DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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241
Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 (REPUBLICAÇÃO)
Processo nº 013/2025; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 11.04.2025.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de carteiras escolares para o município
de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS
/ Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal. Cópia completa do Edital: No site do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Valença do Piauí - PI, 12 de março de 2025.
PAULO TADEU CORREIA SILVA
Agente de Contratação e Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - PE.
Processo: 00019/2025. Tipo: Contratação de pessoa física e/ou jurídica para a
prestação de serviços de transporte de estudantes, da rede pública de ensino (municipal e
estadual) do município de Antônio Martins/RN, para o ano letivo de 2025, em trajetos
denominados rotas, descritas nas especificações, através de veículos adequados para o
transporte de alunos, com motoristas e combustível por conta do contratado. A sessão
pública será realizada no site www.novobbmnetlicitacoes.com.br. Entrega das Propostas:
até 22/04/2025, às 09h29min. Data de abertura das Propostas: às 09h30min do dia
22/04/2025.
Informações:
www.antoniomartins.rn.gov.br,
pmam.cpl@gmail.com
e
www.novobbmnetlicitacoes.com.br.
Antônio Martins/RN, 1º de Abril 2025.
MARIA LUANA DE MESQUITA OLIVEIRA
Assistente de Gabinete da Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 SRP
Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente ao Pregão
Eletrônico N° 003/2025 - SRP, que indicou como vencedora as empresas: CABALA
SOLUCOES GOVERNAMENTAIS LTDA CNPJ: 39.606.986/0001-83 vencedora do item 01;
GRANKAI COMERCIO ATACADISTA LTDA CNPJ: 47.669.479/0001-17 vencedora do item 05; J
M J COMERCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA CNPJ: 02.867.473/0001-16 vencedora do item
03; NACIONAL VEICULOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 04.770.238/0001-57 vencedora do item
02 e 04. Aprovo a instrução do processo e confirmo o julgamento e classificação final das
propostas, haja vista
terem sido obedecidas os ditames legais
para o referido
procedimento, e por não haverem vícios e nulidades a serem sanadas venho Adjudicar E
Homologar o resultado do Pregão Eletrônico Nº 003/2025 SRP.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 SRP
Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente ao Pregão
Eletrônico N° 004/2025 - SRP, que indicou como vencedora a empresa: PESCADOS FISH
LTDA CNPJ: 03.097.776/0001-60 vencedora do item 01. Aprovo a instrução do processo e
confirmo o julgamento e classificação final das propostas, haja vista terem sido obedecidas
os ditames legais para o referido procedimento, e por não haverem vícios e nulidades a
serem sanadas venho Adjudicar e Homologar o resultado do Pregão Eletrônico Nº
004/2025 SRP.
Brejinho/RN, 1º de abril de 2025.
JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025(90007/2025
Compras.gov.br) AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 218028/2025
A Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, por
meio de seu Agente de
Contratação, informa que, no dia 30 de abril de 2025, às 09h (horário de Brasília), realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando à
contratação Pessoa Jurídica visando o fornecimento de dietas enterais, suplementos e
módulos destinados às ordens judiciais e demanda espontânea de pacientes que
necessitam de terapia nutricional enteral domiciliar em atendimento as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Caraúbas/RN. A licitação será conduzida eletronicamente,
por
meio
do
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal,
sítio:
www.comprasgovernamentais.gov.br. O EDITAL completo poderá ser encontrado no sítio
eletrônico
do
Portal
Nacional
de
Compras
Públicas
do
Governo
Federal:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, ou por meio
do sítio eletrônico do Licita Fácil: www.licitafacil.tce.rn.gov.br, ou, ainda, poderá ser
solicitado diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, situada na Praça
Cel. Reinaldo Pimenta, 104, Centro, CEP: 59.780-00, no horário de 08h às 16h, ou enviado
por e-mail: licitacaopmcaraubas@gmail.com. Para mais informações, os interessados
poderão acessar o edital no portal eletrônico ou entrar em contato por meio dos canais
mencionados.
Caraúbas-RN, 1º de abril de 2025.
PEDRO ARI DE OLIVEIRA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202504010001
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03020002/2025 - CONTRATO Nº 202504010001 - ORIGEM:
Concorrência pública Nº 001/2025 CE- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENCANTO - CONTRATADA(O): J F ENGENHARIA & SERVICOS - EIRELI OBJETO: contratação da
prestação de serviços de pavimentação com drenagem a paralelepípedos rejuntado com
cimento e areia em diversas ruas do município de Encanto - VALOR TOTAL: R$ 325.088,82
(trezentos e vinte e cinco mil e oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos) - PROGRAMA
DE TRABALHO: 7070.15.451.0007.0.018 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO URBANA, R$
325.088,82 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações, Obras e Instalações; -
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 CE
OBJETO: contratação da prestação de serviços de pavimentação com drenagem a
paralelepípedos rejuntado com cimento e areia em diversas ruas do município de Encanto,
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025 CE, ADJUDICA o mesmo em favor de: J F ENGENHARIA
& SERVICOS - EIRELI - CNPJ: 28.585.944/0001-97, com o valor total de R$ 325.088,82
(trezentos e vinte e cinco mil e oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos), ITEM:1 .
