DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo Nº 03/2025 - Concorrência
Eletrônica N° 02/2025 - Objeto:
contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de
obra, para construção da UBS - Unidade Básica de Saúde Laje Grande Tipo 01, no distrito
Laje Grande, município de Catende-PE, proposta nº 08247.8600001/24-001, conforme
especificações constantes na planilha, cronograma, memorial descritivo e projetos. Valor
estimado R$ 1.954.719,87. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09h00 do dia
01/04/2025. Data final de recebimento de proposta: às 09h00minh do dia 15/04/2025.
Início da sessão de disputa: a partir das 11h30minh do dia 15/04/2025. O instrumento
convocatório e todos os elementos integrantes encontra-se disponíveis, para conhecimento
e download, no endereço eletrônico: www.bnc.org.br e também no site da municipalidade,
mantido
no
link
https://transparencia.catende.pe.gov.br,
além
de
encontrar-se
regularmente alimentado no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, acessível pelo
link https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Catende/PE, 31 de março de 2025.
GIDEONE FRANCISCO DE LIMA JÚNIOR
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 FMS
Processo Licitatório Nº: 0004/2025-FMS. Pregão Eletrônico Nº 003/2025-FMS.
Compra. Tipo menor preço por item. Restrita à participação de Microempresas, Empresas
de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços
objetivando contratações futuras PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADO A
FARMACIA BASICA PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTODIA-PE.
Valor: R$1.066.775,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de abril de 2025.
Início da fase
de lances: 09:30 horas do
dia 14 de abril de
2025. No site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços
eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br; www.gov.br/pncp, e-mail: cpl.custodiape@gmail.com
ou através do Fone: (087) 3848-1422, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Custodia, 28/03/2025. George Fernandes Lucena. Pregoeiro Oficial.
Custódia- PE, 28 de março 2025.
GEORGE FERNANDES LUCENA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 FMS
Processo licitatório Nº: 0006/2025-FMS. Pregão Eletrônico Nº 005/2025-FMS.
Compra. Tipo menor preço por item. Restrita à participação de Microempresas, Empresas
de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços
objetivando contratações futuras PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER
DETERMINAÇOES JUDICIAIS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CUSTODIA. Valor: R$
130.383,91. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 15 de abril de 2025. Início da
fase
de
lances:
08:10
horas
do
dia
15
de
abril
de
2025.
No
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos:
www.custodia.pe.gov.br; www.gov.br/pncp; e-mail: cpl.custodiape@gmail.com ou através
do Fone: (087) 3848-1422, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Custódia- PE, 28 de março 2025.
GEORGE FERNANDES LUCENA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Processo Licitatório N° 022/2025 - Pregão Eletrônico N° 015/2025 - Objeto:
contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação ruas
no Distrito De Mandacaru no município de Gravatá/PE, conforme condições e exigências
estabelecidas no termo de referência, projeto e planilhas, anexos ao edital. Valor Máximo
Estimado: R$ 331.974,53. Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta:
01/04/2025 as 08:30. Abertura de Propostas: 11/04/2025 as 08:30. Disputa de Preços:
11/04/2025 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados
através do e-mail: cpl@gravata.pe.gov.br.
Gravatá, 31 de março de 2025.
VICTOR HUGO DE MENEZES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO PMJ Nº 9/2025
Objeto - Contratação de empresa do ramo especializado para o fornecimento
parcelado de óleo lubrificante diesel/gasolina, filtro diesel/gasolina, óleo hidráulico, filtro
de ar para moto e óleo de motor para moto, para os veículos automotores a serviço das
Secretarias de: Educação, Serviços Públicos, Administração e Agricultura, Saúde e
Assistência Social deste Município. Valor máximo admitido: R$ 283.030,98 (duzentos e
oitenta e três mil trinta reais e noventa e oito centavos). Data e hora da abertura:
11/04/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações:
os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites:
www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão
ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro
- Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de
solicitação por e-mail: cpljucati@gmail.com.
Jucati - PE, 28 de março de 2025.
HELTON CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO PMJ Nº 10/2025 - SRP
Objeto - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do
ramo especializado para prestação de serviços de transporte mediante locação de veículos
para apoio as atividades e atribuições das diversas secretarias deste município. Valor máximo
admitido: R$ 1.811.855,76 (um milhão oitocentos e onze mil oitocentos e cinquenta e cinco
reais e setenta e seis centavos). Data e hora da abertura: 15/04/2025 às 09:00 horas (horário
de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e
fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br.
Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de
Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às
12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: cpljucati@gmail.com.
Jucati - PE, 28 de março de 2025.
HELTON CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Processo Licitatório Nº: 007/2025 FMS. Pregão Eletrônico Nº 006/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO
(ITENS FRACASSADOS). Valor: R$ 431.541,22 (quatrocentos e trinta e um mil, quinhentos e
quarenta e um reais e vinte e dois centavos). Data e Local da Sessão de Abertura:
11/04/2025 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 01 de abril de
2025. Iêda Maria da Silva Assunção. Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis
em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: liclagoa2021@outlook.com
ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro,
nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário
da 07:00 às 12:00h e das 13:00h às 16:00h.
Lagoa dos Gatos-PE, 31 de março de 2025.
STÊNIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
PROCESSO Nº 031/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025
Objeto: Aquisição de Tênis Escolar, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento
Por Item, Limite para acolhimento de Propostas 15/04/2025 as 08:00 (oito horas), Data da
Sessão: 15/04/2025 às 11:00 (Onze horas).
O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na
internet
nos
endereços
www.licitapetrolandia
e
no
site
www.petrolandia.pe.gov.br/transparência.
Petrolândia/PE, 31 de Março de 2025.
EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
2ª CHAMADA
PROCESSO Nº 027/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025, Objeto: Aquisição
de Veículo, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Por Item, Limite para acolhimento de
Propostas 14/04/2025 as 11:00 (Onze horas), Data da Sessão: 15/04/2025 às 10:00 (Dez
horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na
internet
nos
endereços
www.licitapetrolandia.com.br
e
no
site
www.petrolandia.pe.gov.br/transparência.
Petrolândia/PE, 31 de Março de 2025.
EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATOS DO PE Nº 100/2024 CONTRATO Nº 250/2025 (PE Nº 100/2024). Objeto
gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Esporte. Contratada: MF COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, 53.318.328/0001-
17, GLOBAL R$ 3.198.537,82. Amparo legal: lei Federal nº 14.133/2021. Data 28/03/2025.
Vigência: 12(doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO N° 536/2024
TERMO DE REFIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO CONTRATO N° 536/2024 referente
a Concorrência Eletrônica nº 014/2024 - PA nº 216/2024. Contratante: Prefeitura Municipal
de Petrolina - CNPJ n.º 10.358.190/0001-77, através da Secretaria M. de Infraestrutura e
Mobilidade. Contratada: Construtora Ancar Ltda, CNPJ/MF n.º 00.758.756/0001-02. Em
conformidade com o Parecer Jurídico nº 201/2025, anexado ao processo, fica retificada o
item 4.1 da Cláusula Quarta do instrumento contratual, passado a vigorar - Onde se lê:
valor global de R$503.251,69; Leia-se: valor global de R$503.249,73. As demais cláusulas e
condições do referido contrato permanecem inalteradas. Petrolina, 31/03/2025. Rodrigo
Jacobina Santos - Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO EGITO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo
Nº: 024/2025.
CDC.
Credenciamento
Nº 00004/2025.
Serviço.
Contratação
de
Empresa
Especializada
para
prestação
de
Serviços
Médicos
Complementares, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de
Saúde de São José do Egito/PE. Valor: R$5.989.653,60. Data e Local da Sessão de Abertura:
30/04/2025 às 08:15h. Rua Dr. Arlindo Leite Lopes, 52, Centro, São José do Egito - PE.
São José do Egito, Em 31 de março de 2025.
VANDERLANIA DE LUCENA GOUVEIA
Presidenta da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 07/2025 - Objeto: Contratação De Empresa
Especializada Para A Prestação Dos Serviços De Transporte Escolar Dos Estudantes Da Rede
Pública De Ensino Do Município De São Vicente Ferrer-Pe A Fim De Suprir As Necessidades
Da Secretaria De Educação, Conforme Termo De Referência. -Valor total estimado: R$
1.751.719,33 (um milhão, setecentos e cinquenta e um mil, setecentos e dezenove reais e
trinta e três centavos). -Edital disponível no Portal de Compras da BNC, através do site:
http://www.bnc.org.br/. -Abertura das Propostas: 16.04.2025 às 09:00h e Início da Sessão
de Disputa: 16.04.2025 às 09:30h no site: http://www.bnc.org.br/ (horários de Brasília).
São Vicente Férrer, 31 de março de 2025.
MARIA DO CÉO FLORÊNCIO DE SOUZA ASSIS
Secretária Municipal de Educação