DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nº 08.428.765/0001-39 - ENDEREÇO: Avenida Miguel Castro, 1.355, Bairro Nossa Senhora de
Nazaré, Natal/RN. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 09 de abril de 2025. Unidade: 08.002
- Fundo Municipal de Saúde. Ação: 2014 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte:
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de
saúde. Ação: 2206 - Manutenção dos Serviços da Média e Alta Complexidade - MAC. Natureza
da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 16000000 -
Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações
e Serviços Públicos de Saúde. BASE LEGAL: Art. 107, da Lei nº 14.133/2021. Santo Antônio/RN,
01 de abril de 2025. Raulison de Sena Ribeiro - Prefeito Municipal - CONTRATANTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2025
PROCESSO Nº 210.005/2025
A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico
nº. 03/2025, com o objetivo de aquisição futura e parcelada de água mineral sem gás,
acondicionadas em copo de 200ml e garrafa de 500ml, de balas, pipocas, doces, bombons,
pirulitos e refrigerantes e demais guloseimas. Recebimento das propostas: De 02/04/2025
das 08h00min até as 09h00min do dia 15/04/2025. Abertura das propostas: Dia
15/04/2025, às 09h00min. Início da sessão: Às 09h01min do dia 15/04/2025. Local/site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Referência de tempo: Horário de Brasília (DF).
Disponibilização do edital e seus anexos: Edital estará disponível para consulta e retirada
de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.
Serra Caiada/RN, 27 de março de 2025.
JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR.
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊCIA Nº 1/2025
Objeto: Contratação
de empresa
destinada a
execução dos
serviços de
PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DE ESTRADA VICINAL NESTE MUNICÍPIO DE VENHA-VER/RN
(TRECHO DA ESTRADA DO SÍTIO FORMOSO DOS ROBERTOS. Sessão pública: 22/04/2025 às
08h10min,
quando
iniciará
às
08h30min
(Horário
de
Brasília-DF)
no
https://sala.novobbmnet.com.br/intermediate-page. Informações: licitacao@venhaver.rn.gov.br.
SANDRO PESSOA DE CARVALHO
Agente de Contratação
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às
09h30min do dia 14 de abril de 2025, estará aberta a disputa de preços através do SITE,
www.portaldecompraspublicas.com.br, para Aquisição de nebulizador e pulverizador para
atender a demanda da Vigilância em Saúde (Portaria GM/MS Nº 5.381). O edital estará
disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br,
na
Aba
COMPRAS
E
LICITAÇÕES,
ou
diretamente
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e
Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro,
Campo Bom/RS.
Campo Bom, 1º de abril de 2025.
GIOVANI BATISTA FELTES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às
13h30min do dia 15 de abril de 2025, estará aberta a disputa de preços através do SITE,
www.portaldecompraspublicas.com.br, para Aquisição de equipamentos microscópicos
para atender a demanda da Vigilância em Saúde (Portaria GM/MS Nº 5.381). O edital
estará
disponível
em
nossa
página
na
Internet,
no
endereço
eletrônico
www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e
Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro,
Campo Bom/RS.
Campo Bom, 1º de abril de 2025.
GIOVANI BATISTA FELTES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às
09h30min do dia 16 de abril de 2025, estará aberta a disputa de preços através do SITE,
www.portaldecompraspublicas.com.br, para Aquisição de Câmaras para conservação de
imunobiológicos (Portaria GM/MS Nº 5.381 e GM/MS Nº 5.623). O edital estará disponível
em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba
COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à
Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.
Campo Bom, 1º de abril de 2025.
GIOVANI BATISTA FELTES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Comunicamos a Concorrência Eletrônica nº. 002/2025 Processo de Compras nº
064/2025 para Pavimentação da Rua do Ipês , que será realizada no dia 13 de maio de
2025, às 09h30min. Informações na SMF, no horário da 07h30min às 13h30min, (53) 3275-
1543 ou compras@capaodoleao.rs.gov.br.
Capão do Leão/RS, 31 de março de 2025.
PAULO RENATO LORENÇON DA COSTA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2025
O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos
interessados: 1) RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 07/2025 para prestação
de serviços de plantões médicos. Abertura: 09:00 h do dia 17/04/2025.Os fornecedores
deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital
no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou
pelo fone (51) 3675-1122.
Cerro Grande do Sul, 28 de março de 2025.
VILMAR WOLFLE SCHWALM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 8/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO
PA nº 066/2025.
Exclusividade de comercialização de chopp durante a 39ª Festa do Fumo e 16ª
Agrifest
de Chuvisca.
Nova
data
de Abertura:
dia
25/4/2025,
às 9h,
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Prefeitura, Av. 28 de Dezembro, nº
3365,
fone:
0800
090
1025,
site:
www.chuvisca.rs.gov.br,
ou
pelo
e-mail:
licitacoes@chuvisca.rs.gov.br.
MÁRCIO SIDINEI KONFLANZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - SRP
Aquisição de Materiais Hidráulicos
Aquisição de materiais hidráulicos para manutenção da rede de água das
localidades do perímetro urbano e rural do município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á
dia
16
de
abril
de
2025
às
08h30min,
no
portal
de
compras
https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site
www.coronelbicaco.rs.gov.br.
Coronel Bicaco/RS, 1º de abril de 2025.
ARLEU VALADAR MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM FELICIANO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação
escolar. Realização: dia 28/4/2025, às 9h, na Sala do CT, localizada no 2º andar do Prédio
da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária, Av. Borges de
Medeiros,
nº
552,
em
Dom
Feliciano/RS.
Edital
disponível
no
site:
www.domfeliciano.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3677-1295.
TIAGO ANDRÉ SZORTYKA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
Processo nº 20/2025.
Parceria para a Promoção do resgate da Cultura Gaúcha e Missioneira com OSC.
Dia
06/05/2025,
às
09h.
Rua
Francisco
Richter,
601-
(055)
2120-2779,
marta@pmei.rs.gov.br. Edital: entreijuis.rs.gov.br/.
BRASIL ANTONIO SARTORI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 -SRP
Município de Erval Grande - RS torna público o Edital de Concorrência pública
SRP para: contratação futura de empresa especializada para construção de 3.000 metros
quadrados de calçamento com pedras irregulares na comunidade pinhalzinho, incluindo o
fornecimento de todos os materiais e mão de obra. Que será realizada no dia 15 de abril
de 2025 as 08:30h. Cópia do Edital e maiores informações na Prefeitura, site oficial do
Município www.ervalgrande.rs.gov.br ou pelo fone (54)3375-1331.
Erval Grande, 1º de abril de 2025.
VALDECIR WIECZYNSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025
Tem por objeto o Credenciamento
de pessoas físicas ou jurídicas
especializadas em Serviços de AT - Acompanhante Terapêutico para atuar em regime
de plantão 24 horas, sete dias por semana, conforme necessidade da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social. O profissional prestará atendimento por turnos
de 12 horas, 07h00min às 19h00min e das 19h00min às 07h00min, visando o
acompanhamento de usuários em situação de vulnerabilidade social e/ou risco pessoal.
Período de Credenciamento: A partir de 02/04/2025 até 02/04/2026. Informações pelo
telefone (55)
3331-8219 ou
no site
www.ijui.rs.gov.br, no
link "Licitações
-
Chamamento Público".
Ijuí/RS 1º de Abril de 2025.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
Em exercício