DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040200249
249
Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ABDON BATISTA/SC, COM RECURSOS DA EMENDA
PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 2396/2024. PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO (448 M²) NA
RUA LEVI JOÃO DEMENECK PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (670 M²) NA RUA NORBERTO
MARTINS SOARES Do cadastro da proposta e habilitação: até as 9h do dia 29 de abril de
2025; da abertura e julgamento das propostas: às 10h00min do dia 29 de abril de 2025;
início da sessão/disputa de lances: após a análise das propostas; plataforma eletrônica:
www.portaldecompraspublicas.com.br O edital em sua íntegra, poderá ser no endereço
eletrônico: www.abdonbatista.sc.gov.br Maiores informações pelo telefone (49) 35451133.
Abdon Batista,28 de março de 2025.
LUCIMAR ANTONIO SALMORIA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - FMS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6/2025 - FMS
O Município de Balneário Piçarras, por meio do Fundo Municipal de Saúde, com
fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna
público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de medicamentos, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras/SC. Valor de
referência: R$ 533.428,20. Recebimento das propostas: 08h do dia 03/04/2025 até as
08h29min do 15/04/2025. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia
15/04/2025. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O
Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. O Edital na
íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob
o nº 5FF3F1BDCE099E7A9A47D0928908EA92B61FB9E6.
Balneário Piçarras -SC, 1º de abril de 2025.
RODRIGO RENAN MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A PREFEITURA DE BARRA VELHA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021,
torna público que fará realizar adesão a ata de registro de preços, para contratação de
empresa especializada para serviços de rastreamento de infecções pelo papilomavírus
humano
e
infecções
sexualmente
transmissíveis
(IST´s),
incluindo
treinamento,
acondicionamento, transporte, processamento da genotipagem, liberação dos laudos,
produção de relatório bioestatístico e epidemiológico, fornecimento de insumos para
coleta de acordo com as normas do sistema único de saúde - sus, especificado(s) no(s)
item(ns) do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 004/2024, que é parte
integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição. contratada INSIDE DIAGNOSTICOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO S.A. com
sede à Av Brig Luis Antonio, 4893, bairro Jardim Paulista, no município de São Paulo/SP,
CEP: 01.401-002, inscrita no CNPJ: 29.886.415/0001-96.
Barra Velha - SC, 28 de março de 2025.
DANIEL PONTES DA CUNHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios prioritariamente orgânicos e/ou
agro ecológicos para alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino de Blumenau,
através da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar conforme itens constantes neste edital, Lei nº 11.947 de 16/06/2009,
Lei nº 14.660 de 24/08/2023, Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 atualizada
pela Resolução CD/FNDE nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e nº 21 de 16 de novembro
de 2021-SEMED. Entrega dos envelopes: 02 de abril até o dia 22 de abril de 2025. Edital
completo:
sem
custas
site
oficial
do
Município
http://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia
Blumenau, 31 de março de 2025.
ANDERSON ROSA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/PMC/2025 - SRP
Processo de Licitação nº 44/PMC/2025. Objeto: O presente Pregão Eletrônico
tem por objeto, o registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de
água mineral para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais e do Fundo
Municipal de Saúde de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos
anexos do Edital. Data de Abertura: 15 de abril de 2025, às 8h30min. informações
complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de
Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/PMC/2025 - SRP
Processo de Licitação nº 46/PMC/2025. Objeto: O presente Pregão Eletrônico
tem por objeto, o registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de
materiais de expediente para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais,
Policia Militar, Policia Civil e Corpo de Bombeiros de Canelinha, conforme especificações e
quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 17 de abril de 2025, às
8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos
interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro,
Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 1º de abril de 2025.
ÉDIO CARLOS PEREIRA
Secretário de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPECÓ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025
O Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina, através da Diretor de
Habitação e Regularização Fundiária, torna pública a realização do Pregão Eletrônico n.º
072/2025, destinada à "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COLETA E PROCESSAMENTO
DE DADOS TOPOGRÁFICOS, GEODÉSICOS E FERRAMENTAS PARA PROJETO URBANÍSTICO E
INFRAESTRUTURA PARA EMBASAMENTO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO
NÚCLEO DOM JOSÉ GOMES - MUNICÍPIO DE CHAPECÓ". Propostas até dia 17/04/2025 às
08h55mi, por meio do www.portaldecompraspublicas.com.br. A abertura das propostas e
fase de lances serão realizadas no dia 17/04/2025 às 09h01min.
