DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040200192
192
Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25.01.03-PE - SRP
O(A) Fundo Municipal de Saude, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público
que
realizará
às
10h, do
dia
16
de
Abril
de 2025,
no
endereço
eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão Eletrônico Nº 25.01.03-PE, com o Objeto:
Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento de refeições e lanches
prontos destinados a atender as demandas das diversas Secretarias e Órgãos da Prefeitura
Municipal de Itapipoca/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950
ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE.
Itapipoca-CE, 1º de Abril de 2025.
JOSÉ BARBOSA XAVIER JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N° 20250265. Origem: Concorrência Eletrônica N° 2025011501-CP. Contratante:
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - FUNDEB, Através da Secretaria de Educação. Contratada:
COMAR - Construção Locação e Refrigeração Ltda - CNPJ N° 09.247.224/0001-77. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma e ampliação da
Escola M.E.I.E.F Professora Josirene Pereira localizada na Rua José Martins Gonçalves N°
205, Centro, no município de Jaguaribara/CE, conforme especificações técnicas detalhadas
no
projeto executivo
anexo,
junto a
Secretaria de
Educação
do município
de
Jaguaribara/CE. Valor Total: R$ 326.643,00 (Trezentos e vinte e seis mil, seiscentos e
quarenta e três reais). Programa de Trabalho: Exercício 2025 Projeto 0802.123610013.1.016
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%,
Classificação Econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Vigência: 24 de março de 2025 a
24 de setembro de 2025. Data da Assinatura: 24 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 31.03.01/2025
O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 10:00, do dia 22 de abril de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 31.03.01/2025. Objeto:
contratação de empresa apta a realizar os serviços de manutenção nos prédios públicos do
município de Jaguaribe/CE.
O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe
(https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php)
e
no
portal
de
licitação
do
TCE-CE
(http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522- 1092 e no mail:
licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.
Jaguaribe/CE, 1º de abril de 2025.
MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28.02.01/2025
Retificação do Aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 28.02.01/2025 publicado
no DOU em 18/03/2025, seção 03, pág. 265. Objeto: aquisição de equipamento e material
permanente para unidade de atenção especializada em saúde, junto a Secretaria de Saúde
do município de Jaguaribe/CE.
Onde se lê: torna público que realizara as 08:00 do dia 01 de abril de 2025.
Leia-se: torna público que realizara as 08:00 do dia 24 de março de 2025. As
demais condições permanecem inalteradas.
Jaguaribe/CE, 14 de março de 2025.
MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-GM/SRP
Pregão Eletrônico Nº 012/2025-GM/SRP - Tipo: Menor Preço. Secretária
Municipal de Saúde - SESA, Secretária Municipal de Educação-SEMED, Superintendente de
Trânsito -SUTRAN, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SOSP, Ordenadora
de despesas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendendorismo e
Trabalho-SEDET, Secretário Municipal de Assistência Social-SEMAS, Secretário Municipal de
Administração, Finanças e Orçamento -SEFIN, Secretário Municipal de Cultura e Turismo-
SECULT, Secretário Municipal de Esporte e Juventude - SESPORT, Secretário Municipal de
Planejamento, Gestão e Inovação - SEPLAG, Secretária Municipal de Urbanismo - SEMURB,
Instituto Municipal de Meio Ambiente - IMMAB, Secretário Municipal de Governo - SEGOV
da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim,
2121 - Centro - Limoeiro do Norte, tornam público que se encontra à disposição dos
interessados o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros
alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de
Limoeiro do Norte/CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 02 de abril de
2025 às 12h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 15 de
abril de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 15 de abril de
2025 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço
eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br,
no
portal
de
licitações
do
TCE:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce:
https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.
