DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 7ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocação aprovados Concurso Público CREFITO-7 Edital nº 001/2023
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7° Região torna pública a
convocação dos seguintes candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2023 do CREFITO-7.
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO - SALVADOR/BA
634.02460813/7 CARLA DE OLIVEIRA MUTTI
AGENTE FISCAL - SALVADOR/BA
634.02460899/9 BRENDA DE ARAUJO MACHADO
ASSESSOR(A) CONTÁBIL - SALVADOR/BA
634.02460703/7 MARCOS SOUZA SILVA
Os aprovados devem se dirigir à sede do CREFITO-7 no prazo de até 05 (cinco) dias
úteis, contados da publicação deste edital na imprensa oficial, das 09:00 às 16:00h, mediante
agendamento prévio realizado junto à Coordenação Geral do CREFITO-7, através do telefone
(71) 3045-4242, para a apresentação dos documentos necessários para sua contratação,
conforme Edital.
Salvador, 1º de abril de 2025.
RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO
Conselheiro Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 17ª REGIÃO
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 1/2025
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 17ª Região -
CREFITO-17 torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica, visando o grau de
competitividade preconizado e a aferição do real valor de mercado, objetivando à
contratação de empresa especializada para fornecimento de material gráfico para o CREFITO-
17. A apresentação das propostas tem o prazo máximo de 72 horas, 03 (três) dias úteis, a
partir desta publicação. As especificações do objeto estão à disposição dos interessados no
site do https://crefito17.org.br/ e através do e-mail licitacao@crefito17.org.br
Aracaju, 1º de abril de 2025
EQUIPE DE PLANEJAMENTO CREFITO 17
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO
AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS Nº 1/2025
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo, por intermédio da
Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Portaria CRM-ES SEI nº 72/2024, torna
público aos interessados o desfazimento de bens patrimoniais considerados inservíveis para
o Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo, através de alienação por
doação, no Anexo I do Edital de Desfazimento de Bens Patrimoniais nº 01/2025, na forma da
Lei nº 14.133/2021 e do Decreto nº 9373/2018 e mediante as condições fixadas no Edital.
Os interessados deverão encaminhar o Formulário de Solicitação de Bens,
juntamente com a documentação solicitada, para o e-mail compras@crmes.org.br ou
entregá-los acondicionado em envelope lacrado na sede do CRM-ES, situada na Rua
Professora Emília Franklin Mululo, nº 228, Bento Ferreira, Vitória/ES, CEP: 29050-730, no
horário de 10h às 17h, de segunda-feira à sexta-feira, ficando fixado o período de
03/04/2025 a 14/04/2025, para recebimento dos Formulários de Solicitação de Bens. O
Edital na íntegra e anexos, poderá ser acessado no endereço eletrônico www.crmes.org.br.
Em 25 de março de 2025.
FERNANDO AVELAR TONELLI
Presidente do CRM-ES
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - CRM-PR
Contratante: CONSELHO
REGIONAL DE
MEDICINA DO
PARANÁ. Contratada:
J.A
TELECOM LTDA, CNPJ nº 47.914.199/0001-27. Objeto: Serviços de telecomunicações
para prover acesso à Internet (links de dados) por meio de tecnologia de fibra óptica,
link empresarial (não podendo ser link residencial ou serviço prestado a pessoa física),
devendo ter SLA específica para o atendimento a empresas, pessoa jurídica, em regime
continuado e de
acordo com as regulamentações da
Agência Nacional de
Telecomunicações - ANATEL. Valor: R$ 1.633,24/mês, perfazendo o valor total de R$
19.598,88 (Dezenove mil, quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos).
