DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 32/2025, Pregão Eletrônico nº 21/2025 objeto: Registro de
preços para contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de crachás
em plástico PVC, com foto digitalizada, impressão colorida e cordões porta crachá
personalizado em tecido poliéster, com impressão dos dois lados, de forma parcelada, para
atender as necessidades das diversas secretarias deste Município. Abertura e início da
sessão de disputa de preços 24/04/2025 às 14h:00min. Site para realização, consultas ao
edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da
Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
THATIANA RESENDE FERREIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 36/2025, Pregão Eletrônico nº 25/2025 objeto: Registro de
preços para a contratação de empresa especializada no preparo, fornecimento e
distribuição de produtos alimentícios de padaria (pães, roscas, bolos e etc.), frios
(presunto, muçarela), sucos e refrigerantes, sob demanda, para atender as necessidades
das Secretarias deste Município. Abertura e início da sessão de disputa de preços
16/04/2025 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de
informações: 
na
internet 
www.novobbmnet.com.br
ou 
no
site 
da
Prefeitura
https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
THATIANA RESENDE FERREIRA
Pregoeira
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público a intenção de aderir a Ata de Registro de preços nº 011/2024, oriunda do Pregão
Eletrônico n° 11/2024, de Concorrência Pública nº 001/2024, conduzidos pelo Consórcio
Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas (CIMESMI). O
objeto da Ata é o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa de
engenharia consultiva para prestação de serviços de arquitetura e engenharia para
gerenciamento, 
supervisão, 
fiscalização 
e 
apoio 
técnico 
em 
obras, 
além 
do
desenvolvimento de projetos executivos, planilhas orçamentárias e memoriais descritivos,
em atendimento ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo
Sul
de Minas
-
CIMESMI. Empresa:
VIAVOZ
LTDA,
inscrita no
CNPJ
sob o
nº
05.874.447/0001-03. O valor total da adesão é de R$ 6.947.809,26 (seis milhões,
novecentos e quarenta e sete mil, oitocentos e nove reais e vinte e seis centavos).
JUSSIANE MARIA DA SILVA
Departamento de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Procedimento Licitatório nº 017/2025
O Município de São Roque de Minas/MG, torna público a abertura do processo
licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços de Serviços de Locação de
Tendas, Banheiros Químicos, Gradil de Contenção, Palco, Sonorização e Iluminação para
Atender às Necessidades das Secretarias Municipais de São Roque de Minas/MG, Incluindo
o Transporte de Ida e Volta, Montagem, Manutenção e Desmontagem, a ser realizado às
09:00 horas do dia 14 de abril de 2025. O certame será realizado por meio do sistema
AMM
Licita, 
estando
o
edital
disponível 
nos
endereços
eletrônicos
https://ammlicita.org.br/, www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos
e dúvidas, através do e-mail licitasaoroque@gmail.com, ou pelo telefone (37) 3433-1228.
São Roque de Minas, 1º de abril de 2025.
ELEN CRISTINA APARECIDA RODRIGUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Contrato nº 20/2025. Processo nº 384/2025 -
Concorrência 
Eletrônica
nº 
02/2025. 
Contratante: 
PREFEITURA
MUNICIPAL 
DE
SERICITA/MG. Contratada: Faq Construtora e Incorporadora Ltda., CNPJ 18.905.452/0001-
88. Objeto: Execução de obras de construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - UBS,
Porte 1, área construída 389,78m², à Rua B, Bairro Estelita Gomes de Toledo, Sericita/MG,
com recursos oriundos da Portaria GM/MS nº 3.617, de 23/04/2024, do Ministério da
Saúde. Valor global R$ 1.966.000,00. Data de assinatura 31/03/2025. Vigência 18 meses.
Sebastião Robison Cruz dos Reis, Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Com base nas informações constantes do Processo Administrativo de Licitação
nº 384/2025 - Concorrência Eletrônica nº 02/2025, destinado a execução de obras de
construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - UBS, Porte 1, área construída 389,78m²,
à Rua B, Bairro Estelita Gomes de Toledo, Sericita/MG, com recursos oriundos da Portaria
GM/MS nº 3.617, de 23/04/2024, do Ministério da Saúde, considerando o parecer emitido
pela Assessoria Jurídica do Município, homologo o procedimento de licitação em favor da
empresa Faq Construtora e Incorporadora Ltda., CNPJ 18.905.452/0001-88, para a
execução da obra citada, cujo valor global foi na ordem de R$ 1.966.000,00.
Sericita-MG, 31 de março de 2025.
SEBASTIÃO ROBISON CRUZ DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE
EXTTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 16/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada
para a EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ NAS RUAS
ANTÚRIO E CALÊNDULA, VISANDO DAR FOMENTO AO CONTRATO DE REPASSE N°
49903/2023 DO MINISTÉRIO DAS CIDADES: IVA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº
30.104.393/0001-44. Valor de: R$ 366.999,12 (trezentos e sessenta e seis mil e
novecentos e noventa e nove reais e doze centavos). DATA DE ASSINATURA: 27 de Março
de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025
O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação e a
Homologação do Processo Licitatório 017/2025, Pregão eletrônico SRP 002/2025 às
empresas: ADIVAL JOSE DOS SANTOS - CNPJ: 44.911.916/0001-79 - R$ 132.847,00 (Cento e
Trinta e Dois Mil, Oitocentos e Quarenta e Sete Reais), PADARIA PÃO DE MEL PORTEIRINHA
LTDA - CNPJ: 40.948.495/0001-08 - R$ 43.122,40 (Quarenta e Três Mil, Centoe Vinte e Dois
Reais e Quarenta Centavos) e PÃO DE OURO PADARIA E CONFEITARIA DE PORTEIRINHA
LTDA - CNPJ: 27.510.819/0001-55 - R$ 105.376,00 (Cento e Cinco Mil, Trezentos e Setenta
e Seis Reais).
Serranópolis de Minas-MG, 1º de abril de 2025.
MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 
031/2025-ADVAL
JOSÉ 
DOS
SANTOS, 
inscrita 
no
CNPJ 
sob
o 
nº
44.911.916/0001-79.VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 132.847,00 - (Cento e trinta e dois
mil, oitocentos e quarenta e sete reais). CONTRATO 032/2025-PADARIA PAO DE MEL
PORTEIRINHA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.948.495/0001-08.VALOR TOTAL DO
CONTRATO: R$ 43.122,40 - (Quarenta e três mil, cento e vinte e dois reais e quarenta
centavos). CONTRATO 033/2025 - PAO DE OURO PADARIA E CONFEITARIA DE PORTEIRINHA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.510.819/0001-55.VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$
105.376,00 - (Cento e cinco mil, trezentos e setenta e seis reais).Data da assinatura: 01 de
Abril de 2025-Validade: 12 (doze) meses. Serranópolis de Minas/MG, 1 de abril de 2025 -
Arlene Maria Dias da Silva - Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório nº 017/2025 - Fundamento Legal: Decreto 11.462/2023 e outras
legislações aplicáveis - Espécie: ATA 008-2025 - ADIVAL JOSE DOS SANTOS - CNPJ:
44.911.916/0001-79 - R$ 132.847,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E
QUARENTA E SETE REAIS).ATA 009/2025 - PADARIA PÃO DE MEL PORTEIRINHA LTDA - CNPJ:
40.948.495/0001-08 - R$ 43.122,40 (QUARENTA E TRÊS MIL, CENTOE VINTE E DOIS R EA I S
E QUARENTA CENTAVOS)ATA 010/2025 - PÃO DE OURO PADARIA E CONFEITARIA DE
PORTEIRINHA LTDA - CNPJ: 27.510.819/0001-55 - R$ 105.376,00 (CENTO E CINCO MIL ,
TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS).- Validade: até 01/04/2026. Serranópolis de
Minas/MG, 1 de Abril de 2025 - Arlene Maria Dias da Silva - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Processo n.° 070/2025 Objeto: contratação de empresa especializada em manutenção
preventiva, corretiva e assistência tecnica de ar condicionado com fornecimento de
materiais e mão de obra para os equipamentos da prefeitura municipal de três corações.
O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede
na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na
modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 16/04/2025 às
09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme
lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas
demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O
edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser
acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no
departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três Corações-MG, 1º de abril de 2025.
ALZIRA ARAUJO DE OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
Processo n.° 0150/2025 Objeto: aquisição de instrumentais para utilização na execução das
pics - práticas integrativas e complementares em saúde, dentro das atividades da atenção
primária à saúde, da secretaria municipal de saúde.
O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede
na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na
modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 15/04/2025 às
09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme
lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas
demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital
completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser
acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no
departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três Corações-MG, 1º de abril de 2025.
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do Processo
Licitatório nº. 030/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº. 008/2025 objetivando a aquisição
de materiais de construção para atender demanda da Secretaria de Obras de Tupaciguara
MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de
Referência e demais anexo ao Edital. A sessão será realizada no dia 16/04/2025 às 09:00 hs
através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone
(34) 3281-0057 ou pelo e-mail licitacaogestao20212024@gmail.com. Edital encontra-se
disponível na página https://www.tupaciguara.mg.gov.br/exercicio-2024/ , na sede do
departamento, no mural e PNCP.
BRUNO RODRIGUES MACHADO
Secretário Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Torna público seu interesse na Adesão (Carona) à Ata de Registro de Preço oriunda
do Pregão Eletrônico para registro de preços Nº 012/2024, do Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas -
CODANORTE, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos
automotores adaptados com acessibilidade, e que tem como detentora do Item 11 a empresa
MABELE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº 08.557.362/0001-77, de acordo com o art. 86 da
Lei Federal nº 14.133/2021, em conformidade com os Decretos Municipais nº 127/2023,
129/2023 e demais normas aplicáveis. Demais informações à disposição na Av. Lauro Machado,
nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e e-mail:
licita20172020@yahoo.com.
Em 1º de abril de 2025.
GABRIEL GOMES CORDEIRO
Agente de Contratações

                            

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