Encanto-RN, 1º de abril de 2025
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA
Prefeito
AVIOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 CE
OBJETO: contratação da prestação de serviços de pavimentação com drenagem a
paralelepípedos rejuntado com cimento e areia em diversas ruas do município de Encanto,
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025 CE, HOMOLOGA o mesmo em favor de: J F ENGENHARIA
& SERVICOS - EIRELI - CNPJ: 28.585.944/0001-97, com o valor total de R$ 325.088,82 (trezentos
e vinte e cinco mil e oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos), ITEM:1
Encanto-RN, 1º de abril de 2025
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ/RN EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
EXTREMOZ/RN.
através do
FUNDO MUNICIPAL
DE
SAÚDE. CONTRATADA:
MORLIS
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 29.646.397/0001-
75. OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para ampliação da Ubs do Centro II,
localizada no Município de Extremoz/RN, situado
no Conjunto Estrela do Mar,
Extremoz/RN. VALOR: R$ 483.594,96 (Quatrocentos e oitenta e três mil, quinhentos e
noventa e quatro reais e noventa e seis centavos).
. .Unidade Orçamentária:
.04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
. .Ação:
.1219 - REQUALIFICA UBS - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE
UBS E OU PONTO DE APOIO
. .Natureza da Despesa:
.4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
. .Fonte de Recursos:
.15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS -
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
. .Fonte de Recursos:
.16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. Do SUS prov. Do
Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
. .Região:
.E X T R E M OZ / R N
DATA: 27 de março de 2025. ASSINATURA: Maria de Jesus de Oliveira Lima /
Sec. De Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN,
nomeado pela Portaria n° 038/2025-GP, de 15 de janeiro de 2025, publicada no Diário
Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), em 16 de janeiro de 2025, no
uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que o
Pregão Eletrônico Nº 004/2025 - Processo Administrativo Nº 039/2024, anteriormente
aprazado para o dia 2 de abril de 2025, às 10h01min, que tem como objeto a
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS
EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO
DE GOVERNADOR
DIX-SEPT ROSADO/RN,
fica
SUSPENSO até
ulterior
deliberação. A suspensão se fez necessária haja vista a provimento de esclarecimento
interposto via sistema Portal de Compras Públicas, a qual evidenciou-se a necessidade de
retificação do Termo de Referência, Anexo I do Instrumento Convocatório conforme
solicitação da Secretaria responsável através do Ofício N° 007/2025. Caso haja alguma
alteração no valor de referência dos itens, haverá nova publicação do procedimento,
respeitando os prazos mínimos legais. Enfatiza-se ainda que a Administração Pública,
mediante o princípio da autotutela, poderá rever seus próprios atos, quando eivados de
vícios de legalidade, e pode revogá-los/suspendê-los por motivo de conveniência ou
oportunidade, conforme estabelece o Supremo Tribunal Federal e o Art. 53 da Lei 9.784/99
que trata deste princípio. Após as devidas correções no instrumento Convocatório, será
remarcada nova data de sessão pública, devidamente publicada nos Diários Oficiais.
Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Governador Dix-Sept Rosado/RN, 31 de março de 2025.
RAMON BEZERRA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
R EAV I S O.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 894/2024 - LICITAÇÃO Nº 037/2025.
O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que
realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por lote,
conforme adiante: OBJETO: Registro de Preços para contratação futura e eventual de empresa
especializada para a prestação de serviços em saúde no Município de Lajes/RN, abrangendo a
atenção básica e especializada, incluindo plantões médicos, consultas especializadas,
procedimentos e exames diagnósticos. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das
09h00min do dia 02/04/2025. INÍCIO DA SESSÃO: às 09h01min do dia 16/04/2025. LOCAL:
www.portaldecompraspublicas.com.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021,
Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. RETIRADA DO EDITAL:
www.lajes.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais.
INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: pregoeiro@lajes.rn.gov.br.
Lajes/RN, 1º de abril de 2025.
TONYZETTE DARLYTON DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.26.010
OBJETO: O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão de
Contratação, torna público que às 08h00min do dia 17/04/2025 (Horário de Brasília/DF),
fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.03.26.010 - tipo "menor
preço por item". A presente licitação tem por finalidade escolha de Pessoa Jurídica para
execução sob demada dos serviços de cozimento e fornecimento de refeições prontas do
tipo comercial ou marmitex, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que
integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios
e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2025, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI
Nº 14.133. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos
endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br,
podendo ser solicitado via e-mail cpl.lgomes@gmail.com e encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís
Gomes/RN, a partir do dia 04/04/2025.
Em 1º de abril de 2025
CLEIEDSON ISMAEL
Agente de Contratação
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