DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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183
Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 020501/2025.
A Comissão de contratação do Município de Dário Meira- BA, comunica à
população em geral e aos interessados que realizará Chamada Pública, com data marcada
para o recebimento da documentação de habilitação e do projeto de venda no dia 23 de
abril de 2025, às 09:00 horas, no Prédio do Setor de Licitação de Dário Meira- BA, Rua Isaias
Rego, 26, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais para fornecimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas escolas municipais durante o ano letivo de
2025. Edital disponível através do Portal: https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes
ou no Prédio do Setor de Licitação de Dário Meira- BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário
Meira (BA). Melhores informações através do e-mail: pmdmlicitacao@gmail.com, de 2ª a
6ª, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 16:00.
Dário Meira (BA), 1º de Abril de 2025.
JESIEL DA COSTA DAMACENA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
LICITAÇÃO Nº 1-2025-02L
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-2025-CE. OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia para construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Feira de
Santana-BA. Termo de Compromisso OGU MESP 959851/2024 - Operação 1093780-16.
VENCEDOR: CONSTRUTORA NEW FLYER LTDA. VALOR: R$ 1.072.940,83. HOMOLOGAÇÃO:
24/03/2025.
Feira de Santana, 1º de abril de 2025
JOSÉ RONALDO DE CARVALHO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÃO Nº 1-2025-02L- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-2025-CE. CONTRATO: 26-
2025-02C. 
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO 
DE 
FEIRA 
DE 
SANTANA. 
CONTRATADO:
CONSTRUTORA NEW FLYER LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Feira de Santana-BA. Termo
de Compromisso OGU MESP 959851/2024 - Operação 1093780-16. ASSINATURA DO
CONTRATO: 25/03/2025. VALOR: R$ 1.072.940,83.
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Torna-se NULA e SEM EFEITO a publicação que se refere à LICITAÇÃO Nº 1-2025-02L
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-2025-CE, publicada no dia 01/04/2025, seção
3 página 217.
Feira de Santana, 1º de abril de 2025
JOSÉ RONALDO DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 6/2025
Contratação Direta
O Município de GANDU avisa aos interessados que realizará CONTRATAÇÃO
DIRETA N° 006/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE SONDAGEM
Á PERCUSSÃO COM RECONHECIMENTO DE SPT, ENSAIOS DE SOLO, EM DIVERSAS ÁREAS DO
MUNICÍPIO DE GANDU-BAHIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. Sessão de
abertura realizar-se-á em 07/04/2025, às 09h:00m. INFORM. NA PREFEITURA. FONE: (73)
3254-0386. EDITAL: https://sai.io.org.br/ba/gandu/site/diariooficial - Nº DA CONTRATAÇÃO
DIRETA N° 006/2025- GANDU, 01/04/2024.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2CR/2025
Credenciamento de pessoas físicas/jurídicas para fornecimento de refeições,
salgados e bolos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Gentio do
Ouro/Ba. Período: A partir de 02 de abril de 2025 a 01 de abril de 2026. Informações no
Setor de licitações do Município, endereço na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-
000, das 08:00h às 12:00h. Fone (74) 3637-2127.
Gentio do Ouro-BA, 1º de abril de 2025
VAGNER PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Nº Processo: 090/2025.
Registro de Preço para Contratação de empresa especializada para a aquisição
de fraldas descartáveis, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de
Governador Mangabeira-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 02/04/2025 às
08h00 no site https://bnc.org.br/. Abertura das Propostas: 14/04/2025 às 09:00hs no site
https://bnc.org.br/. Informações sobre o Edital: (75) 98111-6319 das 08:00 às 12h ou e-
mail: licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda a sexta, no endereço supra.
Governador Mangabeira (BA), 1º de abril de 2025
RAUL PINHO SALES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025
MENOR PREÇO POR LOTE
Objeto: REGISTRAR PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
SECRETARIAS. Início de acolhimento das propostas: dia 04/04/2025, às 8h, Abertura das
propostas: 16/04/2025, às 08h - Sessão da disputa dos lances dia 16/04/2025, às 10h - site
www.blll.org.br. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov.br.
Informações: licitaguaratinga@gmail.com, Data 01/04/2025.
YWÉRIO CAMPOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. CONTRATANTE: Município de Iaçu, Estado da
Bahia, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 12.287.402/0001-
06; CONTRATADA: Empresa RIO MARMORE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.552.851/0001-96; VALOR GLOBAL: R$ 192.343,39 (Cento e Noventa e Dois
Mil, Trezentos e Quarenta e Três Reais e Trinta e Nove Centavos), OBJETO: Contratação de
empresa especializada para a construção de uma academia de saúde intermediária no
município de Iaçu/BA, vinculada ao termo de convênio nº 062/2024, celebrado com o
governo do estado da Bahia, conforme, condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 70101 FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE; Projeto Atividade: 1.033 CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE;
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; Fontes: 16320000 - Transferências
do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados a` Saúde e 15001002
- Recurso não Vinculado de Imposto destinado a Despesa com Ações e Serviços Públicos em
Saúde. VIGÊNCIA: 01 de abril de 2025 à 01 de abril de 2026. Iaçu-Ba, 01 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90006/2025 -UASG: 983539
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
refeições e serviços de hospedagem, destinados às Secretarias do município de Ibiassucê -
BA. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2025 às 08h no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 16/04/2025 às 09h no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e
seus anexos estão disponíveis aos interessados no site http://ibiassuce.ba.gov.br/licitacoes/
e www.comprasgovernamentais.gov.br. Mais informações, no Setor de Licitações, nos dias
úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacaoibiassuce@gmail.com.