Prazo: 12 (doze) meses contados de 31/03/2025. Base legal: nº 14.133/2021.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2020 - UASG 389176
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2020. Contratante: Conselho Regional de Medicina de
Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 61.418.141/0001-13. Contratado: INDÚSTRIA
GRÁFICA BRASILEIRA LTDA. Objeto: aditamento contratual de prazo em conformidade a Lei
8.666/93 e demais normas afins. Valor estimado do contrato será de R$ 164.390,00, pago
em conformidade com os itens solicitados. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do
CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.053 - Serviços Gráficos. Vigência do Contrato 15/05/2025 até
14/11/2025. Data de assinatura do aditivo: 14/03/2025.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE CITAÇÃO
O Conselheiro Instrutor nos autos do Processo Ético-Profissional n.° 19.264-
0230/2024, nos termos dos artigos 39 e 41, inciso V, do Código de Processo Ético-
Profissional (Resolução CFM n.° 2.306/2022), CITA o Dr. Oluwatosin Tolulope Ajidahun -
CRM/SP 172.795, tendo em vista que ele se encontra em lugar incerto e não sabido, para
que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital, apresente defesa
prévia, oportunidade em que poderá arguir preliminares processuais e alegar tudo o que
interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar até 3 (três) testemunhas, que deverão ser qualificadas com nome,
profissão e endereço completo. Em caso de não apresentação da defesa prévia, será
declarada a revelia e nomeado um defensor dativo.
São Paulo, 1º de abril de 2025.
CHIEN YIN LAN
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 4ª REGIÃO
EDITAL DE 31 DE MARÇO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região
(CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2020;
considerando as disposições legais e regulamentares em vigor; considerando a renúncia
expressa da décima segunda colocada para o cargo de Almoxarife; convoca a candidata
aprovada abaixo identificada para entrega dos documentos de comprovação dos
requisitos, obedecendo a ordem de classificação:
.
.Nome
.Cargo
.Tipo de concorrência
. .Liane Coutinho Pinto
.Almoxarife
.AC
A convocada deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia,
1.148, sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 30 de abril de 2025,
munida dos documentos originais exigidos ou suas cópias autenticadas em cartório,
conforme mencionado no item 16.2.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos
digitais, em formato PDF, para o e-mail recursoshumanos@crefito4.gov.br, sendo
necessário apresentar os documentos originais até a referida data.
O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será
agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da
documentação.
O(s) candidato(s) que não atender à convocação para admissão, o não
comparecimento ao exame médico, bem como a não apresentação de toda a documentação
e atendendo aos requisitos do cargo implicarão em desistência tácita à(s) vaga(s).
Recomenda-se a leitura do item 16 do Edital de Abertura do Concurso
Público no 01/2020, que dispõe sobre as exigências para contratação.
Belo Horizonte, 31 de março de 2025.
ANDERSON LUÍS COELHO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO
DO CEARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2025
CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2025 CRMV-CE
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO CEARÁ - CRMV-CE, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 110 , alínea II /' e II
m", da Resolução CFMV n Q 591/1992 e de acordo com o previsto no Edital do Concurso
Público n Q 1/2023-CRMV-CE, publicado em 18 de outubro de 2023 e com o resultado final
homologado em 13 de março de 2024 (publicado no Diário Oficial da União - DOU, Seção
03, Página 50, CONVOCA, para comparecer a sede do CRMV-CE, sito na Rua Dr. José
Lourenço, N
Q 3288 - Bairro Joaquim Távora - CEP: 60.115-282 - Fortaleza/CE, para
apresentação dos documentos e cumprimento dos requisitos dispostos nos itens 3 e 16 do
Edital n Q 1/2023 - CRMV-CE, com a necessária observância aos procedimentos e prazos
previstos no bojo deste ato, os candidatos: Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: ALANNA
MARIA DA SILVA SOUSA. A candidata convocada deverá apresentar-se na sede do CRMV-
CE até 20 (vinte) dias corridos após publicação no Diário Oficial da União, das 08:00 às
12:00 horas e da 13:00 as 17:00 horas para protocolo da documentação abaixo elencada,
após análise da documentação e ela estando de acordo com o Edital n Q 1/2023 - CRMV-
CE, a candidata será nomeada e convocada para assinatura do contrato individual de
trabalho no prazo de até 10 (dez) dias corridos para dar início as suas atividades. Relação
de documentos: 1) Carteira de Trabalho e Previdência Social; 2) Cópias autenticadas em
cartório da Certidão de Nascimento, casamento ou União Estável; 3) Certidão de quitação
eleitoral; 4) Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação para candidatos do sexo
masculino; 5) Cédula de Identidade-RG ou RNE; 6) 2 (duas) fotos recentes; 7) Inscrição no
PIS/PASEP ou declaração de firma anterior informando não haver feito o cadastro; 8)
Cadastro de Pessoa Física - CPF; 9) Cópia do Comprovante de escolaridade e(ou)
Autorização Legal para o exercício da profissão; 10) Certidão de Nascimento dos filhos
solteiros menores de 18 anos - informar se é dependente no imposto de renda ; 11) Cartão
de Vacinação dos filhos menores de 14 anos; 12) Termo de Guarda e Certidão de
Nascimento do filho menor que estiver sob tutela; 13) Comprovante de residência
(recente); 14) ASO (Atestado de Saúde admissional) (Obs.
l - Antes da Assinatura do
Contrato de trabalho); 15) Cópia da Carteira Nacional de Habilitação Categoria "B", para o
cargo de agente fiscal; 16) Certidão de Negativa: Receita Federal, Justiça Federal, Justiça
Estadual (Civil e Criminal); 17) Banco, Agência e Conta Corrente (não permitido poupança
ou conjunta), preferencialmente da Caixa Econômica Federal. 18) Declaração de Renda e
Bens, das leis 8.429/1992 e 8.730/93, do último exercício declarado.
DANIEL DE ARAÚJO VIANA
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 070714.000054/2024-90. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023,
assinado no dia 28/03/2025. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 7ª
REGIÃO - CRN-7; Representante: YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA. Contratado: SYS T E M S CO P Y
LTDA; CNPJ: nº 05.352.726/0001-07. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços contínuos de outsourcing de impressão, modalidade franquia de
páginas mais excedente, incluídos o fornecimento e disponibilidade dos equipamentos,
software de gerenciamento de ativos e bilhetagem das páginas, assistência técnica de
manutenção preventiva e corretiva, treinamento de usuários, reposição de peças e
insumos/consumíveis, inclusive papel, a fim de atender as necessidades da Sede do
Conselho Regional de Nutrição da 7 Região. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor global
de R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais). Dotação Orçamentária: Demais Serviços Profissionais
- CONTA 6.2.2.1.1.01.04.04.022. Fundamentação Legal com base na Lei nº 8.666/1993.
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA DÉCIMA REGIÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 (CRN-10)
O Conselho Regional Nutrição da Décima Região, torna PÚBLICO aos órgãos da
Administração Pública Federal direita e indireta, do Distrito Federal, Estados e Municípios, às
instituições filantrópicas qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e
demais, que procederá ao desfazimento de bens inservíveis, classificados como antieconômicos,
em atendimento às determinações contidas na Lei 14.133/2021 e Decreto n° 9.373/18. O edital
poderá ser baixado, a partir de 02/04/2025 até 16/04/2025, no Portal da Transparência do CRN-
10: www.crn10.gov.br. Florianópolis, 01 de abril de 2025. Presidente do CRN-10: Vânia Passero.
VÂNIA PASSERO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025
OBJETO: Aquisição, sob a forma de Pregão Eletrônico, de equipamentos de Ponto de
Acesso WiFi (Access Points) com entrega no endereço do Conselho Regional de Nutrição 10ª
Região. A especificação completa dos itens está descrita no item 5 do Termo de Referência. Data
de abertura 14/04/2025 às 09h00m. O edital poderá ser baixado, a partir de 02/04/2025 nos
sites www.gov.br/compras (UASG 928494) e www.crn10.gov.br. Presidente: Vânia Passero.
VÂNIA PASSERO

                            

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