DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O Município
de Araçatuba,
por intermédio
da Secretaria
Municipal de
Administração, Divisão de Licitação e Contratos, torna público, por determinação do Senhor
Prefeito, o Sr. LUCAS PAVAN ZANATTA, para conhecimento das empresas interessadas,
observada a necessária qualificação, que está promovendo, a seguinte licitação de MENOR
PREÇO GLOBAL na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 233/2025 - PROCESSO DIGITAL N.º 5.595/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 3 - BAIRRO CONCÓRDIA I.
Valor estimado: R$ 3.916.208,37 (três milhões, novecentos e dezesseis mil,
duzentos e oito reais e trinta e sete centavos).
Origem dos Recursos: R$ 2.765.371,00 (dois milhões, setecentos e sessenta e cinco
mil, trezentos e setenta e um reais) provenientes do Governo do Federal, por meio de recursos
do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), proposta nº 11834.2750001/24-009 e R$
1.150.837,37(um milhão, cento e cinquenta mil, oitocentos e trinta e sete reais e trinta e sete
centavos) oriundos do Tesouro Municipal.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 02/04/2025 até as 08h30min do dia 16/04/2025.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h31min do dia 16/04/2025.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 09h00min do dia 16/04/2025.
MODO DE DISPUTA: ABERTO
LOCAL: www.bll.org.br/ "Acesso Identificado no link - licitações".
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
O 
Edital 
será 
disponibilizado
gratuitamente 
através 
dos 
sites:
www.aracatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br.
Araçatuba, 31 de Março de 2025.
OSIEL ARCÂNGELO
Dirigente Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
O Município
de Araçatuba,
por intermédio
da Secretaria
Municipal de
Administração, Divisão de Licitação e Contratos, torna público, por determinação do Senhor
Prefeito, o Sr. LUCAS PAVAN ZANATTA, para conhecimento das empresas interessadas,
observada a necessária qualificação, que está promovendo, a seguinte licitação de MENOR
PREÇO GLOBAL na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 005/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 256/2025 - PROCESSO DIGITAL N.º 5.594/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 4 - BAIRRO PORTO
REAL II.
Valor estimado: R$ 4.982.132,03 (quatro milhões, novecentos e oitenta e dois mil,
cento e trinta e dois reais e três centavos).
Origem dos Recursos: R$ 4.456.701,87 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e
seis mil, setecentos e um real e oitenta e sete centavos) provenientes do Governo do Federal,
por meio de recursos do Programa de Aceleração 2 do Crescimento (PAC), proposta nº
11834.2750001/24-008 e R$ 525.430,16 (quinhentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e trinta
reais e dezesseis centavos) oriundos do Tesouro Municipal.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 02/04/2025 até as 14h00min do dia 16/04/2025.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 14h01min do dia 16/04/2025.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 14h30min do dia 16/04/2025.
MODO DE DISPUTA: ABERTO
LOCAL: www.bll.org.br/ "Acesso Identificado no link - licitações".
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
O 
Edital 
será 
disponibilizado
gratuitamente 
através 
dos 
sites:
www.aracatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br.
Araçatuba, 31 de Março de 2025.
OSIEL ARCÂNGELO
Dirigente Administrativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 - ARTES VISUAIS
Seleção de projetos culturais em artes visuais para firmar termo de execução com
recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - Pnab/ resultado final,
Proponentes contemplados: Ana Paula aranha, Cristophe Quirino Spoto, Débora Cristina Paiva
e Silva Andrade, Fabiana Torres Lorenzeti, Fábio Cruz da Silva, Joel Venceslau de Oliveira Junior,
Lizandra da Silva Santos, Mailon Provazi Zarantonelli, Marcus Vinícius Braga, Murilo Alves Perin,
Nic Amorim Gomes de Oliveira, Nuria kamakis Bazzi, Rafael Muniz Pachiega, Rodrigo e Silva
Bottari, Sueli Ferrer Rodrigues, Tânia gomes Mendonça
Araraquara, 28 de março de 2025.
