DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 - DLC/PMC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 011/2025- SEMSA/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de
Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos
interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º
002/2025, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação
aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, Empreitada por Preço Unitário,
MODO DE DISPUTA: Fechado/Aberto, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA
EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS
DE SAÚDE, MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00 (Nove horas) do dia 22/04/2025, na sala
de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, situado na Rua
Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR- CEP: 69.390-000.
Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante
a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de
Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a
sexta-feira, 
na 
internet 
através 
do 
Portal 
da 
Transparência 
(https://
https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/) ou Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1),
ou ainda, quando solicitado através do e-mail: licitacaocanta@gmail.com. Os esclarecimentos
e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários
acima citados
Cantá-RR, 1º de abril de 2025.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Agente de Contratação - DLC/PMC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025
PROCESSO Nº 2/2025 CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CAROEBE - RR, LOCALIZADA NA VICINAL 07 COM EXTENSÃO DE
17,20KM. CONVÊNIO938299/2022 - MIN. DA DEFESA - DPCN.
CONTRATADA: V L EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 01.614.606/0001-80.
VALOR: R$ 4.998.556,89 (quatro milhões novecentos e noventa e oito mil e quinhentos e
cinquenta e seis reais e oitenta e nove centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DAT DATA: 28/03/2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Pelo presente termo, o Departamento de Licitação do Município de Caroebe-
CPL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE - PMC, torna público para o
conhecimento dos interessados, o julgamento da proposta de que trata o Processo
Licitatório Nº 002/2025, da SEMIO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CAROEBE - RR,
LOCALIZADA NA VICINAL 07 COM EXTENSÃO DE 17,20KM. CONVÊNIO938299/2022 - MIN.
DA DEFESA - DPCN, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente.
Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO o
Processo
Licitatório
CONCORRÊNCIA
Nº 001/2025,
a
empresa
abaixo
relacionada,
vencedora desse certame, por apresentar preços compatíveis com os de mercado.
VENCEDORA DA LICITAÇÃO:
VL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 23.680.356/0001-00.
VALOR GLOBAL R$ 4.998.556,89 (quatro milhões novecentos e noventa e oito
mil e quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta e nove centavos)
Caroebe - RR, 27 de março de 2025.
OSMAR SERRA BONFIM FILHO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N° 5/2025
O Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Caroebe-
RR, torna público o resultado de julgamento de Proposta de Preços e Habilitação do Pregão
Presencial n° 005/2025 - Processo n° 020/2025 Interessado: SEMPLAF, SEMAGRI, SEMATUR,
SEMIO e GABINETE. Tipo: Menor Preço por Lote, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROPAGANDA VOLANTE, ATRAVÉS DE CARRO
DE SOM POR HORAS E GRAVAÇÃO DE MÍDIA PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABINETE, INFRAESTRUTURA E OBRAS, AGRICULTURA E
MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE-RR, declara vencedora a
empresa K B FERREIRA, CNPJ: 40.165.879/0001-46, com o valor total para os Lotes I, II, III,
IV e V de: R$ 212.120,00 (Duzentos e doze mil, cento e vinte reais). Dessa forma cumpridas
as exigências formais declara vencedora. As peças encontram-se acostadas nos autos.
Caroebe - RR, 27 de março de 2025.
RAMIRO LIMA BARROS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 10/2025 - CCL
A Pregoeira da CCL/PMN torna público o resultado do Pregão supracitado,
oriundo do PROCESSO N° 013/2025, cujo objeto "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE", conforme demonstrativo abaixo: LOTE I: EMP R ES A -
DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA -
CNPJ: 05.377.160/0001-78. Valor do Lote: R$ 405.000,00. LOTE II: EMPRESA - W. M.
COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP. EXP. LTDA - CNPJ: 08.978.089/0001-77. Valor do lote: R$
172.000,00 LOTE III: EMPRESA- W. M. COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP. EXP. LTDA - CNPJ:
08.978.089/0001-77. Valor do Lote: R$ 178.000,00 LOTE IV: DENTAL ALENCAR IM P O R T AÇ ÃO
E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 05.377.160/0001-78. Valor do
Lote: R$ 175.500,00 LOTE V: DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 05.377.160/0001-78. Valor do Lote: R$ 216.000,00.
Normandia - RR, 18 de março de 2025.
CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS N° 1/2025-D-SEIRR
ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011/2024
PROCESSO N° 041/2025
A Prefeitura Municipal de Rorainópolis - PMR/RR, neste ato resolve Firmar Adesão a
Ata de Registro de Preços, em epígrafe acima, oriundas do processo de Origem
PREGÃO
ELETRÔNICO 
SRP
N°
90011/2024,
referente 
ao
PROCESSO
N°
25063.000962/2023-50 - DSEI-RR - Órgão Gerenciador: DISTRITO SANITÁRIO ES P EC I A L
INDÍGENA DO LESTE DE RORAIMA , tendo por OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS", para atender as necessidades da
Secretaria
Municipal
de
Saúde da
Prefeitura
Municipal
de
Rorainópolis/PMR.
CONTRATADA: PRÓ SAÚDE SERVIÇOES E COMERCIO, CNPJ Nº 39.872.527/0001-41. Valor
Total da Adesão: R$ 2.008.021,52 (dois milhões, oito mil, vinte e um reais e cinquenta
e dois centavos). Vigência da Adesão A Ata do Registro de Preços: 01/04/2026.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025
NAS PUBLICAÇÕES: DOM-Edição nº 2364, página 3, no dia 26.03.2025; DOU-
Public. Nº 58, página 741, no dia 26.30.2025; DOE-Edição nº 4892, página 98 e 99, no dia
26.03.2025; Folha BV-Edição nº 1543, página 02, no dia 26.03.2025, publicação da
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025.
Onde se lê: art. 74, inciso II
Leia-se: art. 74, inciso III
Mantêm-se inalteradas as demais informações do documento.
Rorainópolis - RR, 31 de março de 2025
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2025
Processo Administrativo: 029/2025. Contrato 020/2025. Contratante: Município de São
Luiz. Contratada: KA SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 08.677.404/0001-26. Objeto:
Contratação de empresa especializada em locação de veículos para transporte escolar,
incluindo combustível, manutenção e motoristas devidamente habilitados, para transporte
dos alunos da rede municipal de ensino na zona urbana e rural do município de São
Luiz/RR. Vigência: 12 (Doze) meses. Valor: R$ 1.422.400,00 (Um milhão, quatrocentos e
vinte e dois mil e quatrocentos reais). Fundamentação legal: Art. 86, § 2°, da Lei nº
14.133/21. Data da assinatura: 31 de março de 2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2025
Processo Administrativo: 030/2025. Contrato 018/2025. Contratante: Município de São Luiz
do Anauá. Contratada: EDVANIA MARIA GAIA DA SILVA,
CONTRATAÇÃO DE PESSOA
FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS NA
MODALIDADE DE PSICÓLOGO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR, nas quantidades estimadas no
termo de referência. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro
mil reais). Fundamentação legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21.
São Luiz do Anauá - RR, 28 de março de 2025.
ELIAS BESCHORNER DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2024
PROCESSO Nº 090/2024. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2024.
Agente de Contratação/Pregoeira da Comissão de Contratação, da Prefeitura
Municipal de Uiramutã - PMU, em atendimento a Lei Federal nº. 14.333/2021, o Decreto
Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024, torna público e aos
interessados em participar do Pregão Presencial, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO
TRABALHO E ENVIO DE EVENTOS DO E-SOCIAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ/RR", conforme condições Termo de Referência
Anexo I do Edital. A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 17/04/2025, às 11:00
horas (horário local). O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados
a partir do dia 02/04/2025, através do E-mail: cpl.uiramuta@gmail.com, ou na sala da
Comissão de Contratação, na rua Cici Mota, S/N, Centro, Uiramutã/RR.
Uiramutã/RR, 1º de abril de 2025.
LARISSA SILVA SANTOS
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABDON BATISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2025
Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE 769,41 METROS QUADRADOS EM CONCRETO DA
RUA INÁ K. DEMENECK LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ABDON
BATISTA ENTRE AS RUAS VALERIANO DEMENECK E DOMINGOS PALAVRO. Emenda
Parlamentar:
202442730001.
Plano 
de
Ação:
09032024-073988/2024.conforme
especificações e características constantes neste Termo de Referência - Transferência
Especial/Emenda Parlamentar 202429250006 - Plano de Ação 09032024-067048; Do
cadastro da proposta e habilitação: até as 9h do dia 22 de abril de 2025; da abertura e
julgamento das propostas: às 10h00min do dia 22 de abril de 2025; início da
sessão/disputa de lances: após a análise das propostas; plataforma eletrônica:
www.portaldecompraspublicas.com.br
O 
edital 
em 
sua 
íntegra,
poderá 
ser 
no 
endereço 
eletrônico:
www.abdonbatista.sc.gov.br Maiores informações pelo telefone (49) 35451133.
Abdon Batista,28 de março de 2025.
LUCIMAR ANTONIO SALMORIA
Prefeito