DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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166
Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FACULDADE UNINASSAU ARAPIRACA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE UNINASSAU ARAPIRACA
SER EDUCACIONAL S.A
CNPJ: 04.986.320/0051-82
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 192 (CENTO E
NOVENTA E DOIS) diplomas nos períodos de 20/12/2024 a 04/02/2025, no seguinte livro
de registro e sequências numéricas: [livro 01- registro 367224 a 373897]. A relação do
diploma registrado poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Arapiraca-AL, 24 de fevereiro de 2025
ANTONIO LAMARTENE MATOS VASCONCELOS
Diretor
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS DO ESTADO DA
BA H I A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO E FUNDAÇÃO DA
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO ESTADO DA BAHIA,
FETRAB - BA
CNPJ 32.700114/0001-30, Rua Francisco Ferraro, 91, Ed. Apolo, sala 2 - Nazaré Tel: (71)
3321-8866 - CEP:
40.040-465 - Salvador/BA E-mail:
fetrabgeral1@gmail.com Site:
www.fetrab.org.br; publicado em 17 de março de 2025. Pelo presente Edital.
O Presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Estado da
Bahia, inscrito no CNPJ sob nº. 32.700114/0001-30, através do coordenador geral
Kleber Rosa de Souza, bem como os representantes legais das seguintes entidades
sindicais fundadoras: através do representante da Diretoria Colegiada, Claudio Meirelles
Matos, Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado, SINDSEFAZ-BA, CNPJ
16.301.764/0001-57, através do representante Manuel Inácio Cerqueira Suzart, Sindicato
dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia, SINPOJUD - BA, CNPJ
34.434.514/0001-77, através de seu Presidente, Jorge Figueiredo Júnior, Sindicato dos
Delegados de Polícia do Estado da Bahia - ADPEB, CNPJ 73.393.696/0001-37, através de
seu Presidente, Eustácio Lopes Oliveira Filho, Sindicato dos Policiais Civis e Servidores
da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, SINDPOC, CNPJ 34.024.661/0001-79,
através do seu colegiado, Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder
Judiciário do Estado da Bahia) é 73.836.819/0001-67. Neste ato através de seu
coordenador, Kleber Rosa de Souza; vêm, convocar todos os representantes das
entidades sindicais descritas no presente edital, para participarem da assembleia geral
extraordinária, a ser realizada no dia 05/05/2025, às 14h00min em 1ª convocação, e as
14h30min em 2ª convocação, com qualquer número de presentes, Rua Francisco
Ferraro, 91, Ed. Apolo, sala 2 - Nazaré Tel: (71) 3321-8866, CEP: 40.040-465,
Salvador/BA, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Ratificação da fundação
da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Estado da Bahia, inscrita no CNPJ
sob nº. 32.700114/0001-30; b) Ratificação do estatuto da Federação; c) Ratificação da
eleição e posse dos membros da Diretoria executiva e suplentes, do Conselho Fiscal e
suplentes, Delegados representantes junto a Confederação e suplentes.
Salvador, 1º de abril de 2025.
KLEBER ROSA DE SOUZA
Coordenador Geral
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: LABINBRAZ
COMERCIAL LTDA. Objeto: Reagentes Wiener lab. Valor de R$8.430,41. Processo web:
4547/2025, para realização do projeto: 5416 - MS/UFPA/FADESP - CAPACITAÇÃO EM
ATENÇÃO PRIMÁRIA. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação:
Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2025
Processo nº 359174. Objeto: Aquisição de Detector de raios-x e atualização de softwares
Difratômetro de Raios-x D8 Discover Alta Resolução e acessórios para montagem,
fabricante: BRUKER AXS GmbH. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I da Lei 14.133/2021.
Justificativa: Fabricante exclusivo. Exportador: BRUKER AXS GmbH, perfazendo o valor total
de EUR 85.000 (Oitenta e Cinco Mil Euros), equivalente ao valor total estimado de
529.159,55 (Quinhentos e vinte e nove mil, Cento e cinquenta e Nove Reais e cinquenta e
Cinco centavos). Ratificação em 31/03/2025 pela Diretora Executiva Profa. Dra. Sandramara
Matias Chaves. Recurso: FINEP - Convênio 01.24.0628.00
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2025
Processo nº 359190. Objeto: Aquisição de Laser video microscope, Upgrade license of
measurement center to current version - diffrac. measurement center e acessório para
montagem e Atualização do Difratômetro de Raios-x D8 Discover Multiproposito),
fabricante: BRUKER AXS GmbH. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I da Lei 14.133/2021.
Justificativa: Fabricante exclusivo. Exportador: BRUKER AXS GmbH, perfazendo o valor total
de EUR 55,900.00 (Cinquenta e Cinco Mil e Novecentos Euros), equivalente ao valor total
estimado de R$ 348.246,99 (Trezentos e Quarenta e oito Mil, Duzentos e quarenta e Seis
Reais e Noventa e Nove Centavos). Ratificação em 31/03/2025 pela Diretora Executiva
Profa. Dra. Sandramara Matias Chaves. Recurso: FINEP - Convênio 01.24.0628.00
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 067/2016. Projeto: "Divulgação científica, cultural, técnica e tecnológica da
editora, livraria e grife UFSM.". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR:
ABEU-ASSOCIACAO BRAS.DE EDITORAS UNIVERSITARIAS (03.637.436/0001-84). VALOR: R$
1.800,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, CAPUT. MARTA LUCIA SANTINI (Com. Licitações).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 
022/2020.
