DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
O Município de Cajari, Estado do Maranhão, torna público que realizará
licitação na modalidade Concorrência nº 03/2025, Tipo Menor Preço Global, Processo
Administrativo nº 07/2025, que tem como objeto a contratação de empresa especializada
para a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria Da Paz Cardoso, Porte II,
situada no Povoado Gameleira, condizente com a Proposta SISMOB n° 11258.6770001/24-
003, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cajari/MA, conforme
condições e especificações apresentadas no Anexo I - Projeto Básico do Edital e seus
anexos. Data final para cadastro das propostas: 17/04/2025, às 08h59min. Data de
abertura da sessão: dia 17/04/2025, às 09h. O Edital poderá ser consultado pelo sistema
Sinc-Contrata/TCE-MA, ou no sítio da Prefeitura de Cajari/MA através do endereço
eletrônico: http://transparencia.cajari.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce; ou pelo
portal de compras através do endereço: https://www.licitacajari.com.br/. Mais informações
podem ser solicitadas através do e-mail: licitacoescajari@gmail.com.
Cajari-MA, 31 de março de 2025.
LÍDIA TAJRA FEITOSA MELO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP-003-2025
Processo Administrativo Nº 45/2025
A Prefeitura Municipal de Carutapera/MA, através de sua CPL, realizará
Processo Licitatório, cujo Objeto é Contratação de empresa especializada para execução
dos serviços de construção de praça no bairro Santa Luzia no Município de Carutapera/MA .
Data De Abertura: 17/04/2025. Horário: 10:00 horas. Base Legal: Lei Federal nº
14.133/2021. Disponibilidade do edital na Praça Pe. Augusto Mozet, n° 400, Centro,
Carutapera-MA, de 2ª. a 6ª. feira, das 08:00 às 12:00 hs. Maiores informações pelo e-mail:
cpl.pmcarutapera11@gmail.com.
Carutapera-MA, 31 de março de 2025.
CLARIVALDO DIAS DA SILVA COELHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025
ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº
11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e alterações e demais
legislações correlatas. TIPO: CHAMAMENTO PUBLICO. OBJETO: Aquisição de Materiais para
Cirurgia Ortopédica (Implantes, Órteses e Próteses), conforme especificada pela Tabela
Unificada de Procedimentos SUS, para complementação do Sistema Único de Saúde - SUS da
Rede Municipal do Município de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de
Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA/HORARIO: : O prazo para
envio se iniciará dia 03/04/2025, às 08h:00min, e se encerrará dia 17/04/2025, às 18h:00min.
EDITAL: 
O
Edital 
está
disponibilizado, 
na
íntegra, 
nos
endereços 
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
https://www.gov.br/pncp/pt-br, 
https://
caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de
Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador
Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).
Caxias-MA, 31 de março de 2025.
IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Central de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Presidente da Comissão de Central de Licitação do município de Caxias-Ma,
no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, a ERRATA da PUBLICAÇÃO
do aviso do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025, que tem por objeto a Contratação
de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Pavimentação Asfáltica e
Recomposição da Pavimentação (Tapa Buraco) das Vias Públicas de Caxias-MA., de forma
que a retificação será da seguinte forma: Onde se lê: OBJETO: Contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviços de Pavimentação Asfáltica e Recomposição da
Pavimentação (Tapa Buraco) das Vias Públicas de Caxias-MA. Leia-se: OBJETO: Formação de
Registro de Preços para Futura Contratação de Empresa Especializada na Prestação de
Serviços de Pavimentação Asfáltica e Recomposição da Pavimentação (Tapa Buraco) das
Vias Públicas de Caxias-MA.
Caxias-MA, 31 de março de 2025.
IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação,
torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio do
sistema eletrônico na modalidade CONCORRÊNCIA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com
base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto Municipal nº
007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da Lei
Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA NA AREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS DE ACESSO A ÁGUA EM COMUNIDADES DO MUNICIPIO DE
ESTREITO/MA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 855576/MMA/CAIXA. Local da
sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 16/04/2025 às 08:30 horas através do
site www.licitanet.com.br.
O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço
eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através
do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente de Licitações
da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser
consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas.
Estreito - MA, 31 de março de 2025.
LIZ DE FÁTIMA RODRIGUES SILVA SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP
O Município de Governador Eugênio Barros - MA, por sua secretaria de
saúde, localizada na av 11 de março,s/n - centro, Governador Eugênio Barros - MA,
torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 14 de abril de 2025, às
14h00min, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço,
tendo por objeto: registro de preços para contratação de empresa para aquisição de
próteses dentárias para atender a demandas da prefeitura municipal de Governador
Eugênio Barros - MA, nos termos da lei 14.133/21 e suas alterações. edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no
horário de 07:30 às 13:30 horas, no portal nacional de contratações públicas - pncp
site www.portaldecomprasgeb.com.br, e através do e-mail: licitacaogeb@gmail.com
Governador Eugênio Barros - MA, 1º de abril de 2025.
