DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO DE CASTILHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Contratação de empresa especializada para obra de ampliação da edificação do
ESF Tancredo Neves. Data e Horário: 16/04/2025, às 08h30min. Cópias dos documentos
poderão ser encontradas no site https://bll.org.br/ e www.juliodecastilhos.rs.gov.br.
Informações: 0800 090 9600, e pregao.juliodecastilhos@gmail.com.
Em 1º de abril de 2025
BERNARDO QUATRIN DALLA CORTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TIRADENTES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº3/2025
Homologação: Processo nº 18/2025 - Modalidade: Concorrência nº3/2025.
Objeto: Ampliação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Município de
Novo Tiradentes/RS, com recursos do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, através do Convênio nº946165/2023, Prefeito
Municipal, homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor
da empresa,
com o seguinte
valor total:
1) GT CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ:
45.158.344/0001-61, R$ 499.339,24.
Novo Tiradentes-RS, 14 de março de 2025.
LUIZ CARLOS BENEDETTE
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº3/2025
adjudicação: Processo nº 18/2025 - Modalidade: Concorrência nº3/2025.
Objeto: Ampliação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Município de
Novo Tiradentes/RS, com recursos do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, através do Convênio nº946165/2023. Luiz Carlos
Benedette, Prefeito Municipal, adjudica o resultado final em favor da empresa, com o
seguinte valor total: 1) GT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 45.158.344/0001-61, R$
499.339,24.
Novo Tiradentes-RS, 14 de março de 2025.
LUIZ CARLOS BENEDETTE
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 50/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO TIRADENTES. CONTRATADA: GT
CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Ampliação do Centro de Referência de Assistência Social
(CRAS)
no
Município de
Novo
Tiradentes/RS,
com
recursos do
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, através do
Convênio nº946165/2023. Valor Total R$ 499.339,24. Concorrência nº3/2025, Processo
18/2025.
Novo Tiradentes-RS, 31 de março de 2025. LUIZ CARLOS BENEDETTE Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O Sr. Prefeito Adjudicou objeto da Concorrência Eletrônica nº 05/2024. Proc.
Adm. nº 111/2024 em favor da Empresa MTX Construcoes Ltda, CNPJ: 18.914.483/0001-03,
pela proposta mais vantajosa para o Município, valor total R$ 5.998.000,00 e Homologou
o Proc. Licitatório, tipo menor preço por item, objeto: Contratação de empresa
especializada, em regime de empreitada global, compreendendo material e mão de obra,
para construção de uma Escola de Educação Infantil, Tipo 1, padrão FNDE, no Município,
englobando o fornecimento de material e mão de obra, a ser executada em total
conformidade com todas as disposições e especificações técnicas detalhadas no projeto de
engenharia e demais documentos do edital. Data da hom/adjudicação: 27/02/2025.
BENHUR DAILOR BARTH
Prefeito'
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAROBÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra para
Construção da UBS Residencial Azaleia (Porte II), localizado na Rua Alegrete, Bairro
Residencial Azaleia. Empresa: Segmento Construtora & Gestora Ambiental Ltda - CNPJ nº
05.806.254/0001-15. Valor: R$ 2.268.500,00. Data: 27/03/2025.
Parobé, 28 de março de 2025.
GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2025 Empreitada global, com fornecimento de
material e mão de obra para Construção da UBS Residencial Azaleia (Porte II), localizado na
Rua Alegrete, Bairro Residencial Azaleia. Contratado: Segmento Construtora & Gestora
Ambiental Ltda - CNPJ nº 05.806.254/0001-15. Vigência: 27/03/2025 a 27/03/2026. Valor
Total: R$ 2.268.500,00. Data de Assinatura: 27/03/2025. Parobé, 28 de março de 2025.
Gilberto Miguel Gomes Junior - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025
Julgamento
dia
14
de
abril
de
2025,
às
09:00
horas
Portal:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa
prestadora de serviços, com profissional capacitado para ministrar horas-aulas de artesanato
nas modalidades de pinturas em tecido, bordados, costuras, crochê e outros, para os Grupos de
Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, a ser desenvolvido durante o ano de 2025.
Informações do edital pelo fone nº (055) - 3278- 1135, ramal 211, pelo e-mail:
licita@pinhalgrande.rs.gov.br site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br.
Pinhal Grande/RS, 1º de abril de 2025.
LUCAS MICHELON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de Porto Mauá - RS, torna público que está disponível o edital de
chamada publica objetivando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 06/2020, com prazo de entrega de projeto de
fornecimento e documentos de habilitação no período de 03 a 22 de abril de 2025 até às
17h30min na sede da prefeitura municipal, sito a rua Uruguai 155. O edital encontra-se
disponível no site www.portomaua.rs.gov.br
Porto Mauá, 31 de março de 2025.
