DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Extrato de Aditivo nº 5º/2025 nº do Contrato: 20219019
Nº do Processo: 920210004 Pregão eletrônico 9/2021-00004.: CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratado: A L DE OLIVEIRA ME OBJETO: contratação de
serviços de instalação e manutenção de centrais de Alarmes e Equipamentos de
Monitoramento eletrônico de 24hs. Vigência: 31/03/25 à 31/03/2026
Extrato de Aditivo nº 2º/2025 nº do Contrato: 20239405
Nº do Processo: 9202300037 Pregão eletrônico 9/2023-00037.: CONTRATANTE: FUNDO DE
DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB Contratado: ALTANET SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA
OBJETO: contratação de
empresa do
ramo pertinente,
especializada para prestar serviços no fornecimento de link dedicado de internet para uso
contínuo entregue via fibra ótica e/ou rádio. Vigência: 31/03/25 à 31/03/2026
Extrato de Aditivo nº 2º/2025 nº do Contrato: 20239406
Nº do Processo: 9202300037 Pregão eletrônico 9/2023-00037.: CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratado: ALTANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LT DA
OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente, especializada para prestar serviços
no fornecimento de link dedicado de internet para uso contínuo entregue via fibra ótica
e/ou rádio. Vigência: 31/03/25 à 31/03/2026
Extrato de Aditivo nº 2º/2025 nº do Contrato: 20239407
Nº do Processo: 9202300037 Pregão eletrônico 9/2023-00037.: CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Contratado:
ALTANET
SERVIÇOS
DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA
OBJETO: contratação de
empresa do
ramo pertinente,
especializada para prestar serviços no fornecimento de link dedicado de internet para uso
contínuo entregue via fibra ótica e/ou rádio. Vigência: 31/03/25 à 31/03/2026
Extrato de Aditivo nº 2º/2025 nº do Contrato: 20239408
Nº
do
Processo:
9202300037
Pregão
eletrônico
9/2023-00037.:
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
URUARÁ
Contratado:
ALTANET
SERVIÇOS
DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA
OBJETO: contratação de
empresa do
ramo pertinente,
especializada para prestar serviços no fornecimento de link dedicado de internet para uso
contínuo entregue via fibra ótica e/ou rádio. Vigência: 31/03/25 à 31/03/2026
Extrato de Aditivo nº 2º/2025 nº do Contrato: 20239409
Nº do Processo: 9202300037 Pregão eletrônico 9/2023-00037.: CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: ALTANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente, especializada para prestar serviços
no fornecimento de link dedicado de internet para uso contínuo entregue via fibra ótica
e/ou rádio. Vigência: 31/03/25 à 31/03/2026
Extrato de Aditivo nº 2º/2025 nº do Contrato: 20239410
Nº do Processo: 9202300037 Pregão eletrônico 9/2023-00037.: CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Contratado: ALTANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕ ES
LTDA OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente, especializada para prestar
serviços no fornecimento de link dedicado de internet para uso contínuo entregue via fibra
ótica e/ou rádio. Vigência: 31/03/25 à 31/03/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 013/2021-
FMS - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ:
11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: IMED - INSTITUTO DE MEDICINA E SAÚDE LTDA - CNPJ:
17.916.189/0001-60, Contrato Administrativo nº 20210133; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de
vigência por mais 06 (seis) meses, iniciando em 04/04/2025 e encerrando em 04/10/2025,
conforme permite o Art. 57, Inciso II e repactuação mediante reajuste de 5,06% referente
ao IPCA dos últimos 12 meses, conforme Art. 65, Inciso II, Alínea "d", ambos da Lei Federal
nº. 8.666/93; OBJETO: Prestação de serviços de consultas, exames especializados, cirurgias
eletivas, plantões médicos, de enfermeiros e técnicos de enfermagem; Vitória do Xingu/PA,
21/03/2025 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2022-
043-FMS - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ:
11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: GMED GESTÃO E SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA - CNPJ:
40.222.535/0001-21, Contrato Administrativo nº 20220586; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de
vigência por mais 06 (seis) meses, iniciando em 04/04/2025 e encerrando em 04/10/2025,
conforme permite o Art. 57, Inciso II e repactuação mediante reajuste de 5,06% referente ao
IPCA dos últimos 12 meses, conforme Art. 65, Inciso II, Alínea "d", ambos da Lei Federal nº.
8.666/93; OBJETO: Prestação de serviços de consultas e exames especializados; Vitória do
Xingu/PA, 24/03/2025 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, copa, cozinha
e gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Medicilândia.
Contratante: Câmara Municipal de Medicilândia; Contratado: Edna S. de Oliveira LTDA;
Fundamento Legal: da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações. Declaração
de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a)
Valdecy Carvalho de Sousa, Presidente da Camara Municipal. Data: Medicilândia - PA, 26
de março de 2025
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 17 de Abril de
2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº
73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licitacoesecontratos.ag@gmail.com. Edital: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/; www.tce
.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado
também pelo e-mail indicado.
Alagoa Grande - PB, 31 de Março de 2025.
JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Locação de Veículos e Máquinas Pesadas para atender as demandas da
Secretaria de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Agricultura, do Município de Alagoa
Grande (PB). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Abril de 2025. Início da
fase de lances: 09:30 horas do dia 15 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail: licitacoesecontratos.ag@gmail.com. Edital: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser
solicitado também pelo e-mail indicado.
Alagoa Grande - PB, 31 de Março de 2025
JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada
na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Fornecimento parcelado de material de construção. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do
dia 11 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
E-mail:
licitacoesecontratos.ag@gmail.com.
Edital:
https://www.alagoagrande.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser
solicitado também pelo e-mail indicado.
Alagoa Grande - PB, 31 de Março de 2025.
JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na
Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de
material de expediente. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 17 de Abril de 2025. Início da
fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacoesecontratos.ag@gmail.com. Edital:
https://www.alagoagrande.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.
Alagoa Grande - PB, 31 de Março de 2025.
JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na
Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: FORNECIMENTO
PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Abril de 2025. Início
da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
licitacoesecontratos.ag@gmail.com.
Edital:
https://www.alagoagrande.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.
Alagoa Grande - PB, 31 de Março de 2025.
JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Avenida 15 de Novembro, S/N - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: Execução de obra de engenharia para construção de Unidade Básica de
Saúde (UBS), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura
de Alagoa Grande-PB, através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de maio de 2025. Início
da fase de lances: 09:00 horas do dia 27 de maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00
horas e das 14:00 as 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licitacoesecontratos.ag@gmail.com.
Edital:
https://www.alagoagrande.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser
solicitado também pelo e-mail indicado.
Alagoa Grande - PB, 31 de março de 2025.
EVELIN JOICE DOS ANJOS DANTAS
Presidenta da Comissão