DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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193
Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 20250327-01-PMP
A Prefeitura Municipal de Palmácia, através do Presidente da Comissão de Pré-
Qualificação, torna público que realizará, às 10:00, do dia 16 de abril de 2025, sessão pública
do processo de
pré-qualificação nº 20250327-01-PMP, no
endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Pré-qualificação de empresas para locação
de veículos diversos destinados a atender as demandas das diversas Secretarias do Município
de Palmácia. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de
futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital.
O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br e www.palmacia.ce.gov.br. Informações adicionais
podem ser obtidas pelo e-mail: licitacao@palmacia.ce.gov.br ou no endereço: Praça 7 de
Setembro, 635 - Centro, 62.780-000.
Palmácia-CE, 1º de abril de 2025.
RAFAEL MACEDO BEZER
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 3/2025/SMS-PE
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Paramoti, torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas,
a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 15 de abril de
2025 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme
especificado no Edital Nº 003/2025/SMS-PE, com o seguinte objeto: Registro de Preço para
Futura e Eventual Aquisição de Recarga de Oxigênio para atender as necessidades do
Hospital Municipal, junto a Secretaria de Saúde do Município de Paramoti-CE.
O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua
Santa Ana, 64, Centro - Paramoti - Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h
site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/.
Paramoti-CE, 1º de abril de 2025
RAFAEL SANTOS DANTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3103.01/2025-STAS
O(A) Secretaria
Municipal de Assistência
Social, através
do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 15 de abril de 2025, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 3103.01/2025-STAS. Objeto:
Aquisições de cestas básicas para distribuição a pessoas carentes devidamente assistidas
pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Poranga-CE.
O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/.
Informações
pelo
Email:
setorlicitacao52@gmail.com.
Poranga/CE, 1º de abril de 2025.
FRANCISCO MICHELL MARINHO ARAUJO
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.01.1
O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021,
torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade
Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2025.04.01.1, cujo o objeto é o Fornecimento de
pneus, câmaras de ar, protetores de aro e baterias, óleos e filtros diversos, incluindo
serviço de reposição, alinhamento e balanceamento, destinados aos veículos e máquinas
pesadas utilizadas pela administração municipal de Porteiras/CE, conforme especificações
constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 03 de abril de
2025 a partir das 17:00 horas.
Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 17 de abril de
2025 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 17 de abril de 2025 às 09:00
horas,
através
do
Portal
de
Compras
do
Município
de
Porteiras
no
site
www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital
através
dos
endereços
eletrônicos:
https://pncp.gov.br
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca,
nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone
(88) 3557-1254.
Porteiras/CE, 1º de abril de 2025.
FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.31.03.2025-DIV
As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas-CE, através da Agente
de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 15
de Abril de 2025, às 14h, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/,
estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.31.03.2025-DIV, cujo
Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de café, chá, açúcar,
adoçante e descartáveis, visando atender às necessidades das Diversas Unidades
Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas, o qual se encontra
disponível
nos
Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br,
https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr.
Russas-CE, 31 de Março de 2025.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.31.03.2025-DIV
As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas-CE, através da Agente
de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 16
de Abril de 2025, às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/,
estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2.31.03.2025-DIV, cujo
Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa
especializada na remanufatura e recarga de cartucho e toner, para atender à demanda da
Prefeitura Municipal de Russas-CE, o qual se encontra disponível nos Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br,
https://www.tce.ce.gov.br/,
https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr.
Russas-CE, 31 de Março de 2025.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27.03.2025.001-SEPLAG
Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças - Regente: Agente de Contratação/Pregoeira
- Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 27.03.2025.001-SEPLAG - Objeto: Aquisição de
material de expediente destinados as diversas Secretarias do Município de Santa
Quitéria/CE. - Data de Abertura: 15/04/2025 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital:
https://bnccompras.com
|
https://www.santaquiteria.ce.gov.br
|
https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances:
https://bnccompras.com - Agente de Contratação/Pregoeira-Carla Maria Oliveira Timbó.
Santa Quitéria-CE, 31 de Março de 2025.
CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025-CE
Extrato de Edital de Concorrência Nº 90002/2025-CE - Processo Administrativo
Nº 2025.03.06.02. A(s) Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, exercendo suas
atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto
Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade
de Concorrência, Dia 17/04/2025 às 10h (horário de Brasília).
O Objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia
civil para a Obra do Sistema de Abastecimento de Água da Localidade de Sítio do Meio do
Tope, Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão
estabelecidas
no
Edital
e
seus
anexos,
que
podem
ser
acessados
no
site
https://pncp.gov.br/app/editais.
São Benedito/CE, 31 de março de 2025.
ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO
Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONT. Nº 21/2025-SMS.
Extrato do Cont. Nº 0021/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: CIRÚRGICA
MONTEBELLO LTDA, CNPJ N° 08.674.752/0001-40. Da Fundamentação: Edital PE N° 24012-
SMS, e A.R.P N° 076/2024-SMS , e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto.
Objeto: Aquisições de medicamentos da atenção especializada II (lista padronizada),
destinados ás unidades da SMS, nas confições estabelecidas no TR do edital e na proposta
do Contratado. Valor Global: R$ 72.674,00 (setenta e dois mil e seiscentos e setenta e
quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da publicação no PNCP. Data da Ass:
28/03/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Michelle Alves Vasconcelos Ponte.
Represent. da Contratada: Jorge Luiz Azevedo Pereira de Oliveira. Enaile Sousa Lima de
Castro - Coord. Jurídica-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO
CONT. Nº 56/2025-SMS
Extrato do Cont. Nº 0056/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: BRASIL DEVICES
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 34.680.592/0001- 51. Fundamentação: Edital
PE N° 23057- SMS, e A.R.P. N° 060/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos
hospitalares e mobiliário II, que serão destinados ao uso das unidades da SMS, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR. Valor Global: R$ 17.898,00
(dezessete mil e oitocentos e noventa e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses, contado a
partir da sua publicação. Data da Ass: 28/03/2025. Signatários: Represent. da Contratante:
Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: José Felipe Belotto Pelozzo.
Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N° 80/2022-SMS
Quarto Termo de Aditivo de Renovação e Reajuste ao Contrato N° 0080/2022-SMS.
Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por seu Ordenador de Despesa
o Sr. Francisco Meikel Amancio Gomes. CONTRATADA: LOCMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº
07.598.634/0001-37. Objeto: Renovação e o reajuste do Contrato N° 0080/2022-SMS,
conforme Processo Nº P354281/2024 e P360899/2025, respectivamente. Fundamentação:
Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993, Cláusula Oitava do Contrato nº 0080/2022-
SMS, art. 40, inciso XI, da Lei Federal 8.666/1993 e Cláusula Quinta item 5.2 do contrato
0080/2022-SMS. Reajuste: O contrato passará de R$ 1.590.200,00 (um milhão e quinhentos
e noventa mil e duzentos reais) para R$ 1.666.052,54 (um milhão e seiscentos e sessenta
e seis mil e cinquenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), conforme CL ÁU S U L A
QUINTA do contrato, este será realizada de acordo com o cumulativo anual do IPCA (Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), considerando a correção monetária de março
de 2024 a março de 2025, o contrato teve o seu valor reajustado em 4,77%. Prazo e
Vigência e de Execução: Conforme cláusula oitava do Contrato nº 0080/2022-SMS, fica o
referido contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, da data de 21/03/2025 a
21/03/2026. Signatários: Representante do Contratante: Francisco Meikel Amancio Gomes.
Representante da Contratada: Bruno Camargo Lima de Aquino. Data de Assinatura: 20 de
Março de 2025. Enaile Sousa Lima de Castro - Coordenadora Jurídico da SMS.
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº CH25002 - SME
Processo Nº P374030/2025. Edital de Chamada Pública Nº CH25002 - SME.
Central de Licitações. Início do Acolhimento das Documentações e da Proposta: 03/04/2025
às 08h. Fim do Acolhimento das Documentações e da Proposta: 15/04/2025, às 09h. Sessão
Pública para Abertura dos Envelopes: 15/04/2025, às 09h.
OBJETO: Celebração de Contrato de Gestão com o Município de Sobral cuja a
finalidade é gerenciamento pedagógico do sistema de ensino do município de Sobral e
atividades de formação continuada do magistério, ficando o contratado responsável pela
gestão, administração das operações e projetos a ele vinculados.
VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br
e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.
Sobral-CE, 31 de Março de 2025.
CARLOS HILDO GURGEL POMPEU
Presidente
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