DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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219
Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-SEMSA
Objeto: Pregão Eletrônica Para Contratação de Empresa Para Desenvolvimento Projeto
Executivo e Construção do Centro de Atenção Psicossocial de Alcool e Outras Drogas CAPS
AD.
No
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 02/04/2025 a partir das 9h no
site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 16/04/2025 às 09h no
site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santarém-PA, 1º de abril de 2025.
ELAINE VITOR DO AMARAL
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-SEMAP
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de
veículos eventuais e permanentes para atender as necessidades da secretaria municipal de
agricultura e pesca. Disponibilidade do edital: 02/04/2025 no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das
propostas: 02/04/2025 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura das propostas: 16/04/2025 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br
BRIAN LIMA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-SEMAP
Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de barco, balsa e lancha, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Disponibilidade do
edital: 02/04/2025 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou
www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 02/04/2025 a partir das 08h no
site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 16/04/2025 às 9h no
site www.portaldecompraspublicas.com.br
Santarém-PA, 1º de abril de 2025.
JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado doa Chamada
Pública n° 001/2025, que tem como OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Oriundos
da Agricultura Familiar Produção Convencial, e Orgânica/Agroecológica, Para Fornecimento
de Alimentação Escolar os Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Municipal e Estadual
de Ensino, Para Atendimento aos Programas: PNAF, PNAF TEMPO INTEGRAL, AEE, PNAI,
PNAI MATRÍCULAS DE TEMPO INTEGRAL, PNAQ, PNAQ MATRÍCULAS DE TEMPO INTEGRAL,
PNAC INTEGRAL E PARCIAL MANHÃ/TARDE, PNAEM, PNAEM TEMPO INTEGRAL E EJA:
Cooperativa de Pescadores e Produtores Rurais da Região do Urucurituba Várzea de
Santarém
-
COOPRUVAS,
CNPJ:
43.711.382/0001-74,
nos
itens:
06,08,09,14,18,25,30,31,32,33,35,36 e 42; Associação dos Produtores Orgânicos do Tapajós,
CNPJ: 25.140.391/0001-70, nos itens: 02,04,07,10,13,15,17,19,21,24,26,28,34,37 e 44;
Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar da Comunidade de Boa Esperança -
COOPBOA,
CNPJ:
16.912.247/0001-14,
nos
itens:
03,06,08,09,11,12,14,16,18,20,22,23,25,27,29,31,32,35,36,39
e
40;
Cooperativa
dos
Produtores da Agricultura Familiar de Santarém - COOPAFS, CNPJ: 13.792.733/0001-68, nos
itens
01,03,06,08,09,12,14,16,18,25,27,30,31,32,35,36,42
e
43;
Cooperativa
Mista
Agroextrativista do
Tapajós -
COOMAPLAS, CNPJ:
10.565.864/0001-04, nos
itens:
01,05,06,08,09,12,14,16,18,20,22,23,25,27,29,31,32,33,35,36,38,39,40,41,42
e
43;
Cooperativa
Agrícola
Mista de
Produtores
do
Oeste
do
Pará -
CCAMPO,
CNPJ:
10.575.783/0001-95, nos itens: 01,06,09,14,16,20,23,25,27,29,32,33,35,36,38,39,40,41,42 e
43; grupo informal: Raimundo Carlos Dourado do Livramento ( CPF N.º 008.XXX XXX -88)
Francisco Evanio da Silva (CPF N.º 026.XXX.814-06); Clenildo Silva de Melo (CPF N.º
677.XXX.762-72) e Juraci Coelho de Queiroz (CPF N.º 357.XXX.282-49) itens: 06,08,09,
14,18,25,30,31,32,33,35,36 e 42; grupo informal: Noelia Patrícia da S. Figueiredo CPF N.º
007.XXX.282-67);
Nilsivaldo
Ramos
da
Silva
(CPF
N.º
680.XXX
202-25)
itens
06,08,14,18,25,30,31,32,35,36 e 42; grupo informal: Adria Dayane Maia de Sousa ( CPF N.º
007.XXX.282-67); Maria Deuzarina Maia de Sousa (CPF N.º 644.XXX.942-49) itens: 25,31 e
32; produtor individual: Alcielen Mendes dos Santos (CPF N.º 039.XXX.242-38) itens:
14,18,25,31,35,36 e 42.
Santarém, 1º de abril de 2025.
MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie:
1º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
039/2024-SEMINFRA
Contratante:
PMS/Secretaria
Municipal de
Infraestrutura Contratado:
EMUNA COMÉRCIO
DE
MOBILIÁRIO LTDA - EPP. Objeto: CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER DA
CIDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, NESTE ESTADO. Alteração: Prorrogação de prazos.
Vigência: 02.06.2025 à 02.12.2025. Execução: 02.04.2025 à 02.10.2025. Dotação 27 451
0007 1033 0000. - Elemento de despesas: 4.4.90.51.00 - obras e instalações. Ficha: 649.
Fonte: 1500 (tesouro). Ficha: 650. Fonte: 1701 (união). Convênio nº 69/2024/SEOP -
Processo nº 2023/832179. Ordenador responsável: Sérgio Gouvêa de Melo.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023/SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria
Municipal de Infraestrutura. Contratado: EDER COELHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA. Prorrogação de vigência: 05/05/2025 a 05/05/2027. Alteração: Reajuste de
preço, que perfaz acréscimo do valor de R$ 638,26 (seiscentos e trinta e oito reais e vinte e
seis centavos) as parcela a serem pagas mensais no total de R$ 15.544,65 (quinze mil,
quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Portanto o valor final do
Contrato com o reajuste será R$ 373.071,68 (trezentos e setenta e três mil, setenta e um reais
e sessenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 04.122.0003.2026, Elemento de despesa:
3390.39.00.00, Ficha:569, Fonte: 15000000. Ordenador responsável: Sérgio Gouvêa de Melo.
