DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Administrativo nº 0065B/2025-PMON; Referente à Inexigibilidade de
Licitação nº 600008/2025; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE;
CONTRATADO: CONSINTER LTDA CNPJ de nº 45.425.308/0001-17; OBJETO: Contratação de
empresa especializada para a estruturação e modernização da Controladoria Geral do
município, Implementação de Práticas de Governança Municipal e Treinamento e
Assessoramento contínuo a Equipe Técnica, com Metodologia própria, em conformidade
com as Diretrizes do TCM/PA; Valor Total R$ 56.400,00; Vigência até 12/03/2026.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 600008/2025/PMON; Processo Administrativo nº 0033/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a Estruturação e Modernização da
Controladoria Geral do município, Implementação de Práticas de Governança Municipal e
Treinamento e Assessoramento contínuo a Equipe Técnica, com Metodologia própria, em
conformidade com as Diretrizes do TCM/PA. Valor Total: R$ 56.400,00 (seiscentos e sessenta
mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250045 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250029 - Pregão Eletrônico SRP nº
90018/2024-FMS, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, nº 11.664.446/0001-37,
Contratado: Gás Nobre do Brasil Industria de Gases LTDA, CNPJ 24.878.503/0001-22. Valor: R$
294.085,50 (duzentos e noventa e quatro mil, oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). Objeto:
aquisição de oxigênio hospitalar e insumos em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Pacajá.
Dotação: Exercício 2025 Atividade 2.071, Classificação econômica 3.3.90.30.00. Vigência: 01/04/2025 a
31/03/2026. Data da assinatura: 31/03/2025. Bruno Danglares Araújo Souza, ordenador de despesas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-12/2025-FMS SRP
O Município de Palestina do Pará, através do Fundo Municipal de Saúde,
comunica aos interessados que realizará no dia 14/04/2025 às 08h:00min (horário de
Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-12/2025-FMS SRP, tipo Menor Preço
por item com objeto Registro de Preços para eventual contratação de empresa
especializada para confecção e impressão de materiais gráficos se faz necessário para o
atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Palestina do Pará/PA. O
edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da
Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-
mail: cplpmpp@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-13/2025-PMPP SRP
O Município de Palestina do Pará, através da Prefeitura, comunica aos
interessados que realizará no dia 14/04/2025 às 08h:30min (horário de Brasília), licitação
na modalidade Pregão Eletrônico PE-13/2025-PMPP SRP, tipo Menor Preço por item com
objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAGEM, FERRAMENTAS E OUTROS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALESTINA DO PARÁ/PA. O edital
estará
disponível
no
sítio
do
www.portaldecompraspublicas.com.br,
Portal
da
Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-
mail: cplpmpp@gmail.com
ROBERVAL ALVES RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº: 20250057 Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-003.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO (A): W F SERVIÇOS E
LOCAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ: 18.528.171/0001-53. Valor: R$ 48.000,00 (Quarenta e
Oito Mil Reais). VIGÊNCIA: Até 27/03/2026. OBJETO: locação de 01(um) veículo tipo passeio
para atender as necessidades diárias da Secretaria Municipal de Saúde de Ponta de
Pedras/Pá. Data da Assinatura: 27/03/2025
ORDENADOR: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001-1/2025-PMPM
Concorrência
Pública
Eletrõnica
nº
001-1/2025-PMPM,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 020/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE
MOZ-PA CNPJ Nº 05.183.127/0001-00. Objeto: SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS
REMANESCENTES DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO POLIESPORTIVO AYRTON SENNA, NO
MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE
NO EDITAL. Contratada: APICE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 39.781.565/0001-99;
VALOR TOTAL DE R$ 2.025.000,00 (dois milhões, e vinte e cinco mil reais). Homologado no
dia 31 de março de 2025.
Porto de Moz-PA, 31 de março de 2025.
RIVALDO SALVIANO CAMPOS
Ordenador de despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-0010 - SRP
Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação Empresa
Prestadora de Serviços de Locação de Veículos e Maquinário Para Atender as Secretarias e
Prefeitura Municipal de Primavera/Pará, com abertura no dia 17/04/2025, a partir das
09h00, no site: https://bnccompras.com/. Edital e anexos disponíveis nos sites:
http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e https://bnccompras.com/.
