DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040200217
217
Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025-CPL/DGLC/SEPLAN
Processo nº 05050556.000033/2025-95/PMM, Tipo: Menor Preço por Lote. Modo de
Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 17/04/2025. Horário: 09:00 (horário de
Brasília-DF). Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FUNERÁRIA COM FORNECIMENTO DE
URNAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ
(SMS), POR MEIO DO SEU PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD). UASG:
927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da
CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-
765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às
12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.
Marabá, 1º de abril de 2025.
WERBERT RIBEIRO CARVALHO
Secretário Municipal de Saúde de Marabá - SMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP
Tipo menor preço, com abertura no dia 15 de abril de 2025 às 09hs. Objeto:
Contratação de empresas para fornecimento de Higiene e Limpeza, que se faz necessária para
atender os servidores em diversas atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social,
Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde de Medicilândia, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da
Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br)
e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: setor.licitacaopmm3@gmail.com.
OZIMAR MARTINS PALHETA
Pregoeiro
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Tipo menor preço, com abertura no dia 17 de abril de 2025 às 09hs. Objeto:
Contratação de empresa para construção de dois pórticos de entrada no município de
Medicilândia, conforme contrato de repasse n 955108/2023/MTUR/CAIXA, contrato de
repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério de Turismo,
representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Medicilândia, objetivando a
execução de ações relativas ao A HORA DO TURISMO, para atender as demandas da Prefeitura
Municipal de Medicilândia, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no
GEO-OBRAS
(http://www.tcm.pa.gov.br)
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações e-mail: setor.licitacaopmm3@gmail.com.
CLEBSON BATISTA SILVA DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-002-PMNI
A Comissão de Contratação da Prefeitura de Nova Ipixuna torna público para
conhecimento dos interessados, que houve retificação no extrato de contrato, publicado
no DOU no dia 13 de março de 2025, nº 49 seção 03, pág 356.
Onde se lê: 26 de março de 2025.
Leia-se: 30 de maio de 2025.
Nova Ipixuna - PA, 1º de abril de 2025.
JEANILE SOUSA NOGUEIRA
Dir. de Depar. de Aplicação e Controle
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2025-00011
Base Legal: Art.74, V da Lei Federal N°14.133/2021.
O Município de Óbidos através da Secretaria Municipal de Educação torna
público a Ratificação da Inexigibilidade de Licitação N° 6/2025-00011, cujo o Objeto é
LOCAÇÃO
DE
IMÓVEIS
INTERLIGADOS TENDO
COMO
FINALIDADE
PRECÍPUA
O
FUNCIONAMENTO DOS ANEXOS PARA A DIRETORIA DE PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA,
DEPÓSITO E ARMAZENAMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR E
ESTACIONAMENTO DOS VEÍCULOS PRÓPRIOS. Com a pessoa física FRANCISCO ALOIZIO
BEZERRA XAVIER. Ratificação: 27/03/2025.
MARIA ZILDA BENTES SOUSA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2025-00012
Base Legal: Art.74, V da Lei Federal N°14.133/2021.
O Município de Óbidos através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social torna público a Ratificação da Inexigibilidade de Licitação N° 6/2025-00012, cujo o
Objeto é LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DEPUTADO RAIMUNDO CHAVES,
N°1610, BAIRRO SANTA TEREZINHA, ÓBIDOS/PARÁ- CEP 68.250-000 (ZONA URBANA), PARA
FUNCIONAMENTO
DA UNIDADE
DE ACOLHIMENTO
INSTITUCIONAL
CASA LAR,
EM
ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEMDES. Com a
pessoa física INEIDA PAIVA ONOFRE. Ratificação: 28/03/2025.
ALDANETE DOS SANTOS FARIAS VIANA
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2025-00013
Base Legal: Art.74, V da Lei Federal N°14.133/2021.
O Município de Óbidos através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social torna público a Ratificação da Inexigibilidade de Licitação N° 6/2025-00013, cujo
o Objeto é LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA QUATRO, N° 217, FAZENDO
ESQUINA COM A RUA D, BAIRRO PERPETUO SOCORRO, ÓBIDOS/PARÁ- CEP 68.250-000
(ZONA URBANA), PARA FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE CONVIVÊNCIA DO CENTRO DE
REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS I (SANTA TEREZINHA), EM ATENDIMENTO
AO SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- SPSB, UNIDADE VINCULADA A SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- SEMDES. Com a pessoa física WALLACE
CLEBER SOUSA DA SILVA. Ratificação: 28/03/2025.
