DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2025.03.28.001
O(A) Sec. Mun. de Governo Administ. e Desenv. Econômico, através do(a)
seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 22 de abril de 2025, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.03.28.001.
Objeto: Registro de preço para a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a
prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, reserva,
marcação, endosso, reembolso, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas
nacional e internacional e hospedagem em território nacional para atender as necessidades
das diversas Secretarias do Município de Solonópole-CE.
O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://compras.m2atecnologia.com.br/;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/;
https://solonopole.ce.gov.br/;
https://pncp.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3518-1387 ou no endereço: Rua Dr.
Queiroz Lima, 330, Centro.
Solonópole/CE, 1º de abril de 2025.
MARIA MÔNICA BARBOSA
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025/PE
Extrato do Instrumento Contratual resultante de Pregão Eletrônico Nº 001/2025/PE.
UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
Secretaria
da
Educação;
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
04.01.12.361.0220.2.011;
04.01.12.361.0220.2.012;
04.01.12.365.0026.2.019;
04.01.12.365.0220.2.020; 04.01.12.366.0220.2.022; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00;
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a merenda escolar da rede
pública de ensino integral e fundamental municipal para o ano letivo de 2025 junto a
Secretaria de Educação do Município de Tamboril-CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze)
meses; CONTRATADA: FM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA:
Francisco Marcio Gomes Oliveira; VALOR GLOBAL: R$ 2.006.900,60 (Dois Milhões e Seis Mil
Novecentos Reais e Sessenta Centavos). CONTRATADA: LUMA SERVIÇOS E CONSTRU ÇÕ ES
LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Maria Lucia de Azevedo; VALOR GLOBAL: R$ 729.824,90
(Setecentos e Vinte e Nove Mil Oitocentos e Vinte Quatro Reais e Noventa Centavos).
CONTRATANTE: Secretaria da Educação; ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Fábio
Ferreira de Souza. Tamboril-CE, 31 de Março de 2025. Antonio Fábio Ferreira de Souza -
Secretário da Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025
Extrato do Instrumento Contratual resultante de Chamada Pública N° 001/2025. UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
Secretaria
da
Educação;
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
04.01.12.361.0220.2.011;
04.01.12.361.0220.2.012;
04.01.12.365.0026.2.019;
04.01.12.365.0220.2.020; 04.01.12.366.0220.2.022; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00;
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,
destinado aos alunos da Rede de Educação Básica, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de
2025, junto a Secretaria de Educação do Município de Tamboril - CE; VIGÊNCIA DO
CONTRATO:
12
(doze)
meses;
CONTRATADA:
COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA
DA
AGRICULTURA FAMILIAR DE TAMBORIL; CONTRATANTE: Secretaria da Educação; ASSINA
PELA CONTRATANTE: Antonio Fábio Ferreira de Souza; ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco
Carlos da Silva Lima; VALOR GLOBAL: R$ 1.969.651,59 (Um Milhão Novecentos e Sessenta e
Nove Mil Seiscentos e Cinqüenta e Um Reais e Cinqüenta e Nove Centavos). Tamboril-CE,
31 de Março de 2025. Antonio Fábio Ferreira de Souza - Secretário da Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023-TP
Extrato ao 04º Quarto Termo Aditivo referente ao Contrato Nº 2024.05.16.001. A
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril torna público o
extrato do QUARTO TERMO ADITIVO ao Contrato N° 2024.05.16.001, decorrente do
processo licitatório da Tomada de Preços Nº 015/2023-TP, cujo OBJETO é a Contratação
para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da localidade de
Nova Roma no Município de Tamboril/CE, Conforme PT Nº 1076824-49 (Convênio Nº
913581/2021) CONTRATADA: A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; ASSINA PELA
CONTRATADA: Francisco de Assis Ximenes
Macedo; CONTRATANTE: Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos; ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Rômulo Navone
Araújo Veras; VIGÊNCIA: 18 de Março de 2025 até 16 de Junho de 2025; Tamboril-CE, 31
de Março de 2025. Antonio Rômulo Navone Araújo Veras - Secretário de Infraestrutura e
Serviços Públicos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023
Extrato ao 03º Terceiro Termo Aditivo referente ao Contrato Nº 2024.05.13.001. A
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril torna público o
extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato N° 2024.05.13.001, decorrente do
processo licitatório da Tomada de Preços Nº 014/2023, cujo OBJETO é a Contratação para
prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas Ruas do Bairro Monte Azul no
Município de Tamboril/CE, Conforme PT Nº 1078204-17 (Convênio Nº 917494/2021).
