DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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177
Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025-CCL/PMA
O Município de Amapá/AP, torna público que realizará o presente Pregão
Eletrônico, do tipo menor Preço Global por lote, regido pelo Sistema de Registro de Preços,
cujo objeto é Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados a Alimentação
Escolar, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Amapá e seus
Fundos. A sessão de abertura de lances será no dia 11/04/2025, às 12h00min, no endereço
eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Edital.
Amapá-AP, 31 de março de 2025.
MAX ANDREY DE SOUZA REIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.1/2024-CL/PMI
O Município de Itaubal através da Central de licitações, leva ao conhecimento
dos interessados que ADJUDICA o certame licitatório referente ao Processo Administrativo
813.454.2024-SEMSA/PMI, Pregão Eletrônico SRP nº 5.1/2024-CL/PMI que teve como
objetivo o Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo
odontológico, a fim de atender as necessidades dos pontos de atendimento que integram
a rede Municipal de Itaubal, conforme condições, especificações e quantitativos constantes
no Termo de referência- Anexo I do Edital. Bem como o julgamento efetuado pela
Pregoeira Rafaela Karina Viana Da Silva, adjudicando objeto licitado às empresas
vencedoras: L.A DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ: 34.864.207/0001-26; Item: 01, 03,
06, 09, 10, 11, 12, 13, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 37, 39, 40,
41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 51, 53, 54, 55, 62, 63, 65, 66, 78, 99, 106, 107, 109, 110, 111,
113, 114, 115, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 128, 129, 134, no valor total: R$
431.502,48,00 (Quatrocentos e trinta e um mil, quinhentos e dois reais e quarenta e oito
centavos). MUNDIMED HOSPITALAR, inscrita no CNPJ: 05.580.442/0001-78; Item: 02: 04,
05, 07, 08, 14, 15, 16, 18, 19, 33, 35, 36, 46, 49, 50, 52, 57, 58, 59, 60, 61, 64, 67, 68, 69,
70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94,
95, 96, 97, 98, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 108, 112, 116, 117, 118, 119, 120, 127, 130,
131, 133, no valor total: R$ 176,483,66,00 (Cento e Setenta e Seis Mil, Quatrocentos e
oitenta e Três reais e Sessenta e Seis Centavos).
Itaubal AP, 31 de março de 2025.
JAISOM DA COSTA PICANÇO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.1/2024-CL/PMI
A Prefeitura Municipal de Itaubal através do Senhor Jaisom da Costa Picanço,
torna público para conhecimento dos interessados, a homologação do certame licitatório
referente ao Processo Administrativo nº 813.454/2024- SEMSA/PMI, Pregão Eletrônico SRP
nº 5.1/2024-CL/PMI que teve como objeto Registro de preços para aquisição de Material
de Consumo Odontológico, a fim de atender as Necessidades dos Pontos de Atendimentos
que
Itegram a
rede Municipal
de
Itaubal, conforme
condições, especificações e
quantitativos constantes no Termo de referência- Anexo I do Edital. Foi em toda sua
tramitação atendida à legislação pertinente ao art. 37, inciso XXI da Constituição Federal,
da Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da
Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa
SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006,
alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, do Decreto Federal n.º 8.538/2015, Decreto
Federal n.º 5.450/2005, e da Lei n.º 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor (L8078
- CDC), Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 9.488/2018 e do Decreto
Municipal nº 114/2019-GAB/PMI, e, subsidiariamente, no que couber pela Lei n.º 8.666, de
21/06/1993, legislação correlata e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório do
Pregão Eletrônico SRP nº 5.1/2024-CL/PMI, com as empresas vencedoras: L.A
DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ: 34.864.207/0001-26; Item: 01, 03, 06, 09, 10, 11,
12, 13, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44,
45, 47, 48, 51, 53, 54, 55, 62, 63, 65, 66, 78, 99, 106, 107, 109, 110, 111, 113, 114, 115,
121, 122, 123, 124, 125, 126, 128, 129, 134, no valor total: R$ 431.502,48,00
(Quatrocentos e trinta e um mil, quinhentos e dois reais e quarenta e oito centavos).
MUNDIMED HOSPITALAR, inscrita no CNPJ: 05.580.442/0001-78; ITEM: 02: 04, 05, 07, 08,
14, 15, 16, 18, 19, 33, 35, 36, 46, 49, 50, 52, 57, 58, 59, 60, 61, 64, 67, 68, 69, 70, 71, 72,
73, 74, 75, 76, 77, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97,
98, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 108, 112, 116, 117, 118, 119, 120, 127, 130, 131, 133, no
valor total: R$ 176,483,66,00 (Cento e Setenta e Seis Mil, Quatrocentos e oitenta e Três
reais e Sessenta e Seis Centavos). Estando tudo em conformidade com a Ata de realização
do pregão.
Itaubal-AP, 31 de março de 2025.
JAISOM DA COSTA PICANÇO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-CPL/SEMAP/PMLJ
PROCESSO Nº 212.002/2025-SEMED/PMLJ
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do
Edital do Pregão Eletrônico nº 009/2025 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de doces,
salgados, refeições, sucos e refrigerantes (prontos para consumo), de forma fracionada
para atender eventos e projetos educacionais, que serão desenvolvidos no ano letivo
de 2025 nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Laranjal do
Jari/AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo
II do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início
recolhimento de proposta: 02/04/2025 às 08:00 horas, fim do recolhimento de
propostas: 11/04/2025 às 08:00 horas. data da realização: 14/04/2025 às 15:00 horas,
horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br,
Informações pelo e-mail: cpl.pmlj@hotmail.com
Em 31 de março de 2025.
