DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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173
Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 447/2025
Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051002000026/2025 - SEI/MG
Nº 3050.01.0000447/2025-83 - Objeto: Aquisição de tubo de PVC. Abertura das propostas e
sessão de lances ocorrerão no dia 15/04/2025 com início às 09:00hs. Edital e anexos
encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 - Bairro União - Belo
Horizonte - MG, gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br.
Informações complementares através dos telefones: (031)34895042 - 34895004.
Em 28 de março de 2025.
LUCI LENI DA SILVA
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 385/2024
Tipo: Menor Preço
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras
Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica que
realizará a licitação que tem por objeto o registro de preços para eventual compra central
- nutrição enteral I, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no
edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 15/04/2025, às 09h00min, no site
www.compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.
Belo Horizonte-MG, 28 de março de 2025.
ANA LUIZA CAMARGO HIRLE
Subsecretária de Compras Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 406/2024
Tipo: Menor Preço.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras
Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica que
realizará a licitação que tem por objeto o registro de preços para eventual COMPRA
CENTRAL - - SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE TIC, conforme especificações, quantitativos
e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia
22/04/2025,
às
09h00min,
no
site
www.compras.mg.gov.br.
Mais
informações:
comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.
Belo Horizonte-MG, 28 de março de 2025.
ANA LUIZA CAMARGO HIRLE
Subsecretária de Compras Públicas
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024-FESPDS
O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, comunica que realizará
Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de
julgamento MENOR PREÇO DO ITEM, modo de disputa ABERTO. Objeto: Contratação de empresa
especializada para realização de cursos livres voltados para agentes de segurança pública e rede de proteção
a mulher, explorando o tema: Violência contra a mulher, sendo um total de 04 (Quatro) cursos a serem
consumados na região metropolitana de Belém, oriundo do Termo de Adesão nº 14/2023 conforme
descrito no Termo de Referência, anexo I do Edital. DATA DA ABERTURA: 16/04/2025 às 10:00hs. ENDEREÇO
ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser
adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br.
RENATA GURGEL SANTOS BORGES
Secretária Executiva
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 125/2024 CSL
Empresa Vencedora: BRASFERMA LTDA Lote 01 R$ 67.113,99. Lote 02
Fracassado.
Recife, 28 de março de 2025.
CLAILTON JOSÉ FERREIRA
Agente de Licitação
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 173/2024 CEL2
Empresa Vencedora: ANA CAROLINA MARQUES GUIMARÃES - EPP Lote 03 R$
112.998,98 e Lote 05 R$ 367.799,92.
Recife, 28 de março de 2025.
PATRÍCIA MENDES CÂNDIDO CAVALCANTI
Agente de Licitação
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 177/2024 CEL2
Empresa Vencedora: M3 COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI Lote 02 R$ 35.356,00.
Lotes 01 e 04 Fracassados.
Recife, 28 de março de 2025.
LUCIANO SARAIVA DE MELO
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2024
O Secretário da Irrigação e Infraestrutura Hídrica do Estado do Piauí, no uso de
suas atribuições legais, resolve: Com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e posteriores
alterações,
e
conforme
o
que
consta
no
Processos
Administrativos
SEI
N°
00224.000658/2023-91,
HOMOLOGAR
o
procedimento
licitatório
na
modalidade
Concorrência Eletrônica n.º 027/2024, tipo menor preço Unitário, cujo objeto é a
contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de recuperação de
estradas vicinais no município de São Braz do Piauí - PI, e ADJUDICAR o objeto licitado em
favor da empresa: ELDER DA ROCHA SOUZA LTDA, com proposta comercial no valor de R$
2.188.602,00 (dois milhões, cento e oitenta e oito mil e seiscentos e dois reais), pela
proposta mais vantajosa para esta Secretaria. INFORMAÇÕES: Sala da Comissão
Permanente de Licitação da SEFIR, sito à Avenida Universitária, nº 750, 15º andar, Bairro
de Fátima, Teresina - PI, Estado do Piauí e e-mail: sefircpl@gmail.com.
Teresina-PI, 10 de março de 2025.
FIRMINO SOARES PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024
O Secretário da Irrigação e Infraestrutura Hídrica do Estado do Piauí, no uso de
suas atribuições legais, resolve: Com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e posteriores
alterações,
e
conforme
o
que
consta
no
Processos
Administrativos
SEI
N°
00224.000613/2023-17,
HOMOLOGAR
o
procedimento
licitatório
na
modalidade
Concorrência Eletrônica n.º 023/2024, tipo menor preço Unitário, cujo objeto é a
contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços adequação e
manutenção de estrada vicinal do município de Jurema-PI, e ADJUDICAR o objeto licitado
em favor da empresa: AJR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, com proposta
comercial no valor de R$ 3.795.000,00 (três milhões, setecentos e noventa e cinco mil
reais), pela proposta mais vantajosa para esta Secretaria. INFORMAÇÕES: Sala da Comissão
Permanente de Licitação da SEFIR, sito à Avenida Universitária, nº 750, 15º andar, Bairro
de Fátima, Teresina - PI, Estado do Piauí e e-mail: sefircpl@gmail.com.
Teresina-PI, 10 de março de 2025.
FIRMINO SOARES PAULO
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 015/2025
Nº do Processo SEI: 00119.001660/2023-85
Nº Automático de Contrato NO SIAFE-PI: 24012524
CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 160208
Nº do Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica N° 003/2024 (90003/2024)
Fundamento Legal: LEI Nº 14.133/2021
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI
CNPJ DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-47
CONTRATADO: PIAUÍ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ DO CONTRATADO: 44.089.630/0001-50
OBJETO DO CONTRATO: execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo de vias
públicas na zona urbana e rural do município de Teresina - PI, com área de 3.129,48 m².
VALOR GLOBAL: R$ 619.067,50 (seiscentos e dezenove mil, sessenta e sete reais e
cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31.12.2025
PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 DIAS DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25/03/2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Institucional: Órgão Orçamentário: 16. Unidade
Orçamentária: 208 / Classificação Funcional: Função: 15. Subfunção: 782 / Estrutura
Programática: Programa: 0105. Ação: (Proj/Atv/Op.Esp): 5088 / Natureza da Despesa:
44.90.51 / Subelemento: 33 / Fonte de Recursos - 500 / 501 / 700 / 754.
Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2025NR00163 / 2025nr00164 / 2025NR00165
Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2025ro03433
SIGNATÁRIOS:
Pela
Contratante:
FELIPE
DE
MELO
EULÁLIO
-
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI.
Pela Contratada: ANTÔNIO LUIZ DE ARAÚJO MONTE FILHO - PIAUÍ CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 016/2025
Nº DO PROCESSO SEI: 00119.001553/2023-57
Nº Automático de Contrato No SIAFE-PI: 24012524
Codificação DA UG NO SIAFE: 160208
Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica N° 012/2024 (90012/2024)
Fundamento Legal: LEI Nº 14.133/2021
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI
CNPJ DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-47
Contratado: Piauí Construções e Empreendimentos LTDA
CNPJ DO CONTRATADO: 44.089.630/0001-50
OBJETO DO CONTRATO: Execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo de vias
públicas na zona urbana e rural do município de Teresina - PI, com área de 4.351,00m².
VALOR GLOBAL: R$ 592.737,74 (quinhentos e noventa e dois mil, setecentos e trinta e sete
reais e setenta e quatro centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31.12.2025
PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 DIAS
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25/03/2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Institucional: Órgão Orçamentário: 16. Unidade
Orçamentária: 208 / Classificação Funcional: Função: 15. Subfunção: 782 / Estrutura
Programática: Programa: 0105. Ação: (Proj/Atv/Op.Esp): 5088 / Natureza da Despesa:
44.90.51 / Subelemento: 33 / Fonte de Recursos - 500 / 501 / 700 / 754.
Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2025NR00084 / 2025NR00085
Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2025RO03491
SIGNATÁRIOS:
Pela
Contratante:
FELIPE
DE
MELO
EULÁLIO
-
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI.
Pela Contratada: ANTÔNIO LUIZ DE ARAÚJO MONTE FILHO - PIAUÍ CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2024
Processo SEI NO: 00119.001451/2023-31 Procedimento Licitatório: Concorrência nº 011/2024
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Elaboração de Estudos e Projetos de
Obras de Engenharia sob à Responsabilidade do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI,
tais como, Construção de Barreiros; Implantação de Obras de Saneamento Básico, como
Adução e Distribuição de Água Potável (Sistemas de Abastecimento de Água), Drenagem
Urbana de Águas Pluviais em Comunidades Rurais, Pavimentação em Paralelepípedo;
Mobilidade Urbana; Estradas Vicinais, bem como demais Obras Civis delegadas ao Órgão.
Empresa Vencedora: ENGECOR CONSULTORIA E PROJETOS LTDA Valor da
Proposta: R$ 7.410.670,99 (sete milhões, quatrocentos e dez mil, seiscentos e setenta reais e
noventa e nove centavos). Data da Homologação/Adjudicação: 25 de março de 2025.
Signatário: Felipe de Melo Eulálio - Diretor Geral do IDEPI/PI.
FELIPE DE MELO EULÁLIO
Diretor Geral