MÁRCIO IRLA DE SOUSA CORTEZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025 - CPL/PMLR
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2401032/2025
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis através da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa de Alimentação
Escolar - PNAE da Rede Municipal de Ensino do Município de Lago dos Rodrigues -MA .
PERIODO DE APRESENTAÇÃO: A Documentação para Habilitação e Projeto de
Venda deverão ser apresentados no período de 02/04/2025 a 30/04/2025, no horário das
08h00min às 12h00min, horário local, na Sala da Secretaria Municipal de Agricultura,
situada na Rua 08 de Maio, nº S/N, Centro, Lago dos Rodrigues/MA, Cep. n° 65.712-000.
Informações adicionais em www.lagodosrodrigues.ma.gov.br.
Lago dos Rodrigues -MA, 1º de abril de 2025.
VIVIANE RODRIGUES MENDONÇA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2025 - CPL/PMLR
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2401032/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material didático para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de
Lago dos Rodrigues-MA.
DATA DA ABERTURA: 16/04/2025 às 09h30min, horário de Brasília. LOCAL DE REAL I Z AÇ ÃO :
Portal 
de
Compras 
da
Prefeitura 
Municipal
de 
Lago
dos 
Rodrigues
-
www.licitalagodosrodriguesma.com.br
Informações 
adicionais
em 
www.licitalagodosrodriguesma.com.br,
www.gov.br/pncp e www.lagodosrodrigues.ma.gov.br.
Lago dos Rodrigues -MA, 1º de abril de 2025.
DYSLEY PESSOA LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025- PMLN/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2025 - PMLN/MA.
A Prefeitura Municipal de Lajeado Novo - PMLN/MA, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
03/2025 - PMTF-MA, do tipo Maior Percentual de Desconto (%) sobre a Tabela da ANP,
objetivando a Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa
fornecedora de gás de cozinha GLP destinados as Secretarias da Prefeitura Municipal de
LAJEADO NOVO/MA, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de
Brasília-DF) do dia 15/04/2025, que será conduzido pela sua Pregoeira, através do Portal
de 
Compras 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Lajeado 
Novo-MA, 
disponível 
em
www.portaldecompraslajeadonovo.com.br nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021,
Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº
147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. O
edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de Compras da
Prefeitura de Lajeado Novo/MA, em www.portaldecompraslajeadonovo.com.br, Portal
Nacional de Contratações Pública - PNCP e site da Prefeitura Municipal de Lajeado
Novo/MA https://www.lajeadonovo.ma.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025- PMLN/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2025 - PMLN/MA.
A Prefeitura Municipal de Lajeado Novo - PMLN/MA, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
04/2025 - PMTF-MA, pelo critério de julgamento do tipo Menor Preço, objetivando o Registro
de Preços para futura e eventual contratação de empresa fornecedora de água mineral para
atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Lajeado Novo/MA, em
sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 16/04/2025,
que será conduzido pela sua Pregoeira, através do Portal de Compras da Prefeitura Municipal
de Lajeado Novo - MA, disponível em www.portaldecompraslajeadonovo.com.br nos termos
da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº
123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e
demais legislações correlatas. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no
Portal 
de 
Compras 
da 
Prefeitura
de 
Lajeado 
Novo/MA, 
em
www.portaldecompraslajeadonovo.com.br, Portal Nacional de Contratações Pública - PNCP e
site da Prefeitura Municipal de Lajeado Novo/MA https://www.lajeadonovo.ma.gov.br.
Lajeado Novo-MA, 28 de março de 2025.
ANAIANA DE ANDRADE SANTOS SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS DOMINGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
A Secretaria Municipal de Administração de Luís Domingues/MA, avisa aos
interessados que realizará licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade:
Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço, que será
regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Registro de Preços para
fornecimento de Material de Informatica em geral. DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DA
DISPUTA: 
AS 
15:00h
DO 
DIA 
15/04/2025. 
Site 
para
realização 
do 
Pregão:
www.comprasluisdominguesma.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas
especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação
exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser
obtidas no site da Prefeitura (https://luisdomingues.ma.gov.br) e também nos dias de
expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Luís
Domingues-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital,
podendo ainda ser solicitado via e-mail: cpl.luisdomingues@gmail.com.
Luís Domingues-MA, 31 de março de 2025.
ESMAEL DE OLIVEIRA PINHEIRO FILHO
Secretário Municipal de Adminitração