DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL
NO BAIRRO CIDADE NOVA, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO
FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO QUE COMPÕE O PROJETO. Tendo em vista o que consta
dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pelo Departamento de Licitação,
homologo o presente certame, para que produza todos os efeitos legais previstos em lei.
Nova Mutum - MT, 1º de abril de 2025.
ELENA MARIA MAASS LIMA
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 SRP
O município de Nova Ubiratã-MT, torna público que na concorrência eletrônica
nº 002/2025, julgamento realizado no dia 13/03/2025, às 09:00 horas de Brasília DF, tendo
como objeto a contratação de empresa visando construção de um campo futebol sete com
grama sintética, fechamento com alambrado e iluminação.
Adjudicada em 27/03/2025 e homologada em 01/04/2025, sagrou-se vencedora do
certame a empresa LETICIA RAMILES COSTA SANTOS.
Nova Ubiratã - MT, 1º de abril de 2025.
FRANCINE OLIVEIRA
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo Administrativo nº 18/2025
Objeto A Prefeitura de Pontal do Araguaia estabelecida na Rua. Finlândia, s/n, Bairro Maria
Joaquina I, na Cidade de Pontal do Araguaia-MT, torna público para conhecimento dos interessados que
nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 subsidiariamente pelo Decreto Municipal nº 2629/2024 e suas
alterações posteriores estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para
contratação de empresa para Execução de serviços de Manutenção e conservação de Rodovias vicinais
não pavimentada do Município de Pontal do Araguaia-MT, conforme convênio MAPA 954874 , conforme
especificações, condições quantidades e prazos constantes do Projeto Básico - Anexo I deste Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 01 de abril de 2025.
DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Os licitantes poderão retirar ou
substituir a proposta anteriormente inseridos no sistema até abertura da sessão pública.
INICIO DA SESSÂO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 05 de maio de 2025, às 08:00
horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: A Concorrência Eletrônica será realizado por meio do endereço
eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento
Convocatório e todos os
elementos integrantes
encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado.
Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Agente de
Contratação (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Rua Finlândia,
s/nº , Maria Joaquina - Pontal do Araguaia-MT, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 13:00,
pelo Telefone/Fax: (066) 3401- 7450/8541 ou e-mail: licitacaopontaldoaraguaia@gmail.com .
Em 1º de abril de 2025.
ALESSANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 06/2022-Tomada de Preços nº.
10/2021, Processo Administrativo nº 145/2021. O presente aditivo tem por objeto a terceira prorrogação do
prazo do Contrato Original e da Execução da Obra contados a partir de 17 de março de 2025 até 17 de março
de 2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA
ESCOLA ESTADUAL GILVAN DE SOUZA NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT CONFO R M E
PROJETO BASICO E TERMO DE CONVÊNIO Nº 0889-2020 - GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO -
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC. Local da obra: AV. Cuiabá s/nº, setor dos Buritis - Município
de Porto Alegre do Norte/MT. Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT/Contratante - Empresa
CONSTRUTORA IMPERIO LTDA, inscrita no C.N.P.J./MF sob o n.º 18.363.482/0001-00/Contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CHAMADA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 020 /2025 (Art. 75 Inc. III "a"da Lei
14.133/2021)
A Prefeitura Municipal de Rondolândia-Mt, através de sua Agente de contratação
nomeada através do decreto nº 329/GAB/PMR de 07 de Janeiro de 2025, Torna Público para o
conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade
dispensa de licitação de nº. 020/2025, processado nos autos do processo administrativo de
nº.153/2025, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da
referida licitação será através do Menor Preço Por Item, objetivando a Dispensa de licitação decorrente
do insucesso do pp n. 009/2024 destinado ao registro de preços para Futura e eventual contratação de
Empresa Especializada nos Serviços de Locação de Maquinas e Veículos para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Obras, em razão do PP n.009/2024 ter declarado fracassado.
A Proposta de Preço e toda documentação poderá ser encaminhada via e-mail
institucional: licitacao.rondolandia@gmail.com no período de até 03(três) dias úteis da
publicação, maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação,
na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min ou
através do telefone 0xx (66) 3542-1177.
Rondolândia - MT, 1º de Abril de 2025.
KEILA TAIANI NASCIMENTO FREIRE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025. Tipo: Menor preço
Critério de julgamento: MENOR PREÇO/GLOBAL
OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando a Contratação de Empresa
para Execução de obras sendo substituição de pontes de madeira por bueiros tubulares
metálicos (aduelas e/ou bueiros ármcos), em estradas não pavimentadas na zona urbana e
rural do município de Salto do Céu/MT, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico
(instrução de montagem), Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo e demais anexos.
O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de
Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 22/04/2025
LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para
Contratação do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de
licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação, no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br.
E também no site da Licitanet: www.licitanet.com.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às
11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: licitacao@saltodoceu.mt.gov.br
Salto do Céu - MT, 1º de Abril de 2025.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
Portaria nº 082/2025 - Matrícula n. 156
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE
CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - PORTE 1, NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-
MT. VM ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 32.469.914/0001-92 LOTE VENCEDORA - CONSTRUÇÃO UNIDADE
BASICA DE SAUDE VALOR TOTAL R$ R$ 1.830.000,00. Informações ainda que na integra dos autos acham-se
à disposição dos interessados no setor de licitação e portal https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br/.
