DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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167
Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
Referência: Processo nº 8092025-FUNPEC
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.24.151.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-
Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: ICONE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
"Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da execução e vigência do Contrato nº
12.24.151.00". Assinaram em 13 de fevereiro de 2025, o Sr. Luis Clediston de Noronha Freire,
Gerente de Materiais, pela contratante, e o Sr. Danillo Maia de Oliveira, pela contratada.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
Referência: Processo nº 357202024-FUNPEC
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.24.95.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense
de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: ÍCONE ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 27.374.520/0001-
10). Objeto: acréscimo de quantitativos ao valor inicial do contrato nº 12.24.95.00 FUNPEC, de
serviços extras I. Assinaram em 18 de fevereiro de 2025, Sr. Luis Clediston de Noronha Freire,
pela contratante, e o Sr. Danillo Maia de Oliveira, pela contratada.
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - UASG 926458
PROCESSO: 00603/2025. EDITAL: 16/2025.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de
realização e aplicação de pesquisas quantitativas de satisfação para os participantes do
Plano JusMP-Prev (Técnicos, Analistas, Membros e/ou Magistrados) e Representantes
Funpresp-Jud. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 00001. EDITAL: 31/03/2025 das 9h às 12h e das
14h às 17h59min, segunda a sexta. SCN Quadra 4, Edifício Varig - Torre Sul, Bloco B, 8º
Andar, Sala 803, Asa Norte, Brasília-DF ou www.comprasnet.gov.br. RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS: 31/03/2025 a 14/04/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/04/2025 às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações
e Contratos - RILC da Funpresp-Jud, Decreto nº. 10.024/2019 e Lei nº. 14.133/2021.
MARCO ANTÔNIO MARTINS GARCIA
Ordenador de Despesas
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
P R EG ÃO
Edital n° 209/2025
AQUISIÇÃO DE ESPECTROFOTÔMETRO, para atender a demanda do Projeto n°
0126 - LPH - LAB. DE PESQUISAS HIDROGEOLÓGICAS. Acolhimento Propostas: até
03/04/2025 às 08:00min. Data do Pregão: 03/04/2025 às 08:30min. O edital está disponível
no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail
licitacao@funpar.ufpr.br.
GABRIELA APARECIDA LEITE
Pregoeira
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL VALE DO SÃO FRANCISCO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Fundação Educacional Vale do São Francisco mantida pela Escola Superior em
Meio Ambiente sobre o CNPJ:00.887.172/0001-29, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, informa que foram registrados 1 (um)
diplomas no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, nos seguintes livros de registro e
sequencias numéricas: [livro 1 registro 982].
A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço https://sag.fevasf.edu.br/diplomas/
Iguatama-MG, 31 de março de 2025
AGNO RAMOS NETO
Presidente
INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98313/2025
Pregão Eletrônico Nº 98313/2025 - BB Nº 1067828.
Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos
automotores (sem motorista e sem combustível), por franquia mensal, com quilometragem
livre e seguro total incluso, visando atender as necessidades da execução das ações para
implementação do Projeto São José III - 2ª Fase, em sessão a se realizar no dia 16 de abril
de 2025 com abertura de propostas às 9h, pelo Sistema Eletrônico: Licitacoes-E, endereço
de acesso ao Sistema: https://www.licitacoes-e2.bb.com.br. O edital e informações, estarão
disponíveis
à Rua
Padre
Valdevino,
2160, Dionísio
Torres,
Fortaleza
- CE
e/ou
www.institutoagropolos.org.br.
Fortaleza, 1º de abril de 2025
VALÔNIA FREITAS DE VASCONCELOS
Pregoeira
INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A
AG R I C U LT U R A
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 17/2025
Contratação de Consultoria Pessoa Jurídica Para Elaboração de Proposta de
Sistema De Gestão Institucional E Estudos De Pré-Viabilidade Do Modelo De Operação
Do Canal, Através Da Casal, Para Apoiar O Governo Do Estado De Alagoas Na Gestão
Do Canal Do Sertão Alagoano. A Comissão De Licitação Do Instituto Interamericano De
Cooperação Para A Agricultura - Iica Vem Pelo Presente, Prorrogar O Prazo De Entrega
Conforme Segue: Data De Recebimento E Abertura De Propostas: 22/04/2025. Horário
De Brasilia: 10 Horas. As demais condições do edital permanecem inalteradas.
Brasília, 1º de abril de 2025.
