DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040200215
215
Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Exclusivo às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação
de serviço comum para construção de alambrado atrás do gol da quadra poliesportiva, no
Bairro Ilha do Marajó, em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos e Obras - SESURB.
Tipo: Empreitada por preço unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A
partir das 16h do dia 03/04/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às
13h do dia 22/04/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia
22/04/2025. Valor estimado da licitação: R$ 49.893,16. Data-base do orçamento:
10/10/2024. Fonte de recursos: Transferência Especial da União. Informações:
O Edital da Concorrência Eletrônica nº 006/2025 estará disponível a partir das
16h do dia 03/04/2025 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de
Uberaba/MG,
pelo
link:
https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/;
Portal
Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br;
Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço:
https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (34) 3318-
0938 ou pelo e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba-MG, 25 de março de 2025.
TACIANA DE CASTRO BALDUÍNO
Secretária de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P./EQUIPARADOS Objeto
- Aquisição de climatizadores
umidificadores portáteis, em atendimento à Secretaria de Saúde [SMS]. Modo de Disputa:
Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 09h30 do
dia 04/04/2025.Fim do recebimento das propostas/Início da disputa: Às 09h30 do dia
23/04/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços - Às 10h30 do dia 23/04/2025. Valor
estimado da licitação - R$ 8.934,92. Fonte de recurso: vinculado. Informações:
O edital do Pregão Eletrônico n° 28/2025 estará disponível a partir das 09h30
do dia 04/04/2025 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico do Município de
Uberaba/MG, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Portal Nacional
de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Junto à
plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico:
https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-
2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br
Uberaba-MG, 31 de março de 2025.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES
Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P./EQUIPARADOS Objeto - Aquisição de bolsas e mochilas de uso
exclusivo pelo SAMU, em atendimento à Secretaria de Saúde [SMS]. Recebimento das
propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 07/04/2025. Fim do recebimento
das propostas/Início da disputa: Às 09h do dia 23/04/2025. Abertura da Sessão de Disputa
de Preços - Às 10h do dia 23/04/2025. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado
da licitação - R$ 10.651,14. Fonte de recursos: vinculado. Informações:
O edital do Pregão Eletrônico n° 30/2025 estará disponível a partir das 10h do
dia 07/04/2025 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de
Uberaba/MG,
pelo
link:
https://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao/;
Portal
Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br;
Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço:
https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelos telefones: (34)
3331-2750 / 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br
Uberaba-MG, 31 de março de 2025.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES
Secretária de Saúde
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº021/2024, firmado em 01
de abril
de 2025, com empresa:
WD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS
LTDA, CNPJ:
36.650.813/001-74. Objeto: Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Segmento
De Tecnologia Da Informação Para A Prestação De Serviços De Implantação De Sistema
Informatizado
Para Gerenciamento
Eletrônico De
Processos
Do Poder
Legislativo,
Aplicativos De Votação Eletrônica, Aplicativo Da Entidade Câmara De Vereadores E Portal
Web, Utilizando Assinaturas Em Formato Digital, Padrão ICP-Brasil, Com Interface Em
Plataforma Web, Contemplando Migração De Sistemas Legados, Treinamento, Suporte
Técnico, Licença De Uso, Modalidade Software Como Serviço (Saas), Manutenção
Preventiva, Corretiva E Evolutiva Durante A Vigência Do Contrato. Finalidade: Prorrogar a
vigência do contrato de 03/04/2025 para 03/10/2025. Fundamento: Fund. Legal: artigo 25,
II, da Lei 8.666/93. Rosa Monica Brito Franco Presidente da Câmara Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
O Município de Acará/PA, torna público para conhecimentos dos interessados,
que o Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2025 cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE LIVROS
DIDÁTICOS "ACARÁ, CIDADE DA GENTE", OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Terá sua reabertura
programada para o dia 15/04/2025, às 09:00 horas, 2025 por meio do endereço eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos:
www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações:
Travessa São José n° 120, Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs,
licitacao@acara.pa.gov.br.
MANUELLA BAIA AFONSO
Agente de Contratação
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
O Município de Acará/PA, torna público para conhecimentos dos interessados, que o
Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2025 cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE PROJETOS COMO: BEBETECAS E
BRINQUEDOTECAS INFANTIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Terá sua reabertura programada para o dia 15/04/2025,
às 14:00 horas, 2025 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG:
980403, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, Portal
TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José n° 120, Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário
09:00hs às 14:00hs, licitacao@acara.pa.gov.br.
MANUELLA BAIA AFONSO
Agente de Contratação
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
O Município de Acará/PA, torna público para conhecimentos dos interessados,
que o Pregão Eletrônico SRP nº 90009/2025 cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE TUBOS DE
CONCRETO ARMADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Terá sua reabertura programada para o dia
16/04/2025,
às
09:00
horas,
2025
por
meio
do
endereço
eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos:
www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações:
Travessa São José n° 120, Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs,
licitacao@acara.pa.gov.br.
