DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025
Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 01/2025. OBJETO: Registro
de Preços para a contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, para
atender as demandas das unidades socioassistênciais atendidas pela Secretaria Municipal
do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO
DE PIRIPIRI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADA: A
empresa COMERCIAL OLIVEIRA & BRITO LTDA-ME, CNPJ Nº 63.344.758/0001-67, VALOR DE
R$ 205.995,50. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025
Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 01/2025. OBJETO: Registro
de Preços para a contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, para
atender as demandas das unidades socioassistênciais atendidas pela Secretaria Municipal
do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO
DE PIRIPIRI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADA: A
empresa CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA-EPP, CNPJ Nº 26.569.874/0001-58, VALOR DE R$
70,00. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025
Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 01/2025. OBJETO: Registro
de Preços para a contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, para
atender as demandas das unidades socioassistênciais atendidas pela Secretaria Municipal
do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO
DE PIRIPIRI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADA: A
empresa ELLOELLADISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 53.571.459/0001-01, VALOR DE R$
931,80. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Piripiri-PI, situado no Centro
Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com
objeto Registro de preço para a contratação de empresa para a aquisição de material de
enxoval para atender a Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento
Social - SETAS, do Município De Piripiri.
TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL:
02/04/2025 ÀS 08h. ABERTURA DA LICITAÇÃO: 16/04/2025 ÀS 09h, no valor de R$
308.560,00 (trezentos e oito mil quinhentos e sessenta reais). Conforme faculta a Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei
Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas neste Edital.
Piripiri (PI), 31 de março de 2025.
CAIO TUPINAMBA RODRIGUES LUSTOSA
P R EG O E I R O
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025, OBJETO: Contratação de empresa,
por meio de registro de preços, para a prestação de serviços funerárias, visando atender
as necessidades do Município de Queimada Nova-PI. MODALIDADE: Pregão Eletrônico -
SRP. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 03/04/2025.
HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS:
17/04/2025. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS:
17/04/2025. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). DATA P/ INÍCIO DA RODADA DE
LANCES: 17/04/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília).
EDITAL:
Portal
de
Compras
Públicas
(http://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP)
e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues
Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta-
feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: queimadanovalicita@gmail.com.
Queimada Nova (PI), 1º de abril de 2025.
JUCILENE ALVES COELHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
O Município de Redenção do Gurguéia - PI, torna público, que realizará
Concorrência nº 003/2025, tipo menor preço global, em sessão pública, mediante as
condições estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº.
14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei
Complementar nº 147/2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção de uma
escola de tempo integral com 9 salas no loteamento José Parente, no Município de
Redenção do Gurgueia-Pi - Fnde. Edital e maiores informações: Av. Álvaro Mendes, Bairro
Centro, Redenção do Gurguéia. Entrega e abertura das propostas: dia 16 de abril de 2025,
às 09:00 horas, no sítio eletrônico: comprasbr.com.br.
Redenção do Gurguéia (PI), 1º de abril de 2025.
GABRIELA LOPES BARBOSA
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
O Município de Redenção do Gurguéia - PI, torna público, que realizará Pregão
Eletrônico nº 029/2025, tipo menor preço por lote, em sessão pública, mediante as
condições estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº 14.133/2021,
Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº
147/2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de materiais esportivos para atender as demandas da Prefeitura
Municipal de Redenção do Gurguéia e suas Secretarias. O Edital e maiores informações: Av.
Álvaro Mendes, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia. Abertura das propostas: dia 14 de
abril de 2025, às 08:00 horas, no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
O Município de Redenção do Gurguéia - PI, torna público, que realizará Pregão
Eletrônico nº 030/2025, tipo menor preço por lote, em sessão pública, mediante as
condições estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº 14.133/2021,
Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº
147/2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto: Contratação de
empresa para realização de serviços de ornamentação de eventos oficiais da Prefeitura de
Redenção do Gurguéia e Secretarias. O Edital e maiores informações: Av. Álvaro Mendes,
Bairro Centro, Redenção do Gurguéia. Abertura das propostas: dia 16 de abril de 2025, às
08:00h horas, no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/.
Redenção do Gurguéia (PI), 1º de abril de 2025.
GABRIELA LOPES BARBOSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Processo Administrativo Nº 0000000413/2025. O município de São Braz do
Piauí/PI, através do seu Pregoeiro, nomeado através de portaria constante nos autos do
processo,
torna
público
a
publicação
da
licitação
nos
seguintes
termos:
Modalidade/Procedimento: Pregão Eletrônico Nº 005/2025. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento parcelado e sob demanda de medicamentos, materiais hospitalares e
odontológicos para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde do município de
São Braz do Piauí-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos. Forma de Realização: Eletrônica. Modo de disputa: Aberto. Tipo: Menor Preço.