EUZÂNIA BATISTA FERREIRA ANDRADE
Secretária Municipal De Cultura
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 - ARTES CIRCENSES
Seleção De Projetos Culturais Em Artes Circenses Para Firmar Termo De Execução
Com Recursos Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura - Pnab/Resultado Final,
Proponentes Contemplados: Categoria A - Apresentações Laís Justus Ferez, Rian Santos,
Categoria B - Oficinas. Bárbara Monteiro Da Silva Marques Alves, Danilo Forlini, Ricardo Patrick
Ferreira, Wilmer Oswaldo Martinez Ellis.
Araraquara, 28 de Março de 2025.
EUZÂNIA BATISTA FERREIRA ANDRADE
Secretária Municipal De Cultura
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 - ARTESANATO
Seleção De Projetos Culturais Em Artesanato Para Firmar Termo De Execução
Com Recursos Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura - Pnab / Resultado
Final, Proponentes Contemplados: Categoria A - Peças Autorais, Márcia De Carvalho Sene
Gagliardi, Categoria B - Oficinas, Azucena Janneth, Rodriguez Cordova, Fabiana Torres Da
Silva Lorenzeti, Júlia Lise Lucachevi Camargo, Juliani Arevolos Peppe Gomes.
Araraquara, 28 de Março de 2025.
EUZÂNIA BATISTA FERREIRA ANDRADE
Secretária Municipal De Cultura
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 - AUDIOVISUAL
Seleção De Projetos Culturais Em Audiovisual Para Firmar Termo De Execução Com
Recursos Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura - Pnad / Resultado Final.
Proponentes Contemplados: Categoria A - Curta-Metragem Ficção, Jaqueline Pilar Durans,
Categoria B - Documentário, Anderson Renan Francisco, Fernando Lucas Mira, Categoria C
Fotografia, Marcio Cristiano Bortoloti.
Araraquara, 28 de março de 2025.
EUZÂNIA BATISTA FERREIRA ANDRADE
Secretária Municipal De Cultura
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024 - CAPOEIRA
Seleção De Projetos Culturais Em Capoeira Para Firmar Termo De Execução Com
Recursos Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura - Pnab / Resultado Final.
Proponentes Contemplados: Categoria A - Oficinas, Alan Dos Santos Gomes Antonio, Pedroso
Ronildo Soares Santos, Tiago Do Carmo Moyses Campos, Categoria B - Confecção E
Manutenção De Instrumentos, Diego Dos Santos Moraes, Uanderson Aparecido Silva,
Categoria C - Músicas Para Capoeira, Adriano Rodrigues Santos, Edson Rogério De Andrade,
Categoria D - Festival Araraqiarense De Capoeira, Associação De Capoeira Sol Da Liberdade.
Araraquara, 28 de Março de 2025.
EUZÂNIA BATISTA FERREIRA ANDRADE
Secretária Municipal De Cultura
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024 - CARNAVAL
Seleção De Projetos Culturais Em Carnaval Para Firmar Termo De Execução Com
Recursos Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura - Pnab / Resultado Final.
Proponentes Contemplados: Categoria A - Oficinas De Alegoria, Weber Anselmo Fonseca,
Categoria B - Oficinas De Música, Eduardo Marçal Chaves, Jorge Augusto Rufino, Categoria
C - Oficinas De Dança, Sabrina Kelly Caetano.
Araraquara, 28 de Março de 2025.
EUZÂNIA BATISTA FERREIRA ANDRADE
Secretária Municipal De Cultura
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024 - HIP-HOP
Seleção de Projetos Culturais Em Hip-Hop Para Firmar Termo de Execução Com
Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Pnab/ Resultado Final,
Proponentes Contemplados: Categoria A - Oficinas, Eril Medeiros Simão, Maluana Fernanda
Eusébio dos Santos, Marco Antonio Canato Gomes, Renato Gonçalves Marcelino, Saulo
Leão Dias, Categoria B - Produções Autorais, Arthur Briganti Gini, João Paulo Malara
Caparelli, Rodrigo Cesar Vulcano dos Santos, Vinícius Floriano Gonçalves, William Roberto
da Silva, Categoria C - Festival Araraquarense de Hip-Hop, Denis Victor de Sousa.
Araraquara, 28 de março de 2025.
EUZÂNIA BATISTA FERREIRA ANDRADE
Secretária Municipal de Cultura
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024 - DANÇA
Seleção De Projetos Culturais Em Dança Para Firmar Termo De Execução Com
Recursos Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura - Pnab/ Resultado Final.
Proponentes Contemplados: Ariana Cayres Simão, Bárbara E Perazolli Leão, Beatriz Ponchip
Borghi, Elaine Fátima Da Silva, Erica Alves Duarte De Souza, Giovane Alan Tude Marques,
Luzinete Da Silva, Sabrina Kelly Caetano, Taís Magnani, Valéria Dias Pestana, Viccy Ferrari
Araraquara, 28 de Março de 2025.
EUZÂNIA BATISTA FERREIRA ANDRADE
Secretária Municipal De Cultura
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024 - LGBTQIAPN+
Seleção de Projetos Culturais Em Lgbtqiapn+ Para Firmar Termo de Execução
Com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Pnab / Resultado
Final. Proponentes Contemplados:
Higor Richard Ferminiano de Oliveira, Maximus Silva Borsari, Sol Gbona Dantas
Saraiva, Victor da Silva Trajano, Wilton Vital.
Araraquara, 28 de março de 2025.
EUZÂNIA BATISTA FERREIRA ANDRADE
Secretária Municipal de Cultura
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024 - LITERATURA
Seleção De Projetos Culturais Em Literatura Para Firmar Termo De Execução
Com Recursos Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura - Pnab / Resultado
Final. Proponentes Contemplados: Daniel De Assis Furtado, Diogo Augusto Gonçalves, Fábio
Cruz Da Silva, Jair Alves Dramaturgia, José Guilherme Costa, Luana Dos Santos Guimarães.
Araraquara, 28 de Março de 2025.
EUZÂNIA BATISTA FERREIRA ANDRADE
Secretária Municipal De Cultura
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024 - MÚSICA
Seleção De Projetos Culturais Em Música Para Firmar Termo De Execução Com
Recursos Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura - Pnab / Resultado Final.
Proponentes Contemplados: Paulo Henrique Melocro, André Giglio Balthazar, André Luís Peres,
Cleber De Souza Fogaça, Cleber Fernando Pedro, Juliano Corrêa Leite, Laura Da Silva Tobias Lucas
Steinberg Colturato, Miguel Gorla De Arruda, Murilo Malta Romano, Paulo Roberto Alves Maia,
Produções Artísticas Da Lira Ltda., Rafael Garcia Ribeiro, Rafael Paiva Alves, Rodrigo Chibana.
Araraquara, 28 De Março De 2025.
EUZÂNIA BATISTA FERREIRA ANDRADE
Secretária Municipal De Cultura
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2024 - TEATRO
Seleção De Projetos Culturais Em Teatro Para Firmar Termo De Execução Com
Recursos Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura - Pnab / Resultado Final,
Proponentes Contemplados: Carlos Eduardo Andrade Pires, Cp Models Agency Ltda, Jair
Antonio Alves, Larissa Aparecida Mariano, Luana Dos Santos Guimarães, Nerita Aparecida Vieira
Pio, Nic Amorim Gomes De Oliveira, Rafael Muniz Pachiega, Tainah De Azevedo, Viccy Ferrari.
Araraquara, 28 De Março De 2025.
EUZÂNIA BATISTA FERREIRA ANDRADE
Secretária Municipal De Cultura
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2024 - ESPAÇOS CULTURAIS
Seleção De Projetos Culturais De Espaços Culturais Para Firmar Termo De
Execução Com Recursos Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura - Pnab
/ Resultado Final Proponentes Contemplados: Marcio Carlos De Pontes Me Fundação
Araporã, Ocêvê - Oficina De Criação Em Vídeo, Instituto Colibri, Gabriele Cristine Silva
De Oliveira, Centro De Dança Gestus Ltda, Isabela Lia Vacari, Glauciene Pinheiro Da
Silva, Maurício Pires Barbosa, Geraldo Elias De Souza.
Araraquara, 28 De Março De 2025.
EUZÂNIA BATISTA FERREIRA ANDRADE
Secretária Municipal De Cultura