DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Resumo do Contrato Administrativo nº 34/2025. Contratante: Prefeitura do Município de
Urupês CNPJ nº 45.159.381/0001-94. Contratada: 18.734.447 Rick Ledesma Castilho da
Silva CNPJ Nº: 18.734.447/0001-50. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços especializados para atender os equipamentos sociais na área administrativa,
esportivas e socioeducativas, tais como: Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos Transforma Infância, Centro de Convivência do Idoso, Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos Transforma Infância de São João de Itaguaçu, Centro Cultural,
Zumba Social, Piscina Aberta, Mova-se no verão, Skate, entre outros. Valor: Para o Item 26,
o valor mensal da contratação é de R$ 999,90 (novecentos e noventa e nove reais e
noventa centavos), perfazendo o valor total de R$ 11.998,80 (onze mil, novecentos e
noventa e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, com início em
01/04/2025. Dotação orçamentária: 02. Poder Executivo - 02.08. Secretaria Mun. de
Esporte, Lazer, Cultura e Turismo - 02.08.01. Departamento de Esporte, Lazer, Cultura e
Turismo - 27.812.0018.2048.0000. Manutenção das Atividades Esportivas - 3.3.90.39.00.
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica - Recurso Próprio. Data da assinatura:
31/03/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21.
Resumo do Contrato Administrativo nº 35/2025. Contratante: Prefeitura do Município de
Urupês - CNPJ nº 45.159.381/0001-94. Contratada: 30.946.658 Roseli Lopes Esteves - CNPJ
Nº: 30.946.658/0001-51. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
especializados para atender os equipamentos sociais na área administrativa, esportivas e
socioeducativas, tais como: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Transforma
Infância,
Centro de
Convivência
do
Idoso,
Serviço de
Convivência e
Fortalecimento de Vínculos Transforma Infância de São João de Itaguaçu, Centro Cultural,
Zumba Social, Piscina Aberta, Mova-se no verão, Skate, entre outros. Valor: Para o Item 13,
o valor mensal da contratação é de R$ 2.190,00 (dois mil, cento e noventa reais),
perfazendo o valor total de R$ 26.280,00 (vinte e seis mil, duzentos e oitenta reais).
Vigência: 12 (doze) meses, com início em 01/04/2025. Dotação Orçamentária: Dotação
Item 13: 02. Poder Executivo - 02.03. Secretaria Mun. de Assistência Social - 02.03.01.
Fundo Municipal de Assistência Social - 08.244.0004.2012.0000. Manutenção dos Serviços
de Proteção Social Básica - 3.3.90.39.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica -
Recurso Federal. Data da assinatura: 31/03/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº
14.133/21.
Resumo do Contrato Administrativo nº 36/2025. Contratante: Prefeitura do Município de
Urupês CNPJ nº 45.159.381/0001-94. Contratada: Rosicler Aparecida Cavassani Nascimento
06894024812 CNPJ Nº: 30.995.537/0001-08. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços especializados para atender os equipamentos sociais na área
administrativa, esportivas e socioeducativas, tais como: Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos Transforma Infância, Centro de Convivência do Idoso, Serviço
de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Transforma Infância de São João de Itaguaçu,
Centro Cultural, Zumba Social, Piscina Aberta, Mova-se no verão, Skate, entre outros.
Valor: Para o Item 12, o valor mensal da contratação é de R$ 1.885,00 (um mil, oitocentos
e oitenta reais), perfazendo o valor total de R$ 22.620,00 (vinte e dois mil, seiscentos e
vinte
reais). Vigência:
12 (doze)
meses,
com início
em 01/04/2025.
Dotações
orçamentárias: Dotação Item 12: 02. Poder Executivo - 02.03. Secretaria Mun. de
Assistência
Social
-
02.03.01.
Fundo
Municipal
de
Assistência
Social
-
08.244.0004.2013.0000. Manutenção dos Serviços de
Proteção Social Especial -
3.3.90.39.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica - Recurso Casa Lar. Data da
assinatura: 31/03/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21.
