DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
prestação de contas, mandado de segurança e ação monitória. Ação anulatória: de
sentença e de cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho. Ação civil pública.
Ação civil coletiva. Legitimados, substituição processual, condenação genérica e liquidação.
Coisa julgada e litispendência. Dissídio Coletivo. Conceito. Classificação. Competência.
Instauração: prazo, legitimação e procedimento. Sentença normativa. Efeitos e vigência.
Extensão das decisões e revisão. Ação de Cumprimento. Ação rescisória no processo do
trabalho. Cabimento. Competência. Fundamentos de admissibilidade. Juízo rescindente e
juízo rescisório. Prazo para propositura. Início da contagem do prazo. Procedimento e
recurso. Tutela antecipatória de mérito e tutelas cautelares no Direito Processual do
Trabalho.
Procedimento ordinário,
sumário
e
sumaríssimo. DIREITO
DA
EMPRES A :
Empresário. Sociedades empresárias. Sociedade Limitada. Sociedade anônima. Forma das
ações. Ações nominativas. Ações da sociedade anônima. Partes beneficiárias. Resgate e
conversão. Certificados. Debêntures. Consórcios.
Bônus de subscrição. Acionista
controlador. Assembleia geral de acionistas: espécies de assembleias. Conselho de
administração e diretoria. Administração da companhia. Administradores. Órgãos técnicos
e consultivos. Conselho fiscal. Comitê de Auditoria Estatutária. Capital social. Dividendos.
Dissolução da
sociedade. Liquidação da
sociedade. Transformação
da sociedade.
Incorporação, fusão e cisão da sociedade. Sociedades de economia mista. Alienação de
controle. Grupos de sociedades. Companhias sujeitas a autorização para funcionar.
Consórcio. Títulos de crédito. Ação de cobrança. Falência. O síndico. Venda antecipada.
Classificação dos créditos. Concordata. Contratos mercantis. Direito Concorrencial. Ética
Profissional e empresarial. Governança corporativa. Mercado privado. Leis 6.404/76,
8.176/91, 11.638/07, 11.941/08, 12.529/11, 12.846/13, 12.973/14 e 13.303/16.
CONTADOR - 20 (vinte) questões:
Contabilidade pública: Conceito, objetivo e regime. Campo de aplicação. NBC TSP
- do setor público. MCASP, parte geral. Conceitos e campo de aplicação da contabilidade
governamental. Patrimônio público sob os aspectos qualitativo e quantitativo. Lançamento e
escrituração contábil de operações típicas. MCASP, parte II, Procedimentos Contábeis
Patrimoniais. Preparação e elaboração das demonstrações contábeis do setor público,
inclusive inventário e controle de bens patrimoniais. MCASP, parte III, Procedimentos
Contábeis Específicos. MCASP, parte IV, Plano de Contas Aplicado ao Setor Público. MCASP,
parte V, Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público. Balanço Orçamentário,
Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial e Demonstrativo das Variações Patrimoniais.
Orçamento público: Conceito, Tipos e Princípios Orçamentários. Plano Plurianual, Lei de
Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual. Ciclo orçamentário: prazos, elaboração,
aprovação, execução e avaliação do orçamento. Restituição e Anulação de Receitas. Dívida
Ativa. Receitas e Despesas Orçamentárias e Extra orçamentárias. Receita e despesa pública:
conceito, classificações e etapas. Créditos orçamentários iniciais e adicionais. Manual de
Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP) 8ª edição, parte I, Procedimentos
Contábeis Orçamentários. Lei Federal 4.320/64. Lei complementar 101,de 4 de maio de 2000
e suas alterações posteriores. Contabilidade tributária: Noções básicas sobre direito
tributário: sistema tributário nacional, competência tributária da União, dos Estados e dos
Municípios. Tributo: conceito, espécies, impostos, taxas, contribuição de melhoria,
empréstimo compulsório, contribuições sociais ou para fiscais Transferências constitucionais.
Regime Geral da Previdência Social. Retenção e Responsabilidade solidária: conceitos,
natureza jurídica e características, Decreto Federal nº 3.048/99, Instrução Normativa RFB nº
971/2009. Retenções: PIS/PASEP, COFINS, CSLL e imposto de renda, IN SRF 1234/2012.