ADRIANO ARANTES
Presidente da Comissão de Licitação
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A
CIÊNCIA E A CULTURA
EDITAL Nº 4/2025
Projeto 914BRZ4019
Publicação de 01 perfil para contratação de profissionais na área de
Documentação, Salvaguarda e Divulgação de Línguas Indígenas, cuja vaga está disponível
na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/ os interessados deverão
realizar
o
cadastro
dos
currículos
na
plataforma
Roster
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list)
do
dia
02/04/2025
a
25/04/2025 e submeter sua candidatura na plataforma nas datas previstas no edital. Serão
desconsiderados os currículos remetidos em desacordo com estas exigências e/ou fora do
prazo estipulado no edital. Não serão aceitos currículos enviados por e-mail ou outro meio
que não seja via plataforma Roster. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de
22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da
Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou
indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos
projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores
universitários que, na forma da Ldo, se encontrem submetidos a regime de trabalho que
comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente
máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de
comprometimento das atividades atribuídas.
EDUARDO ROCHA BARCELLOS
Coordenador Nacional do Projeto
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: FACULDADES CATÓLICAS
CNPJ DA MANTENEDORA: 33.555.921/0001-70
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 127 (CENTO E
VINTE E SETE) diplomas no período de 11/02/2025 a 07/03/2025, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas:
ACN/2025 - registro 4;
ADM/2025 - registro(s) 51 a 65;
ARQ/2025 - registro(s) 36 a 39;
BIO/2025 - registro 8;
CCM/2025 - registro 2;
CCP/2025 - registro(s) 11 a 15;
CDD/2025 - registro(s) 119 a 129;
CDI/2025 - registro(s) 1 a 4;
CDN/2025 - registro(s) 27 a 30;
CEC/2025 - registro(s) 35 a 38;
CEG/2025 - registro(s) 84 a 101;
CGG/2025 - registro(s) 2 a 5;
CHS/2025 - registro(s) 14 a 20;
CLT/2025 - registro(s) 15 a 16;
COM/2025 - registro(s) 48 a 64;
CPD/2025 - registro 9;
CPS/2025 - registro(s) 83 a 88;
CSC/2025 - registro(s) 4 a 7;
CTS/2025 - registro(s) 3 a 4;
DSG/2025 - registro(s) 45 a 55;
EMI/2025 - registro 13;
JOR/2025 - registro 13;
RIT/2025 - registro(s) 37 a 39;
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço
https://diplomas.puc-rio.br/consultaPublica
Rio de Janeiro, 10 de março de 2025.
ANDERSON ANTONIO PEDROSO S.J.
Reitor
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 2025/000063.00, assinado no dia 05/03/2025. Cotação Prévia de Preços nº
011/2024. CONTRATANTE: Santa Casa de Misericórdia da Bahia; CNPJ: 15.153.745/0001-68;
Signatário: Superintendente Eduardo Jorge Marinho de Queiroz Júnior. CONT R AT A DA :
BARBOSA TINEL ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 22.354.421/0001-53. Signatário: Sr. FELIPE
BARBOSA SANTOS. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para a execução
dos serviços de reforma da unidade de atenção especializada em saúde - reforma do sótão
do pavilhão principal do Hospital Santa Izabel e dos ambientes abaixo do sótão, pelo prazo
de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. Valor Global: e R$ 1.152.376,50
(um milhão, cento e cinqüenta e dois mil, trezentos e setenta e seis reais e cinquenta
centavos). Fundamentação Legal: Decreto Federal 11.531/2023.
SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - Unidade A 002 -
Parque Novo Mundo/SP, comunica aos interessados que realizará concorrência visando
contratação de EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FORRO MINERAL 1.250 X 625 X 13 MM
instalados para as áreas da Unidade.
O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a
proposta comercial será no dia 17/04/2025, as 10h00min. Para retirada do edital e acesso
às demais informações: licitacao.a002@sestsenat.org.br.
DIMAS LOPES E. JORGE
Comissão de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
O Serviço Social do Transporte - SEST torna público a homologação e
adjudicação da concorrência nº 001/2025, cujo objeto é selecionar e contratar empresa
especializada em prestação de serviço de elaboração de laudo de inspeção predial para
avaliar as condições estruturais da unidade do SEST SENAT de Vitória da Conquista -
BA,
em
favor
da
empresa
TADEU
POLISELLI
ENGENHARIA
LTDA
(CNPJ:
30.536.074/0001-08) no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais).
RICARDO QUARESMA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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