DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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187
Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 070/2025
Licitação: Pregão Eletrônico n. 014/2025 Objeto: Aquisição e confecção de em
ações ARTIGOS PERSONALIZADOS e atividades do Programa Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos, atividades do CRAS, CREAS E NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROGRAMAS VINCULADOS, através do Sistema de
Registro
de
Preços.
A
partir
de
03/04/2025,
nos
sítios
eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Propostas:
encaminhamento eletrônico a partir de 03/04/2025, pelo sítio www.gov.br/compras
Abertura das propostas: 17/04/2025, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site
www.gov.br/compras.
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 1º de abril de 2025.
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 064/2025
Licitação: Pregão Eletrônico n. 015/2025 Objeto: Aquisição de utensílios de
cozinha para atender as demandas dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos e Programas Vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, e da
Secretaria de Educação para atender as demandas da Escolas da Rede Municipal e
Secretaria Municipal de Educação do Município de Salinas da Margarida/BA, através do
Sistema de Registro de Preços. A partir de 03/04/2025, nos sítios eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Propostas:
encaminhamento eletrônico a partir de 03/04/2025, pelo sítio www.gov.br/compras
Abertura das propostas: 15/04/2025, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site
www.gov.br/compras.
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 1º de abril de 2025.
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8-004/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2025.
O Prefeito, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em
vigor, especialmente a Lei nº 14.133/21: Adjudicar a presente Licitação nestes termos:
Processo nº 131/2025, Licitação nº 08-006/2025, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Data
da Adjudicação: 31/05/2025, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CARNES, HORTIFRUTIGRANJEIROS E CORRELATOS PARA
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DESTE
MUNICÍPIO. Adjudico o procedimento licitatório em favor da(s) empresa(s): ESTER DE
ALMEIDA FERREIRA, valor R$ 126.980,00. JOSE AILTON DOS SANTOS LIMA, valor R$
540.700,00. JOSE AMIRALDO GOMES DE OLIVEIRA, valor R$ 295.558,50. JOSE LUIZ SILVA
DOS SANTOS 00113420560, Valor R$ 298.004,00. M C DA SILVA, valor R$ 564.749,00. I
RODRIGUES LTDA, valor R$ 558.270,00.
São Domingos-BA, 31 de março de 2025.
ILARIO ANTONIO NETO RIOS CARNEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8-004/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2025.
O Prefeito, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em
vigor, especialmente a Lei nº 14.133/21:Homologar a presente Licitação nestes
termos:Processo nº 131/2025, Licitação nº 08-006/2025, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data
da
Adjudicação:
31/05/2025,
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CARNES, HORTIFRUTIGRANJEIROS E
CORRELATOS PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- PNAE DESTE MUNICÍPIO. Homologo o procedimento licitatório em favor da(s) empresa(s):
ESTER DE ALMEIDA FERREIRA, valor R$ 126.980,00. JOSE AILTON DOS SANTOS LIMA, valor
R$ 540.700,00. JOSE AMIRALDO GOMES DE OLIVEIRA, valor R$ 295.558,50. JOSE LUIZ SILVA
DOS SANTOS 00113420560, Valor R$ 298.004,00. M C DA SILVA, valor R$ 564.749,00. I
RODRIGUES LTDA, valor R$ 558.270,00.
São Domingos-BA, 31 de março de 2025.
ILARIO ANTONIO NETO RIOS CARNEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-007/2025
O Município de São Félix/BA, representado neste ato pelo Agente de
Contratação, torna público que realizará na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-007-2025.
Objeto: futura e eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum
e óleo diesel S10) para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município
de São Félix/BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 10:00h dia 14/04/2025.Interessados poderão
obter o Edital no site oficial do Município - https://saofelix.ba.gov.br / ou no Portal Bolsa
de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br . Email: licitacao@saofelix.ba.gov.br ou na
Prefeitura Municipal de São Félix - BA, na sala de Licitação, das 08:00h às 12:00h.
São Félix, 1º de abril de 2025.
JORGE LUÍS DOS SANTOS CONCEIÇÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025
PA 101/25. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e
Empreendedores de Base Familiar Rural Organizados em Grupo Formal e Informal,
destinados à alimentação escolar dos alunos do município. Apresentar a documentação
exigida durante o período de 03/04/25 à 22/04/25. Início da sessão pública para
abertura de envelopes, julgamento e análise da documentação será dia 23/04/25 às 9h.
Edital: http://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, no
setor de licitações e contratos, Largo da Pátria, 132, de 8h30 às 16h30, tel.
7436202122, ou e-mail: setordelicitacaosaogabriel@gmail.com.
São Gabriel-BA, 1º de abril de 2025.
VANESSA CALAZANS VASCONCELOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1CE/2025
O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, o adiamento da sessão pública da CONCORRÊNCIA
PÚBLICA, na forma PRESENCIAL nº 001CE/2025, com o objeto de CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, POR INTERMEDIO DE AGÊNCIA
DE PROPAGANDA,
COMPREENDENDO O
CONJUNTO DE
ATIVIDADES REALIZADAS
INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A
CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E
A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS
E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA
PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INIC I AT I V A S
OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL, para o dia 06 de maio de 2025,
às 09 horas, . horário de Brasília (DF).
O adiamento, mencionado, ocorre em função do trâmite do procedimento para o
Chamamento Público e consequente, escolha e nomeação da Subcomissão Técnica, que viria
a ocorrer, posterior à data inicial para a realização de sessão de recebimento de envelopes.
O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site,
https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais.
Maiores informações pelo E-mail licitacao@saogoncalodoscampos.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá na Sala
de Licitações, no endereço Avenida Hanibal Pedreira, nº 01, Centro.
São Gonçalo dos Campos - BA, 1º de abril de 2025.
VINICIUS BATISTA MASCARENHAS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10PE/2025
Repetição
O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, que O PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 010PE/2025, com o
objeto de REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO
BENEFÍCIO EVENTUAL - CESTA BÁSICA, PARA CONCESSÃO ÀS FAMÍLIAS ACOMPANHADAS
PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME PRECONIZA A LEI
MUNICIPAL 741/2010 E RESOLUÇÃO DO CMAS 08/022, QUE REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS
EVENTUAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, cuja sessão foi
adiada para alteração da Planilha de Especificações e Quantitativos, torna público, a
republicação do Edital, a qual, ocorrerá no dia 14 de abril de 2025 às 08:00 (oito) horas,
horário de Brasília (DF).
O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site,
https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/,
https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações
pelo E-mail licitacao@saogoncalodoscampos.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do
site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1067936.
São Gonçalo dos Campos - BA, 1º de abril de 2025.
MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VITORIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Será realizado em 14/04/2025 às 09:00h tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na
PLATAFORMA BNC, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇ ÃO
DE PEIXES, VISANDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, EM RAZÃO DA SEMANA SANTA,
ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICIPIO
DE
SÃO
JOSE
DA
VITÓRIA
BA,
Esclarecimentos
e
Duvidas:
licitapmsjvsetorlicitacao@gmail.com, ou na sede da Prefeitura.
Em 1º de abril de 2025.
ERICK FABIANO RESENDE ASSIS FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas torna público o PE nº
006/2025, menor preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do
acolhimento de propostas: às 08:01 h do dia 02/04/2025, abertura das propostas: às 08:01
h do dia 14/04/2025, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de
empresa para aquisição de três veículos, com o intuito de atender a demanda da Secretaria
de Educação do Município de São Miguel das Matas. O Edital poderá ser adquirido no
endereço
eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141.
São Miguel das Matas-BA, 1º de abril de 2025.
JORLÂNDIA SANTOS SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Processo Administrativo nº 038/2025. Data Limite para Abertura de proposta: até
03/04/2025 à 08H00min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 16/04/2025 às
09:00h00min. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos diversos, incluindo bolas,
apitos, troféus, chuteiras, uniformes, redes, entre outros itens necessários, com o
objetivo de incentivar e fomentar a prática esportiva no município, promovendo a
participação em atividades recreativas, competições e treinamentos, além de garantir
a inclusão e o desenvolvimento de atletas amadores e estudantes nas mais variadas
modalidades esportivas, tudo em conformidade com as especificações constantes no
termo de referência. VALOR: R$93.058,34 (noventa e três mil, cinquenta e oito reais,
e trinta e quatro centavos). TIPO: menor Preço MODO DE DISPUTA: ABERTO Local de
Abertura: Por meio do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br no Portal: BLL
COMPRAS Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por
meio do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do
Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes.
Saubara, 1º de abril de 2025.
NAIANE ROCHA DE JESUS
Pregoeira