DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6453/2024 A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE
PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é:
Registro de preços para Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de
SUPLEMENTOS ALIMENTARES E FÓRMULAS NUTRICIONAIS, os quais serão destinados aos
pacientes atendidos pela Atenção Básica, Sae - CTA e Programa Melhor em casa, vinculados
a Secretaria Municipal de Saúde e para a Secretaria Municipal de Ação Social, de Porto
Seguro - BA. Disputa de preços dia 11/04/2025 às 09h30min (horário de Brasília).
Informações através do e-mail: editaispepmps@gmail.com. O edital poderá ser adquirido
através
dos
sites:
https://portal.licitanet.com.br/
e
http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2747/2024 A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE
PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é:
Registro de preços para contratação de empresa para aquisição e lançamento/instalação
de BOIAS DE AMARRAÇÃO (incluindo equipamentos e peças para fixação das mesmas) para
Sinalização Náutica do PNMM do Recife de Fora. Disputa de preços dia 11/04/2025 às
10h30min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: editaispepmps@gmail.com.
O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://portal.licitanet.com.br/ e
http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais,
SIRLEIDE SANTOS DE CERQUEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 -SRP
Menor preço global. Propostas: até às 8h do dia 16/04/25. Disputa: 17/04/23 às
9h. Objeto: terceirização de mão de obra para atender as demandas das secretarias. Local
da disputa e edital: www.bll.org.br. Informações: tel. 7332852170/2126/2205, no setor de
licitações e www.bll.org.br.
Potiraguá/Ba, 31 de Março de 2025.
JAMES BARBOSA GALVÃO.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025
PA Nº 065/2025 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE/ OBJETO : Registro de Preços
para Futura Aquisição de Materiais Permanentes e Suprimentos de informática para
atender as diversas secretarias municipais de Prado - BA nas condições estabelecidas neste
Edital e nos seus Anexos, Data e horário do inicio da Disputa : 16 de Abril de 2025 as
09:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites www.prado.ba.gov.br
e
https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou
pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00.
Prado, 1º de Abril de 2025.
ANDRÉ DORNELO ALVES DANIEL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2025 - SRP
Processo Administrativo Nº 093/2025.
O Município de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS A
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DE PROPRIEDADE EXCLUSIVA DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DESTE MINICÍPIO. A ser realizado no dia 14/04/2025 às 09h00min.
O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de
segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min e no Site: www.bll.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2025 - SRP
Processo Administrativo Nº 092/2025.
O Município de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, PÃES, DOCES E ÁGUA MINERAL PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. A ser realizado
no dia 14/04/2025 às 14h00min.
O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de
segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min no Site www.bll.org.br e no PNCP.
Queimadas-BA, 1º de abril de 2025.
RICARDO MARCOS BATISTA LOPES
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo de Prazo e Quantidade. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2025, DE 24
de Fevereiro de 2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS-BA, CNPJ:
n°
14.218.952/0001-90.
CONTRATADA
J
EMPREENDIMENTOS
LTDA.
CNPJ
n°
57.323.034/0001-34. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CARÁT E R
EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPI O.
Data do Termo Aditivo: 26/03/2025. Prazo de validade: 28/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
Processo Administrativo nº 234/2025.
O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal,
torna público o CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE Nº 01/2025, cujo objeto: Contratação de
empresa para Pavimentação de Ruas no Bairro Cajazeiras, contemplando as Ruas Liza
Ramalho, Cerqueira T1 e T2, 2ª. Travessa Santo Antônio, Rua Gumercindo Costa T1 e T2,
Rua Projetada 15, Travessa 20, Travessa À, localizadas na sede do Município de
Retirolândia - Bahia. Acolhimento das propostas das 17h00min do dia 02/04/2025 até às
07h00min do dia 16/04/2025. Disputa: 09h00min do dia 16/04/2025 (Horário de Brasília).
O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://bll.org.br/.
Retirolândia-BA, 1º de abril de 2025.