Projeto: 
"Desenvolvimento
de 
estudos
especializados,
desenvolvimento tecnológico, extensão tecnológica e treinamentos na área ...". OBJETO:
Material de
uso e
consumo. FORNECEDOR:
ATCP DO
BRASIL- ALVES
TEODORO
CERÂMICAS
PIEZOELÉTRICAS
DO
BRASIL LTDA
(03.970.289/0001-60).
VALOR:
R$
3.050,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, CAPUT. MAIARA SILVA(Com. Licitações).
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
(Processo 23076.096409/2024-07)
Convênio nº. 17/2025-UFPE, do Curso de Pós- Graduação Lato Sensu (Especialização) MBA
em Decisão nas Organizações - EAD (Turmas I, II,III), assinado em 13 de março de 2025,
celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de
Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente
representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ
n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo
Macedo Gomes, Objeto: Realização do II Curso de Pós- Graduação Lato Sensu
(Especialização) MBA em Decisão nas Organizações - EAD (Turmas I, II,III).
EXTRATO DE CONVÊNIO
(Processo 23076.047851/2024-21)
Convênio nº. 20/2025-UFPE, do IX Mestrado Profissional em Ergonomia, assinado em 13 de
março de 2025, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade
Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato
legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE
- CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº
Alfredo Macedo Gomes, Objeto: Realização do IX Mestrado Profissional em Ergonomia.
FUNDAÇÃO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: 
Fundação
Bahiana 
para
Desenvolvimento 
das
Ciências; 
CNPJ:
13927934000115. Mantida: Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados os diplomas dos
concluintes dos seguintes cursos: Curso Psicologia (2025.1) - 2 (dois) diplomas registrados
no dia 13/03/2025, no livro n. 04 e registros 498 e 499. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.bahiana.edu.br.
Salvador, 24 de março de 2025.
MARIA LUISA CARVALHO SOLIANI
Reitora da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO SP 12/2025
A Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, inscrita no
CNPJ sob o n. 07.905.127/0001-07, torna público para conhecimento dos interessados, a
abertura da Seleção Pública nº 12/2025, MENOR PREÇO, modo de disputa fechado e de
forma eletrônica, que tem por objeto a prestação de serviços para Manutenção corretiva
de autoclave de barreira CISA, conforme as especificações mínimas e quantitativos contidos
no Termo de Referência (Anexo I) do Edital, visando atender às necessidades do projeto nº
2197 - Convênio_01.24.0585.00_Finep (Ref. 1280/24)_Trip-Público, conforme o previsto no
Decreto 8.241/14. Recebimento dos documentos: até as 09:59h (nove horas e cinquenta e
nove minutos) do dia 14 de abril de 2025, no e-mail: selecao@admfundecc.org.br e a
sessão pública será realizada no mesmo dia, às 10h00 (dez horas), de forma remota, por
meio de link que será fornecido aos interessados mediante solicitação prévia por e-mail.
O Edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados no
endereço: https://fundecc.org.br/selecao-publica/
Mais informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico
selecao@admfundecc.org.br-
DAYANA GABRIELA DA SILVA CORRÊA
Presidente da Comissão de Seleção
Em exercício
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 123712025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 26.726.948/0001-12 - JK COMERCIO E REPRESENTACOES E L E T R I CO S
LTDA. Objeto: "Aquisição de carro de mão". Valor: R$ R$ 275,00 (DUZENTOS E SETENTA E
CINCO REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei
nº 14.133/2021. Autorização: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. 31
de março de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 124032025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 26.726.948/0001-12 - JK COMERCIO E REPRESENTACOES E L E T R I CO S
LTDA. Objeto: "Aquisição de carro de mão". Valor: R$ R$ 275,00 (DUZENTOS E SETENTA E
CINCO REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei
nº 14.133/2021. Autorização: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. 31
de março de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Requisição nº 26502025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e
Cultura (FUNPEC). Contratada: 72.381.189/0010-01 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL
LTDA, Objeto: "Aquisição de computadores e monitores". Valor: R$ 92.774,00 (noventa e
dois mil setecentos e setenta e quatro reais) Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto
8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M M
Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston Noronha Freire, Gerente de
materiais. 31 de março de 2025.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
Referência: Processo nº 16742025-FUNPEC
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.24.350.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-
Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: ÍCONE ENGENHARIA LTDA (CNPJ:
27.374.520/0001-10). Objeto: "alteração da cláusula terceira, que trata do preço e das
condições de pagamento". Assinaram em 06 de fevereiro de 2025, o Sr. Luis Clediston de
Noronha Freire, pela contratante, e a Sra. Jessica Patrícia Bezerra de Lima, pela contratada.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
Referência: Processo nº 16702025-FUNPEC
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.24.151.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-
Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: ICONE ENGENHARIA LTDA.
Objeto: "alteração da cláusula terceira, que trata do preço e das condições de
pagamento". Assinaram em 06 de fevereiro de 2025, o Sr. Luis Clediston de Noronha
Freire, Gerente de Materiais, pela contratante, e o Sr. Danillo Maia de Oliveira, pela
contratada.