CLAUCIONEY S S BRAGA
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-CPL/SEMUSA/PMLJ
PROCESSO Nº 06.01.2025/001-SEMUSA/PMLJ
A Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari/AP torna público, a
publicação do Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2025 -CPL/SEMUSA/PMLJ. Objeto:
Contratação de empresa especializada em aquisição de Veículos Tipo Motocicleta (Cross)
referente a proposta n° 11707402000124007 do Ministério da Saúde, destinados a suprir
as necessidades da Secretaria de Saúde no município de Laranjal do Jari - AP, de acordo
com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento
das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta:
03/04/2025 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 14/04/2025 às 08:00 horas.
data da realização da disputa: 14/04/2025 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do
Edital: 
no
endereço 
eletrônico: 
www.bnc.org.br, 
Informações
pelo 
e-mail:
licitacao.saude@hotmail.com.
Em 1º de abril de 2025.
ELIO RICARDO DOS SANTOS ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2025-CPL/SEGOV
Processo Administrativo n°. 3401.0190/2025 - SEMOB/PMM. CONSTRUÇÃO DE
CENTRO
COMUNITÁRIO, NO
MUNICÍPIO
DE
MACAPÁ- CONVENIO
Nº901833/2020,
conforme quantidades e especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos do
Edital. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG Nº 980605.
Abertura das Propostas: 16/04/2025 às 09h00min. (horário de Brasília).
Macapá-AP, 1º de abril de 2025.
VANDRENILSON ANTONIO DE MOURA DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2025-CPL/SEGOV
Processo Administrativo n°. 3401.0210/2025 - SEMOB/PMM. CONSTRUÇÃO DE
PASSARELA EM CONCRETO ARMADO E MADEIRA NO MUNICIPIO DE MACAPA- CONVENIO
Nº 928999/2021, conforme quantidades e especificações constantes no Projeto Básico e
seus anexos do Edital. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG
Nº 980605.
Abertura das Propostas: 22/04/2025 às 09h00min. (horário de Brasília).
Macapá-AP, 1º de abril de 2025.
VANDRENILSON ANTONIO DE MOURA DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0004/2025. Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contratação de Serviço
Especializado de Telediagnóstico em Radiologia, Tomografia Computadorizada, através de
utilização de sistema de telerradiologia para envio digital da imagem, gestão e
monitorização da produção de laudos com disponibilização de laudos online e suporte no
horário comercial sem custos na Implantação, Treinamento ou Licença. Laudo com
assinatura digital, disponibilização dos laudos para impressão em qualquer computador
conectado a internet. Exames armazenados em ambiente Cloud Based ou Datacenter
próprio, com objetivo de atender a Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca do
Amapari - SEMSA- O presente TERMO ADITIVO tem como objeto proceder ao artigo 57,
inciso II, da lei 8.666/93, firmado em 31/01/2024. Contratante: Secretaria Municipal de
Saúde/SEMSA/PMPBA, CNPJ: 11.831.471/0001-68. Contratada: ELITE LAUDOS LTDA - CNPJ:
38.468.746/0001-05. Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato 26/2024-
SEMSA/PMPBA por um período de 12 (doze) meses, com início em 31 de janeiro de 2025
e término em 30 de janeiro de 2026.Assinatura: 31/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-CCL-PMSN
PROCESSO Nº 061/2025-SEMUS/PMSN
A Prefeitura Municipal de Serra do Navio/AP torna público, o Edital do Pregão Eletrônico
nº 002/2025-CCL/PMLJ, o qual tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, conforme
especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (Anexo I) do Edital.
Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.
Início do acolhimento de propostas: 28/03/2025 às 08h00.
Fim do acolhimento de propostas: 16/04/2025 às 08h00.
Data da realização: 16/04/2025 às 09h30, horário de Brasília. Obtenção do
Edital: no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br
Em 26 de março de 2025.
TIAGO GRANJEIRO GAMA
Agente de Contratação
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025
Adjudicação e Homologação/Dispensa de Licitação nº 6/2025. Processo Licitatório nº
11/2025.
O Prefeito de Apuí, no uso de suas atribuições legais. Considerando, que o referido
procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo
verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os
prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando, todos os documentos que
constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos
pela Lei Federal nº. 14.133/21; Considerando, por fim, o que consta no processo licitatório em referência
e a manifestação da Assessoria Jurídica e Controle Interno deste órgão, opinando pela possibilidade legal
da conclusão do procedimento licitatório; resolve : I - ADJUDICAR em favor da(s) empresa(s) EDTHEC
MANUTENÇÃO LTDA, pessoa jurídica, inscrita regularmente no CNPJ sob o nº 45.236.610/0001-27,
estabelecida na Av. Calama, nº 6748, Sala 03, bairro Igarapé - CEP: 76.824-272, Porto Velho/RO, cujo
objeto é a "Aquisição de 01 Nobreak para ser utilizado no Equipamento de Mamografia do Hospital no
Município de Apuí/AM," perfazendo o valor total de R$ 13.758,00 (treze mil, setecentos e cinquenta e
oito reais); II - HOMOLOGAR a deliberação final do de Dispensa de Licitação nº 006/2025, Processo
Licitatório nº 011/2025 referenciado, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica supracitada em
favor da empresa adjudicada, perfazendo o valor total de R$ 13.758,00 (treze mil, setecentos e cinquenta
e oito reais), em decorrência da aquisixção de imediato; III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis
para a futura contratação; IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
Apuí-AM, 28 de março de 2025.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES

                            

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