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 -SEMMA
Objeto: o Registro de Preço Para Aquisição de Material de Expediente E de Processamento
de Dados, Através do Sistema de Registro de Preços (Srp) Para Atender As Necessidades da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA. Edital: 02/04/2024 no endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de
entrega das propostas: 02/04/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura
das propostas: 17/04/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
BRIAN LIMA DOS SANTOS
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo Aditivo alteração titularidade, inserção de rubrica orçamentária ao
Contrato Administrativo n° 001/2024-SEHAB. Partes: Secretaria Municipal de Habitação e
Regularização Fundiária e Gibbor Publicidade e Publicações de Editais Eirelli EPP.
Fundamento: artigo 167, inciso II, da Constituição Federal de 1988, e artigos 120 e 125, da
Lei nº. 14.133/2021 e alterações posteriores. Emir Machado de Aguiar Secretário Municipal
de Habitação e Regularização Fundiária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2° Termo Aditivo alteração titularidade, inserção de rubrica orçamentária ao
Contrato Administrativo n° 002/2021-SEHAB. PARTES: Secretaria Municipal de Habitação e
Regularização Fundiária e Antônio André da Silva Júnior. FUNDAMENTOS: artigo 167, inciso
II, da Constituição Federal de 1988, e artigo 60, da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores.
Emir Machado de Aguiar Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo Aditivo Alteração de Titularidade, Alteração de Sócio-Administrador, e
Inserção de rubrica orçamentária ao Contrato Administrativo n° 006/2022 - SEHAB. Partes:
Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária e Locadora Nova de Veículos
Ltda. Fundamento: artigo 167, inciso II, da Constituição Federal de 1988, e artigos 60 e 61
da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Emir Machado de Aguiar Secretário Municipal
de Habitação e Regularização Fundiária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo Aditivo alteração titularidade, inserção de rubrica orçamentária ao Contrato
Administrativo n° 009/2022-SEHAB. Partes: Secretaria Municipal de Habitação e Regularização
Fundiária e TC Comércio de Serviços de Tecnologia Eireli. Fundamento: artigo 167, inciso II, da
Constituição Federal de 1988, e artigo 60, da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Emir
Machado de Aguiar Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2° Termo Aditivo alteração titularidade, inserção de rubrica orçamentária ao Contrato
Administrativo n° 020/2023-SEHAB. Partes: Secretaria Municipal de Habitação e Regularização
Fundiária e Ruschel Comércio e Distribuição Eireli. Fundamento: artigo 167, inciso II, da
Constituição Federal de 1988, e artigo 60, da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Emir
Machado de Aguiar Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2° Termo Aditivo alteração titularidade, inserção de rubrica orçamentária ao
Contrato Administrativo n° 021/2023-SEHAB. Partes: Secretaria Municipal de Habitação e
Regularização Fundiária e Alex F. Cavalcanti Ltda. Fundamento: artigo 167, inciso II, da
Constituição Federal de 1988, e artigo 60, da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores.
Emir Machado de Aguiar Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE PRAZO E QUANTIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023-SRP - Proc. Administrativo Nº 02011001/23
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
no dia 30 de dezembro de 2024. Exercício 2025
CONTRATADO(A): C. S. A COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 07.123.542/0001-09
CONTRATO Nº 2024100103.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ n° 33.088.478/0001-74
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 31 de março de 2025, nos termos do art. 57 da lei nº 8.666/93 e alteração contratual
do valor de R$ 50.505,00 (cinquenta mil, quinhentos e cinco reais), nos termos do art. 65,
§ 1º, da lei 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 252.474,05 (duzentos
e cinquenta e dois mil, quatrocentos s setenta e quatro reais e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0701.181220018.2.249 Manutenção
do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.01.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 a 31 de março de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022-SRP - Proc. Administrativo Nº 00712002/22
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
no dia 31 de dezembro de 2024.
Exercício 2025
CONTRATADO(A): ALMIR FERNANDES DA PAIXÃO, CNPJ nº 30.913.804/0001-42
CONTRATO Nº 2024170121.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ n° 33.088.478/0001-74
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 30 de Junho de 2025, nos termo do art. 57 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0701.181220018.2.249 Manutenção
do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv.
de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.14.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 a 30 de junho de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO DE AJUSTE DE VALOR E PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRAT U A L
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2021-050101 - Proc. Administrativo Nº 00401001/21
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
no dia 31 de dezembro de 2024.
Exercício 2025
CONTRATADO(A): CAP COSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, CNPJ nº 12.665.218/0001-44
CONTRATO Nº 2021110113.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, CNPJ n°
05.351.614/0001-31
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência dos
contratos até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93 e alteração contratual no valor de R$ 32.436,00 (trinta e dois mil, quatrocentos
e trinta e seis reais), nos termos do art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93,
passando o Contrato a ter o valor total de R$ 152.436,00(cento e cinquenta e dois mil,
quatrocentos e trinta e seis reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0204.041230005.2.027 Manutenção
da Sec. Municipal de Finanças, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99.
CONTRATADO(A):
CAP
COSULTORIA
EM
ADMINISTRAÇÃO
PUBLICA,
CNPJ
nº
12.665.218/0001-44
CONTRATO Nº 2021110114.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ, nº 12.082.788/0001-01
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
e alteração contratual no valor de R$ 25.948,80 (vinte e cinco mil, novecentos e quarenta
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