Valor: R$ 2.053.499,07 (Dois milhões, cinquenta e três mil, quatrocentos e noventa e nove
reais e sete centavos). Inicio do Recebimento das propostas: 10h do dia 03/04/2025. Final do
Recebimento das Propostas: 08h do dia 14/04/2025. Início da sessão de disputa de preços:
09h30min do dia 14/04/2025. O procedimento será regido pela a Lei Federal 14.133/2021 e
demais legislações pertinentes, bem como as disposições descritas na integra do presente
edital e em seus anexos. Todos os horários constantes deste edital são correspondentes ao
horário Oficial de Brasília - DF. Endereço eletrônico/Local: www.bnccompras.com - "Acesso
Identificado". Informações pelo e- mail: saobrazcpl2021@gmail.com. O Edital estará à
disposição dos interessados na Prefeitura de São Braz do Piauí - PI, podendo ser retirado direto
no site www.bnccompras.com, solicitado através do e-mail: saobrazcpl2021@gmail.com bem
como estará à disposição de todos no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br (Licitações WEB).
São Braz do Piauí - PI, 1º de abril 2025.
EDUARDO SILVA SOUSA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0001188/2025. O MUNICÍPIO DE SÃO BRAZ
DO PIAUÍ/PI, através do seu Pregoeiro, nomeado através de portaria constante nos autos do
processo,
torna
público
a
publicação
da
licitação
nos
seguintes
termos:
MODALIDADE/PROCEDIMENTO: Pregão Eletrônico Nº 006/2025. OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviços de hospedagem e alimentação, incluindo café da manhã,
almoço e janta para atender pessoas em tratamento de saúde inclusive seus acompanhantes,
na cidade de Teresina-PI. FORMA DE REALIZAÇÃO: ELETRÔNICA MODO DE DISPUTA: A B E R T O.
TIPO: MENOR PREÇO. VALOR: R$ 169.740,00 (Cento e sessenta e nove mil, setecentos e
quarenta reais). Inicio do Recebimento das propostas: 10h00min do dia 03/04/2025. Final do
Recebimento das Propostas: 08h00min do dia 16/04/2025. Início da sessão de disputa de
preços: 09h00min do dia 16/04/2025. O procedimento será regido pela a Lei Federal
14.133/2021 e demais legislações pertinentes, bem como as disposições descritas na integra
do presente edital e em seus anexos. Todos os horários constantes deste edital são
correspondentes ao horário Oficial de Brasília - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO/LO C A L :
www.bnccompras.com
- "ACESSO
IDENTIFICADO". INFORMAÇÕES
PELO E-
MAIL:
saobrazcpl2021@gmail.com. O Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura de
São Braz do Piauí - PI, podendo ser retirado direto no site www.bnccompras.com, solicitado
através do e-mail: saobrazcpl2021@gmail.com bem como estará à disposição de todos no site
do TCE/PI www.tce.pi.gov.br (Licitações WEB).
São Braz do Piauí - PI, 1º de Abril 2025.
EDUARDO SILVA SOUSA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0001177/2025. O MUNICÍPIO DE SÃO BRAZ
DO PIAUÍ/PI, através do seu Pregoeiro, nomeado através de portaria constante nos autos do
processo,
torna
público
a
publicação
da
licitação
nos
seguintes
termos:
MODALIDADE/PROCEDIMENTO: Pregão Eletrônico Nº 007/2025. OBJETO: Registro de Preços
visando a aquisição de material de expediente, didático e pedagógico, para atender as
demandas da Prefeitura e das Secretarias de Administração e Planejamento, Educação, Saúde
e Assistência Social do município de São Braz do Piauí-PI, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. FORMA DE REALIZAÇÃO: ELETRÔNICA
MODO DE DISPUTA: ABERTO. TIPO: MENOR PREÇO. Inicio do Recebimento das propostas:
10h00min do dia 03/04/2025. Final do Recebimento das Propostas: 08h00min do dia
15/04/2025. Início da sessão de disputa de preços: 09h00min do dia 15/04/2025. O
procedimento será regido pela a Lei Federal 14.133/2021 e demais legislações pertinentes,
bem como as disposições descritas na integra do presente edital e em seus anexos. Todos os
horários constantes deste edital são correspondentes ao horário Oficial de Brasília - DF.
ENDEREÇO
ELETRÔNICO/LOCAL:
www.bnccompras.com
-
"ACESSO
IDENTIFICADO".
INFORMAÇÕES PELO E- MAIL: saobrazcpl2021@gmail.com. O Edital estará à disposição dos
interessados na Prefeitura de São Braz do Piauí - PI, podendo ser retirado direto no site
www.bnccompras.com, solicitado através do e-mail: saobrazcpl2021@gmail.com bem como
estará à disposição de todos no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br (Licitações WEB).
São Braz do Piauí - PI, 1º de Abril 2025.
EDUARDO SILVA SOUSA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0001178/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO BRAZ
DO PIAUÍ/PI, através do seu Pregoeiro, nomeado através de portaria constante nos autos do
processo,
torna
público
a
publicação
da
licitação
nos
seguintes
termos:
MODALIDADE/PROCEDIMENTO: Pregão Eletrônico Nº 008/2025 OBJETO: Registro de Preços
visando a aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis, para atender as demandas
da Prefeitura e das Secretarias de Administração e Planejamento, Educação, Saúde e
Assistência Social do município de São Braz do Piauí-PI, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. FORMA DE REALIZAÇÃO: ELETRÔNICA
MODO DE DISPUTA: ABERTO TIPO: MENOR PREÇO Inicio do Recebimento das propostas:
10h00min do dia 03/04/2025. Final do Recebimento das Propostas: 08h00min do dia
15/04/2025. Início da sessão de disputa de preços: 14h00min do dia 15/04/2025. O
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