Chapecó-SC, 24 de março de 2025.
JÚLIO CÉZAR SIGNORI
Diretor de Habitação e Regularização Fundiária
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - FMS
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
gestão para o fornecimento de refeições, com a disponibilização de cartões magnéticos,
destinados a atender aos servidores do Fundo Municipal de Saúde em deslocamento para
outros municípios, conforme detalhado no Anexo "A" do Edital. Comunicamos aos
interessados que o processo acima citado está SUSPENSO em razão da necessidade de
análises de alterações no edital. Tão logo concluídas, outras providências serão adotadas.
Registrado no TCE: 7D2999323C3E671738EE7B60842A7D0DB551D3F6.
Concórdia, SC, 1º de abril de 2025.
RODINEI ZANELLA
Gestor do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90049/SMLCP/SULIC/2025
OBJETO contratação empresa especializada para execução de obras/serviços de
engenharia para drenagem e pavimentação da rua Idelfonso Caetano Melo, no bairro
Carianos.
Dia
12
de
maio
de
2025,
às
15h00min.
Endereço
eletrônico:
http://wbc.pmf.sc.gov.br. Código TCE: C4C6F04A030D09C25A6E1BB6AB7EAC8969E06F1C
https://pncp.gov.br/app/editais
WILLYAN KAYSER DA ROSA
Superintendente de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/SMLCP/SULIC/2025
OBJETO Registro de preços para contratação de serviços de producao de
adesivos para utilização em baldinhos e bombonas plasticas, para coleta de resíduos
organicos.
Dia
16
de
abril
de
2025,
às
14h00min.
Endereço
eletrônico:
https://wbc.pmf.sc.gov.br.
O
Pregoeiro.
Código
e-sfinge:
D B 1 9 D 2 D 2 B 2 2 1 0 C 7 E F B B 3 1 B 3 5 4 B 4 6 5 AC 9 9 C 4 0 3 2 6 3
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1
WILLYAN KAYSER DA ROSA
Superintendente de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/SMLCP/SULIC/2025
Registro de preços para aquisição de fornecimento parcelado de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis. Dia 16 de abril de 2025, às 14h00min. Endereço
eletrônico:
https://wbc.pmf.sc.gov.br.
O
Pregoeiro.
Código
e-sfinge:
5 B F 2 E B 5 4 8 3 4 6 2 D D 1 C 7 B E 8 F 0 3 0 7 C B 6 2 6 E 6 6 F EC E 8 7
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1
WILLYAN KAYSER DA ROSA
Superintendente de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para
construção de unidade básica de saúde da rede Estratégia de Saúde da Família, aqui
denominada como ESF Bom Jesus II. Abertura e Julgamento das Propostas: às 13:00 horas
do dia 16/04/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 16/04/2025, às 13h30. O
Edital Retificado encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br
e www.bll.org.br.
Itaiópolis, 28 de março de 2025.
FLAVIANE ANDRZEJEWSKI
Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº
307/2024 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual
contratação de serviços de sonorização, iluminação, estrutura de palco, estandes, projeção
e afins, para eventos de cunho pedagógico da Secretaria de Educação, bem como, o
julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras
em seus respectivos itens e valores unitários, sendo: BR LED SABADIN LTDA - Item 01 -
R$5.899,00; ROSSI SOM & LUZ LTDA - Item 02 - R$2.980,00, Item 03 - R$2.190,00, Item 04
- R$4.950,00, Item 05 - R$4.100,00, Item 6 - R$ 1.690,00, Item 07 - R$1.250,00, Item 08 -
R$3.980,00, Item 09 - R$6.598,00, Item 10 - R$1.290,00; CARTINI STANDS E EVENTOS LTDA
- Item 13 - R$450,00; e RJ EVENTOS LTDA - Item 15 - R$ 1.399,00. Os itens 11, 12 e 14
restaram fracassados.
Joinville/SC, 28 de março de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva