DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040200228
228
Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Registro De Preços Para Confecção De Materiais Em Uniformes E Derivados Para Atender
A Demanda Das Diversas Secretarias Deste Município, Conforme Termo De Referência E
Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Abril de 2025. Início
da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: pregaosb@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 28 de Março de 2025
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para:
Empresa Especializada Em Fornecimento E Execução De Subestação Elétrica Aérea De
112,5kva, Que Tenha Disponibilidade De Contratação Imediata, Para Atender As
Necessidades Das Secretarias De Saúde E De Infraestrutura E Obras Deste Município.
Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 16 de Abril de 2025. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
07:00
Às
13:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
pregaosb@gmail.com.
Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br;
www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 28 de Março de 2025
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00007/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO
PERTINENTE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E MONUMENTO HISTÓRICO, NA SEDE
DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI PB, conforme especificações constante no Projeto
Básico e seus anexos; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: HARPIA EMPREENDIMENTOS EIRELI - R$ 1.838.190,33.
São João do Cariri - PB, 1º de Abril de 2025
FRANCISCO JOAQUIM DE LUCENA PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO 00005/2025
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza, destinados
às diversas secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de
Espinharas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2025. DOTAÇÃO :
CONFORME CONTRATO. VIGENCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de São José de Espinharas e: IDEO LICITACOES E COMERCIO - CNPJ Nº
44.010.279/0001-60; CONTRATO N° 90501; VALOR: R$ 2.532,52; BEETHOVEN DOS SANTOS
DA SILVA - CNPJ Nº 09.323.745/0001-66; CONTRATO N° 90502; VALOR: R$ 416.542,84;
CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA - CNPJ Nº 03.546.167/0001-40; CONTRATO N° 90503;
VALOR: R$
145.318,61; DIONAL DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS LTDA -
CNPJ Nº
40.061.199/0001-82; CONTRATO N° 90504; VALOR: R$ 9.565,50; INDUSTRIA E COMERCIO
DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - CNPJ Nº 08.158.664/0001-95; CONTRAT O
N°
90505; VALOR:
R$ 14.847,84;
INFINITI
EMPREENDIMENTOS LTDA
- CNPJ
Nº
23.829.339/0001-09;
CONTRATO
N°
90506;
VALOR:
R$
34.270,26;
INFRASEG
EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA - CNPJ Nº 37.406.687/0001-70; CONTRATO N° 90507;
VALOR: R$ 29.130,00; KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº
41.836.567/0001-80; CONTRATO N° 90508; VALOR: R$ 26.071,20; RRA COMERCIO ELETRO-
FONIA LTDA - CNPJ N° 44.307.153/0001-51; CONTRATO N° 90509; VALOR 1.041,04.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO 00013/2025
OBJETO: Contratação de prestação de serviços de refeições prontas (tipo quentinha), destinadas
a diversas secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São
José de Espinharas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2025. DOTAÇÃO:
CONFORME CONTRATO. VIGENCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de São José de Espinharas e: RITA DE CASSIA ARAUJO VITAL 13557301478 - CNPJ
48.706.785/0001-49; CONTRATO Nº 91301; VALOR: R$ R$ 200.500,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO N° 40901/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 00009/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS - PB, CNPJ N°
08.882.730/0001-75.
CONTRATADA:
M
J
CONSTRUÇÕES
INDUSTRIA
SERVIÇOS
E
SANEAMENTO LTDA, CNPJ n° 47.059.965/0001-13. OBJETO: O Presente TERMO ADITIVO tem
por objetivo alterar a Cláusula Terceira, do Contrato Original estimado no valor R$ 744.937,79
(setecentos e quarenta quatro mil, novecentos e trinta e sete reais e setenta e nove
centavos), para realizar um Acréscimo de Quantidades que importa em de R$ 165.202,67
(cento e sessenta e cinco mil, duzentos e dois reais e sessenta e sete centavos), ficando o
valor global de R$ 910.140,46 (novecentos e dez mil, cento e quarenta reais e quarenta e seis
centavos). FUNDAMENTO: Art. 65, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Aquisição de máquinas e
equipamentos, compreendendo: escavadeira
hidráulica, colhedora de forragem, pulverizador agrícola, carreta basculante e grade
aradora, destinados ao município de São José da Lagoa Tapada, conforme especificações e
condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Abertura
das propostas: dia 15 de abril de 2025, às 09h00min (horário de Brasília), através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br. A íntegra do edital está disponível nos seguintes
endereços
eletrônicos:
www.saojoselt.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São José da Lagoa Tapada-PB, 31 de março de 2025.