MANUELLA BAIA AFONSO.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº004.2025.110.01
OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de licença de uso de software para
a gestão escolar aplicado exclusivamente ao setor público por os seguintes módulos:
(locação) gestão acadêmica/ gestão pedagógica (web/desktop), matriculas online-portal de
matriculas (web), diário de classe (web/desktop), diário/portal do aluno/responsável (web),
lotação de recursos humanos (web)para o Fundo Municipal de Educação. FAVOREC I D O :
JMC SERVIÇOS E SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA, VALOR : R$ 43.752,00; FUNDAMENTAÇ ÃO
LEGAL:
a Lei
nº14.133,de abril
de 2021
e suas
alterações. DECLARAÇÕES
DE
INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pela Sr. Ana Paula de
Moura, na qualidade de ordenadora de despesas. Água Azul do Norte -PA, 01 DE ABRIL DE
2025. ANA PAULA DE MOURA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 4.2025.110.01
O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Educação, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que
determina o rito processual da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, e considerando o que
consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa, JMC SERVIÇOS E
SOLUÇÕES EDUCAIONAIS LTDA, vem RATIFICAR a determinando que se proceda a
publicação do devido extrato
ANA PAULA DE MOURA
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48.2024.04.10.004-SEMSA
Adesão Ata de Registro de Preços (SRP) N. 004/2024.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
048.2024.04.10.004-SEMSA, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ/MF sob o
nº 12.278.544/0001-07, CONTRATADA: WD COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ
(MF) sob o nº 31.481.043/0001-60. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a
alteração da CLÁUSULA VIGÉSIMA - DA VIGÊNCIA do Contrato original celebrado em
26/03/2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. DA
ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 27/03/2025 com término em 26/03/2026.
DIONELSON SIQUEIRA MARINHO Secretário Municipal de Saúde de Alenquer/Pa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 173.2022.3.02.003-PMA
Tomada de Preço n° 003/2022. TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO
CONTRATO Nº 173.2022.3.02.003-PMA, CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALENQUER/PA, inscrito no CNPJ-MF, Nº 04.838.793/0001-73, CONTRATADA: WD COMÉRCIO E
SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 31.481.043/0001-60. OBJETO: O objeto do
presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA E DO PRAZO DE
EXECUÇÃO do Contrato original celebrado em 21/09/2022. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de
21/02/2025 com término em 21/03/2026. HEVERTON DOS SANTOS SILVA Prefeito Municipal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo de apostilamento Contrato Administrativo Nº 162.2024.03.8.010-SEMAS. Pregão
Eletrônico
(SRP)
n°
10/2024-SEMAS. CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALENQUER/PA. CONTRATADA: U F AGUIAR - ME, inscrita no
CNPJ/MF nº CNPJ/MF: 63.833.883/0001-30. OBJETO: O objeto do presente apostilamento
é a inclusão da dotação orçamentária: exercício: 2025, 0301 Secretaria Municipal de
Assistência Social, Dotação Orçamentária: 08 243 0012 2.068 Serv. de Abordagem Social e
Prot. A Criança e Adolescentes - Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv.
p/ dist. gratuita, Data assinatura: 20/03/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 136, inciso IV,
da Lei 14.133/2021. ROBERTO JUNIO DO NASCIMENTO SILVA
Secretário Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º ADITIVO DE PRAZO - INEXIGIBILIDADE Nº 10917/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
ALTAMIRA. CONTRATADA: GCGOV SISTEMAS E ASSESSORIA LTDA. CNPJ: 23.456.910/0001-
89. Contrato nº. 056/2021. Objeto: Contratação de licença de uso de sistema de
informática (locação de software), assessoria técnica, suporte técnico, manutenção,
atualizações e outros serviços para controle de autorizações, controle de almoxarifado,
equilíbrio de cotas e acompanhamento contínuo de aquisições públicas. Vigência
13/02/2025 a 13/02/2026. Ass. Altamira/PA, 06/02/2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO -
Prefeito Municipal de Altamira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.023 SEMED/PMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
3/2024.023
SEMED/PMA.
ÓRGÃO:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
DE
ANANINDEUA/PA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA COM 09 SALAS DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO DA GUANABARA NO MUNICÍPIO
DE ANANINDEUA/PA. Data da Abertura: 16 DE ABRIL DE 2025. Hora da Abertura: 10h (Hora
Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tcm.pa.gov.br,
www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.
Ananindeua/PA, 1º DE ABRIL DE 2025.
GABRIELA HINGRED SOARES DOMINICES
Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO
Prefeitura Municipal de Ananindeua. Concorrência Eletrônica nº 3/2024.023
Semed/Pma. Órgão: Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua/Pa. Objeto: Contratação
de Serviços Para Construção de Uma Escola Com 09 Salas de Tempo Integral No Bairro da
Guanabara No Município de Ananindeua/Pa. Comunicamos A Suspensão da Licitação
Supracitada, Publicada No Dou, Seção 3, nº 46, Pág. 215, Em 10/03/2025.
Ananindeua/PA, 21 de Março de 2025.
GABRIELA HINGRED SOARES DOMINICES
Agente de Contratação SML/PMA
Fechar