DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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229
Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
de lances: 09:10 horas do dia 22 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Municipal nº 481/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº
10/2023/23; Decreto Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº 12/2023/23; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 33951478. E-mail: umbuzeirocpl@gmail.com. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Umbuzeiro - PB, 31 de Março de 2025.
HUDSON VILMAR PIMENTEL DE CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Aquisição de veículos 0km, vendido por concessionaria autorizada pelo
fabricante ou pelo próprio fabricante, tipo Van, mini-van, hatch, caminhonete tipo pick-up
e motocicleta destinados aos trabalhos da secretaria de educação deste município.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Abril de 2025. Início da fase de
lances: 09:10 horas do dia 16 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Municipal nº 481/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23;
Decreto Municipal nº 10/2023/23; Decreto Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº
12/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: 
(83) 
33951478.
E-mail: 
umbuzeirocpl@gmail.com. 
Edital:
http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Umbuzeiro - PB, 31 de Março de 2025.
HUDSON VILMAR PIMENTEL DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos
referentes ao Pregão Eletrônico nº 00013/2025, que tem como objeto: Aquisição parcelada
de itens para cestas básicas, itens para kits de higiene pessoal, peixes e ovos de páscoa,
visando atender as atividades da Assistência Social do município de Várzea-PB, adjudico a(s)
empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo:
RR MERCADO LTDA, CNPJ n°
11.338.538/0001-27, Item(s): 6, 23 - Valor Total: R$ 44.777,40; TALLES TAFAREL DE AZEVEDO,
CNPJ n° 21.703.546/0001-89, Item(s): 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19, 20, 21, 22 - Valor Total: R$ 132.251,64. Valor Total dos Arrematantes: R$ 177.029,04.
Várzea-PB, 1º de abril de 2025.
PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão
Eletrônico nº 00013/2025, que objetiva: Aquisição parcelada de itens para cestas básicas,
itens para kits de higiene pessoal, peixes e ovos de páscoa, visando atender as atividades
da Assistência Social do município de Várzea-PB, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): RR
MERCADO LTDA, CNPJ n° 11.338.538/0001-27, Item(s): 6, 23 - Valor Total: R$ 44.777,40;
TALLES TAFAREL DE AZEVEDO, CNPJ n° 21.703.546/0001-89, Item(s): 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9,
10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 - Valor Total: R$ 132.251,64. Valor Total
dos Arrematantes: R$ 177.029,04. Publique-se e cumpra-se.
Várzea-PB, 1º de abril de 2025.
PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 078/2025 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI, O
MUNÍCIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA PC PAVIMENTAÇÃO LTDA
CONCORRÊNCIA Nº 021/2024 - PMAT, protocolizado sob o nº 0018.00019321/2024.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
NA RUA CARLITO GUIMARÃES DE BRITO - BAIRRO MATO DENTRO - MUNICÍPIO DE
ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR.
O prazo de vigência do contrato será de 1(um) ano a contar da data da assinatura do
Contrato de Prestação de Serviços.
O prazo de execução dos serviços será de 120 (cento e vinte) dias. Valor: R$ 686.354,73
(seiscentos e oitenta e seis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos).
As despesas decorrentes deste contrato correrão pela Dotação Orçamentária:
18.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
15.451.0026.1.003 - Almirante Tamandaré em obras
4.4.90.51.00 - 1000 - Obras e Instalações
4.4.90.51.00 - 1194 - Obras e Instalações
4.4.90.51.00 - 1618 - Obras e Instalações
Data de assinatura: Almirante Tamandaré, 25 de março de 2025. HELLEN PADILHA DOS
SANTOS. Agente de Contratação. Almirante Tamandaré, 31 de março de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 21/2024
PROTOCOLO: 0018.19321/2024
A presente licitação tem por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CARLITO GUIMARÃES DE BRITO - BAIRRO
MATO DENTRO - MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR". Considerando o contido no
processo de CONCORRÊNCIA 021/2024, acolho os termos contidos na mesma e ADJUDICO em
favor de: PC PAVIMENTAÇÃO LTDA ofertou o menor preço sendo assim foi declarada
VENCEDORA com o valor de R$ 686.354,73 (seiscentos e oitenta e seis mil, trezentos e
cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos) CNPJ 46.443.167/0001-28
Correspondente aos valores da planilha de preços apresentada pela proponente.
Almirante Tamandaré, 24 de março de 2025.
LARISSA LIMA DA CUNHA
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 021/2024
Depois
de constatada
a
regularidade
dos atos
procedimentais,
resolve:
HOMOLOGAR o processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, para execução do objeto:
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA
RUA CARLITO GUIMARÃES DE BRITO - BAIRRO MATO DENTRO - MUNICÍPIO DE ALMIRANTE
T A M A N DA R É / P R " .