CONTRATADA: M A FEITOSA DE SOUSA LTDA ASSINA PELA CONTRATADA: Marcos Antônio
Feitosa de Sousa. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. ASSINA
PELA CONTRATANTE: Antonio Rômulo Navone Araújo Veras. VIGÊNCIA: 12 de Março de
2025 até 10 de Junho de 2025. Tamboril-CE, 31 de Março de 2025, Antonio Rômulo
Navone Araújo Veras - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023/TP
Extrato ao 03º Terceiro Termo Aditivo referente ao Contrato Nº 2024.04.15.001 - A
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril torna público
o Extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato N° 2024.04.15.001, decorrente do
processo licitatório
da Tomada de
Preços Nº
016/2023/TP, cujo OBJETO
é a
Contratação para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas
Ruas do Bairro São Pedro no Município de Tamboril/CE, Conforme PT Nº 1075758-35
(Convênio Nº 912792/2021). CONTRATADA: M A FEITOSA DE SOUSA LTDA. ASSINA PELA
CONTRATADA: Marcos
Antônio Feitosa de
Sousa. CONTRATANTE:
Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Rômulo Navone
Araújo Veras. VIGÊNCIA: 13 de Março de 2025 até 11 de Junho de 2025. Tamboril-CE,
31 de Março de 2025. Antonio Rômulo Navone Araújo Veras - Secretário de
Infraestrutura e Serviços Públicos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento de
Propostas de Preços. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE
torna público o Resultado da Análise da Proposta de Preço referente a Concorrência
Pública Nº 025/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para execução de Adequação
Estradas Vicinais - PT 1086092-21, no município de Tauá/CE. Empresas Classificadas: Brimax
Engenharia LTDA - CNPJ Nº 39.695.545/0001-03, Tecta Construções e Serviços LTDA - CNPJ
Nº 20.160.697/0001-75, Construtora Silveira Salles LTDA - CNPJ Nº 41.639.659/0001-70,
Rcanuto Engenharia LTDA - CNPJ Nº 41.981.677/0001-35, Vap Construções LTDA - CNPJ Nº
00.565.011/0001-19,
CONJASF
-
Construtora
de
Acudagem
LTDA
-
CNPJ
Nº
01.795.971/0001-38 e Caldas & furlani engenharia LTDA - CNPJ Nº 02.380.232/0001-48.
Empresas Desclassificadas: Medeiros Construções E Serviços LTDA - CNPJ Nº
07.615.710/0001-75 e I C V Construção Civil LTDA - CNPJ Nº 48.336.599/0001-65. A melhor
classificada foi Rcanuto Engenharia LTDA - CNPJ Nº 41.981.677/0001-35, cujo valor global
da proposta é R$ 3.973.918,23 (três milhões, novecentos e setenta e três mil, novecentos
e dezoito reais e vinte e três centavos). Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109,
inciso I, alínea "b" da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no
Portal de Licitações do TCE.
Tauá/CE, 31 de março de 2025.
WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
Secretaria de Saúde - Aviso de Publicação de Adendo ao Edital Pregão
Eletrônico N° PE 05/2025-SESA. O Agente de Contratação de aquisições de bens e serviços
comuns, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos
interessados o 1º Adendo de modificação no edital convocatório. Objeto; registro de
preços para futuras e eventuais de medicamentos diversos para diferentes setores da
Secretaria Municipal de Saúde de Tianguá - CE. Motivo: Inclusão dos subitens da clausula
7.7 do Edital e Retificação dos anexos I alínea "A" e II-ETP subitem 6.1 dos quantitativos,
por correção no arredondamento dos itens. Conforme determina o Art.55 § 1º da Lei
Federal nº 14.133/2021. Fica adiada a data de abertura do Edital que seria dia 07/04/2025
às 08hs:30mm para o dia 15/04/2025 às 08:h: 30mm, (horário de Brasília).
O Adendo poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de
Mercadorias
-
https://novobbmnet.com.br/,
https://www.tiangua.ce.gov.br/
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser
enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.
Tianguá-CE, 1º de abril de 2025.
MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-SEINFRA
Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 03/2025-SEINFRA. Objeto: contratação
de empresa especializada para a execução de obra de construção de ponte (passagem
molhada) no sítio remissão e pavimentação em pedra tosca na sede do Município de
Tianguá, Conforme especificações do projeto básico e demais documentos técnicos - Lote I,
Vencedor: Dimensional Locações e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ de nº 07.432.752/0001-
70, (88) 3634 1251, dimensionallocacoes@hotmail.com, Rua Francisco Bolivar F. Costa, nº
173, Bairro João Ribeiro Lima, CEP nº 62.350-000, Ubajara-CE, representada pelo senhor
Antônio
de
Aguiar
Prado
-
Proprietário,
CPF
Nº**.807.672-**.
Valor
total
Adjudicado/Homologado: R$ 230.715,71 (duzentos e trinta mil setecentos e quinze reais e
setenta e um centavos). Conforme proposta anexada aos autos. Adjudico/Homologo a
Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021.
Tianguá/CE, 28 de março de 2025.
MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2503.01.2025.PE SRP
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a
licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 16 de abril de 2025
às 8h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado
no Edital Nº 2503.01.2025.PE SRP com o seguinte objeto: registro formal de preços visando
futura e eventual aquisição de cestas básicas, destinadas a distribuição as pessoas
reconhecidamentes carentes na forma da lei, residentes no Município de Trairi-Ce, junto a
Secretaria de Assistência Social, conforme condições, especificações, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem
como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http://
http://www.trairi.ce.gov.br/.
Trairi-CE, 1º de abril de 2025.
ANTONIO EUDES DE LIMA FILHO
Pregoeiro
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 103/2024
PROCESSO Nº 22574/2024
O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, torna público o
RESULTADO DO CERTAME da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 103/2024 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 22574/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0053, que
tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PÓ DE CAFÉ E
AÇÚCAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE
GUARAPARI, INCLUINDO AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, A SEDE DA SECRETARIA, O
COMPLEXO ESPORTIVO, devidamente
adjudicado e homologado pelo
Prefeito, em
atendimento à Lei n° 14.133/21.
Em que se sagraram vencedoras do certame as empresas:
HEITOR FARIAS TONANI:
LOTE 01 - R$ 258.990,00 (duzentos e cinquenta e oito mil, novecentos e noventa
reais).
S. J. DEGASPERI LTDA EPP:
LOTE 01a - R$ 93.185,00 (noventa e três mil, cento e oitenta e cinco reais).
Guarapari ES, 1º de abril de 2025.
CRISTIANE LIMA DA SILVA PEIXOTO
Pregoeira - SEMED
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