Noções de licitações contratos e convênios: Conceito, princípios, objeto e finalidade.
Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Modalidades e tipos de licitação. Procedimentos
e fases. Revogação e anulação (fundamentos, iniciativa e efeitos decorrentes). Contratos
administrativos: conceito, características e principais tipos: reajuste de preços: correção
monetária: reequilíbrio econômico e financeiro. Convênios: transferências voluntárias.
Proposição, execução e prestação de contas. Lei Complementar 091/2009.
FISCAL - 20 (vinte) questões:
Noções gerais, conceito, objeto, finalidade, princípios, normas e campo de
aplicação da Contabilidade. Patrimônio, ativo, passivo, patrimônio líquido, receitas e
despesas. Resultados de
exercícios futuros; Atos e fatos
contábeis e variações
patrimoniais. Escrituração contábil. Lançamento contábeis. Regimes contábeis. Contas:
conceito, classificação, funções, estrutura e Plano de Contas. Livros de escrituração.
Depreciação, amortização, exaustão. Resultado. Provisões.
Investimentos - Método de custos e método da equivalência patrimonial.
Balancete de Verificação. Balanço Patrimonial. Demonstração do Resultado do Exercício.
Demonstração de lucros (ou prejuízos) acumulados. Demonstração dos Fluxos de Caixa.
Demonstração do Valor Adicionado. Demonstração das Mutações do patrimônio líquido.
Contabilidade Pública (NBC TSP): Noções de Orçamento Público: despesas e receitas
públicas, créditos adicionais. Lei orçamentária anual; Lei de diretrizes orçamentária; Plano
plurianual; Contabilidade Pública: conceito, regime contábil, exercício financeiro e campo
de aplicação; contabilização e lançamentos das principais operações típicas; Aspectos
gerais da Lei nº. 4.320/64. Contabilidade Tributária: Legislação Tributária; IRRF; ICMS;
Contribuição social sobre o lucro; Imposto de renda de pessoa jurídica; Participações
governamentais: PIS, PASEP e COFINS; Créditos Tributários; Tributos Diretos e Indiretos.
Impostos e contribuições incidentes sobre folha de pagamento. Auditoria (NBC TA):
Normas de Auditoria; Auditoria contábil, de gestão, de programas, operacional e de
sistemas; Planejamento de Auditoria; Programa de Auditoria; Exame dos controles
internos; Procedimentos de Auditoria: testes substantivos e de controle aplicáveis aos
grupos de contas; Papéis de Trabalho: objetivos, tipos, técnica de elaboração; Revisão
Analítica: objetivo e técnicas; Parecer: tipos de Pareceres, limitação de escopo; Eventos
subsequentes; Controle exercido pelo Tribunal de Contas; Desenvolvimento do Plano de
Auditoria. Estratégia de auditoria, sistema de informações, risco de auditoria; Tipos de
teste em áreas específicas das demonstrações contábeis: caixa e bancos, clientes,
estoques, investimentos, imobilizado, fornecedores,
advogados, seguros, folha de
pagamentos; Amostragem Estatística: tipos de amostragem, tamanho da amostra, risco de
amostragem,
seleção da
amostra,
avaliação do
resultado
do
teste; Carta
de
Responsabilidade da Administração: objetivo, conteúdo; Uso do trabalho de outros
profissionais: outro auditor independente, auditor interno, especialista de outra área.
Análise Econômico–Financeira: Análise vertical e horizontal das demonstrações financeiras.