Resumo do Contrato Administrativo nº 37/2025. Contratante: Prefeitura do Município de
Urupês CNPJ nº 45.159.381/0001-94. Contratada: Welthon Sartori de Oliveira - ME CNPJ
Nº: 41.993.214/0001-93. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
especializados para atender os equipamentos sociais na área administrativa, esportivas e
socioeducativas, tais como: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Transforma
Infância,
Centro de
Convivência
do
Idoso,
Serviço de
Convivência e
Fortalecimento de Vínculos Transforma Infância de São João de Itaguaçu, Centro Cultural,
Zumba Social, Piscina Aberta, Mova-se no verão, Skate, entre outros. Valores: Para o Item
27, o valor mensal da contratação é de R$ 2.199,00 (dois mil, cento e noventa e nove
reais), perfazendo o valor total de R$ 26.388,00 (vinte e seis mil, trezentos e oitenta e oito
reais). Para o Item 28, o valor mensal da contratação é de R$ 2.199,00 (dois mil, cento e
noventa e nove reais), perfazendo o valor total de R$ 26.388,00 (vinte e seis mil, trezentos
e oitenta e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses, com início em 01/04/2025. Dotação
orçamentária: Dotação Itens 27 e 28: 02. Poder Executivo - 02.03. Secretaria Mun. de
Assistência
Social
-
02.03.01.
Fundo
Municipal
de
Assistência
Social
-
08.244.0004.2012.0000. Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - 3.3.90.39.00.
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica - Recurso Próprio. Data da assinatura:
31/03/2025. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21.
Resumo do Contrato Administrativo nº 38/2025. Contratante: Prefeitura do Município de
Urupês - CNPJ nº 45.159.381/0001-94. Contratada: 54.387.190 Yasmim Gabriele Rocha
Brumatti - CNPJ Nº: 54.387.190/0001-70. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços especializados para atender os equipamentos sociais na área administrativa,
esportivas e socioeducativas, tais como: Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos Transforma Infância, Centro de Convivência do Idoso, Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos Transforma Infância de São João de Itaguaçu, Centro Cultural,
Zumba Social, Piscina Aberta, Mova-se no verão, Skate, entre outros. Valor: Para o Item 02,
o valor mensal da contratação é de R$ 1.900,00 (um mil, novecentos reais), perfazendo o
valor total de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil, oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses,
com início em 01/04/2025. Dotação orçamentária: Dotação Itens 02: 02. Poder Executivo -
02.03. Secretaria Mun. de Assistência Social - 02.03.01. Fundo Municipal de Assistência
Social - 08.244.0004.2013.0000. Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial -
3.3.90.39.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica - Recurso Estadual. Data da
assinatura: 31/03/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº
073/2025 - Pregão Eletrônico nº 033/2025 - Edital nº 038/2025. Critério de julgamento:
menor valor por item
Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para
Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (éticos, genéricos e
similares) para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do município de
Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e
seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 14 de abril de 2025, às 09:00h (horário de
Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas
interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao
Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-
9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br.
Valentim Gentil, 27 de março de 2025.
CLAUDINEI CARVASSAN RODRIGUES.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2985/2025
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº
13/2025
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos padronizados
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/04/2025 às 09h00.
O edital poderá
ser consultado gratuitamente no
portal eletrônico
www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.
RICARDO JOSÉ PIRES CORRÊA
Secretário de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025
PROCESSO Nº 166/2025
OBJETO: Aquisições de materiais e equipamentos de roçagem para diversas
Secretarias do Município de Votuporanga. DATA DA SESSÃO: 15/04/2025. INFORMAÇÕES E
EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br. 31/03/2025.
