DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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191
Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33101/2025
A Prefeitura Municipal de Coreaú - CE, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na
Modalidade
Pregão Eletrônico Nº 033101/2025, do Tipo Menor
Preço por
Lote,
Objetivando o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de
expediente, limpeza e higiene pessoal, para atender as demandas da Secretaria de
Educação do Município de Coreaú/CE. A Sessão será realizada através do Endereço
Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, com Data de Abertura para 02 de Maio de 2025,
às 10h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes Endereços
Eletrônicos: Site do Município www.coreau.ce.gov.br, Portal de Licitações TCE-CE, Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitacoreauce.com.br/.
Coreaú-CE, 31 de Março de 2025.
FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº PE024/2025-SEDUC
A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público
que
realizará
às
09h, do
dia
15
de
Abril
de 2025,
no
Endereço
Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE024/2025-SEDUC. Objeto: Aquisição
de equipamentos para a Escola de Tempo Integral Carlota Colares da Penha Oliveira para
assegurar condições adequadas de ensino e aprendizado, garantindo que as necessidades
operacionais e pedagógicas sejam atendidas de forma eficiente e eficaz, em conformidade
com as metas educacionais locais. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações no Endereço:
Avenida Edilberto Frota, Nº 1821, Planalto, Crateús-CE.
Crateús-CE, 1º de Abril de 2025.
JOSE EDVALDIR LOPES MARQUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025-SRP
Repetição
A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio do Secretário de Infraestrutura
e Habitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de
Republicação do Pregão Eletrônico Nº. 00.003/2025-SRP, ID nº 90009, que tem como
objeto a Seleção de empresa para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições
de materiais de construção para atender as necessidades das diversas secretarias do
município de Guaiúba. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº
14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras gov (Comprasnet) através dos
endereços eletrônicos: http:// www.comprasgov.gov.br, https://www.Guaiúba.ce.gov.br//
ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do
Compras gov (Comprasnet) dar-se-á até às 08h59min do dia 16/04/2025. Abertura das
Propostas: 16/04/2025 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia
16/04/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão
ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@guaiuba.ce.gov.br.
Guaiúba/CE, 1º de abril de 2025.
JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JUNIOR
Secretário Municipal de Infraestrutura e Habitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 603001/2025-PE
A Secretaria da Saúde, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as
09:00hrs, do dia 14 de quatorze de abril de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 0603001/2025-PE. Objeto: registro de
preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, material hospitalar, materiais
laboratoriais e materiais odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria da
Saúde, do município de Guaraciaba do Norte-CE. O edital e seus anexos, poderão ser
obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações
pelo telefone: (88) 3652-2150 - https://www.guaraciabadonorte.ce.gov.br/, para mais
informações através do e-mail: licitacaogba25@gmail.com.
Guaraciaba do Norte/CE, 1º de abril de 2025.
ANTÔNIA ADRIANE DA SILVA TELES
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2002001/2025
O Secretário de Administração e Finanças do Município de Guaraciaba do
Norte-CE, no uso das suas atribuições legais, com fundamento no disposto no artigo 75 da
Lei nº 14.133/21 e justificativa que consta nos autos, determinou a Revogação do Processo
Licitatório de Pregão Eletrônico Nº 2002001/2025, que tem por objeto: registro de preços
visando eventuais e futuras aquisições de água adicionada de sais e garrafões de plásticos
de 20 litros, para atender às necessidades das diversas Secretarias do município de
Guaraciaba do Norte/CE. Informações no Setor de Licitações, das 08:00h às 17:00h, Tel.
(88) 3652-2150, E-mail: licitacao@guaraciabadonorte.ce.gov.br.
Guaraciaba do Norte/CE, 1º de abril de 2025.
ANTÔNIA ADRIANE DA SILVA TELES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SADS
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, através da Comissão
de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição
dos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - SADS, sessão pública marcada
para o dia 15 de ABRIL de 2025, às 08:00hs cujo objeto é o Registro de Preços visando Futuras
e Eventuais Aquisições de Cestas Básicas para suprir as necessidades da Secretaria. O referido
edital está disponível no
endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br, Site
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015, PNCP e na sala da Comissão
de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário
de 8:00 às 12:00hs.
