DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através da Concorrência Eletrônica nº 487/2024 - UASG
453230, destinada à Contratação de empresa especializada para construção do Centro de
Educação Infantil Estrada Timbé, bem como o julgamento efetuado pela Agente de
Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: Embracol
Engenharia de Obras Ltda, com o valor global de R$ 14.003.948,00.
Joinville, 27 de março de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento,
na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a
Inexigibilidade de Licitação nº 203/2025, destinada à contratação do seminário "COMO
ELABORAR E JULGAR A PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS DE ACORDO COM A IN Nº
05/2017. Passo a passo da elaboração e memorial de cálculo - Aspectos trabalhistas,
previdenciários e tributários" ministrado de maneira exclusiva para 30 servidores da
administração direta e indireta de Joinville. Fornecedor: ZENITE INFORMAÇÃO E
CONSULTORIA S/A e Valor Total: R$ 94.988,70. Fundamento legal: art. 74, inciso III alínea
f, da Lei nº 14.133/21. Parecer Jurídico SEI nº 0024888259, de 19 de março de 2025.
Joinville, 27 de março de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE ANULAÇÃO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados e proponentes que
decide ANULAR os itens 161 e 162 (33332 - TABLET 10' Conforme Padrão de Especificação
Técnica - PET) do Pregão Eletrônico nº 007/2025 - UASG 453230, destinado ao Registro de
Preços, visando a futura e eventual aquisição de eletrodomésticos, eletroportáteis,
eletrônicos, telefones e derivados, para revisão do descritivo, conforme solicitado pela
Área de Unificação de Compras da Secretaria de Administração e Planejamento através do
Memorando SEI nº 0024966328/2025 - SAP.ARC.AUN.
Joinville/SC, 28 de março de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 011/2024. CONTRATANTE: Companhia Águas de
Joinville. CONTRATADA: Consórcio ETA Piraí (constituído pelas empresas Enfil S.A. Controle
Ambiental, Calcar Construções LTDA e AGR Engenharia e Empreendimentos LTDA). OBJETO:
Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual por mais 90 dias, contados a partir
de 13/11/2026 e 20/02/2027, respectivamente, os quais passam a findar-se em
11/02/2027 e 21/05/2027; acréscimo do quantitativo do objeto contratual, correspondente
a 3,23% do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a R$ 1.474.240,63; e
supressão do quantitativo do objeto contratual, correspondente a 0,12% do valor inicial
atualizado do contrato, correspondente a R$ 55.018,14. PROCEDIMENTO LICIT AT Ó R I O :
Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 025/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TRENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Processo nº 26/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para
Execução de Passeios na Rua Madre Paulina, Bairro Vígolo, município de Nova T r e n t o / S C,
em conformidade com os projetos de engenharia e anexos. Disputa em meio eletrônico
com uso da Plataforma BNC, que é Credenciada junto a Plataforma MAIS BRASIL. Empresas
interessadas deverão cadastrar-se no site: bnc.org.br. Julgamento: MENOR PREÇO. Forma
de Execução: REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Entrega dos documentos: até
as 08:30 horas do dia 16/04/2025. Abertura: 16/04/2025 - 09:00 Horas. Acesso ao Edital e
demais
informações:
Plataforma
BNC:
bnc.org.br;
Prefeitura
de
Nova
Trento:
https://novatrento.sc.gov.br/licitacoes/;
Portal Nacional
de Compras
Públicas_PNCP:
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
MAXILIANO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Processo Licitatório 024/2025
Retificação de Edital de Pregão Eletrônico 020/2025
Código registro TCE: 16A708A6AB81BA92EE2C8F1542DB4786396EA56D
O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que houve alteração na publicação do
certame, a data limite para recebimento das propostas passa a ser dia 16 de abril de 2025
às 08h59min, com início da sessão pública às 09h00min no mesmo site e dia.
O Edital e arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de
Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br".
Maiores informações podem
ser retiradas na Rua Padre
Anchieta, 126, e-mail
liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.
Porto União - SC, 1º de abril de 2025.
JULIANO HASSAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Administrativo nº 17/2025. Menor Preço Global. Objeto: execução de obra de
construção de uma unidade básica de saúde para o município de Praia Grande/SC, conforme projeto
básico. Entrega das propostas: até às 8h do dia 17/04/2025. Abertura das propostas: às 8:01h do dia
17/04/2025. Disputa: às 8:30h do dia 17/04/2025. Edital e esclarecimentos: Rua Irineu Bornhausen,
320, Centro, das 7h às 13h; fone 048 3532-0132, e-mail: licitacao@praiagrande.sc.gov. br; no sitio
oficial
do
município:
https://praiagrande.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-
licitacoes; ou www.bll.com.br.
Praia Grande-SC, 1º de abril de 2025.
ELISANDRO PEREIRA MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará
realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: registro de preços para eventual
aquisição de materiais de consumo odontológicos e instrumentais para atender as
unidades básicas de saúde (UBS) e os centros de especialidades odontológicas (CEOS),
vinculados a Secretaria de Saúde do município de São José/SC. Data e local: o pregão
eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As
propostas poderão ser cadastradas a partir de 27/03/2025 às 18h00min no site
https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em
15/04/2025 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail
pregão@pmsj.sc.gov.br
São José, 26 de Março de 2025.
BIANCA ESTHER SILVEIRA NIENKOTTER TAVARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo de Prazo Termo de Contrato nº: 56/2023
Sequência: 8 Processo nº: 95/2023 - Tomada de preços nº: 9/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133
Contratada: PAVIMENTADORA ALFA LTDA - 03823578000136
Objeto: Contratação de empresa especializada para a complementação do sistema de
macrodrenagem pluvial da margem com a interligação da drenagem pluvial da Avenida
Padre Geraldo Spettman até o sistema de aduelas da Rua Luis Pedro de Oliveira, através
da Rua Duque de Caxias, no Bairro Dehon, Tubarão/SC, contemplando a execução dos
serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária.
Vigência: 12/02/2024 Data da Assinatura: 25/03/2025 Nova Data Vigência: 28/04/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo de Prazo Contrato (termo inicial) nº: 204/2024 Sequência: 3
Processo nº: 10/2024 - Concorrência eletrônica nº: 1/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133
Contratada: BCL EMPREENDIMENTOS LTDA - 12218083000179
Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para execução de obras de
reperfilamento asfáltico e sinalização viária horizontal das Ruas Canadá (Bairro Passagem),
Lauro Muller, compreendendo o trecho entre a Avenida Marcolino Martins Cabral até a
Rua João Alfredo Rosa (Bairro Passagem), Prudente de Morais (Bairro Centro) e São João
(Bairro São João Margem Esquerda), Tubarão/SC.
Vigência: 14/09/2024 Data da Assinatura: 26/03/2025 Nova Data Vigência: 28/06/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Administrativo nº 03/2025. Objeto: Contratação de empresa para
execução das obras de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo 01, na Rua nº
324, Bairro São Luiz, Turvo/SC, tudo de conformidade com os projetos básicos, projetos
executivos, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memoriais descritivos e
demais documentos e anexos que integram este edital. Base Legal: Lei Federal nº 14.133
de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° 043, de 09 de julho de 2021, do Decreto
Municipal nº 055, de 29de maio de 2024 e subsidiariamente Lei Complementar Federal nº
123, de 14 de dezembro de 2023. Recebimento das propostas: até as 08h59min do dia
17/04/2025. Abertura das propostas: a partir das 9h do dia 17/04/2025. Início da sessão:
às
09h10min
do
dia
17/04/2025.
Horário
de
Brasília
(DF).
Portal:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Inf.: Setor de Licitações na Prefeitura, sito à Rua
Nereu Ramos, nº 609, Centro, das 7h30h às 11:30h e das 13h às 17h, tel. (48) 3525-8100
ou e-mail: licitacao@turvo.sc.gov.br.
Turvo/SC, 1º de abril de 2025.
TAISE LAZZARINDÁROS
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Processo
Administrativo
nº
016/2025.
Representante
Legal,
Prefeito
Municipal, Leandro de Souza Correa, torna público o objeto deste Pregão Eletrônico, de
registro de preços para aquisições futuras de gêneros alimentícios, materiais de limpeza
e higiene, com fornecimento parcelado, para atender as necessidades das secretarias
de educação, assistência social, transportes e obras, secretaria da saúde e corpo de
bombeiros militar pelo período de 12 (doze) meses. Data e horário do recebimento das
propostas: até às 12h30min do dia 15/04/2025. Data e horário início da disputa: às
13h00min do dia 15/04/2025. Disponibilização do edital no endereço eletrônico
www.urubici.sc.gov.br, informações complementares poderão ser obtidas através do e-
mail licitacao@urubici.sc.gov.br, telefone (49) 3191-1609 das 12h00min às 18h00min
junto ao setor de licitações ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Cumpridas
as formalidades, publique-se o presente Edital para que surta seu jurídico e legal
efeito.
Urubici, 1º de abril de 2025.
LEANDRO DE SOUZA CORREA
Prefeito