DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Campo Novo de Rondônia/RO
informa Licitação PREGÃO ELETRÔNICO
08/25/SUPEL/PMCNR, MENOR PREÇO POR ITEM, EXCLUSIVO ME E EPP, site:
www.licitanet.com.br abertura em 15/04/2025, 09h00min (Brasília-DF). Edital à disposição
no site e na SUPEL. Objeto: Aquisição SRP- AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER AO
LABORATÓRIO MUNICIPAL ANEXO AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE HPP DO MUNICÍPIO
DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA - RO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Proc.
00479/2025/SEMUSA. Estimado R$ 51.346,34.
CNRO, 31 de março de 2025.
ANA PAULA BERGER CORREA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 200/2024
Processo: nº 5093/2024. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: NOVO
HORIZONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA LTDA CNPJ 51.552.005/0001-68,
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão
encontra amparo no disposto no Artigo 137 inciso VIII da Lei de Licitações nº 14.133/2021
e suas alterações posteriores e na cláusula onze do contrato nº 200/2024.CLÁU S U L A
SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA: A rescisão contratual foi feita por ato unilateral da
Administração segundo o dispositivo retro mencionado. O motivo da rescisão contratual
dá-se em razão da falta de interesse público, tendo em vista a cláusula onze do referido
contrato: CLÁUSULA ONZE - RESCISÃO PARÁGRAFO QUINTO - O contrato pode ser extinto
antes de cumpridas as obrigações nele estipuladas, ou antes do prazo nele fixado, por
algum dos motivos previstos no artigo 137 da Lei nº 14.133/21, bem como amigavelmente,
assegurados o contraditório e a ampla defesa. CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOS I ÇÕ ES
FINAIS: Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura deste termo de rescisão
contratual, passando a ter eficácia após publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-CPLMO - REGISTRO DE PREÇOS N° 3/2025
PROCESSO Nº 2623/2024
CHEFIA DE GABINETE Participação Itens Exclusivos para MEI, ME e EPP
Registro De Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, visando à Eventual e Futura
Aquisição de Água Mineral, em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais de
Guajará-Mirim, conforme Termo de Referência. Data da abertura da Sessão: 14/04/2025 ás
10:00min - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Valor Total Estimado R$
92.640,32 (noventa e dois mil, seiscentos e quarenta reais e trinta e dois centavos). O presente
Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto ao Departamento de Compras
e Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de novembro,
nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico
www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 984070602
Guajará-Mirim, 28 de março de 2025.
ELIANE BARBOSA DE JESUS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/PMNU/2025
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
NOVA UNIÃO-RO, sediada na Rua
Independência, 1135, centro, NOVA UNIÃO/RO, através da Comissão de Licitação, nomeada
pela Portaria nº 164/2025, torna público aos inetressados e em especial aos licitantes que
adquiriram o Edital Concorrência Pública 04/2025, que decide SUSPENDER o certame em
virtude de necessidade de aprovação do Plano de Trabalho pelo Órgão Concedente. A nova
data de abertura será divulgada na forma da Lei.
Objeto: Contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE PORTAL DE ENTRADA
DA CIDADE, com recursos obtidos por meio do Governo Federal, através da Transferencia
Especial nº 202442720008.
Nova União/RO, 27 de março de 2025.
NILTON CESAR MOREIRA
Agente de Contratação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 13/2024
PROCESSO Nº: 297/2024
CELEBRAÇÃO: 24/03/2025
PARTES: Município de Nova União-RO, por meio do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no
CNPJ sob n.º 08.987.945/0001-50, localizado na Rua Independência nº 1135 Centro, neste
Município, e a Empresa, Paz Ambiental LTDA - EPP, CNPJ sob nº10.331.865/0001-94.
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: PRESTAÇÃO de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição e final de
resíduos de serviços de saúde (RSS).
VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)
PRAZO DO ADITIVO: 12 (doze) meses a contar do dia 27/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025
PROCESSO Nº:304 /2025
CELEBRAÇÃO: 25/03/2025
PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/RO, por intermédio do Fundo Municipal de
Saúde, inscrita no CNPJ sob nº 08.987.945/0001-50 e a Empresa P C Venancio Santos
Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 46.642.537/0001-56.
INTERVENIENTE: Secretária de Saúde.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Revisão
De Motocicletas (Biz) dos Agente Comunitário de Saúde no período de garantia.
VALOR: R$ 31.800,00 (Trinta e um mil e oitocentos reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses contados a partir da efetivação da contratação.
