DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 24/2025 - Aos dias 01/04/2025, Pregão Presencial
011/2025-CPL no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada,
para "Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
telecomunicações, serviços de acesso à internet via satélite e canais de comunicação de
dados para atender as demandas da Prefeitura", resultante(s) do Pregão Presencial 011.2025
pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do
Processo Administrativo 005/010/2025, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s),
integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. A. R. S. Vieira
Ltda, inscrita no CNPJ 36.085.789/0001-78, para todos os itens do termo de referência com
seus respectivos quantitativos e valores unitários: Lote 01: 01 - SEV - 30 - R$ 3.500,00; Lote
02: 01-SEV-30-R$ 5.000,00; - Raimundo Renato Rodrigues Afonso - Prefeito
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025
O Prefeito Municipal de Pauini no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar
a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial
nº 9/2025, que viabiliza a eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros
alimentícios para atender a demanda das secretarias da, a Empresa vencedora: J C de Oliveira
Ltda (04.310.775/0001-14) para todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor
global de R$ 2.839.032,65; Determinar ao setor competente a convocação da empresa
vencedora para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei;
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025
O Prefeito Municipal de Pauini no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar
a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial
nº 11/2025, que viabiliza a eventual contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de telecomunicações, serviços de acesso à internet via satélite e canais de
comunicação de dados para atender as demandas da Prefeitura, a Empresa vencedora: A. R. S.
Vieira Ltda (36.085.789/0001-78) para todos os itens do termo de referência, perfazendo o
valor global de R$ 2.350.000,00; Determinar ao setor competente a convocação da empresa
vencedora para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei;
Pauini, 31 de março de 2025.
RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025.
A Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, através da Secretaria Municipal de Educação Indígena, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, senhor Nelson da
Silva Thomé, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma Presencial, Registro de Preços 002/2025, processo administrativo 136/2025, através do pregão
Eletrônico 005/2025, Resolve registrar os preços da empresas indicadas e qualificadas nesta Ata, de acordo com a classificação por ela alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo
as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei 14.133, de 01/04/2021, no Decreto 11.462, de 31/03/2023, e em conformidade com as
disposições a seguir: - 1. Do Objeto; Eventual aquisição de equipamentos automotores para Secretaria Municipal de Educação Indígena, que serão fornecidos à toda rede escolar municipal
da Prefeitura, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação Indígena; 2. Dos preços, Especificações e Quantitativos
.
.ITEM
.D ES C R I Ç ÃO
.UND
.M A R C A / M O D E LO
.Q U A N T I DA D E
. VALOR UNITÁRIO
.
.01
.Pick-up L200 Triton, motor: 2.4 litros Turbo Diesel, Cilindros: 4 em linha, Válvulas: 16, Cilindrada: 2.442 cm³, Potência Máxima: 190 cv a 3.500 rpm, Torque Máximo: 43,9 kgf.m a 2.500 rpm,
Transmissão: Automática de 6 velocidades, Tração: 4x4, Dimensões e Capacidades: Comprimento: 5.300 mm, Entre-eixos: 3.000 mm, Altura: 1.795 mm, Largura: 1.820 mm, Peso em Ordem de
Marcha: 1.950 kg, Carga Útil: 1.000 kg, Volume da Caçamba: 1.046 litros, Capacidade do Tanque de Combustível: 76 litros. nova
.und
.Mitsubishi / L200
Triton Sport 4X4
.1
.R$ 389.900,00
.
.02
.Triciclo, motorização mínima 150cc, capacidade de carga mínima de 350kg, estrutura reforçada para terrenos irregulares, consumo econômico de combustível, manutenção simplificada, garantia
mínima de 1 ano. Novo
.und
.SOUZA / SOUZA
.11
.R$ 27.900,00
2.1 O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
3. Órgão(S) Gerenciador E Participante(S;3.1 O órgão gerenciador será Secretaria Municipal de Educação Indígena - SEMEDI ; São Gabriel da Cachoeira-AM, 28 de março de 2025. Nelson
da Silva Thomé , Gerenciador da ATA de Registro de Preços; C H V CAMPOS LTDA, Licitante
NELSON DA SILVA THOMÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025
Extrato do Termo de Contrato nº 71/2025, Ourindo da Concorrência Eltrônica Nº 1/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 04.628.608/0001-16
e a empresa: LUAN DA C. BARROSO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.237.116/0001-60,
objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 5 SALAS NO MUNICIPIO DE TONANTINS/AM: Vigência
do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá o prazo de vigência de 12
(doze) meses e execução de 90 (noventa) dias, a contar de sua assinatura; Valor Global: R$
1.382.656,74 (Um milhão, trezentos e oitenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e seis reais
e
setenta
e
quatro
centavos);
Dotação
Orçamentária;
Detalhamento:
02.05.12.365.70.1003.449051.542; Unidade: 05 - Sec. Mun. De Educação; Função: 12 -
Educação; Subfunção: 365 - Educação Infantil; Programa: 70 - Revitalização da Educação
Infantil; Projeto Atividade: 1.003 - Construção, Ampliação e/ou Aquis. De Equip. p/Unid
Educ. Infantil; Elemento: 4.4.90.51 -; Fonte: 542 VAAT e 500 - Recurso Próprio.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Prefeito Municipal de Tonantins/AM no uso de suas atribuições legais
adjudica e homologa o processo da Concorrência Eletrônica Nº 001/2025 tendo como
objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 5 SALAS NO MUNICIPIO DE TONANTINS/AM, empresa
vencedora: LUAN DA C. BARROSO LTDA, CNPJ: 34.237.116/0001-60, Total Adjudicado: R$
1.382.656,74 (Um milhão, trezentos e oitenta e dois mil, reais e oitenta e sete centavos)
Tonantins-AM, 28 de março de 2025.