JOSÉ EGNILDO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
A Pregoeira torna público aos
interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 012/2025, Processo Administrativo: 088/2025, Tipo:
MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento, implementação e manutenção de sistema de gestão
pública, incluindo a licença de uso do software, serviços técnicos especializados, suporte
técnico e treinamento, com o objetivo de atender às exigências do Sistema Único e
Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 17/04/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil
- www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às
14:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município -
https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-
4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos
interessados, nos termos do Diploma regulador.
Riachão do Jacuípe-BA, 1º de abril de 2025.
GESSICA DE OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia,
com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto
o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global Por
Lote. Abertura: 15/04/2025, às 09h00min. Objetivando o fornecimento parcelado de
materiais de expediente para manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades
Escolares do Ensino Infantil e Fundamental e Unidades Administrativas da Secretaria
Municipal de
Educação, Secretarias
Municipais de
Administração, Agricultura e
Abastecimento, Infraestrutura e Serviços Urbanos, Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e diversos setores das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social.
Local de disputa e Edital: no site https://bll.org.br/. Informações (77) 3457-2049, e-mail:
licitacaopmrs@hotmail.com e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br.
Riacho de Santana-BA, 1º de abril de 2025.
EMERSON RICARDO DA SILVA FERNANDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais esportivos, (bolas, redes,
apito, bandeirinhas, cartão, uniforme, chuteira, medalhas, troféus entre outros), para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Tipo de julgamento: Menor
Preço Por Lote. Fica dilatado a Data e Hora da Disputa para: 14/04/2025 às 09:00h, Edital
disponível: www.licitanet.com.br - https://sai3.io.org.br/ba/riodopires/Site ou na sede da
Prefeitura. Informações: por e-mail: licitacoesriodopires@gmail.com
Rio do Pires - BA, 31 de março de 2025.
LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para confecção de
impressos gráficos, adesivo, banner, cartaz, cartilha, caderneta, entre outros afins, para
atender a demanda das Secretarias Municipais de Administração e Planejamento;
Educação; Saúde e Assistência Social. Tipo de julgamento: Menor Preço Por Lote. Fica
dilatado a Data e Hora da Disputa para: 16/04/2025 às 09:00h, Edital disponível:
www.licitanet.com.br - https://sai3.io.org.br/ba/riodopires/Site ou na sede da Prefeitura.
Informações: por e-mail: licitacoesriodopires@gmail.com
Rio do Pires - BA, 31 de março de 2025.
LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 055/2025, CONCORRENCIA nº. 001/2025, contrato Nº 071/2025
contratada: SEAL CONSTRUÇÕES AVALIAÇÕES E PROJETOS LTDA CNPJ: 31.497.575/0001-95
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de construção da
unidade básica de saúde (porte I) - NOVO PAC, itens complementares, implantação e
divisa, proposta SISMOB n° 11334.4160001/24-001, localizada na rua A, conjunto nova
salinas, Distrito de Conceição do Município de Salinas da Margarida/BA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Modalidade Concorrência Fundamento Legal artigo 28, inciso II da Lei nº 14.133/21,
dotação orçamentária Órgão/Unidade: 06.01- Projeto/Atividade: 1006 Elemento de
Despesa: 44.90.51.00- Fonte: 1601/1631
Regime de execução empreitada por preço global Valor Total: R$ 1.610.388,54(Um milhão
e seiscentos e dez mil e trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos).
Vigência: 210(Duzentos e dez ) Dias.
Data de Assinatura: 28 de março de 2025 pelo Contratante: Maria De Fatima Pepe
Cerqueira - Prefeito Municipal/Autoridade Competente Pela Contratada: Bruno Machado
Maia Dos Santos inscrito no CPF: 049.506.365- DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 40/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 088/2025
Licitação: Pregão Eletrônico
n. 011/2025 Objeto: Aquisição
de bolsas
térmicas destinados à festa em comemoração ao dia das mães beneficiárias do PGA
(Programa de
Garantia Alimentar)
do Município
de Salinas
da Margarida
que
acontecerá no segundo domingo do Mês Maio no dia 11/05/2025 . A partir de
03/04/2025,
nos
sítios
eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de
03/04/2025, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 22/04/2025, início
da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações
podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75)
99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 1º de abril de 2025.
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de contratação