DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16097/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Central
De Esterilização Campinense Ltda (Biomexx). Objeto: Contratação De Serviço De
Esterilização De Instrumentais Por Plasma De Peróxido De Hidrogênio (Pph) Para Atender
As Demandas Da Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$
584.496,00. Prazo Contratual: 06 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº.
16014/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Marucelli Martins De Almeida Pereira. Data Da Assinatura: 01/04/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16099/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Oncoexo
Distribuidora De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Insulinas Para Atender As
Demandas Judiciais Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande-Pb. Valor
Global: R$ 12.717,00. Prazo Contratual: 09 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico
(Srp) Nº. 91610/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº
4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Elemento Da
Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga
Júnior E Myrtis Eliene Lima De Andrade Peixoto. Data Da Assinatura: 31/03/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16100/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Suprimed
Comércio Eireli. Objeto: Aquisição De Insulinas Para Atender As Demandas Judiciais Da
Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande-Pb. Valor Global: R$ 140.236,20. Prazo
Contratual:
09
Meses.
Fundamentação
Legal:
Pregão
Eletrônico
(Srp)
Nº.
91610/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De
18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa:
3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E
Francisco Henrique Holanda Matias. Data Da Assinatura: 01/04/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16101/2025/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E
Maria Da Conceição Albuquerque. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina
Grande/Pb, Com Vistas À Continuação Da Ubs Jardim Verdejante, Localizado Na Rua Raul
Pereira Dos Santos, S/N, Três Irmãs, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório:
Inexigibilidade De Licitação N°. 16370/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74,
V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor
Global:
R$
32.760,00.
Prazo
Contratual:
24
Meses.
Funcional
Programática:
10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Da Conceição Albuquerque. Data Da
Assinatura: 31/03/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16185/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16030/2024. Partes: Sms/Pmcg E Clínica Médica Mon Petit
Pediatria Eireli. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De
Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Objeto Do Aditivo: Aumento Do Valor Contratual No Importe De R$ 150.000,00.
Fundamentação: Artigo 124 E 125 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Maria Das Neves Porto De Andrade. Data Da Assinatura: 01/04/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16331/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16081/2022. Partes: Sms/Pmcg E Fundação De Olhos Da
Paraíba (Fop). Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade
Ambulatorial E Hospitalar, Com Base Nas Necessidades Complementares De Sua Rede E Nos
Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus. Objeto Do Aditivo: Prorrogação
Contratual
Por
Igual
Período
(Até 04/04/2026)
E
Igual
Valor
(R$
1.007.684,80).
Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Soraia Barbosa Freire. Data Da Assinatura: 01/04/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 004 Ao Contrato Nº 16875/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16356/2022. Partes: Sms/Pmcg E Clac Centro Laboratorial
De Análises Clínicas Ltda. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta
Complexidade Ambulatorial E Hospitalar, Com Base Nas Necessidades Complementares De
Sua Rede E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus (Diagnóstico
Em Laboratório Clínico). Objeto Do Aditivo: Aumento De Valor Na Importância De R$
78.463,91. Fundamentação: Artigo 65, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Ítalo Freitas Pereira. Data Da Assinatura: 31/03/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para produção, aplicação e disposição de material de
comunicação visual e brindes personalizados (em conformidade com o termo de referência)
para atender as necessidades das Secretarias deste município. FUNDAMENTO L EG A L :
Pregão
Eletrônico
nº
6/2025.
DOTAÇÃO:
FPM/FMS/FMAS/Fundeb
e
Outros;
04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manut. da
Secretaria Municipal de Administração; 04.123.0005.2006 - Manut. da Secretaria Municipal
de Finanças; 04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Municipal de Planejamento e Gestão;
12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ.
Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar -
Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%;
12.361.0041.2290
-
Manut. do
Rec.
do
VAAT-Ens.
Fundamental -
Fundeb
30%;
12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche Fundeb 30%; 12.365.0041.2307 -
Manut. da Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30% - VAAT; 12.365.0008.2221 - Manut. da
Educ. Infantil - Pré Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. Infantil - Pré
Escolar - Fundeb 30% - VAAT; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde;
10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS;
10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de
Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manut. do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manut. do
MAC; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut.
do Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS;
08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS;
08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut. do BL
da Gestão do Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão
SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut. do BL Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Único-
IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS;
13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais; 27.812.0012.2028 - Manut; das
Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e
Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e
Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana;
339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo; 339039.00
- Outros Serviços de Terceirso - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ.. Vigência
até 31/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº
73/2025 - 31/03/2025 - TRES D INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 495.875,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2025, que objetiva:
Aquisição De Veículos Para Unidade Básica De Saúde, Conforme Proposta Nº
11525246000124001/2024, Sendo Item Remanescente Do PE 00004/2025; Adjudico o
objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: COPAUTO COMERCIO
PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA - R$ 157.800,00.
Coxixola - PB, 31 de Março de 2025.
NELSON JOSÉ NEVES HONORATO
Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2025, que objetiva: Aquisição De
Veículo E Material Permanente Para Unidade Básica De Saúde, Conforme Proposta Nº
11525246000124001/2024, Sendo Itens Remanescentes Do PE 00022/2024; Adjudico o objeto
e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os
quais apontam como proponente vencedor: MARCOS JULIANO DA SILVA - R$ 599,00.
Coxixola - PB, 6 de Março de 2025.
NELSON JOSÉ NEVES HONORATO
Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2024, que objetiva: Aquisição
De Equipamento E Material Permanente Para Unidade Básica De Saúde, Conforme Proposta
Nº 11525246000124001/2024; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes
vencedores: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 12.564,70; ENDOMED
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 3.042,30; ODONTOMED
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 607,54.
Coxixola - PB, 15 de Janeiro de 2025.
NELSON JOSÉ NEVES HONORATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00006/2025, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS PARA OS VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTA PREFEITURA;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AC COMERCIO
DE PNEUS LTDA - R$ 382.682,00; D&S AUTOPECAS E SERVICOS LTDA. - R$ 745.410,00.
Cuité - PB, 28 de Março de 2025.
CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
OBJETO: Aquisições parceladas de materiais de limpeza diversos, destinados a atender as
Secretarias Municipais e os Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do Município
de Cuitegi/PB, exercício 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2025.
DOTAÇÃO:
ORÇAMENTO
DE
2025
-
RECURSOS
PRÓPRIOS
DO
MUNICÍPIO
DE
CUITEGI/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 501 OUTROS
RECURSOS NÃO VINCULADOS/540 TRANSFERÊNCIA DO
FUNDEB - IMPOSTOS DE
TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO/542 TRANFERENCIA DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA
UNIÃO - VAAT/550 - TRANSFERÊNCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO/569 - OUTRAS TRNSFERENCIA
DE RECURSO DO FNDE /600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL/660 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS/661 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: CT Nº 00029/2025 - 11.03.25 -
57.482.858 GILMAR CAVALCANTE DE AZEVEDO JUNIOR - R$ 10.760,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Agente de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão
pública da Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, para o dia 23 de abril de 2025 às
09:30 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis,
na
Rua
do
Comercio,
23
-
Centro
-
Duas
Estradas
-
PB.
Site:
https://bnc.org.br/sistema/.Telefone: (083) OUVIDORIA NO SITE. E-mail: no site da
prefeitura, dar preferência ao site BNC.
Duas Estradas - PB, 1º de abril de 2025.
EMERSON LUIZ TRAJANO DE SOUZA
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