Controladoria: Teoria dos sistemas aplicada às organizações. Definição e funções da
controladoria numa organização. Aplicabilidade do conceito de controladoria à gestão
pública; A Metodologia de Trabalho do Sistema de Controle Interno - SCI. Objetivos e
abrangência de atuação do SCI; Técnicas de Controle. Formas e tipos. Relatórios e
pareceres de Auditoria. Planejamento das ações de controle interno. Legislação do CFC:
Resoluções do
CFC: 898/2000;
951/2002; 1.185/09;
1.255/09, 1.309/10,
1.330/10,
1.592/2020 e suas alterações, NBC PG - Geral (NBC PG 01, NBC PG 12, NBC PG 100, NBC
PG 200, NBC PG 300), NBC PA - do Auditor Independente (NBC PA 01, NBC PA 11, NBC
PA 13 e NBC PA 400), NBC PP - do Perito Contábil (NBC PP 01 e NBC PP 02), Normas TG
- Geral (NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL,NBC TG 01, NBC TG 02, NBC TG 03, NBC TG 04,
NBC TG 05, NBC TG 06, NBC TG 07, NBC TG 09, NBC TG 10, NBC TG 11, NBC TG 12, NBC
TG 15, NBC TG 16,NBC TG 18, NBC TG 19, NBC TG 20, NBC TG 21, NBC TG 22, NBC TG
23, NBC TG 24, NBC TG 25, NBC TG 26, NBC TG 27, NBC TG 28, NBC TG 29, NBC TG 31,
NBC TG 32, NBC TG 33, NBC TG 35, NBC TG 36, NBC TG 37, NBC TG 39, NBC TG 40, NBC
TG 41, NBC TG 42, NBC TG 43,NBC TG 44, NBC TG 45, NBC TG 46, NBC TG 47, NBC TG
48, NBC TG 49, NBC TG 50, NBC TG 900, ITG 01, ITG 07, ITG 08, ITG 09, ITG 10, ITG 12,
ITG 13, ITG 15, ITG 16, ITG 17, ITG 18, ITG 19, ITG 20, ITG 21, ITG 22, ITG 23, CTG 01,
CTG 04, CTG 05, CTG 06, CTG 07, CTG 08, CTG 09, NBC TG 1000, NBC TG 1001, NBC TG
1002, ITG 1000, CTG 1000, , ITG 2000, ITG 2001, ITG 2002, ITG 2003, ITG 2004, CTG 2000,
CTG 2001, CTG 2002, NBC T 15, NBC TI 01, NBC TSP - do Setor Público (NBC TSP
ESTRUTURA CONCEITUAL, NBC TSP 01, NBC TSP 02, NBC TSP 03, NBC TSP 04, NBC TSP 05,
NBC TSP 06, NBC TSP 07, NBC TSP 08, NBC TSP 09, NBC TSP 10, NBC TSP 11, NBC TSP 12,
NBC TSP 13, NBC TSP 14, NBC TSP 15, NBC TSP 16, NBC TSP 17, NBC TSP 18, NBC TSP 19,
NBC TSP 20, NBC TSP 21, NBC TSP 22, NBC TSP 23, NBC TSP 24, NBC TSP 25, NBC TSP 26,
NBC TSP 27, NBC TSP 28, NBC TSP 29, NBC TSP 30, NBC TSP 31, NBC TSP 32, NBC TSP 33,
NBC TSP 34), NBC TA - de Auditoria Independente de Informação Contábil Histórica
(ESTRUTURA CONCEITUAL, NBC TA 200, NBC TA 210, NBC TA 220,NBC TA 230, NBC TA
240, NBC TA 250, NBC TA 260, NBC TA 265, NBC TA 300, NBC TA 315, NBC TA 320, NBC
TA 330, NBC TA 402,NBC TA 450, NBC TA 500, NBC TA 501, NBC TA 505, NBC TA 510, NBC
TA 520, NBC TA 530, NBC TA 540, NBC TA 550, NBC TA 560, NBC TA 570, NBC TA 580,
NBC TA 600, NBC TA 610, NBC TA 620, NBC TI - de Auditoria Interna (NBC TI 01) e NBC
TP - de Perícia (NBC TP 01) e Lei Federal 12.527/2011. Súmulas do CFC.
2. NÍVEL MÉDIO
PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS
A Prova de Conhecimentos Gerais será comum aos empregos públicos de nível
médio e terá 20 (vinte) questões, como segue:
LÍNGUA PORTUGUESA - 05 (CINCO) QUESTÕES
Ortografia: Uso de S e Z, X e CH, G e J, entre outras; Acentuação gráfica.
Gramática Básica: Classes de palavras: substantivos, adjetivos, verbos, etc.; Tempos e
modos verbais. Sintaxe: Sujeito e predicado; Tipos de sujeito e predicado. Pontuação: Uso
de vírgulas, pontos, ponto e vírgula e dois-pontos; Concordância: Concordância verbal e
nominal. Regência: Regência verbal e nominal; Uso da crase. Vocabulário: Sinônimos e
antônimos; Significado de palavras e expressões no contexto. Compreensão Textual:
Identificação da ideia principal e secundária; Inferências e conclusões a partir do texto.
Interpretação de Textos Diversos: Textos jornalísticos, publicitários e literários; Gráficos e
tabelas simples. Produção e Estrutura Textual: Coesão e coerência textual; Introdução,
desenvolvimento e conclusão.
MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO - 05 (CINCO) QUESTÕES
Aritmética: Operações básicas (adição, subtração, multiplicação, divisão); Uso
de parênteses em expressões matemáticas; Frações e decimais. Percentuais e Proporções:
Cálculo de percentuais; Razões e proporções. Álgebra Básica: Resolução de equações de
primeiro grau; Termos desconhecidos e constantes. Geometria Básica: Área e perímetro de
figuras planas (quadrados, retângulos, triângulos); Volume de sólidos simples (cubos,
esferas, cilindros). Unidades de Medida: Conversão entre unidades. Lógica Proposicional:
Conectivos lógicos (e, ou, não); Tabelas-verdade básicas. Sequências e Padrões:
Reconhecimento de sequências numéricas ou geométricas; Preenchimento de lacunas em
sequências. 
Raciocínio 
Espacial 
e 
Geométrico: 
Rotacionar 
e 
refletir 
formas;
Reconhecimento de padrões geométricos. Problemas de Raciocínio: Raciocínio dedutivo
simples; Problemas de lógica como charadas, quebra-cabeças. Interpretação de Texto e
Problemas Verbais: Transformação de problemas do mundo real em expressões
matemáticas simples; Interpretação de informações em enunciados.
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DO CRCSC/CFC - 10 (DEZ) QUESTÕES
Lei nº 9.295/46 (alterado pela Lei nº 12.249/10: cria o Conselho Federal de
Contabilidade, define as atribuições do Contador e do Guarda-livros, e dá outras
providências); Lei n. 12.514/11 (Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 6.932, de 7 de julho
de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico-residente; e trata das contribuições
devidas aos conselhos profissionais em geral); Decreto–Lei nº 1.040/69 (Dispõe sobre os
Conselhos Federal e Regionais de Contabilidade, regula a eleição de seus membros, e dá
outras providências); Resolução CFC nº 1.640/2021 (Dispõe sobre as prerrogativas
profissionais de que trata o Art. 25 do Decreto-Lei n.º 9.295, de 27 de maio de 1946);
Resolução CFC nº 1.603/2020 (Aprova o Regulamento de Procedimentos Processuais dos
Conselhos de Contabilidade, que dispõe sobre os Processos Administrativos de
Fiscalização, e dá outras providências); Resolução CFC nº 1.612/2021 (Regulamento Geral
dos Conselhos de Contabilidade); Resolução CFC n.º 1.523/2017 (Institui o Código de
Conduta para os conselheiros, colaboradores e funcionários dos Conselhos Federal e
Regionais de Contabilidade); Resolução CFC nº 1.683/2022 (Fixa as diretrizes para
cobrança dos créditos dos Conselhos Regionais de Contabilidade); Resolução CFC nº
1.684/2022 (Estabelece critérios para concessão de parcelamento de créditos de exercícios
encerrados, de transação e de isenção pelos Conselhos Regionais de Contabilidade);
Resolução CFC nº 1.707/2023 (Dispõe sobre o registro profissional dos contadores e dos
técnicos em contabilidade); Resolução CFC nº 1.708/2023 (Dispõe sobre o registro das
organizações contábeis); Resolução CRCSC nº 471/2023 (Regimento Interno do Conselho
Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC) e dá outras providências); Resolução
CRCSC nº 377/2014 (Institui o Processo Administrativo Disciplinar para os empregados do
CRCSC).