Limoeiro do Norte/CE, 1º de abril de 2025
PÂMELA PAULA CRUZ BEZERRA TORQUATO
Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 2024.11.27.02/SEINFRA. Objeto:
Construção de dois Poços Tubulares Profundos, nas localidades do Sítio São Felix e Sítio
Olho D'água do Pau, Zona Rural, Do Município De Mauriti/CE. Empresa: Milor
Perfurações LTDA. Fundamentação legal: art. 111 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas
alterações posteriores. Prazo: 02 (dois) meses. Assina pelo Contratante: José Henrique
Carneiro - Ordenador de Despesas da Secretaria e Assina pela contratada: Ravick
Geraldo Rolim de Lira. Mauriti/CE, 27 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Milhã - Ceará, torna público e para conhecimento das licitantes
e de quem mais interessar possa que o Pregão Eletrônico de nº 1702.01-25PEPM, que tem
por objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de
construção, hidráulico e elétrico para atender as necessidades das diversas Secretarias do
Município de Milhã, foi revogada por razões de interesse público decorrente de fato
superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no
competente processo licitatório.
Milhã/CE, 1º de abril de 2025.
MARIA DANIELI TAVARES LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05.003/2025
O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09:00, do dia 22 de abril de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 05.003/2025. Objeto:
contratação de empresa para realização de serviços de coleta, transporte e destinação de
resíduos sólidos do Município de Novo Oriente/CE.
O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone: no endereço: Rua
Deocleciano Aragão, 15, Centro --.
Novo Oriente/CE, 1º de abril de 2025.
SABRINNY RODRIGUES COUTINHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.01.01-SRP
Comunica aos interessados que no dia 15 de abril de 2025, 09:00hs, estará
abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.04.01.01-SRP, cujo objeto é o
Registro de Preços destinado à aquisição de materiais permanentes destinados à atender
as necessidades da sala de multiuso pública de exibição, através da Secretaria de Turismo,
Cultura e Eventos, do Município de Orós/CE, conforme Anexo I, o Edital completo estará
disponível, a partir da data desta publicação, pelos os sites: www.bll.org.br.
Ou
pelo
o
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-
municipios/, e sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 - Centro, em horário
de atendimento ao público.
Orós-Ce, 1º de abril de 2025.
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.01.02-SRP
Comunica aos interessados que no dia 15 de abril de 2025, 14:00hs, estará
abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.04.01.02-SRP, cujo objeto é o
Registro de Preços destinado à aquisição de implementos agrícolas destinados ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de
Orós-CE, conforme anexo I, o Edital completo estará disponível, a partir da data desta
publicação, pelos os sites: www.bll.org.br.
Ou
pelo
o
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-
municipios/, e sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 - Centro, em horário
de atendimento ao público.
Orós-CE, 1º de abril de 2025.
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃOE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº PCS.SIU.DLE.01.131224
Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Processo Originário: DISPENSA DE
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº PCS.SIU.DLE.01.131224 - Objeto: Construção das Passagens
Molhadas de Bom Gosto I e Bom Gosto 2, no Município de Pacujá-CE - Espécie:
Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo
administrativo - Homologada: LOCMAQ SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº
39.965.225/0001-18 - Valor: R$ 724.522,56 (setecentos e vinte e quatro mil quinhentos e
vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos).
Data da Adjudicação/Homologação: 27/03/2025 - Fundamentação Legal: Inciso
IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 - Secretário: Claudio Gledson de Oliveira.
Pacujá-CE, 1º de abril de 2025.
CLAUDIO GLEDSON DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMACIA
AV I S O
PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 20250327-02-PMP
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através do Presidente da Comissão de
Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 14:00, do dia 16 de abril de 2025,
sessão pública do processo de pré-qualificação nº 20250327-02-PMP, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Pré-qualificação de empresas
para locação de veículos destinados ao Transporte Escolar da Rede Municipal de
Palmácia. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de
futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital.
O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br
e
www.palmacia.ce.gov.br.
Informações
adicionais podem ser obtidas pelo e-mail: licitacao@palmacia.ce.gov.br ou no endereço:
Praça 7 de Setembro, 635 - Centro, 62.780-000.
Palmácia-CE, 1º de abril de 2025.
RAFAEL MACEDO BEZERRA
Agente de Contratação