DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo Nº 18/2023-5 - Contrato Nº: 18/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DE ORLEANS Contratada: ILLEDE LAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS LTDA
Vigência: Início: 01/04/2025 Término: 31/05/2025
Licitação: CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
Recursos: Recursos: 7/2025 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAUDE
15/2025 - SUS - ATENÇÃO Á SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS DO MAC
Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZA DA
PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DE
PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE, DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE.
Orleans, 31 de Março de 2025 VAMIRÉ PAULO CONTI SECRETÁRIO DA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo Nº 17/2023-5 - Contrato Nº: 17/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DE ORLEANS Contratada: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SANTA OTÍLIA LTDA
Vigência: Início: 01/04/2025 Término: 31/05/2025
Licitação: CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
Recursos: 7/2025 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAUDE
15/2025 - SUS - ATENÇÃO Á SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS DO MAC
Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZA DA
PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DE
PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE, DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE.
Orleans, 31 de Março de 2025. VAMIRÉ PAULO CONTI SECRETÁRIO DA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo Nº 22/2023-5 - Contrato Nº: 22/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DE ORLEANS Contratada: LABORATORIO SAUDE VITAL EIRELI - ME
Vigência: Início: 01/04/2025 Término: 31/05/2025
Licitação: CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
Recursos: Recursos: 7/2025 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAUDE
15/2025 - SUS - ATENÇÃO Á SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS DO MAC
Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZA DA
PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DE
PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE, DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE.
Orleans, 31 de Março de 2025 VAMIRÉ PAULO CONTI SECRETÁRIO DA SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - RP
Processo Licitatório 020/2025
Revoga-se o aludido processo licitatório com base no art. 71 da lei 14.133/2021,
tendo em vista que ficou fracassado.
Código registro TCE: DAD4B3402942294FE6A7D6740F29ACA318E3919A
Porto União - SC, 31 de março de 2025.
JULIANO HASSAN
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - RP
Processo Licitatório 022/2025
Revoga-se o
aludido processo licitatório
com base
no art. 71
da lei
14.133/2021, tendo em vista que ficou fracassado.
Código registro TCE: 8187CEA336B52268D0476E57F8663E0FC5D6040A
Porto União - SC, 31 de março de 2025.
JULIANO HASSAN
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025
Partes: Município de Porto União e Gente Seguradora S/A.
OBJETO: contratação de seguro veicular.
Vigência: O prazo de vigência do contrato e da sua respectiva apólice, decorrente da
presente licitação, será das 24 horas do dia da emissão do contrato até as 24 horas do
período decorrido de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, se houver interesse entre
as partes, com base na Lei 14.133/2021.
Valor: R$ 111.100,00 (cento e onze mil e cem reais).
Base legal: Pregão Eletrônico 011/2025, Lei 14.133/2021.
Código registro TCE: A74D7BA136FA600E700B7645DA2889CDFAF9B040 Porto União SC, 31
de março de 2025. Juliano Hassan. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Aditivo ao Contrato nº 120/2022. Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Contratado: BCL Empreendimentos Ltda. Valor: inalterado. Vigência: Até 31/07/2025. Data
do Aditivo: 31/03/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2025 - PMSAI
Constitui-se objeto da presente licitação a aquisição de gêneros alimentícios
oriundos da agricultura familiar e do empreendedor rural ou suas organizações, para atender
aos alunos da rede municipal de ensino de santo amaro da imperatriz/SC. O edital poderá ser
obtido pelo site www.santoamaro.sc.gov.br. Abertura dos envelopes: 14/04/2025 às 14:30
horas, e demais informações estão no edital.
Em 31 de março de 2025.
GUSTAVO JOSE DE ABREU
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025
Processo nº 5/2025
Objeto: Credenciamento de Empresa para fornecimento de medicamentos para
doação e utilização junto a Unidade Básica de Saúde, conforme as especificações e
quantidades descritas no Termo de Referência em anexo ao Edital. A Comissão Permanente
de Licitações comunica aos interessados que o digníssimo Prefeito Municipal, Senhor
Ricardo Di Giorgio Robles, homologar e adjudicar os itens 1,2,5,7,8,10,11,12,14 e 15 do
Pregão a empresa Cirúrgica Riopretana Ltda Me, CNPJ: 03.608.026/0001-05, tendo como
valor global de R$ 2.139.146,00 e homologar e adjudicar os itens 3,4,6,9 e 13 do Pregão
a empresa Cirúrgica Medsaude Hospitalar Brasil Ltda, CNPJ: 37.760.282/0001-35, tendo
como valor global de R$ 3.060.050,50. Adolfo/SP. Ricardo Di Giorgio Robles/Prefeito.
RICARDO DI GIORGIO ROBLES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PROCESSO Nº 22/2025
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a PREFEITURA
MUNICIPAL DE ANGATUBA/SP, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE,
nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente do Decreto Municipal nº
729, de 28 de julho de 2023, Decreto Municipal nº 842, de 02 de outubro de 2024, da Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações, e nas demais
legislações aplicáveis, bem como as exigências estabelecidas no Edital. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO/RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM CILINDROS
EM COMODATO, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. Sessão de disputa de preços: 15 de abril de
2025, às 09h00. LOCAL: Portal de Compras de Angatuba - www.licitaangatuba.com.br/.
Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9503. O Edital e seus anexos estão
disponíveis no site: https://www.angatuba.sp.gov.br/ e https://pncp.gov.br/.
Angatuba/SP, 31 de março de 2025.
NÍCOLAS BASILE ROCHEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2025
Leilão n.º 01/2025
Processo n.º 04/2025
Objeto: Alienação do imóvel municipal localizado loteamento denominado
Vuturuna Eco Park ou "Vuturuna Eco Parque", em conformidade com a Lei Orgânica do
Município de Araçariguama, a Lei Federal n.º 14.133/2021 e a Lei Municipal n.º 1037/24 e
demais normas que regem a matéria.
A Prefeitura de Araçariguama, por meio do Departamento de Licitações torna
público que está aberto o processo licitatório acima mencionado.
A sessão pública do Leilão será realizada na forma eletrônica às 10:00h (dez
horas) do dia 21/05/2025, porém a abertura para oferta de lances ocorrerá às 10:00h (dez
horas)
do
dia
05/05/2025,
no
site
da
Borges
Leilões:
endereço
eletrônico:
www.borgesleiloes.com.br, observadas as condições do Edital.
O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do dia 01/04/2025, das
09h às 16h30 no endereço Rua São João, n.º 228 - Centro - Araçariguama - SP, no endereço
eletrônico acima mencionado e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br
Araçariguama-SP, 28 de março de 2025.
DOUGLAS FERREIRA LIMA
Diretor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
R EAV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº
039/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO
DE OBRA DE CONCLUSÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA TIPO I - TERMO DE COMPROMISSO Nº
6000 - FNDE., em conformidade com as características e quantidades especificadas no
termo de referência (Anexo I) do edital. DA ALTERAÇÃO: Fica alterada a cláusula 14.2,
alínea d, II e III, "Da qualificação técnica', consequentemente, a data de abertura das
propostas; Justificativa: a alteração visa atender o disposto no art. 67, §1 da Lei
14.133/2021. Demais cláusulas inalteradas; MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
TIPO: MENOR PREÇO INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 01/04/2025 às
08h30min. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 22/04/2025 às 08h30min. INÍCIO
DA SESSÃO DE LANCES: dia 22/04/2025 às 09h01min. PLATAFORMA ELETRÔNICA DA
SESSÃO: www.bllcompras.org.br - Bolsa de Licitações e Leilões. EDITAL COMPLETO: Estará
à disposição dos interessados no site oficial do município: www.borborema.sp.gov.br, ou
no site www.bllcompras.org.br, ou ainda, na Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal
de Borborema-SP, situada na Praça José Augusto Perotta, s/nº, nesta cidade, no horário
das
08h30min
às
11h
e
das
13h
às
16h,
ou,
através
do
e-mail
licitacaopmb@borborema.sp.gov.br. Informações: Telefone (16) 3266-9200.
Borborema, 28 de Março de 2025.
SHEILA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2025
Processo Licitatório nº 12/2025.
O Município de Brejo Alegre torna público que fará realizar na modalidade
Concorrência Publica, para contratação de empresa especializada para execução de reforma
da UBS I (Unidade Básica de Saúde), localizada na Rua Coroados n° 347 - Centro, em regime
de empreitada global em conformidade com a proposta n° 12342.7500001/23-001, com
ministério da saúde. Encontra-se designado o próximo dia 14 de abril de 2025, no horário
das 09:00 horas para credenciamento e abertura dos envelopes. Maiores informações
poderão ser obtidas junto ao Município de Brejo Alegre, através da Pregoeira e Equipe de
Apoio pelo telefone (18) 3646-8877 (PABX), e-mail: licitacao@brejoalegre.sp.gov.br.
Brejo Alegre, 31 de março de 2025.
RAFAEL ALVES DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 43/2025
O Governo do Município de Buritama torna público a abertura do procedimento
licitatório, referente ao Pregão na Forma Eletrônica n°. 14/2025, com a utilização do critério de
classificação e julgamento de menor preço mensal e do modo de disputa aberto e fechado,
objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e
consultoria técnica na área contábil e de gestão em administração pública, incluindo suporte
técnico, orientação, capacitação e acompanhamento dos processos de gestão financeira,
patrimonial e orçamentária do departamento municipal de finanças, contabilidade e tributos do
governo do município de Buritama, de acordo com os termos, condições, quantidades e
especificações constantes do edital de licitação e de seus anexos, especialmente dos
documentos que compõe o "ANEXO I - Termo de Referência e seu apêndice (estudo técnico
preliminar)". A sessão para realização do pregão terá início em 16 de abril de 2025 às 08h00min.
do horário oficial de Brasilia - DF. E será realizada por intermédio do sistema eletrônico de
licitações e contratações denominado "comprasnet" no seguinte endereço eletrônico:
www.gov.br/compras. O edital e seus respectivos anexos encontram-se a disposição dos
interessados na sede do departamento municipal de compras, licitações e gestão de contratos
do governo do município de Buritama, localizado na rua Maria Florinda, n°. 1463, bairro centro,