Ibiassucê, 1º de abril de 2025.
JEYSE ALVES SANTANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO
DE COLETES BALISTICOS E CAPA PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA GUARDA MUNICIPAL,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA., por meio do site: https://licitanet.com.br/, Tipo:
Menor Preço Global - LEGISLAÇÃO: 14.133/21, Decreto Municipal 269/2025, Sessão de
Abertura das propostas: 15 de abril de 2025, às 09:00 horas.
O edital se encontra à disposição para retirada no site www.ilhéus.ba.gov.br e
https://licitanet.com.br/ 
e
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos
outros
atos poderão
ser
vistas no
Diário
Oficial do
Município,
através do
site
https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes.
Maiores 
informações
através 
do
e-mail:
licitacoes@ilheus.ba.gov.br mailto:licitaeunapolis@gmail.com ou no Setor de Licitações e Contratos.
Ilhéus - Bahia, 31 de março de 2025.
IGOR ERDENS DE ALMEIDA SANTOS
Secretário Municipal de Ordem Pública
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2025
, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO
DE SACOS
PLÁSTICOS
PARA LIXO
DE
200L
E 100L,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATEDER A DEMANDA DA SECREATARIA
MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, por meio do site: https://licitanet.com.br/, Tipo:
Menor Preço Global - LEGISLAÇÃO: 14.133/21, Decreto Municipal 269/2025, Sessão de
Abertura das propostas: 15 de abril de 2025, às 14:00 horas. O edital se encontra à
disposição para retirada no site www.ilhéus.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/ e
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações
dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site
https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes.
Maiores 
informações 
através
do 
e-mail: 
licitacoes@ilheus.ba.gov.br
mailto:licitaeunapolis@gmail.com ou no Setor de Licitações e Contratos.
Ilhéus - Bahia, 31 de março de 2025.
CARLOS MACHADO DE ANDRADE FILHO
Secretário Municipal de Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025
Processo Administrativo:
017/2025. Contrato:
0048/2025. Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE IPUPIARA. Contratado: SUPERMERCADO IPUPIARA LTDA. Objeto: Aquisição
de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar destinadas aos alunos da rede municipal de
Ipupiara- Bahia. Data da Assinatura: 31 de março de 2025. Vigência: 12 meses valor global
de R$ 571.898,50 (quinhentos e setenta e um mil e oitocentos e noventa e oito reais e
cinquenta
centavos). UNIDADE
0250000.
PROJETO/ATIVIDADE
2014. ELEMENTO
DE
DESPESA 3.3.9.0.30.00. FONTE DE RECURSOS 1500 / 1552 Fundamentação Legal: Art. 6° e
inciso XLI, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data 31 de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025
Processo Administrativo:
017/2025. Contrato:
0049/2025. Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE IPUPIARA. Contratado: SUPERMERCADO BOM PREÇO DE IPUPIARA LTDA.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar destinadas aos alunos da
rede municipal de Ipupiara-Bahia. Data da Assinatura: 31 de março de 2025. Vigência: 12
meses valor global de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). UNIDADE 0250000.
PROJETO/ATIVIDADE 2014. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.9.0.30.00. FONTE DE RECURSOS
1500/1552 Fundamentação Legal: Art. 6° e inciso XLI, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data
31 de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025
Processo Administrativo:
017/2025. Contrato:
0050/2025. Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE IPUPIARA. Contratado: DF PADARIA FARIAS. Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios para Merenda Escolar destinadas aos alunos da rede municipal de Ipupiara-
Bahia. Data da Assinatura: 31 de março de 2025. Vigência: 12 meses valor global de R$
117.146,20 (cento e dezessete mil e cento e quarenta e seis reais e vinte centavos).
UNIDADE 0250000. PROJETO/ATIVIDADE 2014. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.9.0.30.00.
FONTE DE RECURSOS 1500 / 1552 Fundamentação Legal: Art. 6° e inciso XLI, da Lei Federal
nº 14.133/2021. Data 31 de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025
Processo Administrativo:
017/2025. Contrato:
0051/2025. Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE IPUPIARA. Contratado: DF PADARIA FARIAS. Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios para Merenda Escolar destinadas aos alunos da rede municipal de Ipupiara-
Bahia. Data da Assinatura: 31 de março de 2025. Vigência: 12 meses valor global de R$
51.499,20 (cinquenta e um mil e quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos).
UNIDADE 0250000. PROJETO / ATIVIDADE 2014. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.9.0.30.00.
FONTE DE RECURSOS 1500 / 1552 Fundamentação Legal: Art. 6° e inciso XLI, da Lei Federal
nº 14.133/2021. Data 31 de março de 2025.