DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Objeto AQUISIÇÃO DE PEIXE CONGELADO TIPO - CORVINA INTEIRA, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE IRARÁ - BAHIA. Tipo: Menor Preço global.
Início da sessão para disputa: 14/04/2025 às 09:00hs. Licitação BB: 1067968. Endereço:
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. O
Edital e
anexos disponíveis
no
endereço: https://doem.org.br/ba/irara.
Irará-Ba, 1º de abril de 2025.
MARIANE MOURA DE CARVALHO SILVA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2-S/2025 - SRP
O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a
abertura do Pregão Eletrônico Nº 002-S/2025 - SRP, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DIVERSOS PROGRAMAS ASSISTIDOS
PELA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, COMO A FARMÁCIA BÁSICA, PROGRAMA
DE SAÚDE MENTAL E PARA ATENDER LIMINARES JUDICIAIS. Início recebimento das
propostas de preços: 02/04/2025, a partir das 09h30min. Início da sessão de disputa:
15/04/2025, às 09h30min. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado
no site: https://licitanet.com.br/. O Edital completo estará disponível a partir do dia
02/04/2025,
no
site
Oficial
do
Município
de
Itabuna:
https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter,
bem
como
no
PNCP.
Informações através do e-mail lcsaudeitabuna@gmail.com.
Itabuna-Bahia, 1º de abril de 2025.
MARCELLE SILVA DOS SANTOS
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Contratação de
Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar a fim de atender os alunos
matriculados na Rede Pública Municipal e Estadual do Município de Itamaraju/Ba. Início de
acolhimento das propostas: 03/04/2025, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos
lances: 16/04/2025 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de
Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T:
0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site:
www.itamaraju.ba.gov.br.
Em 1º de abril de 2025.
JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2025
O Município de Itamari BA, torna público aos interessados: Dispensa de
Licitação, tipo menor preço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
AQUISIÇÃO ELETROELETRONICO, TVs, IMPRESSOARAS, NOBREAK 1500, NOTEBOOK INTEL
COREL13, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE
ITAMARI-BA., CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO
TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura:
04/04/2025, às 08h. O Edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas, no
site www. imprensaoficial.knack.com.com.br e no Diário Oficial do Município de Itamari.
Itamari - BA, 1º de abril de 2025.
DAVID FONSECA DA PAIXÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos AVISOS DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 E PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025, publicados no DOU de 1º/04/2025, Seção 3, pág. 218,
aponha-se por ter sido omitido, o título: Prefeitura Municipal de Itapicuru
(p/Codou)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
PA 80/25. Objeto: aquisição parcelada de materiais de construção complementar,
elétricos, hidráulicos, bombas, motores, ferramentas e demais itens correlatos, visando atender às
necessidades das secretarias municipais. Recebimento de documentação a partir das 9h, 10/04/25.
João Dourado/Ba, 28 de março de 2025.
DIEGO CARDOSO DOURADO.
Secretário de Administração
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
PA 81/25. Objeto: serviços de mão de obra de construção civil para atender demandas do
município. Recebimento de documentação a partir das 9h, 11/04/25. Local: na Prefeitura, rua Dr. Mário
Dourado, 16 - 1º andar ou e-mail: licitacaojdcredenciamento@gmail.com. Informações e edital:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.
João Dourado/Ba, 28 de março de 2025.
DIEGO CARDOSO DOURADO.
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025
CONCORRÊNCIA Nº 002/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REFORMA DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE JUSSARA/BA .
Proposta vencedora de menor valor é a TERCONP TRANSP. COSNT. PROJ. E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ de nº 23.643.827/0001-19, no valor global de R$ R$ 2.148.513,81 (dois
milhões cento e quarenta e oito mil quinhentos e treze reais e oitenta e um centavos).
Assinatura: 01/04/2025. Vigência: 01/04/2026. Taciano Mendes da Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/Bahia,
devidamente autorizada pelo Decreto Municipal nº 5.448/2025, torna público para
conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA
ELETRÔNICA - Nº 001/2025, cujo objeto é Contratação de Pessoa Jurídica visando
prestação de serviços de limpeza de canais, limpeza de obras de arte correntes e
recuperações de trechos danificados no Município de Lauro de Freitas/BA. O Edital estará
disponivel no Portal da Transparência do Municipio e no Portal Nacional de Compras
Públicas - PNCP e Licitanet (https://licitanet.com.br/), maiores informações, através do
email: copelsecad@laurodefreitas.ba.gov.br. Sessão de Abertura: 24/04/2025, às 10 horas.
