DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.
Código UASG 985811
A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 07/2025-PMBJI, será realizada no
dia 16/04/2025, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download
através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como
através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos:
(22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.
LEONARDO DEGLI ESPOSTI GARCIA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025
Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 90015/2025 - Processo Administrativo Nº:
014/002298/2024
Aquisição de equipamento/material permanente das Unidades de Atenção
Primária à Saúde (veículo para transporte sanitário) proveniente da Emenda Parlamentar
Nº 11128.809000/1230-14, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo
de Referência, Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: dia 16 de abril de 2025, às
10:00h. RETIRADA DO EDITAL: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP:
25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou
através do Portal da Transparência: https://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou
Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações:
equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
BERNARDO BAZILIO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
Aviso de Republicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90009/2025 - Processo Administrativo
Nº: 014/002826/2024
Registro de preços para futura e eventual aquisição dos medicamentos sob
regime de controle especial para manutenção do abastecimento das Unidades de Saúde da
Rede Própria com Serviço de Farmácia, conforme especificações e quantidades
estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Data e hora do
certame: 16 de abril de 2025, às 9:00h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.:
Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante
apresentação
de
pen
drive,
ou
através
do
Portal
da
Transparência:
http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou
Portal de
Compras Governamentais:
https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg
-
Informações:
equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
BRENO MARQUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A Secretaria Municipal de Saúde de Itaocara/RJ, torna público que a data do
Pregão Eletrônico n.º 011/2025 - Processo Adm. n.º 1043/2025, cujo objeto trata de
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA para aquisição de camas hospitalares
tipo fawler mecânica com colchão e 8 escadas de 2 degraus inox de acordo com a
RESOLUÇÃO SES Nº 3418 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024, a fim de atender a necessidade
do Hospital Municipal, será no dia 15/04/2025 às 13:30 horas.
EDITAL NA ÍNTEGRA: Disponível nos sites: https://licitanet.com.br/processos e
https://www.itaocara.rj.gov.br/licitacoes/.
FABIO JESUS DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº :14362/2024 E APENSO: 13322/2024
A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para a Contratação de
empresa especializada em fornecimento de material de expediente para atender a Secretaria
Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Educação Esportes e Lazer, cujas
especificações e quantitativos encontram-se descritos no Termo de Referência Anexo I deste
Ed i t a l .
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor UNITÁRIO.
MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO
INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03 de abril de 2025 às 15h00min até 15 de
abril de 2025 às 23h59min
DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 16 de abril de 2025 às 14h30min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão
Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br no
dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o
auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital
se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br ,
podendo,
alternativamente,
ser
impresso
no
site
http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes,
dúvidas poderão ser dirimidas
através dos e-mails: cpl@mangaratiba.rj.gov.br e cpl.licitacaomangaratiba@gmail.com;
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº :14365/2024 E APENSO: 13241/2024
A presente licitação tem por objeto Registro de Preços Contratação de empresa
especializada em fornecimento de material de Limpeza e higienização para atender a Secretaria
Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer, cujas
especificações e quantitativos encontram-se descritos no Termo de Referência Anexo I deste
Ed i t a l .
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor UNITÁRIO.
MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO
INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03 de abril de 2025 às 15h00min até 16 de
abril de 2025 às 23h59min
DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 17 de abril de 2025 às 14h30min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão
Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br no
dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o
auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital
se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br ,
podendo,
alternativamente,
ser
impresso
no
site
http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes,
dúvidas poderão ser dirimidas
através dos e-mails: cpl@mangaratiba.rj.gov.br e cpl.licitacaomangaratiba@gmail.com;
Mangaratiba, 28 de março de 2025.
MARIANA DE VASCONCELLOS PONTES ALVES
Agente de Contratação
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/PGM/2025
Espécie: Contrato 023/PGM/2025; Data do Contrato: 27/03/2025; Contratante: Município de
Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): CENTRO AMÉRICA COMERCIO, SERVIÇO, GESTÃO
TECNOLOGICA LTDA, CNPJ/MF nº 09.179.444/0001-00; Objeto: Contratação de empresa
especializada em sistema de gestão integrada de frotas para o fornecimento de serviços com
manutenção preventiva, corretiva ou emergencial no fornecimento de peças, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Amparo: Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. º
31/2024 DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº
31/2024 DO
CONSORCIO INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITARIO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL DE MINAS -CIMESMI; Fundamento
Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Processo: ID: A3.F7A - 0001881.02.06-2024/SEMOB;
Vigência: 28/03/2026; Valor Estimativo: R$ 8.073.964,22 (oito milhões, setenta e três mil,
novecentos e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos); Signatários: pelo Contratante,
Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Jânio Correa da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/PGM/2025
Espécie: Contrato 025/PGM/2025; Data do Contrato: 27/03/2025; Contratante: Município
de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): CENTRO AMÉRICA COMERCIO, SER V I ÇO,
GESTÃO TECNOLOGICA LTDA, CNPJ/MF nº 09.179.444/0001-00; Objeto: Contratação de
empresa especializada em sistema de gestão integrada de frotas para o fornecimento de
serviços com manutenção preventiva, corretiva ou emergencial no fornecimento de peças,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Amparo: Adesão a ATA DE R EG I S T R O
DE PREÇO
N. º 31/2024
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
DO CONSORCIO
INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL DE MINAS -
CIMESMI; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Processo: ID: BC.CED -
0001881.02.05-2025/SEMAS; Vigência:
28/03/2026; Valor
Estimativo: R$
209.900,01
(duzentos e nove mil, novecentos reais e um centavos); Signatários: pelo Contratante,
Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Jânio Correa da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/PGM/2025
Espécie: Contrato 026/PGM/2025; Data do Contrato: 27/03/2025; Contratante: SISTEMA
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE; Contratado (a): CENTRO AMÉRICA COMERCIO,
SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGICA LTDA, CNPJ/MF nº 09.179.444/0001-00; Objeto: Contratação
de empresa especializada em sistema de gestão integrada de frotas para o fornecimento de
serviços com manutenção preventiva, corretiva ou emergencial no fornecimento de peças,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Amparo: Adesão a ATA DE REGISTRO DE
PREÇO N. º 31/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITARIO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL DE MINAS -CIMESMI; Fundamento
Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Processo: ID: BC.D3A - 0001881.02.11-2025 - SAAE;
Vigência: 28/03/2026; Valor Estimativo: R$ 149.874,97 (cento e quarenta e nove mil
oitocentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos); Signatários: pelo Contratante,
Luiz Chiodi de Oliveira e, pelo Contratado, Jânio Correa da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3 DO CONTRATO Nº 25/PGM/2024, de 28 de junho de 2024
Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 025/PGM/2024; Data do Termo Aditivo:
31/03/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a):
CONSTRUTORA LV LTDA - EPP, CNPJ nº 08.538.000/0001-51; Objeto: prorrogação do prazo
de execução e vigência do contrato até 29/06/2025; Fundamento Legal: Lei Federal n°
14.133/2021; Processo: 0000702.08.03-2024/SEMECT; Signatários: pelo Contratante, Denair
Pedro da Silva e, pelo Contratado, Luiz Soares Cavalcante Junior.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 1/CPL/2025
O excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis, o Senhor
Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais, baseado nos valores
ADJUDICADOS, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a Licitação na modalidade de
CONCORRÊNCIA PÚBLICA, destinada a Contratação
de Empresa especializada em
Construção Civil, para a Ampliação de Salas de Aula da Escola Severino Batista Costa.
Processo Administrativo ID: B1.C98 - 0002415.02.02-2024 - Secretaria Municipal de
Educação. Foi ADJUDICADA, com base na Lei Federal nº. 14.133 de abril de 2021, no valor
total de: R$ 243.869,91 (duzentos e quarenta e três mil, oitocentos e sessenta e nove reais
e noventa e um centavos) em favor da empresa: BEIRA RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA
- 31.708.659/0001-20. Por ser a proposta que apresentou critérios mais vantajosos para
esta Administração Pública.
Alto Alegre dos Parecis/RO, 31 de março de 2025..
DENAIR PEDRO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 27/PMAP/2023
PROCESSO: 2293/2022/SEMSAU, CONTRATO: N° 027/PMAP/2023
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO
CONTRATADA: EMPRESA RL DOS SANTOS CONSTRUÇÕES, pessoa jurídica de direito privado,
devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 12.134.949/0001-63.
DO OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de vigência do Contrato n°
027/PMAP/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU,
de acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo 1-2293/2022.
DA VIGÊNCIA: O prazo do presente contrato será renovado pelo período de 90 (noventa)
dias, compreendido no período de 02/04/2025 a 30/06/2025, sem interrupção.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Ata de Registro de Preço nº 025/2024
PREGÃO ELETRÔNICO nº: 025/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, situada na Rua Marechal Rondon -
n°. 3031 - Centro Alto Paraíso - RO, CEP. 76.862-000, pessoa jurídica de Direito Público interno,
inscrita no sob o CNPJ n. º 63.762.025/0001-42, representada pelo Prefeito Municipal Sr.º João
Pavan, o Secretária Municipal de Administração e Finanças - SEMAF Srª Eliani Zomerfeld Verão
e pelo Gerente do Sistema de Registro de Preços a Sr.º Thiago Santos de Souza, RESOLVEM, em
conformidade com o disposto no Art. 84 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº Lei
nº 14.133/2021, e demais normas pertinentes, torna pública a prorrogação da Ata de Registro
de Preços nº 014/2024, referente ao processo licitatório nº 254/2024, cujo objeto:
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLIC AÇ ÃO
DE AVISOS, EDITAIS E COMUNICADOS OFICIAIS, ATRAVÉS DE JORNAIS DE GRANDE CIRC U L AÇ ÃO
NO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO, POR UM PERIODO
DE 12 MESES", celebrada com a(s) empresa(s) EDITORA GRAFICA VOZ REGIONAL LTDA - inscrito
sob o CNPJ 10.483.593/0001-48, no valor de R$ 73.944,00 (setenta e três mil, novecentos e
quarenta e quatro reais) Informamos que, além da prorrogação do prazo de vigência da
referida ata, haverá a renovação dos quantitativos estabelecidos, conforme as condições
iniciais ajustadas entre as partes e de acordo com a necessidade de atendimento da demanda
do órgão. A prorrogação e a renovação dos quantitativos ocorrerão a partir de 01/04/2025,
com validade de 12 (doze) meses. Todas as demais cláusulas e condições pactuadas no
instrumento original permanecem inalteradas. Alto Paraíso - RO, 01 de abril de 2025.
JOÃO PAVAN
Prefeito
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