DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025-SEMAD+
Processo Administrativo nº 05/2025. Com base nos fatos, documentos e
fundamentos jurídicos delineados e acostados ao processo, nos termos do inciso II do art.
71, Lei nº 14.133/2021, nos princípios da economicidade e do interesse público, fica
REVOGADO o Pregão Eletrônico nº 01/2025-SEMAD+, cujo objeto da presente licitação é o
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de café, açúcar e chá para atender as
necessidades da Secretaria de Administração e suprir a necessidade dos usuários e
frequentadores desta Unidade.
Mossoró-RN, 18 de março de 2025
LUANA LORENA DE SOUZA LIMA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SEADRU
Processo Administrativo 76/2024. Objeto: futura e eventual contratação de
empresas especializadas para a execução do Projeto CAJUR - Caminhando Juntos em
Comunidades Rurais, conforme os itens em anexo, destinados às comunidades rurais
localizadas no município de Mossoró. Adjudicado e Homologado por FAVIANO RICELLI DA
COSTA E
MOREIRA - Gestor(a) da
SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA E
DESENVOLVIMENTO RURAL em 20/03/2025. Valor Global: R$ 128.446,90 (cento e vinte e
oito mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa centavos). Empresas: DOIS K
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 30.843.402/0001-19, com o valor total de R$
31.485,20
G E DE OJUNIOR PRODUCOES E EVENTOS - CNPJ: 14.025.021/0001-76, com o
valor total de R$ 40.560,00
MV INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E INFLAVEIS LTDA - CNPJ:
10.268.280/0001-77, com o valor total de R$ 53.150,00
ABSOLUTE COMUNICACAO E COMERCIO LTDA - CNPJ: 13.813.782/0001-20, com
o valor total de R$ 3.251,70
Mossoró-RN, 31 de março de 2025
FAVIANO RICELLI DA COSTA E MOREIRA
Gestor da Secretaria Municipal de Agricultura e
Desenvolvimento Rural
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SEMAD
Processo Administrativo nº 028/2025. Tipo: Menor preço Lote. Objeto:
Formação de Ata de Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento contínuo de
gêneros alimentícios para abastecimento das secretarias municipais de Mossoró, visando
atender às demandas do público interno e externo dessas unidades. Propostas: Entrega até
11/04/2025, às
08h59. Abertura
da Sessão
em 11/04/2025
às 09:00hs
no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
disponível
no
referido
site
e
www.prefeiturademossoro.com.br.
Mossoró-RN, 31 de março de 2025.
JAMILLE BARBOSA SILVA DA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Município de Pedra Grande torna público que no dia 11/04/2025, às 09hs01,
fará licitação na modalidade PE nº 007/2025 - Objetivo: Registro de preços para futura e
eventual Contratação de empresa para aquisição de água mineral (garrafão de 20 litros com
vasilhame em comodato, garrafa c/500ml sem gás, copo c/200ml sem gás) para atender as
necessidades das Secretarias e Órgãos da Administração Pública Municipal. Edital e anexos em:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios -
pregão eletrônico 2025), ou na CPL na Rua Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN.
Pedra Grande/RN, 31 de março de 2025.
RUTEMBERG DE MELO GONZAGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2025 - PE
Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa
especializada no fornecimento de serviço de hospedagens e alimentação no âmbito da sede do
município, para atender as necessidades das unidades administrativas pertencentes à Prefeitura
Municipal
de
Portalegre/RN.
A
sessão
pública
será
realizada
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta
licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 15/04/2025. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.
PORTALEGRE/RN, 31 de março de 2025.
EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 SRP
O Pregoeiro da Prefeitura do Município de Porto do Mangue - RN, nomeado
através da Portaria nº 048/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna público a quem
interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação" e
"Proposta", através do Pregão Eletrônico SRP Nº 01/2025, até o dia 11 de Abril de
2025, às 08:28 horas, no site: M2A Compras compras.m2atecnologia.com.br, sobre o
presente instrumento dispõe das especificações para o REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO PERSONALIZADA DE PRÓTESE DENTARIA
TOTAL MANDIBULAR, MAXILAR E PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR E MAXILAR PARA
ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO DO
MANGUE - RN.
O Edital e seus
anexos poderão ser solicitados
no e-mail:
licitacao@portodomangue.rn.gov.br e no portal de transparência do Município através
do site portodomangue.rn.gov.br.
Porto do Mangue/RN, 31 de março de 2025.
YURI DA SILVA FEITOZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Agente de Contratação da Prefeitura de Rafael Godeiro/RN, Considerando o
recurso administrativo impetrado pela empresa BBC Empreendimentos Imobiliários e
Construção Ltda, CNPJ: 22.863.010/0001-93, protocolado via Portal de compras públicas no
dia 20/03/2025; Considerando o parecer jurídico emitido pela procuradoria deste município
no dia 28/03/2025, e análise das razões e contrarrazões enviadas pelas licitantes, decide,
acatar o referido recurso administrativo com base no parecer jurídico e relatório da
Comissão de Contratação anexos aos autos, revertendo a decisão julgada pela Agente de
Contratação no dia 18/03/2025, ao qual habilitou e declarou vencedora do referido
certame que tem o ID: 364631, a empresa WD Incorporação, Construção e Serviços Ltda,
CNPJ: 48.198.081/0001-02. Portanto, as fases do certame serão reabertas. Por isso, as
novas movimentações e prazos legais do referido processo deverão ser acompanhadas pelo
Portal de compras públicas, disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br
Rafael Godeiro/RN, 28 de março de 2025.
KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Município de Santa Maria/RN, através de sua Pregoeira Oficial, no uso de
suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
tendo como objeto a OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORMA
PARCELADA DE MEDICAMENTOS (BÁSICOS, INJETÁVEIS E PSICOTRÓPICOS) OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA
MARIA/RN. A sessão pública ocorrerá às 09h00min do dia 15 de abril de 2025. O Edital e
seus anexos estarão disponíveis no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/, poderão
ser solicitados através do e-mail: licitacoes@santamaria.rn.gov.br, bem como poderão ser
lidos e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º
Andar, Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo
endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista
franqueada aos interessados.
Santa Maria/RN, 31 de março de 2025.
BRENA MERIZE DIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - PROCESSO Nº 077/2025. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN - CNPJ: 08.449.571/0001-10. Contratada: LPK
LTDA - CNPJ: 00.535.560/0001-40. Objeto: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de material de limpeza, higiene, descartáveis e/ou congêneres, para atender às
necessidades das secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN.
Vigência: 31/03/2025 à 31/03/2026. Valor: R$12.012,00 (Doze mil e doze reais). Senador Elói
de Souza/RN, 31 de março de 2025. KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR - Prefeito
Municipal de Senador Elói de Souza/RN.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - PROCESSO Nº 077/2025. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN - CNPJ: 08.449.571/0001-10. Contratada: WBNJ
LICITARN LTDA - CNPJ: 43.455.634/0001-41. Objeto: Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de material de limpeza, higiene, descartáveis e/ou congêneres, para
atender às necessidades das secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Senador Elói de
Souza/RN. Vigência: 31/03/2025 à 31/03/2026. Valor: R$4.496,80 (Quatro mil, quatrocentos e
noventa e seis reais e oitenta centavos). Senador Elói de Souza/RN, 31 de março de 2025.
KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR - Prefeito Municipal de Senador Elói de
Souza/RN.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - PROCESSO Nº 077/2025. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN - CNPJ: 08.449.571/0001-10. Contratada: IN OUT
DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 05.001.234/0001-77. Objeto: Contratação de
empresa especializada para o fornecimento de material de limpeza, higiene, descartáveis e/ou
congêneres, para atender às necessidades das secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de
Senador Elói de Souza/RN. Vigência: 31/03/2025 à 31/03/2026. Valor: R$10.277,80 (Dez mil,
duzentos e setenta e sete reais e oitenta centavos). Senador Elói de Souza/RN, 31 de março de
2025. KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR - Prefeito Municipal de Senador Elói de
Souza/RN.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - PROCESSO Nº 077/2025. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN - CNPJ: 08.449.571/0001-10. Contratada: FÁBIO
FERNANDES DA CUNHA - ME - CNPJ: 14.906.443/0001-50. Objeto: Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de material de limpeza, higiene, descartáveis e/ou
congêneres, para atender às necessidades das secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de
Senador Elói de Souza/RN. Vigência: 31/03/2025 à 31/03/2026. Valor: R$77.910,00 (Setenta e
sete mil, novecentos e dez reais). Senador Elói de Souza/RN, 31 de março de 2025.
KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR - Prefeito Municipal de Senador Elói de
Souza/RN.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - PROCESSO Nº 077/2025. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN - CNPJ: 08.449.571/0001-10. Contratada: A M
DOS SANTOS LTDA - CNPJ: 53.614.094/0001-55. Objeto: Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de material de limpeza, higiene, descartáveis e/ou congêneres, para
atender às necessidades das secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Senador Elói de
Souza/RN. Vigência: 31/03/2025 à 31/03/2026. Valor: R$26.337,60 (Vinte e seis mil, trezentos
e trinta e sete reais e sessenta centavos). Senador Elói de Souza/RN, 31 de março de 2025.
KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR - Prefeito Municipal de Senador Elói de
Souza/RN.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - PROCESSO Nº 077/2025. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN - CNPJ: 08.449.571/0001-10. Contratada:
ADRIANA HORTÊNCIO DA COSTA - ME - CNPJ: 10.882.941/0001-64. Objeto: Contratação de
empresa especializada para o fornecimento de material de limpeza, higiene, descartáveis e/ou
congêneres, para atender às necessidades das secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de
Senador Elói de Souza/RN. Vigência: 31/03/2025 à 31/03/2026. Valor: R$476.426,60
(Quatrocentos e setenta e seis mil, quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta centavos).
Senador Elói de Souza/RN, 31 de março de 2025. KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR
- Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza/RN.