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍ DE CAETITE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025
Contratação de empresa para prestação de serviços de divulgação dos atos
institucionais com cobertura das sessões e veiculação de imagens em site e redes sociais,
serviços de veiculação de informações em emissoras de rádio local, carro de som, jornal de
circulação regional e sites, serviços de filmagem, edição e produção de vídeos institucionais,
visando atender as necessidades da Câmara de Vereadores de Caetité/BA. Entrega das
Propostas: a partir de 02/04/2025 às 08h. Abertura das Propostas: 16/04/2025 às 09h no
Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Critério de julgamento: menor preço global. Modo
de disputa: aberto. Edital disponível em: https://bll.org.br/ e site: www.caetite.ba.leg.br.
Mais informações, no Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 13h, de segunda a
sexta ou pelo e-mail: licitacao@caetite.ba.leg.br. Caetité/BA, 01/04/2025.
LEILA DE AZEVEDO SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na
data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de pregão
eletrônico, do tipo menor preço por lote, de acordo com as condições deste edital, por
meio da internet: https://bnccompras.com/ objeto registro de preços para a contratação
de empresa especializada para o fornecimento alimentos para fins especiais para atender
as necessidades dos pacientes assistidos pela secretaria municipal de saúde e hospital
municipal sao bernardo de alcobaça. condiçoes de participação: empresas nacionais do
ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste edital e seus anexos e que
estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/.data, hora e
local da disponibilização do edital e seus anexos o edital estará disponível para consulta e
retirada nos sítios.https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais e https://bnccompras.com/ e na
sala de licitações da prefeitura municipal de alcobaça, localizada na pça são bernardo, 330,
centro, alcobaça - ba cep 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min
(treze) horas. recebimento e abertura das propostas: início de acolhimento das propostas
dia 02/04/2025, às 09h00min. fim do recebimento das propostas dia 16/04/2025, às
09h00min. inicio da disputa dia 16/04/2025, às 09h15min. até a abertura da sessão, os
licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.
Alcobaça- BA, 1º de abril de 2025.
RAPAHEL MIOTTO HORTOLANI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA realizará pregão eletrônico para
registro de preços, tipo menor preço por lote, no dia 23/04/2025, às 11:00hs, no site
www.bnc.org.br (Bolsa Nacional de Compras - BNC), cuja finalidade é o REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE MATERIAIS GRÁFICOS. O Edital, pode ser obtido no site ou na prefeitura, situada na Rua
Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, em dias úteis, das 08hs às 12hs, mediante
pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00.
JONATHAM SILVA SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055-2025.
A Prefeitura Municipal de Apuarema - BA, torna pública a Concorrência nº 001-
2025, tendo como objeto a Contratação de instituição financeira pública ou privada,
autorizada
pelo Banco
Central do
Brasil, visando
à prestação
de serviço
de
operacionalização e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores públicos
municipais (ativos, inativos, pensionistas e estagiários), de acordo com as especificações,
quantidades e condições previstas no anexo I - termo de referência, marcado para o dia 25
de abril, às 10h. Mais informações em licitacaoapuarema@gmail.com.
CAMILA ALVES FERNANDES
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059-2025.
A Prefeitura Municipal de Apuarema - BA, torna público o Pregão Eletrônico sob
o nº PE-005-2025, tendo como objeto a contratação de empresa do ramo, através do
sistema de Registro de Preços, visando prestação de serviços de locação de veículos para
atender as demandas das Secretarias do Município de Apuarema - BA, de acordo com as
especificações, quantidades e condições previstas no anexo I - termo de referência,
marcado
para
o
dia
16
de
abril,
às
10h.
Mais
informações
em
licitacaoapuarema@gmail.com.
CAMILA ALVES FERNANDES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N˚ 2/2025
Processo Administrativo N° 05.004/2025. Critério menor preço por lote.
Contratação de empresa para confecção e fornecimento de uniformes e
acessórios escolares para alunos e professores da Rede Municipal de Ensino para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Aramari/Bahia,
conforme descrições, condições, quantidades e exigências estabelecidas no presente
Termo
de
Referência,
Edital e
seus Anexos.
Sessão.
15/04/25,
09:00h
no
sítio
Eletrônico: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais
informações licitacao2025@aramari.gov.br. Aramari/Ba, 01 de abril de 2025.
CATARINE L. MORAIS DE SANTANA
Pregoeira
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