DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA
AVISO DE LICITAÇÃO
O
Município
de SÃO
FRANCISCO
DE
PAULA
torna público
que
está
procedendo a PUBLICAÇÃO DO SEGUINTE PROCESSO LICITATÓRIO: Licitação nº 06/2025,
CONCORRÊNCIA 01/2025, Contratação de empresa especializada visando a Construção
da Unidade Básica de Saúde do Distrito do Juá, com a finalidade de aprimorar o
atendimento e ampliar os serviços prestados aos moradores do Município em especial
da localidade em questão e arredores, com equipes de estratégia da saúde, diminuindo
agravos da população beneficiada - Abertura 25/04/2025, às 9:30.
Informação disponível no site: www.saofranciscodepaula.rs.gov.br A sessão será
realizada
no
Portal
de
Compras
Públicas
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, 01 de abril de 2025. Thiago Carniel Teixeira, Prefeito.
Em 1º de ABRIL de 2025.
THIAGO CARNIEL TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Sra. Prefeita Homologa o Resultado do Julgamento da Concorrência Eletrônica
nº 04/2025, Proc. Lic. 014/2025 em favor das licitantes: MK Construção Ltda, CNPJ:
25.367.878/0001-90, vencedor do Item 01: Restabelecimento da Estrada, Deslizamento na
Rua Waldemar José Bohn, Meta 09 - R$84.600,00; Data/Hom.: 31/03/2025. FG Construtora
Ltda, CNPJ: 43.513.165/0001-70, vencedor do Item 02: Reconstrução de Ponte em
Concreto Armado, Meta 04 na Estrada Heitor Lunkes, Linha Bonita Baixa - R$337.589,03;
Data/Hom.: 31/03/2025. Marco Antonio de Souza Canavezzi Ltda, CNPJ: 50.954.207/0001-
73 vencedor do Item 03: Reconstrução de Ponte em Concreto Armado, Meta 01 na Estrada
Hevaldo Hartmann, Linha Uricana - R$480.000,00. Data/Hom.: 01/04/2025.
JULIANE M. BENDER
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 67/2025
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
EM SERVIÇOS
DE
PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA. Data de abertura: 14h do dia 13/05/2025. REGÊNCIA: Lei
n° 14.133/2021. Cópia do edital poderá ser obtida através do site www.bllcompras.org.br
, www.torres.rs.gov.br ou pelo e-mail gerlicitacao@torres.rs.gov.br.
DELCI BEHENCK DIMER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 -SRP
Torna público aos interessados que às 14h do dia 15 de Abril de 2025 estará
aberta a disputa de preços para a aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis e de
depósito, cárneos, hortifrutigranjeiros e laticínios) destinados às Escolas da Rede Municipal
para execução do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e aos programas e
serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.
O
edital
encontra-se
disponível
nos
sites:
www.banrisul.com.br,
ou
www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro,
Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico
www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 043/2025.
JUAREZ MARQUES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FORQUILHAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 1/2025
Proc. 072/2025 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
agricultura familiar e do empreendedor rural. Documentação p/ habilitação e Projeto de
Venda até 23/04/2025 às 17h, na Prefeitura. Sessão pública: 24/04/2025, às 10h, na Sala
de Licitações e Contratos, na Av. dos Imigrantes, 4123. Edital/inform.: Setor de licitações,
das 8
às 12 e
das 13:30
às 17h, (51)
3628-5102, www.tresforquilhas.rs.gov.br,
licitacao@tresforquilhas.rs.gov.br ou licitatf@gmail.com.
Três Forquilhas-RS, 28 de março de 2025.
LORACI KLIPPEL MELO GERMANN
Prefeita
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Objeto: Registro de Preços de Material Escolar e Expediente. Retifica-se o Ed i t a l
p/ fins de ajustes no Termo de Referência. Nova data de abertura: 16/04/2025 às 9h.
Propostas até às 8:30h, na www.bllcompras.com. Informações das 8 às 12 e das 13:30 às
17h,
na
Prefeitura,
(51)
3628-5102
/
3628-5263,
www.tresforquilhas.rs.gov.br,
licitacao@tresforquilhas.rs.gov.br ou licitatf@gmail.com.
LORACI KLIPPEL MELO GERMANN
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2025
O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados
que no dia 14 de abril de 2025 às 08h00min estará recebendo propostas para aquisição
de pedra britada para uso pelas Secretarias Municipais, de acordo com o Pregão
Presencial
015/2025
-
Registro
de
Preços
12.
Cópia
do
Edital
no
site
www.vilamaria.rs.gov.br.