Ibiapina-CE, 1º de Abril de 2025
MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.31.01-PMI/SECULT
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Aviso de Dispensa de Licitação Nº
2025.03.31.01-PMI/SECULT. Objeto: Contratação de empresa para assessoria executiva na
implementação da Política Nacional Aldir Blanc de fomento a cultura e disponibilização de
pareceristas com experiência na análise de projetos culturais, com recursos oriundos da lei
federal nº 14.399/22 (PNAB) de interesse da secretaria de Cultura e Turismo do Município
de Iguatu - CE. Julgamento: Menor Preço. Recebimento de Propostas e Habilitação: até 07
de Abril de 2025, às 23h:59m. Sessão: 08 de abril de 2025, às 08h:30m. Local: no endereço
eletrônico: licitacao.iguatu@gmail.com. Aviso Disponível: iguatu.ce.gov.br/licitacoes. E-mail:
licitacao.iguatu@gmail.com.
Iguatu-CE, 1 de Abril de 2025.
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-2025.04.01.01-PMI/DIVERSAS
Secretarias
Diversas
-
MODALIDADE:
Pregão
Eletrônico
nº.
PE/SRP-
2025.04.01.01-PMI/DIVERSAS. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de material para comunicação visual, serviços de gráfica rápida, impressão de material de
segurança e impressos em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades
das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme
especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. TIPO:
Menor Preço (Por Grupo de Itens). MODO DE DISPUTA: Aberto. A equipe de planejamento
de contratações públicas deste município, torna público para conhecimentos dos
interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das
08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 16 de abril de 2025, em sessão pública, que ocorrerá
através
do
seguinte
endereço
eletrônico:
(www.licitacaoiguatu.com.br).
Maiores
informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de
Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus
anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de
forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua
Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 13h:30m
(horário de expediente).
FRANCISCO LAELTON ALENCAR DA SILVA
Secretário de Governo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-2025.04.01.02-PMI/DIVERSAS
Secretarias
Diversas
-
MODALIDADE:
Pregão
Eletrônico
nº.
PE/SRP-
2025.04.01.02-PMI/DIVERSAS. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de material de construção, elétrico, hidráulico e matérias de consumo em geral, com
fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas
(Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de
referência, convertido em anexo I do Edital. TIPO: Menor Preço (Por Grupo de Itens).
MODO DE DISPUTA: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste
município, torna público para conhecimentos dos interessados, que o Pregoeiro iniciará a
condução da fase de disputa de preços a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia
17 de abril de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço
eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no
endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE):
(www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP):
(https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para
acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de
planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°,
Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 13h:30m (horário de expediente).
FRANCISCO LAELTON ALENCAR DA SILVA
Secretário de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 2224PE1. Processo Administrativo Nº
00010.20240603/0001-42 - Contrato Nº 2224PE1
- Origem: Pregão Nº 22/24/PE.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde - Contratada(O): Agil Comercio e Distribuidora de
Equipamentos LTDA - Objeto: Aquisição de material permanente, conforme a portaria
GM/MS Nº 3.630, de 26 de abril de 2024, destinados a atender as necessidades da Secretaria
de Saúde do Município de Ipaporanga-Ce. Valor atualizado: R$ 319.780,00 (trezentos e
dezenove mil, setecentos e oitenta reais) - Data da assinatura: 27 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 2224PE2. Processo Administrativo Nº
00010.20240603/0001-42 - Contrato Nº 2224PE2
- Origem: Pregão Nº 22/24/PE.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde - Contratada: HR Farma Distribuidora de
Medicamentos LTDA - Objeto: Aquisição de material permanente, conforme a portaria
GM/MS Nº 3.630, de 26 de abril de 2024, destinados a atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Ipaporanga-Ce. - Valor Atualizado: R$ 131.800,00
(cento e trinta e um mil, oitocentos reais) - Data da Assinatura: 27 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica Nº 2024.12.002 CPE. Extrato de Contrato Nº 12.25.04.01.001. Partes:
Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e a Empresa ALPHATECH
Construção e Locação LTDACNPJ nº 05.032.726/0001-20. Objeto: O objeto da presente
avença Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de salas em Diversas
Escolas, de Interesse da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga - CE, conforme
projeto básico e demais anexos do Edital. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, e demais legislação aplicável. Valor do Contrato: Global R$1.701.445,76 (Um milhão
setecentos e um mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais setenta e seis centavos). Origem
dos Recursos: As despesas decorrentes da presente contratação serão pagas com recursos
oriundos do Tesouro Municipal, com a seguinte rubrica: 12.03.12.361.0171.1.016.0000;
Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00; Fonte de Recursos: 1.500.1001.00 e 1.540.0000.00.
Prazo e Execução: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da
assinatura do contrato, na forma do Artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Data: Itaitinga/CE,
01 de Abril de 2025. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Veridiano Rodrigues Dias.