DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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205
Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Processo 
Administrativo 
nº 
242/2024. 
Registro 
do 
TCE/MS:
995B2AA18C3F54B5D0D5B9213341716FF7B6C534. Objeto:
Registro de
Preço para a
prestação de serviços de locação de equipamentos e aparelhos para sonorização, palco,
telão de led, iluminação, banheiros químicos, grades de segurança, tendas e fechamentos,
gerador de energia, bem como serviços de segurança desarmada, em atendimento ao
calendário anual de eventos realizados pelo Município de Água Clara/MS.
Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal
nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no parecer da assessoria jurídica,
HOMOLOGO, nesta data de 31 de março de 2025, o Processo Administrativo nº 026/2025,
na modalidade Pregão Eletrônico 011/2025, as empresas abaixo relacionadas: Resultado da
Licitação: Empresa: Aroeira Eventos Ltda, CNPJ/MF nº 22.111.038/0001-74, Valor: R$
287.440,00 (duzentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e quarenta reais). Empresa: Etica
Servicos Eletricos, Producoes e Locacoes Ltda, CNPJ/MF nº 15.041.030/0001-13, Valor: R$
505.309,68 (quinhentos e cinco mil, trezentos e nove reais e sessenta e oito centavos).
Empresa: M2G Servicos Seguranca e Vigilancia Ltda, CNPJ/MF nº 50.625.304/0001-12, Valor:
R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais). Empresa: V A Producoes e Eventos Ltda,
CNPJ/MF nº 37.061.487/0001-22, Valor: R$ 141.717,48 (cento e quarenta e um mil,
setecentos e dezessete reais e quarenta e oito centavos). Empresa: Via Som Brasil Ltda,
CNPJ/MF nº 04.473.887/0001-96, Valor: R$ 357.800,00 (trezentos e cinquenta e sete mil e
oitocentos reais). Valor Total: R$ 1.449.267,16 (um milhão, quatrocentos e quarenta e nove
mil, duzentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos). O prazo de vigência da Ata de
Registro de Preço será de 12 (Doze) meses, contados a partir da data da sua publicação.
Água Clara-MS, 31 de março de 2025.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 4.384/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151970/2024 - LICITAÇÃO
MODALIDADE: 
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA 
Nº
016/2024; 
Código
Registro
Informacao:25063A22D038535482079D1B79D4C1FB3FA081A1; PARTES: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE AMAMBAI - MS - Contratante CNPJ: 13.823.697/0001-42; Dias Construtora e
Empreendimentos LTDA - CNPJ: 39.480.758/0001-00 - Contratada. OBJETO: "Contratação
de empresa especializada para execução de obra, sendo a construção de 01 (uma) Unidade
Básica de Saúde Tipo I no Bairro Jardim Ana Mansano, mediante solicitação da Secretaria
Municipal de Saúde da Prefeitura de Amambai/MS, com programa requalifica UBS -
construção, número da proposta 13823.6970001/24-001, Recurso do Novo Pac. VALOR
TOTAL: R$ 1.798.999,31 (um milhão e setecentos e noventa e oito mil e novecentos e
noventa e nove reais e trinta e um centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da
contratação é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de assinatura, na forma do
artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. A execução do objeto deste contrato deverá ser
realizada no prazo de 24 (vinte e quatro) meses após ordem de serviço/nota de empenho
emitido pela Secretaria responsável pela contratação. Fiscais da Obra/Contrato: Mauricio
Sartoretto Martinez, Matrícula 241-2 E Vinicius Vieira da Silva, Matrícula 29718-1;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020901 FUNDO MUN DE SAÚDE; 4.4.90.51.00 Obras e
Instalações;
10
301 0015
1003
0000
INVESTIMENTO
NA
SAÚDE; Local
e
Data:
Amambai/MS, 01 de Abril de 2025. Sergio Diozebio Barbosa - Prefeito Municipal - CPF:
***.***.899-**; Alessandro Godoi Barbosa - Secretario Mun. De Saúde - CPF nº
***.***.420-**; Rosana Aparecida Dias Pimentel - Contratada - CPF: ***.***.802-**
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024
PROCESSO 
ADM: 
Nº 
151970/2024
- 
Código 
Registro 
Informacao:
25063A22D038535482079D1B79D4C1FB3FA081A1;
Objeto: "Contratação
de
empresa
especializada para execução de obra, sendo a construção de 01 (uma) Unidade Básica de
Saúde Tipo I no Bairro Jardim Ana Mansano, mediante solicitação da Secretaria Municipal
de Saúde da Prefeitura de Amambai/MS, com programa requalifica UBS - construção,
número da proposta 13823.6970001/24-001, Recurso do Novo Pac.