Lauro de Freitas, 28 de março de 2025.
Em 28 de março de 2025.
ERIVANA BRAGA DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia,
devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.448, de 27 de fevereiro de 2025,
torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE CREDENCIAMENTO - Nº
001/2025, cujo objeto é o credenciamento de pessoa jurídica especializada Prestação de
Serviços de Saúde - Nível Ambulatorial e Hospitalar para prestação de serviços de média e
alta complexidade de forma complementar a rede municipal, aos usuários do SUS
residentes no Município de Lauro de Freitas - BA. O Edital estará disponivel no Portal da
Transparência do Municipio e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, maiores
informações, através do email: copelsecad@laurodefreitas.ba.gov.br.
Data de Abertura: a partir de 31 de março de 2025 das 09:00 às 16:00 horas.
Local de entrega dos envelopes: Praça João Thiago dos Santos, Nº 50, Centro, Lauro de
Freitas - BA.
Lauro de Freitas, 27 de março de 2025.
ERIVANA BRAGA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025.
O MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, Estado da
Bahia, torna público, para conhecimento das empresas interessadas que realizará
contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº
14.133/2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, e demais disposições
legais aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência
e seus anexos. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de produtos químicos
para tratamento de água na estação do Povoado de Barrinha, zona rural do Município de
Livramento de Nossa Senhora-BA, conforme condições, especificações, quantitativos e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data Início da Apresentação das Propostas
e Documentação: 03/04/2025. Data Final da Apresentação das Propostas e Documentação:
07/04/2025. Abertura das Propostas: 08/04/2025 às 08h:00. Endereço Eletrônico para envio
das Propostas e Documentos de Habilitação:licitacaolivramento@outlook.com.Critério de
Julgamento: Menor preço por Lote Unico.
MANOEL LOIOLA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÓNICO Nº 6/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL
DE MACURURÉ, torna público
o PROCESSO
LICITATÓRIO 017/2025, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 006/2025, cujo objeto é CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA Conforme Termo de
Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 280.968,80 (duzentos e
oitenta mil novecentos sessenta e oito reais e oitenta centavos).
Abertura:
16/04/2025
às
09h01.
Aquisição
disponível
no
site
http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.
JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANSIDÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Mansidão, Estado da Bahia, torna público para
conhecimento
dos
interessados,
que encontra-se
aberto
Chamamento
Público para
credenciamento de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços médicos através de
clínicos gerais, médico da família, especialistas, dentre outros, para atendimento aos usuários do
Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde do Município de Mansidão/Bahia,
conforme especificações contidas em Edital e seus anexos. A entrega da documentação ocorrerá
a partir do dia 04/04/2025, das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal de Mansidão,
localizada na Rua Capitão Manoel Remígio, nº 80, Centro, Mansidão, permanecendo em aberto
para qualquer novos interessados. Edital e informações: licitacaomansidao4@gmail.com, sede
da Prefeitura situada na Rua Capitão Manoel Remígio, nº 80, Centro, Mansidão- BA.
Mansidão-BA, 1º de abril de 2025.
GABRIEL DA COSTA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Mansidão, Estado da Bahia, torna público para conhecimento
dos interessados, que encontra-se aberto Chamamento Público para credenciamento de pessoa
jurídica ou física para prestação de serviços com realizações de exames e consultas, para atendimento
aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde do Município de
Mansidão/Bahia, conforme especificações contidas em Edital e seus anexos. A entrega da
documentação ocorrerá a partir do dia 04/04/2025, das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal
de Mansidão, localizada na Rua Capitão Manoel Remígio, nº 80, Centro, Mansidão, permanecendo em
aberto para qualquer novos interessados. Edital e informações: licitacaomansidao4@gmail.com, sede
da Prefeitura situada na Rua Capitão Manoel Remígio, nº 80, Centro, Mansidão- BA.
Mansidão-BA, 2 de abril de 2025.
GABRIEL DA COSTA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação