DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços
consigna os preços totais para as empresas: DISTRIBUIDORA ARIPUANA INSDUTRIA E
COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP (CNPJ nº. 84.471.713.0001-23),
vencedor dos itens 04, 11 e 26, com valor global de R$ 417.570,00 (Quatrocentos e
dezessete mil, quinhentos e setenta reais); GILSON DE QUEIROZ BRANCO - ME (CNPJ nº.
08.867.003/0001-39), vencedor dos itens 03, 20 e 25, com valor global de R$ 262.660,00
(Duzentos e sessenta e dois mil, seiscentos e sessenta reais); GILVANIO DE QU E I R OZ
BRANCO - ME (CNPJ nº. 03.018.807/0001-40), para o item 19, com valor global de R$
135.456,00 (Cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais); J. A. LOBO
CARDOSO - ME (CNPJ nº. 13.538.140/0001-60), vencedor dos itens 08, 18 e 30, com valor
global de R$ 616.975,00 (Seiscentos e dezesseis mil, novecentos e setenta e cinco reais);
MANOEL SOARES FILHO - ME (CNPJ nº. 09.400.740/0001-90), vencedor dos itens 02, 07,
12, 14, 15, 17, 22, 29 e 36, com valor global de R$ 256.029,60 (Duzentos e cinquenta e seis
mil e
vinte e
nove reais
e sessenta
centavos); M
M B
LOPES COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP (CNPJ nº. 08.950.553/0001-17), vencedor dos itens 05, 06 e
24, com valor global de R$ 424.700,00 (Quatrocentos e vinte e quatro mil e setecentos
reais); R. DE Q. BRANCO LTDA - ME (CNPJ nº. 05.460.609/0001-67), vencedor dos itens 13,
16, 21, 28 e 34, com valor global de R$ 211.300,00 (Duzentos e onze mil e trezentos reais);
VALDENOR PALHETA COSTA - ME (CNPJ nº. 05.051.857/0001-54), vencedor dos itens 01,
10, 27, 31, 32, 33, 35 e 37, com valor global de R$ 244.112,20 (Duzentos e quarenta e
quatro mil, cento e doze reais e vinte centavos); Z. L. CARDOSO - EPP (CNPJ nº.
07.518.895/0001-08), vencedor dos itens 09 e 23, com valor global de R$ 1.191.900,00
(Um milhão, cento e noventa e um mil e novecentos reais), adjudicados para os
fornecedores.
Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 003/2025 - CPC/SRP. Fundamento legal: Lei
Federal nº. 14.133/2021. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível
na Secretaria Municipal de Educação - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 07 de
março de 2025. Assinatura: Raymundo Lopes de Albuquerque Sobrinho/Prefeito Municipal
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 002/2025. DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2025 -
CPC/SRP. Objeto: formação de registro de preços para contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de acesso à internet com acesso dedicado,
compartilhada com estrutura de distribuição na fibra óptica, para atender as necessidades
das secretarias municipais, gabinete do executivo, órgãos auxiliares da administração
municipal e programas de recursos federais da prefeitura municipal de Novo Aripuanã/Am,
de acordo com o termo de referência. Fornecedor: LOPES E SERVIÇOS DE COMUNICAÇ ÃO
LTDA (CNPJ nº. 08.752.273/0001-02), estabelecida na Cidade de Manaus - Amazonas, na
Avenida Cosme Ferreira, nº. 5.959, Bairro São José do Operário - CEP: 69.085-015. Órgão
Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Dos
preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa:
LOPES E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA (CNPJ nº. 08.752.273/0001-02), vencedor dos
itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09, com valor global de R$ 576.000,00 (Quinhentos
e setenta e seis mil reais), adjudicados para o fornecedor. Do procedimento vinculado:
Pregão Presencial nº. 004/2025 - CPC/SRP. Fundamento legal: Lei Federal nº. 14.133/2021.
Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria
Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 07 de março
de 2025. Assinatura: Raymundo Lopes de Albuquerque Sobrinho/Prefeito Municipal.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 3/2025 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2025 -
CPC/SRP. Objeto: formação de registro de
preços para contratação de empresa
especializada em serviços de locação de veículos automotores leves, médios, pesados e
máquinas pesadas, barcos regionais e embarcações fluviais de pequeno porte, para
atender o complexo administrativo da prefeitura, representação em manaus, secretarias
municipais e programas conexos do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o
termo de referência. Fornecedores: R F DE OLIVEIRA DOS SANTOS LTDA (CNPJ Nº.
30.214.655/0001-23), estabelecida no município de Coari - Amazonas, na Rua Raimundo
Eneias Silveira, nº. 02 E, Sala 05 Bairro Vale da Benção - CEP: 69.460-000 e BRASIL ALHO
CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA - EPP (CNPJ Nº. 09.477.242/0001-45),
estabelecida no município de Novo Aripuanã - Amazonas, na Rua Marechal Rondon, nº.
106, Bairro Centro - CEP: 69.260-000. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de
Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Dos preços registrados: A Ata de Registro
de Preços consigna os preços totais para as empresas: R F DE OLIVEIRA DOS SANTOS LTDA
(CNPJ Nº. 30.214.655/0001-23), vencedor dos itens 01, 02, 03 e 04 do Lote 01, com valor
global de R$ 2.030.400,00 (Dois milhões, trinta mil e quatrocentos reais) e vencedor dos
itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21 do
Lote 02, com valor global de R$ 7.414.200,00 (Sete milhões, quatrocentos e quatorze mil
e duzentos reais) e BRASIL ALHO CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA - EPP
(CNPJ Nº. 09.477.242/0001-45), vencedor dos itens 01, 02, 03, 04 e 05 do Lote 03, com
valor global de R$ 1.080.000,00 (Um milhão e oitenta mil reais), adjudicados para os
fornecedores. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 005/2025 - CPC/SRP.
Fundamento legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. Observação: A descrição completa do
produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão
Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 10 de março de 2025. Assinatura: Raymundo
Lopes de Albuquerque Sobrinho/Prefeito Municipal
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025 - CPC/SRP
A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente
de Contratação - CPC, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da Comissão,
localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM,
para abertura da sessão dos seguintes certames:
OBJETO: Formação de Registro de Preços para Contratação de Empresa para
Serviços de Transporte Escolar do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de
referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário.
Data da abertura de envelopes: 15 de abril de 2025. Hora: 08:00
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025 - CPC/SRP
OBJETO: Formação de registro de preços para Aquisição de Combustíveis e Derivados de
Petróleo, para atender às necessidades da Representação da Prefeitura Municipal de Novo
Aripuanã/AM na Capital de Manaus, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço
por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes:
15 de abril de 2025. Hora: 15:00
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2025 - CPC/SRP
OBJETO: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Expediente em Geral,
para atendimento do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal, Secretarias e
Programas Conexos às Secretarias do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo
de referência.
Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da
abertura de envelopes: 16 de abril de 2025. Hora: 08:00. Regência legal: Lei n.º 14.133 de abril
de 2021. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal
de Novo Aripuanã, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Contratação, localizada na
Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM no horário das
8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da
Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br).
Novo Aripuanã-AM, 1º de abril de 2025.
THYEGO VALE DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie:
5º
(quinto)
Prorrogação
ao
Contrato
nº
155/2022,
firmado
em
11/08/2022.Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (Rep. Legal: Adenilson
Lima Reis - Prefeito) e SCM Construções Eireli, CNPJ: 10.741.182/0001-05 (Rep. Legal: Samuel
Chaves de Melo). Prorrogação: por mais 120 (cento e vinte) dias, de 29/03/2025 à em
27/07/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação do sistema viário
com serviços de pavimentação em concreto armado, sarjeta e meio fio na sede do Município.
Processo Adm.: 5718/2022- CPL/NON, Concorrência 001/2022; N.D. 4.4.90.51 - obras e
instalações; atividade/projeto: 15.451.0280.1013.0000;
Convênio-UGPE; contrapartida:
recurso próprio. Valor: R$ 10.254.700,39(dez milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil,
setecentos reais e trinta e nove centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 29 de março de 2025.
Araci Rodrigues da Cunha - Prefeita Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Administrativo nº 359/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviço de pavimentação de estrada vicinal no Município, em favor da Empresa W R Engenharia
e Consultoria Ltda, CNPJ nº 36.450.495/0001-06, valor R$ 4.689.300,00(quatro milhões,
seiscentos e oitenta e nove mil e trezentos reais).
A empresa vencedora fica obrigada a cumprir as condições do Contrato bem como
a executar o objeto homologado nos Termos e Prazos estipulados.
Nova Olinda do Norte, 31 de março de 2025.
ARACI RODRIGUES DA CUNHA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2022-PMP
Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: ANTONIO J S MAC I E L
ENGENHARIA
E
SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS
EIRELI-EPP,
inscrita
no
CNPJ
Nº
40.813.987/0001-88. Tomada de Preços Nº 6/2022. Objeto da licitação: REFORMA E
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BEATRIZ MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS-
AM. Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda -
Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 150 dias a contar de 24/5/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2022-PMP
Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: ANTONIO J S MAC I E L
ENGENHARIA
E
SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS
EIRELI-EPP,
inscrita
no
CNPJ
Nº
40.813.987/0001-88. Tomada de Preços Nº 6/2022. Objeto da licitação: REFORMA E
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BEATRIZ MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS-
AM. Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda -
Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 150 dias a contar de 21/10/2024.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna público o ADIAMENTO da
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 14/2025 com critério de julgamento menor
preço global, objetivando a Construção de oficina ortopédica em Parintins/AM que
ocorreria dia 4/4/2025, às 10h00min - horário de Brasília, fica ADIADO para o dia
16/4/2025, às 10h00min - horário de Brasília. Motivo: alteração no Projeto Básico.
Parintins-AM, 31 de março de 2025.
ALDERLANDIA SIMAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 023/2025 - Ao 01/04/2025, Pregão Presencial 009/2025-CCP/PMP
no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para "Eventual
contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda das
secretarias da prefeitura", resultante(s) do Pregão Presencial 009/2025 pelo Sistema de Registro de
Preços; as especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 007/010/2025,
assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços,
independentemente de transcrição. J. C. de Oliveira Ltda, inscrita sob o CNPJ 04.310.775/0001-14,
vencedora todos os itens constantes do Termo de Referência, com seus respectivos quantitativo, valor
unitário e marca: 1-KG- 2000- R$52,00- Casa Do Boi/ Maminha; 2-KG- 4000-R$39,00- Casa Doboi/Acém;
3-KG- 3000- R$20,00- Maringá/Frango; 4-KG- 500- R$25,00-Guibom/Coxa e Sobrecoxa; 5-KG- 900-
R$25,00- Guibom/ Peito de Frango; 6-KG- 4000- R$65,00- Regional/Charque; 7-CX- 200- R$307,00-