MIGUEL MATURANA FILHO
Secretário Municipal da Administração
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025-FME
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através de seu Pregoeiro, nomeado pelo
Decreto no. 10/2025, datado em 07 de janeiro de 2025, em atendimento às disposições
legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público,
para conhecimento de todos, a realização Pregão Eletrônico acima especificado, e
mediante informações a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA
SEREM DISTRIBUIDOS A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
DE ENSINO. Os interessados deverão apresentar porposta a partir dia 01/04/2025 às
09h00min (nove horas), a abertura das propostas será dia 16/04/2025 as 09h00min (nove
horas),na plataforma https://licitanet.com.br.TIPO: menor preço por item. CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
UNID. ORÇAMENTÁRIA:
17020; FUNÇÃO/SUB
FUNÇÃO/PROGRAMA:
12.306.0035; AÇÃO: 2028; NATUREZA DE DESPESA: 33903000; FONTE DE RECURSO:
1540001. BASE LEGAL:,Lei 14.133/2021, Decreto Municipal 110/2025. Valor Estimado: R$
164.969,57( cento e sessenta e quatro mil, novecentos e sessent e nove reais e cinquenta
e sete centavos).O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos
interessados, na plataforma https://licitanet.com.br.
Aquidaba/SE, 31 de março de 2025.
ANTÔNIO EVERTON DE AZEVEDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICA Nº 16/2025
Processo nº083/2025;
A Prefeitura Municipal de Neopolis/Se, com sede na Praça Monsenhor Jose
moreno de Santana, nº106, Centro, Neópolis/SE, por seu Agente de Contratação e sua
equipe de apoio, designado pelo Sr. Prefeito Municipal, através da Portaria n° 02/2025, de
02 de janeiro de 2025, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
ELETRONICO
Nº
16/2025,
tendo
como
objeto
a
Locação
De
Impressoras/Copiadora/Escanner, Incluindo O Fornecimento Dos Equipamentos, Serviços
De Manutenção Preventiva E Corretiva, Reposição De Peças E De Todo O Material De
Consumo Necessário Ao Perfeito Funcionamento Dos Equipamentos (Exceto Papel),
Destinado As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Neopolis/Se E Seus Fundos. O
presente procedimento licitatório é disciplinado pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril
de 2021, pelos Decretos Municipais nº 908 de 16 de janeiro de 2024, Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006 e nº 147 de 07 de agosto de 2014, observadas as
alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais e pelas condições
estabelecidas no presente Edital e seus anexos. O valor total estimado é de R$: 400.214,40
(quatrocentos mil duzentos e quatorze reais e quarenta centavos). Data e hora e abertura
da sessão: 11/04/2025, às 09:00 (nove horas). Local da sessão pública será conduzida de
forma eletrônica na plataforma: https://www.licitanet.com.br/. O Edital completo poderá
ser obtido gratuitamente, a partir de sua publicação, no endereço acima mencionado.
Neópolis/SE, 28 de março de 2025.
FABIO DAS NEVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE- PORTE III, LOCALIZADA NO
CONJUNTO JARDIM EM NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE.
DATA DO
RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS E
ABERTURA DA
SESSÃO:
15.04.2025,
às
9h.
Local:
plataforma
eletrônica
online,
através
do
site
http://www.licitanet.com.br.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário.
VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 3.191.338,93 (três milhões, cento e noventa
e um mil, trezentos e trinta e oito reais e noventa e três centavos)
FONTE DE RECURSO: 16010000 Transferência fundo a fundo de recursos do
SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de estruturação na Rede de Serviços
Públicos de Saúde, nº Proposta: 06113.0560001/24.
Unidade Orçamentária: 41062-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, AÇÃO: 1030 -
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE; NATUREZA DE
DESPESA:44905100-OBRAS E
INSTALAÇÕES- FONTE:
15001002 -IDENTIFICAÇÃO
DAS
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BASE LEGAL: Lei Federal nº
14.133/21.
NUMERO DO PARECER JURÍDICO: 647/2025.
O
Edital
poderá
ser
adquirido
no
endereço
https://socorro.se.gov.br/portaltransparencia/?servico=cidadao/publicacaolicitacao
e
http://www.licitanet.com.br e e-mail: licitacaopmnss@gmail.com.
Nossa Senhora do Socorro (SE), 28 de março de 2025.
FABIANA ALVES DE JESUS
Agente de Contratação