º de Abril de 2021, realiza-se o presente Apostilamento nº
001/2025, cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula Oitava - DA DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA E DOS RECURSOS FINANCEIROS, prevista no instrumento inicial, passando a
acrescentar nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: Data da
Assinatura: 28 de março de 2025. Tucumã - PA, 31 de março de 2025, CICERO BARBOSA DA
SILVA - Secretário Municipal Educação.
Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 001/2025 AO CONTRATO Nº 20240948. Origem:
PREGÃO ELETRÔNICO nº
9/2024-022FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE
SUPRIMENTOS E
COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Partes:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 29.182.845/0001-27 e a empresa PLÁCIDO E
PLÁCIDO LTDA, CNPJ nº 18.023.458/0001-21, FUNDAMENTO LEGAL: Com base no art. 136
inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21, de 1º de Abril de 2021, realiza-se o presente
Apostilamento nº 001/2025, cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula Oitava - DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DOS RECURSOS FINANCEIROS, prevista no instrumento inicial,
passando a acrescentar nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: Data
da Assinatura: 28 de março de 2025. Tucumã - PA, 31 de março de 2025, CICERO BARBOSA DA
SILVA - Secretário Municipal Educação.
Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 001/2025 AO CONTRATO Nº 20240949. Origem:
PREGÃO ELETRÔNICO nº
9/2024-022FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE
SUPRIMENTOS E
COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Partes:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 29.182.845/0001-27 e a empresa HD SAT
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS, CNPJ nº 20.486.284/0001-85, FUNDAMENTO
LEGAL: Com base no art. 136 inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21, de 1º de Abril de 2021,
realiza-se o presente Apostilamento nº 001/2025, cujo objetivo é a alteração do disposto na
Cláusula Oitava - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DOS RECURSOS FINANCEIROS, prevista no
instrumento inicial, passando a acrescentar nova dotação orçamentária, conforme o
orçamento fiscal vigente: Data da Assinatura: 28 de março de 2025. Tucumã - PA, 31 de março
de 2025, CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal Educação.
Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 001/2025 AO CONTRATO Nº 20240950. Origem:
PREGÃO ELETRÔNICO nº
9/2024-022FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE
SUPRIMENTOS E
COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Partes:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 29.182.845/0001-27 e a empresa SCOPUM
LIMITADA, CNPJ nº 41.240.498/0001-47, FUNDAMENTO LEGAL: Com base no art. 136 inciso IV
da Lei Federal nº 14.133/21, de 1º de Abril de 2021, realiza-se o presente Apostilamento nº
001/2025, cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula Oitava - DA DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA E DOS RECURSOS FINANCEIROS, prevista no instrumento inicial, passando a
acrescentar nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: Data da
Assinatura: 28 de março de 2025. Tucumã - PA, 31 de março de 2025, CICERO BARBOSA DA
SILVA - Secretário Municipal Educação.
Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 001/2025 AO CONTRATO Nº 20240951. Origem:
PREGÃO ELETRÔNICO nº
9/2024-022FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE
SUPRIMENTOS E
COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Partes:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 29.182.845/0001-27 e a empresa W R COMERCIO
DE
MAQUINAS
E EQUIP.
PARA
INFORMÁTICA
LTDA, CNPJ
nº
06.538.430/0001-48,
FUNDAMENTO LEGAL: Com base no art. 136 inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21, de 1º de
Abril de 2021, realiza-se o presente Apostilamento nº 001/2025, cujo objetivo é a alteração do
disposto na Cláusula Oitava - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DOS RECURSOS FINANCEIROS,
prevista no instrumento inicial, passando a acrescentar nova dotação orçamentária, conforme
o orçamento fiscal vigente: Data da Assinatura: 28 de março de 2025. Tucumã - PA, 31 de
março de 2025, CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Aditivo nº 4º/2025. nº do Contrato 20226011
Nº do Processo: 620250004 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-00004: CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE Contratado: contratada E. AMORIM DA SILVA LTDA OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA
ÁREA DE SAÚDE PARA FORTALECIMENTO DA GESTÃO. Vigência: 31/03/25 à 31/03/2026
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Aditivo nº 4º/2025. nº do Contrato 20227006
Nº do Processo:
7202200006 DISPENSA
Nº 7/2022-00006:
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratado: FABION DA SILVA MACHADO OBJETO:
locação de imóvel localizado na Rua Marques de Tamandaré nº 1170, Uruará-Pará a ser
utilizado no Funcionamento da CASA DE PASSAGEM. Vigência: 31/03/2025 à 31/03/2026
Extrato de Aditivo nº 3º/2025. Nº DO CONTRATO 20229433
Nº do Processo: Pregão nº 020/2022
ATA REGISTRO DE PREÇO nº 046/2022.:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ Contratado: NOBE SOFTWARE DE
GESTÃO INTEGRADA LTDA OBJETO: contratação
de empresa especializada para
fornecimento de licença de uso de Sistemas de Gestão Tributária em WEB integrada,
processamento automatizado da dívida ativa, processamento eletrônico dos boletos por
interface via API, conversão de banco de dados e capacitação dos servidores para uso das
ferramentas. Vigência: 31/03/2025 à 31/09/2025
Extrato de Aditivo nº 5º/2025. Nº DO CONTRATO 20219017
Nº do Processo: 920210004 Pregão eletrônico 9/2021-00004.: CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: A L DE OLIVEIRA ME OBJETO: contratação de serviços
de instalação e manutenção de centrais de Alarmes e Equipamentos de Monitoramento
eletrônico de 24hs. Vigência: 31/03/25 à 31/03/2026
Extrato de Aditivo nº 5º/2025; Nº DO CONTRATO 20219018
Nº do Processo: 920210004 Pregão eletrônico 9/2021-00004.: CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratado: A L DE OLIVEIRA ME OBJETO: contratação
de serviços de instalação e manutenção de centrais de Alarmes e Equipamentos de
Monitoramento eletrônico de 24hs. Vigência: 31/03/25 à 31/03/2026
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