DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP
O Município de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna
público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 16 de abril de 2025 às
09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade
pregão eletrônico nº 007/2025, do tipo menor preço (por item), modo de disputa "aberto
e fechado", cujo objeto é eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de
mobiliário escolar e lousas de vidro brancas, para equipar as unidades educacionais do
município, incluindo os serviços de montagem de todos os itens de mobiliário e a instalação
das lousas nos locais indicados pela Administração, de interesse da secretaria Municipal de
Educação, de acordo com as exigências, especificações e quantitativos previstos no edital e
seus anexos, e as disposições contidas nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, com suas alterações posteriores, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro
de 2006, na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção
de Dados), Decretos Municipais e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
O
Edital
está
disponível
gratuitamente
nos
sítios
https://www.acailandia.ma.gov.br/licitacoes,
https://www.licitanet.com.br
e
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. A Sessão Pública
será realizada através da plataforma eletrônica: https://www.licitanet.com.br e conduzida pela
servidora designada PREGOEIRA, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av.
Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de
feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima
mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente.
Açailândia-MA, 31 de março de 2025.
KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão/MA, com sede na Av.
Deputado La Rocque, 1229, Centro - Amarante do Maranhão/MA, através do seu Agente de
Contratação, instituído pela Portaria nº 043/2024 - GAP de 06 de janeiro de 2025, torna
público que, com base na Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pela Lei Municipal nº
526/2024, Lei Complementar n° 123/2006, regulamentado pelo Decreto Municipal n°
017/2021 e demais normas atinentes à espécie, realizará às 10:00hs (dez horas) do dia 15 de
abril de 2025, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo Menor Preço Global,
objetivando a contratação de empresa de engenharia para CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE
09 SALAS DE AULA, PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA.
Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço
supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) ás 13:00hs (treze horas), onde
poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos por meio digital pela internet, através
do nosso endereço eletrônico no site: https://http://amarante.ma.gov.br ou no Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
através
do
endereço:
http://www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço.
Amarante do Maranhão-MA, 1º de abril de 2025.
VALDENILSON DE SOUSA COSTA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2/2025
A Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão/MA, com sede na Av.
Deputado La Rocque, 1229, Centro - Amarante do Maranhão/MA, através do seu Agente
de Contratação, instituído pela Portaria nº 043/2024 - GAP de 06 de janeiro de 2025, torna
público que, com base na Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pela Lei Municipal nº
526/2024, Lei Complementar n° 123/2006, regulamentado pelo Decreto Municipal n°
017/2021 e demais normas atinentes à espécie, realizará às 14:00hs (catorze horas) do dia
15 de abril de 2025, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo Menor Preço Por
Lote, objetivando a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de
uma subestação aérea de tenção 112,5KV para Creche da Trizidela e uma subestação aérea
de tensão 112,5KV para Creche Vovó Mariazinha, no Município de Amarante do
Maranhão/MA. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço
supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) ás 13:00hs (treze horas), onde
poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos por meio digital pela internet, através
do nosso endereço eletrônico no site: https://http://amarante.ma.gov.br ou no Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
através
do
endereço:
http://www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço.
Amarante do Maranhão-MA, 1º de abril de 2025.
VALDENILSON DE SOUSA COSTA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 3/2025
A Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão/MA, com sede na Av. Deputado
La Rocque, 1229, Centro - Amarante do Maranhão/MA, através do seu Agente de Contratação,
instituído pela Portaria nº 043/2024 - GAP de 06 de janeiro de 2025, torna público que, com
base na Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pela Lei Municipal nº 526/2024, Lei
Complementar n° 123/2006, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 017/2021 e demais
normas atinentes à espécie, realizará às 10:00hs (dez horas) do dia 16 de abril de 2025, a
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo Menor Preço Global, objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO
CAMPO DE FUTEBOL PAJÁU LOCALIZADO NO POVOADO MUNDO NOVO, CIDADE DE
AMARANTE DO MARANHÃO -MA. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados
no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) ás 13:00hs (treze
horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos por meio digital pela internet,
através do nosso endereço eletrônico no site: https://http://amarante.ma.gov.br ou no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: http://www.gov.br/pncp/pt-
br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço.
Amarante do Maranhão-MA, 1º de abril de 2025.