Empresas vencedoras valor total: R$ 1.798.999,31 (um milhão e setecentos e
noventa e oito mil e novecentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos): DIAS
CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA (39480758000100) com os lotes: 1 no valor
total de R$ 1.798.999,31 (um milhão e setecentos e noventa e oito mil e novecentos e
noventa e nove reais e trinta e um centavos). A autoridade municipal do órgão FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAMBAI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com
o/a(s) DECRETO Nº 458/2023, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos
trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório
acima especificado.
Amambai-MS, 1º de abril de 2025.
SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO - MS, Contratada: ECOPEL
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME. Do Objeto: Constitui na aquisição de equipamento
hospitalar e materiais permanentes para a unidade básica de saúde do Município de
Corguinho/MS. Da Base Legal: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Complementar 123/02, e suas
alterações posteriores. Processo de Administrativo nº 115/2024, Pregão Eletrônico nº:
017/2024. Valor Total: R$ 65.799,00 (sessenta e cinco mil, setecentos e noventa e nove
reais). Prazo de Vigência: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (seis) meses contados
a 
partir 
de
sua 
assinatura. 
Fundo 
Municipal
de 
Saúde
14.002.10.301.0003.1017.4.4.90.52.00- Fonte de Recurso 2601. Assinam: Pela Contratante:
Srº Marcio Novaes Pereira - Prefeito Municipal. Pela Contratada: Paulo Cezar Ferreira
Marolla - Representante legal. Corguinho - MS, 31 de março de 2025. Flávio Afonso Santos
dos Reis - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo
inciso IV do art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto
Municipal n.º 2.129/2023, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da
manifestação do Agente de Contratação, que, após análise dos documentos
apresentados pela empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as
condições previstas no edital, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação,
relativa ao Processo n.º 066/2024, tendo por objeto a "AQUISIÇÃO DE INSUMOS
ODONTOLÓGICOS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO IST/AIDS E HEPATITES VIRAIS"
nestes termos:
Contratadas: DIABÉTICOS EIRELLI - CNPJ N° 28.675.331/0001-40, nos lotes
01, 06, 17, 24, 32, 33, 34, 38, 74, 85 e 102 ,com valor global de R$ 272.084,84
(duzentos e setenta e dois mil e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos);
DENTAL IPO LTDA - CNPJ N° 50.567.060/0001-69, nos lotes 02, 13, 28, 58 e 103, com
valor global de R$ 226.149,00 (duzentos e vinte seis mil e cento e quarenta e nove
reais); HIGIVITAL
COMÉRCIO DE
PRODUTOS COSMÉTICOS
LTDA ME
- CNPJ
N°
53.045.255/0001-09, nos lotes 03, 05, 07 , 14, 16 e 62, com valor global de R$
260.907,20 (duzentos e sessenta mil novecentos e sete reais e vinte centavos); A2XR
COMERCIAL LTDA - CNPJ N° 50.591.089/0001-86, nos lotes 21, 30, 35, 36, 37, 39, 43,
44, 45, 46, 56, 57, 59, 60, 61, 63, 66, 67, 69, 71, 72, 73, 82, 90, 95, 99, 101, 105,
106, 107, 110, 111, 113, 116, 121, 122, 126 e 130, com valor global de R$ 309.384,86
