DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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285
Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/SMLCP/SULIC/2025
OBJETO Contratação emergencial de serviços de saúde para a realização de
Procedimentos com
Finalidade Diagnóstica
- Coleta
de Material
por meio
de
Punção/Biópsia. CONTRATADAS: MED NUCLEAR Clínica de Medicina Nuclear São Sebastião
LTDA-CNPJ 83.850.164/0002-16. VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: o presente
Contrato terá validade de 06(seis) meses, podendo ser prorrogado a contar da data de sua
publicação. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 74.100,00 (setenta e quatro mil e cem reais).
FUNDAMENTO LEGAL: inciso VIII, bem como ao disposto no § 3º do artigo 75, da Lei
14.133, de 2021. CODIGO E-SFINGE: D75C6F731AD37D9FD4E1D334E4D3F7F5B870 A FC 8
WILLYAN KAYSER DA ROSA
Superintendente de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/SMLCP/SULIC/2025
OBJETO Registro de Preços para contratação de empresa especializada no
fornecimento de gêneros alimentícios menos perecíveis e mais perecíveis (protéicos). Dia
14 de abril de 2025, às 10:00h. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. O
Pregoeiro. Código
e-sfinge: 4463DE63A7DDC37CAF33F160B31AA66911F8BCC8. PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais
WILLYAN KAYSER DA ROSA
Superintendente de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de
uso (locação) de sistema informatizado de gestão pública municipal, incluindo ainda
serviços necessários à sua implantação, suporte técnico e manutenção para atendimento
das necessidades da Administração Municipal, Câmara de Vereadores e Instituto de
Previdência do Município de Itaiópolis. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08h50min
do dia 16/04/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 16/04/2025, as 09:00 horas.
O 
Edital 
retificado 
encontra-se 
à 
disposição 
dos 
interessados 
no 
Site:
www.itaiopolis.sc.gov.br 
e 
www.bll.org.br. 
Código 
TCE:
EA 4 1 B E 0 E 9 8 7 6 8 B 9 A E 9 5 1 5 8 3 3 AC 4 8 0 4 6 6 C C D 8 3 9 1 C
Itaiópolis, 28 de março de 2025.
IVAN RECH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ
EXTRATO DE DISPENA ELETRONICA Nº 4/2025
PROCESSO N. 29/2025 O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia
07/04/2025 as 08h00min, DISPENSA ELETRONICA N. 04/2025 - PROCESSO n. 29/2025 para a
Contratacao de empresa especializada na prestacao de serviços de manutencao preventiva e
corretiva dos veiculos a diesel pertencentes a frota do municipio de Itapoa/SC e conveniados,
com fornecimento de peças e acessorios de reposicao, conforme especificacoes e condicoes
constantes no edital e seus anexos. O Edital podera ser retirado atraves do site
www.itapoa.sc.gov.br e/ou www.gov.br/compras/pt-br ou na Secretaria de Administracao,
Licitacoes e Contratos das 07h30 as 13h30min. FR 160070000700 - 275170000100 28 de
março de 2025. RAFAEL EDUARDO DE OLIVEIRA Secretario de administracao
EXTRATO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 2/2025
PROCESSO N. 22/2025 O Municipio de Itapoa/SC torna publico a anulacao da Dispensa
publicada no dia 25/03/2025, O Edital encontra-se anulado e o termo de anulacao
encontra-se 
à 
disposição 
dos 
interessados 
na 
internet, 
no 
endereço
www.licitacoes.itapoa.sc.gov.br. 28 de marco de 2024. RAFAEL EDUARDO DE OLIVEIRA
Secretario de Administracao
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregao Eletronico n. 53/2024 - RP n. 352024 - Processo n. 105/2024. Objeto: Aquisicao de
generos alimenticios diversos, para atender as necessidades das Secretarias de Educacao,
Assistencia Social e do Corpo de Bombeiros do Municipio de Itapoá/SC, conforme
especificacoes do edital e seus anexos, nas quantidades, termos e condicoes descritos no
Edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Fonte: 155070000100,
15527000100, 155070000200, 15527000200,155270000300. Contratante: MUNICIPIO DE
ITAPOA. Ata Registro de Preco n. 05/2025. Contratado: A.V COMERCIO ATACADISTA EIRELI,
CNPJ sob o n. 16.858.182/0001-76. Valor Total: R$ 127.828,065. Vigencia: ate 31/03/2026.
