DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SACOS DE LIXO E SACOLA PLASTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS
DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Dispensa de Licitação nº DV00015/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
DOTAÇÃO: 03.000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 04 122 2001 2009 Manutenção da
Secretaria de Administração 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE
CONSUMO 04.000 - SECRETARIA DA FINANÇAS 04 123 2001 2011 Manutenção das
Atividades da Secretaria de Finanças 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO 05.000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AQUICULTURA 18 122
1004 2012 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 -
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 361 1003 2016 Manutenção das Atividades do Ensino
Fundamental - MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 365 1003 2022
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - MDE 15001001 Recursos não Vinculados de
Impostos - MDE 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
12 368 1003 2017 Manutenção do Salário Educação - QSE 15500000 Transferência do
Salário- Educação 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE 10 301 1001 2025 Manutenção da Secretaria de Saúde 15001002 Recursos não
Vinculados de Impostos - Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2027 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde da Atenção Primária 16000000 Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO
07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2028 Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos Próprios 15001002 Recursos
não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde da Atenção Especializada 16000000 Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO
07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2030 Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada -Recursos Próprios 15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 305 1001 2031 Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde 15001002 Recursos não Vinculados de
Impostos - Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 16000000 Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 244 1002 2034 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social 15001000
Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.010 - FUNDO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2038 Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS
- Co-Financiamento Municipal dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS 15001000
Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 09.000 - SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA 15 122 1006 2048 Manutenção das Atividades da Secretaria de
Infraestrutura 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO
11.000 - SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO 23 122 1005 2053 Manutenção das
Atividades da Secretaria da Cultura e Turismo 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30
99 MATERIAL DE CONSUMO 12.000 - SECRETARIA JUVENTUDE, ESPORTE E EVENTOS 27 812
2001 2055 Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude, Esportes e Ev e n t o s
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até
28/03/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº
00040/2025 - 28.03.25 - JOAO FRANCISCO DA SILVA 72686090430 - R$ 61.620,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS DESTINADO AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00013/2025, nos
termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 03.000 - SECRETARIA DA
ADMINISTRAÇÃO 04 122 2001 2009 Manutenção da Secretaria de Administração 15001000
Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 04.000 - SECRETARIA DA
FINANÇAS 04 123 2001 2011 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 05.000
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AQUICULTURA 18 122 1004 2012 Manutenção das
Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura 15001000 Recursos Livres
(Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12
361 1003 2016 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE 15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000
- SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 365 1003 2022 Manutenção das Atividades do Ensino
Infantil - MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 3390.30 99 M AT E R I A L
DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 368 1003 2017 Manutenção do
Salário Educação - QSE 15500000 Transferência do Salário- Educação 3390.30 99 MATERIAL
DE CONSUMO 07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 10 301 1001 2025 Manutenção
da Secretaria de Saúde 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2027 Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001
2028 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária -
Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2029 Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001
2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção
Especializada -Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 305 1001
2031 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE
CONSUMO 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.000 -
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2034 Manutenção da Secretaria
de Desenvolvimento Social 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE
CONSUMO 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2038 Fundo
Municipal de Assistência Social/FMAS - Co-Financiamento Municipal dos Serviços,
Programas e Projetos do SUAS 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL
DE CONSUMO 09.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 122 1006 2048 Manutenção
das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 15001000 Recursos Livres (Ordinário)
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 11.000 - SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO 23 122
1005 2053 Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura e Turismo 15001000
Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 12.000 - SECRETARIA
JUVENTUDE, ESPORTE E EVENTOS 27 812 2001 2055 Manutenção das Atividades da
Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30
99
MATERIAL DE
CONSUMO.
VIGÊNCIA:
até 28/03/2026.
PARTES
CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00037/2025 - 28.03.25 - 50.267.125 ANTONIO
MARTINS DA SILVA - R$ 62.603,50.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO
DE TRANSPORTE VEICULAR COM CONDUTOR PARA TRANSPORTE DOS PROFESSORES DO
MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes
vencedores: ALTEMIR JORGE DE SOUSA 03629401422 - R$ 33.616,00; DAMI??O COSTA DA SILVA
- R$ 33.000,00; DJALMA SOARES VIRGINIO - R$ 23.408,00; IRAILDO ARAUJO OLIVEIRA
55058299453 - R$ 57.147,20; KALYANE SOUTO FALCÃO POTIGUARA - R$ 47.960,00.
Barra de Santa Rosa - PB, 1º de abril de 2025.
ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2025, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTES DE ALUNOS E PESSOAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE
SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponentes vencedores: 17.554.670 ALEXANDRE SOARES DA SILVA - R$
94.750,00; 18.536.943 RAIMUNDO BERNADINO DE OLIVEIRA - R$ 50.750,00; 18.779.932
ROGERIO ALVES DA ROCHA - R$ 98.500,00; 23.589.871 FRANCISCO CLEMENTE - R$
99.750,00; 40.510.725 WALLEF JOSE DIAS COSTA - R$ 75.000,00; 43.839.945 VAGNER LUIS
DA COSTA SILVA - R$ 40.800,00; 49.015.252 EZEQUIEL EVANGELISTA DA SILVA - R$
64.890,00; 49.894.653 MARIO FERREIRA SOARES SILVA - R$ 72.800,00; 50.779.161 CLAUDIA
CRISTINA AMARANTE VIANA - R$ 41.880,00; 51.398.018 HENRIQUE BENNY FIGUEIREDO
MONTENEGRO OLIVEIRA - R$ 92.500,00; ANTONIO MARCIO SOARES DA SILVA 04511781494
- R$ 73.000,00; JOÃO PAULO ARAÚJO DOS SANTOS - R$ 98.484,00; JOSENILDO GOMES
CARDOSO TOUR LTDA - R$ 207.500,00; LARISSE LEONIA DE PONTES NERI - R$ 370.050,00;
MACIEL AUGUSTO DE LIMA 05740687403 - R$ 105.000,00; SEVERINO AMARANTE
58240179487 - R$ 82.500,00; VALTECI DUARTE DE LIMA 02173508440 - R$ 71.000,00;
WALDIBERTO XAVIER DOS SANTOS 02335812432 - R$ 42.360,00.
Belém - PB, 1º de abril de 2025.
ALINE BARBOSA DE LIMA
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2025, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB, PARA O
EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2025; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes vencedores: A M DOS SANTOS LTDA - R$ 4.431,00; DIONAL DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS LTDA - R$ 43.089,00; DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA EPP -
R$ 48.294,00; ELETROPECAS TI COMERCIAL - EIRELI - R$ 3.900,00; KELVEN WESLEY DE
SOUZA PEREIRA ALEXANDRE LTDA - R$ 386.693,00; MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAÚJO
ME - R$ 96.939,00; MN COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA - R$ 119.362,50;
SEGINFO COMERCIO SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI - R$ 3.498,00; SSC SOLUCOES EM
FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA - R$ 20.791,50.
Belém - PB, 31 de Março de 2025.
ALINE BARBOSA DE LIMA
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PB, ATRAVÉS DE SEU PREGOEIRO, TORNA
SEM EFEITO A ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO COM O SEGUINTE TEOR: Nos termos do
relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica,
referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
E/OU PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE ALUNOS E
PESSOAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE BELÉM/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes
vencedores: 17.554.670 ALEXANDRE SOARES DA SILVA - R$ 94.750,00; 18.536.943
RAIMUNDO BERNADINO DE OLIVEIRA - R$ 50.750,00; 18.779.932 ROGERIO ALVES DA
ROCHA - R$ 98.500,00; 23.589.871 FRANCISCO CLEMENTE - R$ 99.750,00; 40.510.725
WALLEF JOSE DIAS COSTA - R$ 75.000,00; 43.839.945 VAGNER LUIS DA COSTA SILVA - R$
40.800,00; 49.015.252 EZEQUIEL EVANGELISTA DA SILVA - R$ 64.890,00; 49.894.653 MARIO
FERREIRA SOARES SILVA - R$ 72.800,00; 50.779.161 CLAUDIA CRISTINA AMARANTE VIANA
- R$ 41.880,00; 51.398.018 HENRIQUE BENNY FIGUEIREDO MONTENEGRO OLIVEIRA - R$
92.500,00; ANTONIO MARCIO SOARES DA SILVA 04511781494 - R$ 73.000,00; JOÃO P AU LO
ARAÚJO DOS SANTOS - R$ 107.160,00; JOSENILDO GOMES CARDOSO TOUR LTDA - R$
207.500,00; LARISSE LEONIA DE PONTES NERI - R$ 402.810,00; MACIEL AUGUSTO DE LIMA
05740687403 - R$ 105.000,00; SEVERINO AMARANTE 58240179487 - R$ 82.500,00;
VALTECI DUARTE DE LIMA 02173508440 - R$ 71.000,00; WALDIBERTO XAVIER DOS SANTOS
02335812432 - R$ 42.360,00. Belém - PB, 11 de Março de 2025.ALINE BARBOSA DE LIMA
- Prefeita, PUBLICADO EM 13.03.2025.
BELÉM, 1º de abril de 2025.
LUIZ SEBASTIÃO ALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo Oriundo da Concorrência Eletrônica 0004/2024
Objeto do Certame: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE
REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ALTIMAR DE ALENCAR PIMENTEL, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Partes: Prefeitura Municipal de Cabedelo e CT Nº 187/2024 -WJX CONSTRUCOES E
SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 13.408.085/0001-93.
Objetivo: Prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato n° 00187/2024, por
mais 90 (noventa) dias.
Fundamento: Arts. 111 e 105 da Lei 14.133/21.
Data da Assinatura: 18 de março de 2025.
Cabedelo, 31 de março de 2025.
PRISCILLA CARLOS CAMPOS REZENTE SANTINO, Secretária de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo Oriundo da Concorrência 0001/2024
Objeto do Certame: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CARPINTARIA NAVAL
Partes: Prefeitura Municipal de Cabedelo e CT nº 171/2024 - GASA ENGENHARIA LT DA
CNPJ: 07.914.131/0001-23
Objetivo: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato 171/2024, por mais
120
(cento
e
vinte)
dias, sendo
respectivamente
vigente
até
04/08/2025
e
03/09/2025.
Fundamento: Art. 57, § 1º , IV da lei nº 8.666/93.
Data da Assinatura: 25 de março de 2025.
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