PRAZO DE EXECUÇÃO: de 12 (doze) meses, a contar a partir da assinatura do presente contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025/SML/PVH - SRPP Nº 19/2025
Tipo Menor Preço
A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura de Porto Velho/RO,
torna publica a realização do Pregão Eletrônico nº 19/2025/SML/PVH do tipo Menor Preço,
deflagrado no processo nº 00600-00039393/2023-78-e, cujo objeto e a Implantação de
Sistema de Registro de Preços Permanente - SRPP para eventual Aquisição de Materiais de
higiene bucal (escovas dentais adulto, infantil e outros) para atender as necessidades da
prefeitura municipal de Porto Velho, por um período de 12(doze) meses. Abertura das
Propostas: 
15/04/2025,
as 
09:30 
(Hora
do 
DF).
Endereço 
Eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Uasg: 925172. Outras Informações: Junto a Equipe
de Pregão 03, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Rua México, nº
341, Bairro Nova Porto Velho, CEP: 76820152, Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda
a sexta-feira, das 8h às 14h (horário local de RO). E-mail: pregoes.sml@gmail.com. Tel: (69)
3901-6272. Valor Total Estimado: R$ 1.915.721,22 (um milhão e novecentos e quinze mil e
setecentos e vinte e um reais e vinte e dois centavos).
Porto Velho/RO, 1º de abril de 2025.
LIDIANE SALES GAMA MORAIS
Pregoeira/SML
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI
EXTRATO DO CONTRATO N° 19/2025
PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2025 - SMLC - PROCESSO N° 007/2025 - SEMECD
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR
CONTRATADA: M. DO N PEREIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 17.0002.011/0001-03
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E ARTIGOS ESPORTIVOS DAS MAIS DIVERSAS
MODALIDADES
E MATERIAIS
RECREATIVOS
E
PEDAGÓGICOS, PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS,
CONFORME CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS
ANEXOS.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Exercício: 2025.
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos - SEMECD
Programa de Atividade: 27.812.0006.2.036
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
VALOR DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 514.332,55 (Quinhentos e quatorze mil e trezentos e
trinta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13 (TREZE) MESES
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES
DATA DE ASINATURA: 01 de abril de 2025
Declaro para os devidos fins, que a publicação do extrato, segue as disposições da Lei n° 14.133/2021.
EXTRATO DO CONTRATO N° 21/2025
PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2025 - SMLC - PROCESSO N° 012/2025 - SEMSA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR
CONTRATADA: DENTAL ALENCAR IMP. E EXP. COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ Nº
05.377.160/0001-78
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, NO
MUNICÍPIO DE AMAJARI - RR, conforme especificações no Edital e seus anexos
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Exercício: 2025.
Programa de Trabalho: 10.301.0002.1.194
Elemento de Despesa: 44.90.52.00 217
Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar do Senador Mecias de Jesus, conforme Proposta
de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente nº 123.22548000/1210-08
Tipo de Empenho: Global.
Valor da contratação é de R$ 349.647,00 (trezentos e quarenta e nove mil, seiscentos e
quarenta e sete reais.)
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: 04 (quatro) MESES
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) MESES
DATA DE ASINATURA: 01 de abril de 2025
Declaro para os devidos fins, que a publicação do extrato, segue as disposições da Lei n° 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025-SRP
Processo nº 009458/2024 - SMAG
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de
acesso, com a disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva de
agentes de portaria, bem como o fornecimento dos equipamentos de segurança em regime
de locação (catracas eletrônicas, portais detectores de metal e cancelas eletrônicas)
incluindo instalação, manutenção e operação, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Administração e Gestão de Pessoas (SMAG),(órgão gerenciador), e dos
demais órgãos participantes. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2025 às 9h (Horário
de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 16/04/2025 às
9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos
interessados a partir do dia 02/04/2025 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal
http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante
solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados
cadastrais do
(a) licitante,
desde que
seja no
prazo acima
já mencionado.
Os
esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC,
nos dias e horários de expediente.
VANIA MARTINS DA SILVA
Agente de contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024-SRP
Processo nº 009458/2024 - SMAG
O Município de Boa Vista - RR, através da pregoeira designada pelo decreto n.º
0453/p-2023, publicado no dom nº 5830 de 22/03/2023, torna público a REVOGAÇÃO dos
procedimentos licitatórios, referente ao pregão supracitado.
VANIA MARTINS DA SILVA
Agente de contratação

                            

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