ALDANETE DOS SANTOS FARIAS VIANA
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 4/2025-SRP-PMO
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 004/2025-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: CBAA- ASFALTOS LTDA, CONTRATO Nº
019/2025-PMO, no valor de R$ 1.443.530,00 (Um Milhão e Quatrocentos e Quarenta e
Três Mil, Quinhentos e Trinta Reais). Objeto: Aquisição de materiais e insumos para as
atividades de asfaltamento, recapeamento e manutenção de vias urbanas em C.B.U.Q. -
concreto betuminoso usinado à quente, no município de Oriximiná-PA, para atender a
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB, com intuito de suprir as
demandas desta Administração Pública. Vigência: 01/04/2025 à 31/07/2025. Data da
assinatura: 01/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2023-PMO
Processo Licitatório: Nº TP-001-PMO/2023
Contratante: PREFEITURA MINICIPAL DE ORIXIMINÁ
Contratada: A M SERVIÇOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONST. CIVIL LTDA-EPP, CNPJ Nº
33.709.948/0001-70
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31
de julho de 2025, nos termos do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O
presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 02 de abril de 2025. Vigência: 02 de
abril de 2025 até 31 de julho de 2025. Data da assinatura: 01/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2023-PMO
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-016-PMO/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
Contratada: VANCIRA M DE MACEDO - EPP, inscrito no CNPJ: 32.691.477/0001-57
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 02
de julho de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente
Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 02 de abril de 2025. Vigência: 02 de abril de
2025 à 02 de julho de 2025. Data da assinatura: 31 de março de 2025. Recurso Próprio.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2023-PMO
Processo Licitatório: TP-007-PMO-2023.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
Contratada: A. B. PICANÇO FILHO - ME, inscrita no CNPJ 10.868.400/0001-77.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de
junho de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo
Aditivo entra em vigor a partir do dia 01 de abril de 2025. Vigência: de 01 de abril de 2025
até 30 de junho de 2025. Data da assinatura: 31 de março de 2025. Recurso Próprio.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004-FMS/2025
No dia 01/04/2025 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-
004-FMS/2025. Objeto: Aquisição de um aparelho de ultrassom completo para atender às
demandas da rede pública de saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com o
objetivo de promover a melhoria no diagnóstico por imagem e contribuir para a
efetividade no atendimento à população. O equipamento deverá ser destinado à realização
de exames de ultrassonografia, com excelência na qualidade das imagens e na precisão dos
resultados, de modo a atender a uma gama ampla de procedimentos médicos em diversas
especialidades, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes
no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. Empresa vencedora: E. M.
SERVICOS EM SAUDE E DIAGNÓSTICO CLÍNICOS LABORATORIAIS LTDA - EPP, no valor de R$
168.000,00 (Cento e sessenta e oito mil reais); RECURSOS PRÓPRIOS.
Oriximiná-PA, 1º de abril de 2025.
RAYANE SOUZA SANTOS
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO
DOS RECURSOS DO FUNDEB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 373/2024-FUNDEB
Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº-001-SEMED/2025. Contratante: Fundo Municipal
de Manut. Des. Da Educ. Básica. Empresa Contratada: A M SERVICOS AMBIENTAIS,
TRANSPORTE E
CONSTRUCAO CIVIL LTDA,
CONTRATO Nº
373/2025-FUNDEB, R$
5.454.986,65(cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e oitenta e
seis reais e sessenta e cinco centavos). Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviço de manutenção predial em alvenaria, forro,
cobertura, pintura, esquadrias, portas, janelas e elétrica, com fornecimento de material e
mão de obra, nas unidades escolares da zona urbana do município de Oriximiná/PA .
Vigência: 01/04/2025 à 01/04/2026. Data da assinatura: 01/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2024-FME
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-002-SEMED/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratada: PARA OESTE TERRAPLENAGEM LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 23.399.220/0001-35
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30
de junho de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos
contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O Aditivo terá vigência de 01
de abril de 2025 à 30 de junho de 2025. Data da assinatura: 31 de março de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-SEMED/2025
No dia 10/03/2025 foi adjudicado e homologado a CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 001-SEMED/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada
na prestação de serviço de manutenção predial em alvenaria, forro, cobertura, pintura,
esquadrias, portas, janelas e elétrica, com fornecimento de material e mão de obra,
nas unidades escolares da zona urbana do município de Oriximiná/PA. Empresa
vencedora: A M SERVICOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONSTRUCAO CIVIL LTDA, LOTE
I no valor de R$ 3.919.200,20 (três milhões, novecentos e dezenove mil, duzentos reais
e vinte centavos) e LOTE II R$ 1.535.786,45 (um milhão, quinhentos e trinta e cinco
mil, setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos) . RECURSOS
FEDERAIS.
Oriximiná-PA, 10 de março de 2025.
IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA
Gestora do Fundo Municipal de Educação