Primavera-PA, 1º de abril de 2025.
ÁUREO BEZERRA GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, 04.144.168/0001-21.
CO N T R AT A DA :
Processo Licitatório nº 007/2025
Dispensa de Licitação nº 002/2025
JC SERVIÇOS DE INTERNET LTDA. CNPJ sob o nº 04.955.538/0001-00. CONTRATO Nº
046/2025. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa
especializada para fornecimento de link de internet, através de infraestrutura em fibra
óptica, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais que compõem a
estrutura da Prefeitura Municipal de Redenção/PA. Assinatura: 26/03/2025. Vigência: O
prazo de vigência do contrato será por 12 (doze) meses, de 26/03/2025 e término em
26/03/2025. O valor total da contratação estar prevista e estimada em R$ 57.600,00
(trezentos e sessenta mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 018/2024 FMS Objeto: Aquisição de água mineral e refrigerantes para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, planejamento e Gestão
de Rondon do Pará Data de assinatura: 20/03/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de
Rondon do Pará
Contratada(o): Ali Mohamad Chahine Ltda Contrato nº 20250174 Valor total R$ 5.100,00
Contratada(o): A Rodrigues Supermercado Ltda Contrato nº 202500175 Valor total R$ 10.542,50
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 FME
Objeto: Aquisição de materiais permanentes e periféricos de informática, através do FNDE,
para atender a demanda do Programa Escola em Tempo Integral, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura: 15/04/2025 às
08:30 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 15/04/2025.
O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala do Setor de Licitação no
horário das 08:00
às 14:00, nos sítios:
www.portaldecompraspublicas.com.br /
www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538
(WhatsApp) e cplrondondopara@yahoo.com.br
Rondon do Pará, 31 de março de 2025.
ALBERTO ABREU ARAUJO
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 018/2024 FMS Objeto: Aquisição de água mineral e refrigerantes para
atender as necessidades Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Data de assinatura:
18/03/2025 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Ali Mohamad Chahine
Ltda Contrato nº 202500162 Valor total R$ 5.610,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - SRP
Objeto: Aquisição de Material Elétrico Para Iluminação Pública, Objetivando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Santa Maria do Pará/Pa.
Empresa Homologada: Pravaluz Comercio Eireli, CNPJ: 12.046.768/0001-85. Valor R$
477.256,00 (quatrocentos e setenta e sete mil duzentos e cinquenta e seis reais). Data da
homologação: 25 de março de 2025.
Santa Maria do Pará-PA, 1º de abril de 2025.
ALCIR COSTA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024
O Município de Santa Maria do Pará, torna público a prorrogação de Abertura
da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017-2024, da Prefeitura Municipal. Objeto:
para Aquisição de Material Elétrico Para Iluminação Pública, Objetivando Atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Santa Maria do Pará/Pa.
Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia 14/04/2025 às 09:00h (Horário
de Brasília), com base nos termos do princípio da conveniência e da oportunidade da administração
pública. Por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980531.
Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de
Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, cplsntm@gmail.com.
Santa Maria do Pará-PA, 1º de abril de 2025.
CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço 004/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90001.2024, para
Aquisição de Material Elétrico Para Iluminação Pública, Objetivando Atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Obras do Município de Santa Maria do Pará/Pa Vencedoras:
Pravaluz Comercio Eireli, CNPJ: 12.046.768/0001-85. Valor R$ 477.256,00 (quatrocentos e
setenta e sete mil duzentos e cinquenta e seis reais). Vigência: 27/03/2025 à 27/03/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-SEMSA
Repetição
Objeto: Pregão Eletrônica Para Contratação de Empresa Para Construção da Unidade Básica
de Saúde Arapixuna no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou
www.santarem.pa.gov.br. Motivo: Evento de Reabertura (republicação) com a Contagem
de Prazo. Início de entrega das propostas: 02/04/2025 a partir das 9h no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 16/04/2025 às 11h no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.