Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040200220
220
Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
e oito reais e oitenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº
8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 121.948,80(cento e vinte e um mil,
novecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0401.101220010.2.118 Manutenção
do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05
CONTRATO Nº 2021110115.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ, nº 31.328.672/0001-54
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
e alteração contratual no valor de R$ 25.948,80 (vinte e cinco mil, novecentos e quarenta
e oito reais e oitenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº
8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 121.948,80(cento e vinte e um mil,
novecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0501.121220012.2.159 Manutenção
do Fundo Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de
terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05.
CONTRATO Nº 2021110116.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ, nº 18.465.460/0001-50
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
e alteração contratual no valor de R$ 16.218,00 (dezesseis mil, duzentos e dezoito reais),
nos termos do art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter
o valor total de R$ 76.218,00(setenta e seis mil, duzentos e dezoito reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0301.081220008.2.081 Manut.do
Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99
CONTRATO Nº 2021110117.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ, nº 33.088.478/0001-74
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
e alteração contratual no valor de R$ 12.974,40 (doze mil, novecentos e setenta e quatro
reais e quarenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93,
passando o Contrato a ter o valor total de R$ 60.974,40(sessenta mil, novecentos e setenta
e quatro reais e quarenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0701.181220018.2.249 Manutenção
do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv.
de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011.2023-SRP - Proc. Administrativo Nº 02405005/23
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
no dia 31 de dezembro de 2024.
Exercício 2025
CONTRATADO(A): COMUNIQUE EIRELI, CNPJ nº 38.211.297/0001-07
CONTRATO Nº 2024050201.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, CNPJ n°
05.351.614/0001-31, CNPJ n° 33.088.478/0001-74
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até
30 de novembro de 2025, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0203.041220005.2.016 Manut. da
Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.25. Exercício 2025 Atividade 0208.151220005.2.042
Manut. da Sec. Munic. de Obras, Saneamento, Transp. e Urbanismo, Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 a 30 de novembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025-FME
O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através da Comissão de
Contratação, TORNA PÚBLICO o Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº
002/2025-FME, para Aaquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados
aos alunos da rede Pública Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE. Período e local para entrega dos envelopes: De 02 de Abril de
2025 á 22 de Abril de 2025, no horário de 08hmin, ás 14hmin, na Sede da Prefeitura Municipal
de São Domingos do Araguaia-PA, situada na Rua Acrísio Santos, s/n, Centro, CEP nº 68520-
000.Edital e anexos disponíveis em: https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/licitacao/,
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Legislação: Lei nº 11.947 de 16/06/2009,
Resolução FNDE/CD nº 026/2013, 004/2015, 06/2020, 20/2020 e 21/2021; Lei Federal nº
14.133/2021 e respectivas alterações: Decreto Municipal nº 186 de 08 de janeiro de 2024, Lei
Municipal nº 3.087 de 31 de dezembro de 2023 e demais legislações aplicáveis. Informações
pelo e-mail: cplsda1@gmail.com .
São Domingos do Araguaia - PA, 31 de março de 2025.
JANELMA ALVES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO
Nº: 
20250113;
ORIGEM: 
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP 
Nº
003/2025;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: M
P MENDES LTDA; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao
abastecimento da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$
554.654,50; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0801.154520498.2.040,
Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025
Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento
3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação econômica
3.3.90.30.00, 
Subelemento 
3.3.90.30.07;
Exercício 
2025 
Atividade
0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07;
VIGÊNCIA: 01 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 01
de abril de 2025
CONTRATO
Nº: 
20250115;
ORIGEM: 
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP 
Nº
003/2025;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: M
DE J DA SILVA MOTA LTDA; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao
abastecimento da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$
165.575,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0801.154520498.2.040,
Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025
Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento
3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação econômica
3.3.90.30.00, 
Subelemento 
3.3.90.30.07;
Exercício 
2025 
Atividade
0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07;
VIGÊNCIA: 01 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 01
de abril de 2025
CONTRATO
Nº: 
20250116;
ORIGEM: 
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP 
Nº
003/2025;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: W.
R. PINHEIRO VIEIRA LTDA; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao
abastecimento da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$
109.180,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0801.154520498.2.040,
Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025
Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento
3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação econômica
3.3.90.30.00, 
Subelemento 
3.3.90.30.07;
Exercício 
2025 
Atividade
0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07;
VIGÊNCIA: 01 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 01
de abril de 2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Peças para máquinas
pesadas para atender a Prefeitura Municipal e Secretarias Municipais do Município de
Senador José Porfírio (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por Lote Data:
14/04/2025. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal
Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio,
CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA.
Senador José Porfírio-PA, 1º de abril de 2025.
KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2025-1803001- SRP
Tipo menor preço por lote. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA E TRANSPORTE, TRATAMENTO DE DISPOSIÇÃO FINAL
DOS RESÍDUOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU/PA, DO GRUPO A
(BIOLÓGICOS CONTAMINADOS), DO GRUPO B (PRODUTOS QUÍMICOS E MEDICAMENTOS) E
DO GRUPO E (PERFURO CORTANTES) DE ACORDO COM AS LEIS E NORMAS QUE REGEM A
MATÉRIA. Data de abertura: 14/04/2025 às 09:00 h no site www.bnc.org.br.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de
Licitações/TCM/PA, no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br, e no Portal PNCP.
HUGO LEONARDO PONTES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-016FME
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025/ADM
O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal
de Educação, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de
Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao
Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizado no Portal de Compras
Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CAMA E BANHO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, não havendo óbice de
ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme
evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral,
ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente
licitação em favor das empresas: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ
nº. 41.013.854/0001-90, com valor arrematado de: R$ 113.920,00 (cento e treze mil,
novecentos e vinte reais); da empresa: ELETRON COMERCIO E SERVICOS EM INFORM AT I C A
LTDA, CNPJ nº. 07.164.433/0001-21, com valor arrematado de: R$ 244.000,00 (duzentos e
quarenta e quatro mil reais); da empresa: JR COM. E REPRES. COMERCIAIS - EIRELI, CNPJ
nº. 31.552.803/0001-82, com valor arrematado de: R$ 69.999,00 (sessenta e nove mil,
novecentos e noventa e nove reais). Valor Total HOMOLOGADO: R$ 427.919,00
(quatrocentos e vinte e sete mil, novecentos e dezenove reais), constante nos Autos do
Processo Licitatório em epígrafe.
Tucumã - PA, 1º de abril de 2025.
CICERO BARBOSA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2025-047FMS/2025
Processo Administrativo nº 089/2025/ADM
O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria
Municipal de Saúde, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que
no dia 16 de abril de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo
menor preço, tendo por objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE
PROCEDIMENTO DE EUTANÁSIA EM CÃES/GATOS CONFORME ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da
Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à
disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros,
2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e
disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-
transparencia/no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 1º de abril de 2025.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-016FME
O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Secretaria Municipal
de Educação, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de
Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao
Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem
legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado
nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta
Unidade Administrativa Municipal. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CAMA E BANHO
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. A
Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, o ITEM - 9,
do
Processo 
Licitatório
nº 
9/2025-016FME,
Modalidade 
PREGÃO
ELETRÔNICO,
F R AC A S S A D O.
Tucumã - PA, 1º de abril de 2025.
CICERO BARBOSA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação

Fechar