PROVAS DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO
A Prova de Conhecimentos Específicos será específica a cada um dos empregos
públicos de nível médio e terá 20 (vinte) questões como segue:
ASSISTENTE DE SUPORTE EM INFORMÁTICA - 20 (vinte) questões:
Fundamentos de computação, organização e arquitetura de computadores,
componentes de um computador (hardware e software); sistemas de entrada, saída e
armazenamento, princípios
de sistemas
operacionais, aplicações
de informática e
microinformática. Sistemas Operacionais (Windows e Linux) – características, sintaxe e
semântica dos comandos, funções de gerência, principais utilitários. Redes de
computadores, Modelos de referência, Conceitos e fundamentos de comunicação de
dados, meios físicos de transmissão, topologia e elementos de interconexão de redes de
computadores (gateways, switches, roteadores), estações e servidores, tecnologias de
redes locais e de longa distância, arquitetura, arquitetura cliente/servidor, conceitos de
Internet e Intranet. Segurança. Protocolos e serviços de redes de comunicação, arquitetura
TCP/IP e seus principais protocolos; endereçamento IP, NAT e DNS; Conceitos e aplicações
de VPN e rede MPLS. Comunicação sem fio (padrões IEEE 802.11x), WIFI 6. Sistemas
operacionais Windows Server 2012 R2 e posteriores e Linux, princípios, conceitos e
operação básica. Administração de usuários, grupos, permissões, controle de acesso (LDAP,
Samba e Active Directory). Desenvolvimento de sistemas, ferramentas de desenvolvimento
de software e ferramentas CASE, aspectos de linguagens de programação, algoritmos e
estruturas de dados e objetos, programação orientada a objetos, padrões de projeto.
Bancos de dados, organização de arquivos e métodos de acesso, abstração e modelo de
dados, sistemas gerenciadores de banco de dados (SGBD), linguagens de definição e
manipulação de dados, linguagens de consulta (query language) - SQL, conhecimentos de
SGBD SQL Server e MySQL. Linguagens de programação, tipos de dados elementares e
estruturados; funções e procedimentos, estruturas de controle de fluxo, linguagens de
programação orientada a objetos. Noções sobre Lei Geral de Proteção de Dados, Noções
sobre política de segurança da informação, Noções de gerência e administração de Redes
de Computadores. Noções sobre política de backup, sistemas de cópia de segurança, tipos
e meios de armazenamento. Noções sobre unidades de armazenamento de dados.
Segurança de redes de computadores, firewall, sistemas de detecção de intrusão (IDS),
antivírus, ataques e ameaças da Internet e de redes sem fio, criptografia, conceitos básicos
de criptografia. Infraestrutura de Chaves Públicas, ICPBrasil, criptografia simétrica e
assimétrica, certificação e assinatura digital. Gestão e Governança de TI, noções de
gerenciamento de serviços (ITIL v3 e v4), gerenciamento de incidentes e problemas;
gerenciamento de mudanças e central de serviços. Conhecimento de Microsoft Exchange
Server 2016; Conhecimentos da plataforma de virtualização VMWare; Política de
Segurança de arquivos, Internet e transferência de arquivos.
AUXILIAR TÉCNICO - 20 (vinte) questões:
Parte 1: Fundamentos de Administração: Conceitos básicos de administração.
Teorias administrativas. Funções administrativas: planejamento, organização, execução,
controle. Estrutura organizacional. Gestão de projetos. Gestão de mudanças. Tomada de
decisão. Missão, visão e valores. Sistemas de informação em administração. Ética e
responsabilidade 
social 
em
administração. 
Parte 
2: 
Documentação
e 
Rotinas
Administrativas: Tipos de documentos utilizados em um escritório. Procedimentos para
arquivo,
guarda
e
recuperação de
documentos. Comunicação empresarial:
ofícios,
memorandos, e-mails, relatórios. Diferenciação de tipos de empresas (MEI, EIRELI, LTDA,
S/A, etc.). Procedimentos de licitação e contratos. Contratações públicas (Lei 14.133/2021).
Aspectos relacionados a gestão e fiscalização de contratos (Notas Fiscais, Impostos e
Certidões Negativas de Débito). Rotinas de compras. Rotinas de faturamento. Gestão de
fornecedores. Gestão de riscos em rotinas administrativas. Automação de processos
administrativos. Controle de qualidade em processos administrativos. Gestão de conflitos
em rotinas administrativas. Atendimento telefônico e etiqueta empresarial. Organização
pessoal. Parte 3: Gestão de Pessoas e Relações Interpessoais: Técnicas de atendimento ao
cliente. Resolução de conflitos. Comunicação eficaz. Técnicas de negociação. Trabalho em
equipe. Estilos de liderança. Motivação e engajamento de equipes. Avaliação de
desempenho. Treinamento e desenvolvimento. Ética no exercício profissional: a imagem
da organização, imagem profissional, sigilo e postura.

                            

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