MARIA CELIA FERNANDES LACERDA SEVERO
Controladora de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2025, que objetiva a
Contratação de serviços de locação de veículo, Pick-Up tipo leve, para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Piranhas-PB; HOMOLOGO o
correspondente procedimento licitatório em favor de: MARIA MARGARIDA BRAGA - CPF:
***.***.***-00 - R$ 28.791,00. CONVOCAMOS a mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução
correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura
do
contrato.
E-mail:
cplsaojosedepiranhas@gmail.com.
Informações:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
São José de Piranhas - PB, 31 de março de 2025.
SANDOVAL VIEIRA LINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 2/2025
Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de pneus novos,
câmaras de ar e protetores de aro, incluindo os serviços de instalação, alinhamento e
balanceamento, para atender a demanda da frota de veículos do Município de São
Sebastião de Lagoa de Roça. FUND. LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2025. DOT AÇ ÃO :
Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos Próprios do Município de São Sebastião de
Lagoa
de
Roça:
02050.12.361.1006.2071
-
02010.04.122.1001.2002
-
02050.12.361.2002.2016
-
02050.12.361.2002.2017
-
02070.15.122.1007.2034
-
02080.20.122.1008.2038
-
02090.08.122.1009.2042
-
02110.10.301.2007.2024
-
02110.10.302.2009.2066
-
02120.08.243.2017.2043
-
02120.08.244.1009.2087
-
02030.04.122.1003.2005
-
Elemento
de
Despesa:
33.9030
-
33.9039
FONTES
500/600/550/540/660/750/Bom
570/553.
VIGÊNCIA:
até
28/03/2026.
PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº
00016/2025 - 28.03.25 - Nova Jaguar Pneus LTDA - R$ 781.213,91
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 2/2025
Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de pneus novos,
câmaras de ar e protetores de aro, incluindo os serviços de instalação, alinhamento e
balanceamento, para atender a demanda da frota de veículos do Município de São
Sebastião de Lagoa de Roça. FUND LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2025. VIGÊNCIA: até
28/03/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: ARP Nº RP
000022025 - 28.03.25 - NOVA JAGUAR PNEUS LTDA - R$ 781.213,91. ÍNTEGRA DA ATA:
Diário Oficial deste Órgão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A
Prefeitura
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 011/2025, cujo Objeto é:
Aquisição de combustíveis, destinados aos veículos em trânsito de propriedade da
prefeitura. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08h:31min (Horário de
Brasília) do dia 14/04/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
A
prefeitura
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 012/2025, cujo Objeto é:
Aquisição de medicamentos de A à Z, Éticos, Genéricos e Similares, não encontrados na
Farmácia Básica, para a distribuição à população carente do município, através da
Secretaria da Saúde conforme receita médica através do maior percentual de desconto
sobre a tabela de preços CMED - ANVISA. A sessão pública na forma eletrônica será aberta
às 13h31min (Horário de Brasília) do dia 14/04/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
A
Prefeitura
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 013/2025, cujo Objeto é:
Aquisição parcelada e gradual de Gêneros Alimentícios para o desenvolvimento das ações,
programas e atividades das Secretarias Municipais, A sessão pública na forma eletrônica
será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 15/04/2025.
Os editais estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tavares.pb.gov.br e Mural de Licitações do TCE-PB. Esclarecimentos: Através do e-
mail: cpltavares@outlook.com, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira,
em dias úteis.
Tavares - PB, 1º de abril de 2025.
ABEL ARMISTON FERNANDES MELO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Contratação de empresa de construção civil para, execução dos
serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos na zona rural e sede do município
de Umbuzeiro-PB; Contrato de Repasse Caixa Econômica Federal nº 1080453-25 - Siconv nº
922513. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Abril de 2025. Início da fase
Fechar