Tendo como vencedora a empresa: PC PAVIMENTAÇÃO LTDA, ofertou o menor
preço sendo assim foi declarada VENCEDORA com o valor de R$ 686.354,73 (seiscentos e
oitenta e seis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos) CNPJ
46.443.167/0001-28
Dotação Orçamentária:
18.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
15.451.0026.1.003 - Almirante Tamandaré em obras
4.4.90.51.00 - 1000 - Obras e Instalações
4.4.90.51.00 - 1194 - Obras e Instalações
4.4.90.51.00 - 1618 - Obras e Instalações
Autorizo a respectiva despesa. Ao Departamento de Licitações para a formalização
do respectivo contrato.
Almirante Tamandaré, 24 de março de 2025.
CESAR LEANDRO CHAMULERA
Secretário Municipal de Planejamento
HELLEN PADILHA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CP Nº 4/2025
O MUNICÍPIO de ALTÔNIA, torna público que no dia 22/04/2025, realizara
licitação na modalidade concorrência Eletrônica do tipo menor preço, visando a
Contratação de empresa para prestação de serviços de empreitada por preço global, para
execução dos serviços de reforma do Centro Cultural Nelson Cadari do Município de
Altônia, DE ACORDO COM PROJETOS E PLANILHAS EM ANEXO Valor 137.466,37.
Informações Tel. (44) 3659-8180 e-mail altonialicitacoes@gmail.com
ALTÔNIA - PR, 31 de março de 2025.
JOSE ANTONIO BARBOSA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Processo Administrativo nº: 016/2024. Pregão nº: 018/2024
Contrato nº: 236/2024; 1º termo aditivo
Partes: Município de Arapongas e LEANDRO PINTURAS LTDA, inscrita no CNPJ n°
30.519.456/0001/23, neste ato representado por LEANDRO ARAUJO MACIEL. Objeto:
Registro de preços para contratação de empresa especializada no ramo de pintura em
geral para prestar serviço de pintura, com fornecimento de mão de obra e equipamentos,
em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano -
SEODUR. Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no Processo Digital n° 11449/2025,
acordam as partes, nos termos da Cláusula Terceira da Ata de Registro de Preços n. º
236/2024, fica esta aditada, para consolidar-se a PRORROGAÇÃO por 01 (um) ano, a partir
de 07/03/2025. Valor total da Ata é de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). As demais
condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 230/2024. Termos de Credenciamento: nº 262/2025.
Processo Digital: n° 12534/2025
Partes: Município de Arapongas INVICTUS GESTÃO EM SAÚDE S/S LTDA, CNPJ n°
26.775.172/0001-20, neste ato representado por FABIANI RAMOS BACH CZLUSNIAK.
Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas da área da saúde, para
atuarem em plantões médicos presenciais por hora no Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência - SAMU, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade:
Inexigibilidade nº 042/2024 - Chamamento Público. Valor: R$ 1.059.456,00 (um milhão,
cinquenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais). Prazo de Vigência: 60 dias
após o prazo de execução que é 04/10/2025.
Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base
nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado
Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n°
14.133/21. Arapongas, 31 de março de 2025. Rafael Felipe Cita. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 042/2025
A Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA, no exercício
das atribuições que lhe confere a portaria 062–2025, torna público para quem possa
interessar, que fará realizar Reunião para recebimento de propostas de preço e
documentação de habilitação, conforme especificado no Edital Pregão Eletronico:
OBJETO: Aquisição de 1 Veículo Tipo Van com Acessibilidade para a APAE de
Araruna, demais especificações conforme ETP e Termo de Referência.
TIPO: Menor Preço
ENCERRAMENTO: até às 08:30 do dia 14 de Abril de 2025.
ABERTURA: às 09:00 do dia 14 de Abril de 2025.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A íntegra do edital, bem como anexos e
proposta 
eletrônica, 
encontram–se 
disponíveis 
para 
download 
no 
site:
www.araruna.pr.gov.br., BNC e PNCP.
Araruna, 31 de março de 2025.
ROMILDA APARECIDA COLLI DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025, TIPO MENOR PREÇO, no dia 16/04/2025, às
13h30min,
que tem
por objeto
a aquisição
de medalhas,
troféus e
materiais
esportivos.
Recebimento das propostas: de 04/04/2025 às 08h00min até 16/04/2025 às
13h00min. Abertura das propostas: 16/04/2025, às 13h15min. Início da sessão de
disputa de lances: 16/04/2025, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A
retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br.
Bom Jesus do Sul-PR, 31 de março de 2025.
HELIO JOSE SURDI
Prefeito

                            

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