Maratá/Achocolatado;
8-FARDO-
600-
R$208,00-
Barralcol/Açucar;
9-KG-
450-
R$55,00-
Fazendinha/Alho Branco; 10-CX-100- R$1,98- Maisena/Amido de Milho; 11-KG-12000- R$7,40-
Monaco/Arroz Tipo1; 12-CX-100- R$270,00- Yoki/Aveia; 13-UNI-5000- R$9,00- Toya/Yogurt; 14-PCT-
2000- R$6,00- Galo/Biscoito de Coco; 15-PCT-2000- R$5,00- Vitarella/Maisena; 16-PCT-2000- R$5,00-
Galo/Rosquinhacoco; 17-PCT-3000- R$5,00- Papaguara/Biscoitosalgado; 18-PCT-6000- R$5,00-
Hileia/Creamcracker; 19-Fardo-300- R$216,00- Maratá/Café; 20-PCT-250- R$4,00- Menina/Cocoralado;
21-PCT-5000- R$3,90- Regional/Coloral; 22-UNI-2500- R$3,40- Mococa/Creme de leite; 23-CX-500-
R$65,00- Quero/Estrato De Tomate; 24-KG-3000- R$14,50- Tiojosino/Branca; 25-KG-8000- R$15,00-
Tiojosino/Amarela;
26-KG-500-
R$7,90-
Trigolar/Trigo
C/Fermento;
27-CX-500-
R$312,00-
Maratá/Farinhaláctea;
28-KG-4500-
R$10,00-
Monaco/Carioca;
29-FRD-100-
R$110,00-
Nutritiva/Milharina; 30-UNI-150- R$5,00- Sol/Gelatina; 31-CX-50- R$271,00- Mococa/Leite Condensado;
32-UNI-120- R$20,00- Piracanjuba/Leitedesnatado; 33-CX-10- R$29,00-Soya/Leite De Soja; 34-FRD-400-
R$475,00- CCGL/Leite Integral; 35-FRD-1000- R$105,00- Delicia/Espaquete; 36-FRD-500- R$185,00-
Delicia/Parafuso; 37-UNI-2400- R$9,00- Qualy/Cremosa; 38-PCT-1000- R$16,00-Fazendinha/Canjica; 39-
LATA-100- R$8,50- Quero/Milho Verde; 40-PCT-5000- R$17,50- Cremogema/Minguau; 41-CX-200 -
R$239,00- Soya/Oleo de Soja; 42-UNI-12500- R$0,80- Fazendinha/Ovos; 43-KG-200- R$47,00-
Fazendinha/Pimenta Ecominho; 44-Saca-100- R$82,00- Caicara/Sal; 45-FRD-100- R$ 110,00-
Quero/Seleta; 46-FRD-150- R$ 90,00- Jandaia/Abacaxi; 47-FRD-200- R$150,00- Jandaia/Maracujá; 48-
CX-300- R$109,00- Jandaia/Goiaba; 49-CX-50- R$69,00- Virrosas/Tinto; 50-CX-100-R $330,00-
Palatre/Almondegas; 51-CX-200- R$455,00- Target/Desfiar; 52-CX-100- R$335,00- Oderich/Feijoada; 53-
CX-100- R$242,00- Anglo/Em Lata; 54-CX-100- R$340,00-88/Sardinha; 55-UNI-11050- R$ 1,00 -
Paozinho/Massafina; 56-UNI-11050-
R$ 0,99-Paozinho/Hamburgue; 57-UNI-4000-
R$ 0,75-
Paozinho/Pao
Grande; 58-KG-500-
R$ 13,00-Fazendinha/Abacate;
59-KG-1000- R$
14,00-
Fazendinha/Abacaxi;
60-KG-1000-
R$
6,80-
Fazendinha/Abobora;
61-KG-500-
R$
10,80-
Fazendinha/Bananapacovã;
62-KG-1000-
R$
10,80-
Fazendinha/Prata;
63-KG-500-
R$9,00-
Fazendinha/Batatadoce;
64-KG-1000-
R$7,00-Fazendinha/Inglesa;
65-KG-1000-
R$8,00
-
Fazendinha/Beterraba;
66-KG-500-
R$10,50-
Fazendinha/Cará;
67-KG-1000-
R$11,00-
Fazendinha/Cebola;
68-KG-1000-
R$9,22-
Fazendinha/Cenoura;
69-SC-75-
R$179,00-
Fazendinha/Laranja; 70-KG-750- R$6,90-Fazendinha/Macajeira; 71-CX-75- R$7,80- Fazendinha/Maçã;
72-KG-500- R$15,60- Fazendinha/Melão; 73-KG-2000- R$10,35- Fazendinha/Melancia; 74-KG-400-
R$4,20- Fazendinha/Repolho;
75-KG-750- R$6,90- Fazendinha/Tomate;
76-KG-550- R$9,90-
Fazendinha/Uva;
77-KG-1000-
R$30,15-
Fazendinha/Abacaxi;
78-KG-1000-
R$24,10-
Fazendinha/Cupuaçu;
79-KG-1000-
R$24,10-
Fazendinha/Acerola;
80-KG-1000-
R$32,95-
Fazendinha/Graviola; 81-KG-1000- R$21,90- Fazendinha/Goiaba; 82-KG-1000- R$18,40- Fazendinha/
Manga; 83-KG-1000- R$32,10- Fazendinha/Maracujá
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