(trezentos
e nove
mil trezentos
e
oitenta e
quatro
reais e
oitenta e
seis
centavos);MÁXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ N° 28.857.335/0001-40, nos lotes 08, 10 e 11, com valor
global de R$ 106.649,23 (cento e seis mil e seiscentos e quarenta e nove reais e vinte
e três centavos); ODONTOMED CANAÃ LTDA ME - CNPJ N° 07.947.536/0001-68, nos
lotes 09, 12, 19, 20, 22, 42, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 64, 70, 75, 76, 84, 87,
88, 89, 93, 94, 97, 98, 100, 114, 118, 123 e 124, com valor global de R$ 339.214,14
(trezentos e trinta e nove mil duzentos e quatorze reais e quatorze centavos);
ELISVANDA MATOS DONINI EIRELI - EPP - CNPJ N° 13.547.970/0001-53, no lote 18, com
valor global de R$ 38.233,52 (trinta e oito mil duzentos e trinta e três reais e
cinquenta e dois centavos); DENTAL PREMIUM LTDA - CNPJ N° 35.125.257/0001-45, nos
lotes 25, 26, 29, 40, 41, 77, 78, 86, 91, 96, 104, 125 e 127, com valor global de R$
87.254,46 (oitenta e sete mil duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e seis
centavos); ORTIZ & FELTRIM LTDA ME - CNPJ N° 04.411.142/0002-83, nos lotes 68, 81
e 120, com valor global de R$ 14.459,28 ( quatorze mil quatrocentos e cinquenta e
nove reais e vinte e oito centavos); ÁGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ N° 27.789.446/0001-01, nos lotes 27, 79 e 119, com valor
global de R$ 47.618,83 (quarenta e sete mil seiscentos e dezoito reais e oitenta e três
centavos); DSP INDUSTRIAL LTDA - CNPJ N° 03.960.018/0001-23, no lote 92, com valor
global de R$ 1.522,00 (mil quinhentos e vinte e dois reais); PROMED DISTRIBUIDORA
DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ N°
53.976.974/0001-71, no lote 128, com valor global de R$ 9.900,00 (nove mil e
novecentos reais); DENTAL BH BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTO-MÉDICO-
HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 31.401.798/0001-07, no lote 115, com valor global de R$
42.174,36 (quarenta e dois mil cento e sessenta e quatro reais e trinta e seis
centavos); DENTAL SUL AMÉRICA COMERCIAL LTDA EPP - CNPJ N° 02.375.705/0001-19,
no lote 117, com valor global de R$ 13.953,60 (treze mil novecentos e cinquenta e três
reais e sessenta centavos); ELO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA
SAÚDE LTDA - CNPJ N° 11.128.636/0001-30, nos lotes 65 e 129, com valor global de
R$ 39.540,00 (trinta e nove mil quinhentos e quarenta reais); L A DALLA PORTA
JUNIOR LTDA - CNPJ N° 11.145.401/0001-56, no lote 4, com valor global de R$
117.605,70 (cento e dezessete mil seiscentos e cinco reais e setenta centavos); SOUZA
MED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALAR EIRELI - CNPJ N° 28.546.470/0001-
74, no lote 80, com valor global de R$ 9.694,08 (nove mil seiscentos e noventa e
quatro reais e oito centavos); 52.023.056 MARCOS ALEXANDRE HIROSHI KUSSUMATO -
CNPJ N° 52.023.056/0001-65, no lote 15, com valor global de R$ 44.727,00 (quarenta
e quatro mil setecentos e vinte e sete reais).
Os itens: 23, 31, 83, 108, 109 e 112 restaram FRACASSADOS, sendo assim,
persistindo o interesse do órgão requerente pelo objeto, outro processo se realize,
buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da licitação.
Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.º 149, de
28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR
do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul.
A empresa vencedora enquadrada como ME/EPP, deverá no momento da
assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em
cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n.º 331/17, em consonância
com as respectivas exigências do edital.
Publique-se o presente Termo de Adjudicação e Homologação, no respectivo
sítio eletrônico oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, conforme
disposto no art. 54, da Lei Federal n.º 14.133/2021. Código de Registro no TCE/MS (e-
Sfinge): 5FA75A9F8DB48D8C211F8CAAE40647536BD1451D.
Dourados-MS, 24 de março de 2025.
MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO
Prefeito
TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do
art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto Municipal n.º
2.129/2023, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de
Contratação, que, após análise dos documentos apresentados pela empresas vencedoras,
constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolve, ADJUDICAR e
HOMOLOGAR a presente licitação, relativa ao Processo n.º 110/2024, tendo por objeto a
"FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO,
PERMANENTE E EQUIPAMENTOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E
SUAS UNIDADES, EM CUMPRIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR N.º 40650004, AS EMENDAS
IMPOSITIVAS 2022 E A RESOLUÇÃO N.º 169/2024" , nestes termos:
Contratadas: MEDEFE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ N°
25.643.374/0001-74, no lote 01, com valor global de R$ 22.868,67 (vinte e dois mil oitocentos
e sessenta e oito reais e sessenta e sete centavos); LICITA MED LTDA - CNPJ N°
51.972.983/0001-69, nos lotes 02, 07 e 09, com valor global de R$ 104.512,00 (cento e quatro
mil quinhentos e doze reais); ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ N°
00.802.002/0001-02, nos lotes 03 e 05, com valor global de R$ 14.178,44 (quatorze mil cento
e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos); HUBNET E-COMMERCE LTDA - CNPJ N°
23.217.514/0001-07, no lote 04, com valor global de R$ 37.626,96 (trinta e sete mil seiscentos
e vinte e seis mil e noventa e seis centavos); AGIL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI - CNPJ N°
24.595.557/0001-80, no lote 06, com valor global de R$ 69.850,00 (sessenta e nove mil
oitocentos e cinquenta reais); M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -
CNPJ N° 32.593.430/0001-50, nos lotes 08, 15 e 16 ,com valor global de R$ 92.880,00 (noventa
e dois mil oitocentos e oitenta reais); CIRÚRGICA OURO VERDE - COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS - LTDA - CNPJ N° 14.308.899/0001-19, nos lotes 10, 11 e 13,com valor global de R$
66.862,00 (sessenta e seis mil oitocentos e sessenta e dois reais); URSA COMERCIAL LTDA -
CNPJ N° 26.628.908/0001-38, no lote 12, com valor global de R$ 9.570,00 (nove mil
quinhentos e setenta reais); AUTOMX SOLUÇÕES EIRELI - CNPJ N° 19.031.878/0001-12, no lote
14, com valor global de R$ 2.898,00 (dois mil oitocentos e noventa e oito reais); ELO
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA
SAÚDE LTDA - CNPJ N°
11.128.636/0001-30, nos lotes 17 e 21, com valor global de R$ 26.487,80 (vinte e seis mil
quatrocentos e oitenta e sete mil reais e oitenta centavos); HOSPIMAGEM - COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA - CNPJ N°
12.453.457/0001-30, no lote 18, com valor global de R$ 744.950,00 (setecentos e quarenta e
quatro mil novecentos e cinquenta reais); HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA -
CNPJ N° 05.743.288 /0001-08, no lote 19, com valor global de R$ 42.490,00 (quarenta e dois
mil quatrocentos e noventa reais); BT
COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA - CNPJ N°
45.329.312/0001-81, no lote 20, com valor global de R$ 3.064,86 (três mil e sessenta e quatro
reais e oitenta e seis centavos).

                            

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