Santa Cruz do Xingu - MT, 1º de Abril de 2025.
JORAILDES SOARES DE SOUSA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Proc. Adm. nº 13/2025. Tipo: Menor Preço Por Item
O Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Pregoeiro, designado pela portaria
nº 175/2025 de 11/02/2025, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de
Pregão Eletrônico nº 4/2025, por Menor Preço Por Item, conforme descrito neste edital e seus anexos,
em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei complementar 123/2006 e suas alterações.
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para prestação de serviço
de locação de tendas e banheiros químicos, visando atender as necessidades da Prefeitura de Santo
Antônio do Leste e suas Secretarias. Recebimento das Propostas: Á Partir do dia 01/04/2025. do
Encerramento das Propostas: Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente
inseridos no sistema até a abertura da sessão pública. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia
16/04/2025, às 09h.(Horário de Brasília DF). Endereço Eletrônico:https://portal.licitanet.com.br.
Local: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado,
através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília (DF). Edital: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se
disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores Informações e
esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento
de Licitações, situado à Rua Primavera, n° 423A, Jardim Santa Inês, Santo Antônio do Leste/MT, de segunda
a sexta, das 07h às 13h, pelo Tel:(66)992215628, e-mail:licitacao@santoantoniodoleste.mt.gov.br ou pelo
portal transparência (www.santoantoniodoleste.mt.gov.br).
Santo Antônio do Leste/MT, 1º de abril de 2025.
ERIKS MATOS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025
ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025. Os Agente
de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, torna público para
conhecimento dos licitantes e da sociedade, o resultado de licitação realizado na modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2025, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL - CONSTRUÇÃO DO CREAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT,
CONFORME CONTRATO DE REPASSE DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE FOME Nº 946338/2023/MDASCF/CAIXA, Conforme Projeto Básico de Engenharia,
Memorial Descritivo, Cronograma de Desembolso, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e
Custos Unitários, Edital e demais Anexos. Art. 28. Inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Sessão de Abertura
da Proposta Comercial ocorreu no dia 13/03/2025, com início às 10h00min e tendo como vencedora do
certame a empresa L PEREIRA DOS SANTOS FERNANDES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no C.N.P.J./MF
sob o n.º 50.628.917/0001-03. VALOR GLOBAL: R$ 712.000,00 (setecentos e doze mil reais).
São Félix do Araguaia - MT, 1º de abril de 2025.
IALENE RODRIGUES DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
Tipo de Licitação: Menor Preço Global em conformidade com Art. 28 inciso I, da Lei
Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 031, de 27 de fevereiro de 2024, torna público aos
interessados que procedeu com a ALTERAÇÃO DE EDITAL EM SUA DATA DE REALIZAÇÃO DA
SESSÃO do Processo Licitatório 049.2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03.2025, onde o mesmo
como OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de unidade basica de saude
rural - BRUNA VENDRAMEL JUNQUEIRA - PORTE 1, PSF- Programa De Saúde Da Familia de
atendimento a comunidade rural do municipio de SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, conforme
condições e exigencias estabelecidas na legislação pertinente e nos projetos em anexo.
Prazos para Recebimento e Julgamento das propostas: VIDE EDITAL.Início da
sessão de disputa de preços: 17/04/2025 às 09h.Local: www.licitanet.com.br Informações:
(65) 99928-4815 ou pelo e-mail: licitacao@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br edital pelos
sites: www.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br.
ALTERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO O Aviso de Concorrência Eletrônico 04.2025 Publicado no
dia 28 de março de 2025, no DOU, IOMAT E ESTADÃO-MT onde se lê: Início da sessão de disputa de
preços: 09/05/2025 às 09h.Leia-se:Início da sessão de disputa de preços: 11/04/2025 às 14:30h.
JAMIS SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 1/2025
o Prefeito do Município de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, fundamentado no Inciso IV do artigo 71 da Lei n° 14.133/21, decide
pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
01/2025, que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa
para a
prestação de
SERVIÇOS DE
ADMINISTRAÇÃO E
GERENCIAMENTO
INFORMATIZADO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, BEM COMO
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, como o fornecimento de
peças acessórios multimarcas, através de redes de estabelecimentos credenciados pela
contratada, com a implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão
da frota, com tecnologia de cartão magnético com chip (tipo smart) ou cartão com tarja
magnética, para atendimento à frota municipal, em atendimento às necessidades da Prefeitura
Municipal de Vale de São Domingos-MT, cuja sessão pública ocorreu no dia 06 de Março de
2025, a qual teve como vencedor a empresa CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVIÇO, G ES T ÃO
TECNOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ: 09.179.444/0001-00, vencedora dos itens 1 - 2, no valor
global estimado com incidência da taxa administrativa de R$ 5.891.490,00 (cinco milhões,
oitocentos e noventa e um mil, quatrocentos e noventa reais), valor da taxa administrativa dos
itens 1 -2, é de 0,00% (zero virgula zero por cento).
Vale de São Domingos - MT, 1º de Abril de 2025.
LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA
Prefeito
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