VALDENILSON DE SOUSA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Contrato nº 2803.001/2025. Partes: Município de
Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa S S
CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA, CNPJ: 42.622.000/0001-73. OBJETO: Contratação
de serviços comuns de engenharia de Construção de uma Unidade Básica de Saúde,
Porte II, no Bairro São Raimundo no Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N°
14.133/2021 e o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2025. VALOR GLOBAL: R$
2.079.990,00 (dois milhões setenta e nove mil novecentos e noventa reais), PRAZO DE
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, contado
de sua assinatura. Órgão: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 41 FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE Dotação: 10.301.0077.1100.0000 Função: 10 Saúde Sub_Função: 10301 At e n ç ã o
Básica Programa: 10301 0077 AMPLIAÇAO E MODERNIZAÇAO DA REDE HOSPITALAR
MUNICIPAL Projeto Atividade: 10301 0077 1100 CONSTRUÇAO DE UNIDADES BASICAS
DE SAUDE/LABORATÓRIO/CAPS/ Ação: 10301 0077
1100 000 CONSTRUÇAO DE
UNIDADES BASICAS
DE SAUDE/LABORATÓRIO/CAPS/
ND: 4.4.90.51.00
OBRAS E
INSTALAÇÕES
SIGNATÁRIOS:
HILTON
ROBSON
OLIVEIRA
BASTOS
-
SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E O Sr. SAULO PACHECO LIMA JUNIOR, PELA
CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA
MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de
Administração torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma
ELETRÔNICA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO, conforme especificações do edital. Critério de julgamento: menor preço.
Reger-se-á pelas disposições da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo
estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: 15 de abril das 2025 às 09h:00min no horário
de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br.
O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão
Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin
Constant,
s/n
-
Centro,
Bacurituba
-
MA,
no
Portal
de
Compras:
https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico
https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br,
Esclarecimentos
adicionais
deverão
ser
protocolados
no
portal
de
compras ou
por
e-mail,
no
endereço
eletrônico:
cplbacurituba@gmail.com.
Bacurituba-MA, 31 de março de 2025.
LEÔNIDAS DE JESUS BARROS COSTA
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025
A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de
Saúde torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA ,
objetivando o Locação de veículos médios e leves, de interesse da Secretaria Municipal de
Saúde, conforme especificações do edital. Critério de julgamento: menor preço. Reger-se-
á pelas disposições da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no
Edital e seus anexos. DATA: 15 de abril das 2025 às 15h:00min no horário de Brasília, na
plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação,
de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro,
Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal
do
Município
no
enderenço
eletrônico
https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br,
Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados no portal de compras ou por e-mail,
no endereço eletrônico: cplbacurituba@gmail.com.
Bacurituba-MA, 31 de março de 2025.
REGIANE DE JESUS BARROS E BARROS
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Balsas-MA, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço
Global, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra de
oficina ortopédica, no município de Balsas/MA. A sessão será realizada através do Portal
Bolsa Nacional de Compras - BNC, pelo endereço eletrônico www.bnc.org.br, com data de
abertura agendada para 22 de abril de 2025 às 08h:30min.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município pelo endereço www.balsas.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Bolsa Nacional de
Compras - BNC, www.bnc.org.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Balsas - MA, 31 de março de 2025.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
O Município de Cajari - MA, torna público que realizará licitação na modalidade
Concorrência nº 01/2025, Tipo Menor Preço Global, Processo Administrativo nº 03/2025,
que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a construção de uma
escola com cinco salas de aula, no povoado Mela Grande, em Cajari/MA, conforme
condições e especificações apresentadas no Anexo I - Projeto Básico do Edital e seus
anexos. Data final para cadastro das propostas: 17/04/2025, às 09h59min. Data de
abertura da sessão: dia 17/04/2025, às 10h. O Edital poderá ser consultado pelo sistema
Sinc-Contrata/TCE-MA, ou no sítio da Prefeitura de Cajari/MA através do endereço
eletrônico: http://transparencia.cajari.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce; ou pelo
portal de compras através do endereço: https://www.licitacajari.com.br/. Mais informações
podem ser solicitadas através do e-mail: licitacoescajari@gmail.com.
Cajari-MA, 31 de março de 2025.
ROSANA CRISTINA LEITE BRAGA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
O Município de Cajari - MA, torna público que realizará licitação na modalidade
Concorrência nº 02/2025, Tipo Menor Preço Global, Processo Administrativo nº 06/2025,
que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a construção da
Unidade Básica de Saúde (UBS) Mocoroca Tamancão, Porte II, condizente com a Proposta
SISMOB n° 11258.6770001/24-002, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Cajari/MA, conforme condições e especificações apresentadas no Anexo I - Projeto Básico
do Edital e seus anexos. Data final para cadastro das propostas: 17/04/2025, às 13h59min.
Data de abertura da sessão: dia 17/04/2025, às 14h. O Edital poderá ser consultado pelo
sistema Sinc-Contrata/TCE-MA, ou no sítio da Prefeitura de Cajari/MA através do endereço
eletrônico: http://transparencia.cajari.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce; ou pelo
portal de compras através do endereço: https://www.licitacajari.com.br/. Mais informações
podem ser solicitadas através do e-mail: licitacoescajari@gmail.com.
Cajari-MA, 31 de março de 2025.
LÍDIA TAJRA FEITOSA MELO
Secretária Municipal de Saúde
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