CARLOS CESAR DINON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROGRESSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 2329.10/2025 - Concorrência Lei 14.133 Eletrônica nº 15/2024. Contratante:
MUNICÍPIO DE PROGRESSO. Contratado: PIZZATO ENGENHARIA EM PRE MOLDADOS LTDA .
OBJETO: Contratação semi-integrada de empresa para elaboração de projeto executivo e
execução de obras de Reconstrução de 03 pontes, em concreto armado, nas localidades de
Lajeado do Meio - Ponte 01, Localidade de Barrinha (Borghetti) e Lajeado do Meio(Leandro
Daniel), na Zona Rural, na cidade de PROGRESSO/RS, devido ao evento climático
caracterizado pelo COBRADE 13214 como TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA - CHUVAS
INTENSAS e por consequência enxurrada, deslizamentos de encostas e alagamentos que
ocorreu no município na semana entre os dias 30 de abril de 2024 e 03 de maio de 2024.
Para a obra serão utilizados recursos oriundos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa
Civil, Protocolo nº REC-RS-4315156-20240515-01. Valor R$ 2.150.070,00. Data da assinatura
do contrato: 19/03/2025. Prazo de vigência: 19/03/2025 até 18/03/2026.
CONTRATO Nº 2330.10/2025 - Concorrência Lei 14.133 Eletrônica nº 15/2024. Contratante:
MUNICÍPIO DE
PROGRESSO. Contratado: ARAUJO CONSTRUCOES
LTDA. OBJETO:
Contratação semi-integrada de empresa para elaboração de projeto executivo e execução
de obras de Reconstrução de 01 ponte, em concreto armado, na Localidade de Xaxim, na
Zona Rural, na cidade de PROGRESSO/RS, devido ao evento climático caracterizado pelo
COBRADE 13214 como TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA - CHUVAS INTENSAS e por
consequência enxurrada, deslizamentos de encostas e alagamentos que ocorreu no
município na semana entre os dias 30 de abril de 2024 e 03 de maio de 2024. Para a obra
serão utilizados recursos oriundos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil,
Protocolo nº REC-RS-4315156-20240515-01. Valor R$ 939.124,68. Data da assinatura do
contrato: 19/03/2025. Prazo de vigência: 19/03/2025 até 18/03/2026.
CONTRATO Nº 2331.10/2025 - Concorrência Lei 14.133 Eletrônica nº 1/2025. Contratante:
MUNICÍPIO DE PROGRESSO. Contratado: PIZZATO ENGENHARIA EM PRE MOLDADOS LTDA .
OBJETO: Contratação semi-integrada de empresa para elaboração de projeto executivo e
execução de obras de Reconstrução da ponte na Localidade de Barrinha (Moacir Spengler),
com dimensões de 4,20m (largura) x 30,00m (comprimento), na Zona Rural, na cidade de
PROGRESSO/RS, devido ao evento climático caracterizado pelo COBRADE 13214 como
TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA - CHUVAS INTENSAS e por consequência enxurrada,
deslizamentos de encostas e alagamentos que ocorreu no município na semana entre os
dias 30 de abril de 2024 e 03 de maio de 2024. Para a obra serão utilizados recursos
oriundos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Protocolo nº REC-RS-4315156-
20240904-05. Valor R$ 780.000,00. Data da assinatura do contrato: 19/03/2025. Prazo de
vigência: 19/03/2025 até 18/03/2026. PAULO GILBERTO SCHMITT, Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
CONCORRÊNCIA
ELETRONICA Nº
02/2025, alteração
de habilitação
e
prorrogação de prazo de abertura. Nova data de abertura dia 10/04/2025, às 08:00 horas
através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Progresso/RS, 20 de março de 2025.
PAULO GILBERTO SCHMITT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Objeto: A presente licitação tem por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS, para
aquisição de PNEUS e CAMARAS, de forma parcelada, de uso dos veículos da frota
municipal. Tipo de julgamento: menor preço por item / Modo de Disputa: Aberto / Data e
Hora da abertura da sessão: 14 de abril de 2025, às 08h30min/ Limite para envio das
propostas: 08h29min da mesma data. O Edital encontra-se disponível no site do Município
de Rolante/RS, www.portaldecompraspublicas.com.br e posteriormente, na página do TCE-
RS - LicitaCon Cidadão e PNCP.
Rolante/RS, 1º de abril de 2025.
ALCEU TREVIZANI DA ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de
todos os interessados: Objeto: Aquisição de materiais de cursos para realização das
oficinas de trabalhos manuais ofertadas aos usuários inseridos e acompanhados pelo
Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF, nas duas unidades de
CRAS e inseridas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo. LICI T AÇ ÃO
EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADAS. Abertura: 15/04/2025 - 08:00
horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUARTA-FEIRA (02/04/2025), no
Portal
de Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br),
no site do
Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br) e no Portal Nacional de
Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). OBS: Informações poderão ser
obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Santa Rosa, 1º de abril de 2025.
ADEMIR ROSA
Coordenador da Unidade Central de Compras