Data de Assinatura 28/03/2025.
Ata Registro de Preco n. 07/2025. Contratado: ANDRACOR COMERCIO DE CARNES E
LOGISTICA LTDA, CNPJ sob o n. 56.562.957/0001-86. Valor Total: R$ 321.021,00. Vigencia:
ate 31/03/2026. Data de Assinatura 27/03/2025.28 de março de 2025
ANDRESSA DAMBROS, Secretaria de Educacao
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o
procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 034/2025, destinado à Contratação de
serviços técnicos especializados para a elaboração dos Planos de Manejo e estudos
complementares para as Unidades de Conservação situadas no município de Joinville/SC:
Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) do Morro do Iririú e do Parque Municipal do
Morro do Finder, incluindo suas respectivas zona de amortecimento e corredores
ecológicos, na Data/Horário: 17/04/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O
edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e
www.gov.br/compras/pt-br,
UASG
453230. 
Chave
no
TCE:
3 8 D 2 F 6 F 1 5 7 7 9 FA 1 6 0 2 D 8 3 9 8 9 FC 1 F B EC 6 E 9 5 D D D 9 F.
Joinville/SC, 28 de março de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o
procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 107/2025, destinado à contratação de
empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores,
plataformas elevatórias e escadas rolantes com fornecimento de peças, componentes,
acessórios e insumos, na Data/Horário: 17/04/2025 às 08:30 horas, para abertura das
propostas. 
O 
edital 
encontra-se 
à 
disposição 
dos 
interessados 
no 
site
www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE:
2 D F 6 A 1 E 5 C 8 D 9 C 4 A 3 3 5 B 6 D 8 D 8 0 D 1 4 8 D 4 F FC 7 3 F 6 D 6 .
Joinville/SC, 28 de março de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AV I S O
JULGAMENTO DE RECURSO
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do
recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 361/2024 - UASG 453230,
destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de químicos e
saneantes. Diante aos motivos expostos no Julgamento do Recurso, o Pregoeiro decide
CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa COPAPEL
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PAPEL LTDA, mantendo inalterada a decisão que
declarou a empresa RARIDADE INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA vencedora para os itens 91 e 93
no presente certame, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento
do
Recurso 
encontra-se,
na
íntegra, 
à
disposição
dos
interessados 
no
site
www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".
Joinville/SC, 28 de março de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 154/2025, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90154/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual
Aquisição de Malhas Compressivas para tratamento de sequelas em pacientes queimados
atendidos no Hospital São José de Joinville, na Data/Horário: 16/04/2025 às 08:30 horas,
para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.joinville.sc.gov.br 
e
www.gov.br/compras/pt-br, 
UASG
453230. 
Chave 
TCE:
2 C 0 E 3 C FA 8 2 2 AC 2 4 3 5 0 0 A 0 3 1 F 2 7 D 5 8 2 6 3 5 6 4 A D 9 3 5 .
Joinville/SC, 27 de março de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 188/2025, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90188/2025, para o Registro de Preços, visando à futura e eventual
Aquisição de Bisturi Eletrônico Microprocessado e Mesa Cirúrgica Elétrica, na Data/Horário:
15/04/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição
dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG
453230. Chave TCE: C4A98B4662D304D448FA22E18E27B81ED7036D71.
Joinville/SC, 27 de março de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 233/2024, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90233/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual
Aquisição de materiais a serem utilizados em campanhas e atividades educativas de
trânsito desenvolvidas pela Escola Pública de Trânsito do DETRANS, na Data/Horário:
17/04/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição
dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG
453230. Chave TCE: 94AE64852BEF7E7214A2CB85A0AB11F0EC097467.
Joinville/SC, 27 de março de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORLEANS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo Nº 19/2023-5 - Contrato Nº: 19/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE DE ORLEANS Contratada: BIOVIVER ANALISES LABORATORIAIS LTDA
Vigência: Início: 01/04/2025 Término: 31/05/2025
Licitação: CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
Recursos: Recursos: 7/2025 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAUDE
15/2025 - SUS - ATENÇÃO Á SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS DO
M AC
Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S)
ESPECIALIZADA 
PARA 
REALIZAÇÃO 
DE 
EXAMES 
LABORATORIAIS 
PARA
ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE,
DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE.
Orleans, 31
de Março de 2025
VAMI RÉ PAULO
CONTISECRETÁRIO DA
S AÚ D E