Vila Maria-RS, 31 de março de 2025.
ADROALDO SEBEN
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO nº 508/2025.FMS Processo nº 23810/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº
054/2024-FMS. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em
27 de Março de 2025, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133, CONTRATO Nº 508/2025-FMS
DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2024-FMS, processo em epígrafe, cujo
objeto CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COLETA E DESTINAÇ ÃO
DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, e a Empresa PORTAL TRANSPORTE E COMERCIO DE
RESIDUOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 18.770.328/0001-52, perfazendo o
valor total de R$ 81.494,40. Assinatura: 27/03/2025. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata nº 502 a 506/2025-FMAS. PROCESSO: nº 13964/2024. OBJETO: Torno público
que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 26 de Março de 2025, assinou, nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março
de 2023, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 059/2024.FMAS do
Fundo Municipal de Assistência Social e Habitação do Município de Bom Jesus do
Itabapoana-RJ cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, FERRAGEM, HIDRÁULICO, FORRO E
ACESSÓRIO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmada com as seguintes empresas: 1 - SOUZA E
BORGES MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA - CNPJ Nº 09.011.200/0001-14, no
valor de R$ 34.079,75; 2 - BUBBLE BOX BJI SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 31.146.357/0001-06,
no valor de R$ 11.920,00; 3 - SSP COMERCIAL DIAMANTE LTDA - CNPJ Nº 51.997.965/0001-
31, no valor de R$ 37.600,00; 4 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO FERNANDES E FILHOS LTDA
- CNPJ Nº 11.450.903/0001-90, no valor de R$ 33.384,00; 5 - LOJAS VAP COMERCIAL LTDA
- CNPJ Nº 48.961.793/0001-31, no valor de R$ 122.732,90. Assinatura: 26/03/2025.
Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata nº 507/2025-FME. PROCESSO: nº 26960/2024. OBJETO: Torno público que o
Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 26 de Março de 2025, assinou, nos termos
da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023,
Ata de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 004/2025.FME do Município de
Bom Jesus do Itabapoana-RJ cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO
DE SISTEMA DE VÍDEO
MONITORAMENTO PARA ATENDER UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmada com a empresa BRANDÃO
SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA - CNPJ Nº 21.253.592/0001-23, no valor total de R$
39.340,00. Assinatura: 26/03/2025. Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - FME
PROCESSO Nº 26960/2024.
A SECRETÁRIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,
resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELET R Ô N I CO
Nº 004/2025.FME, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO
PARA ATENDER UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM
JESUS DO ITABAPOANA/RJ nos termos do processo licitatório nº 26960/2024-FME. À
Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para
contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas da Lei Nº 14.133/21.
Em 26 de Março de 2025
MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 - FMS
PROCESSO Nº 23810/2024.
A SECRETÁRIA MUNICÍPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, resolve:
HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº
054/2024.FMS, objetivando na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COLETA E
DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ nos termos do processo licitatório Nº
23810/2024-FMS. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do
certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas da Lei Nº 14.133/21.
Em 27 de Março de 2025
MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 - FMAS
PROCESSO Nº 13964/2024.
A SECRETÁRIA MUNICÍPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS
DO ITABAPOANA-RJ, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2024.FMAS, objetivando O REGISTRO DE PREÇO VISANDO
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, FERRAGEM,
HIDRÁULICO, FORRO E ACESSÓRIO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ nos termos do processo
licitatório Nº 13964/2024-FMAS. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s)
vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas
da Lei Nº 14.133/21.
Em 26 de Março de 2025
JULIA APARECIDA DINIZ LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-PMBJI
PROCESSO Nº 25222/2024
O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, situada à Av. Governador
Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ - Telefone nº (22) 3833-9200,
torna público para conhecimento dos interessados que será realizado CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, INCLUINDO O
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO, FERRAMENTAS, MATERIAIS, INSUMOS E MÃO DE OBRA,
COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO MANUAL DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E
OUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS, PODA DE ÁRVORE, CORTE DE GRAMA E MANUTENÇÃO
DE ÁREAS AJARDINADAS NA ZONA URBANA E DISTRITOS, CAPINA, ROÇADA NA ZONA URBANA
E DISTRITOS, PINTURA DE MEIO FIO, RASPAGEM DE PASSEIOS E GUIAS DE MEIO FIO,
SARJETAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, COLETA E RETIRADA DE ENTULHOS E MATERIAIS
INERTES DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA ZONA URBANA E DISTRITOS PARA
ATENDER O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da
sessão do Pregão Eletrônico: dia 16/04/2025 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO