DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
PROCESSO DE COMPRA Nº 69/2025
OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
ODONTOLÓGICOS PARA ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS,
CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS.
Abertura: 02/04/2025 - Sessão Pública: 14/04/2025 - 09:00h
O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e
www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura.
Cruzeiro, 1º de abril de 2025.
ANA INÊS COSTA DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
4º Aditamento - Ata de Registro de Preços nº 21/2024. Contratante: Prefeitura de Dirce
Reis/SP. Contratada: Minimercado Fulconi Ltda. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
e Gás Engarrafado - Equilíbrio econômico-financeiro - Modalidade: Pregão Eletrônico nº
02/24 - Processo nº 16/24. Vigência: 02/04/2025 - Data: 28/03/2025. Marcelo José
Bernardo - Prefeito
1º Aditamento - Ata de Registro de Preços nº 24/2024. Contratante: Prefeitura Municipal
de Dirce Reis/SP - Contratada: Luiz Carlos Paniagua. Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios e Gás Engarrafado - Equilíbrio econômico-financeiro - Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 02/2024 - Processo nº 16/2024. Vigência: 02/04/2025 - Data: 31/03/2025.
Marcelo José Bernardo - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA
GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Processo Administrativo n. º 1.348/2024
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TELHAS E ACESSÓRIOS"
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
Comunicado de Alterações de Numeração dos Itens do Edital e Nova Data para a Sessão Pública
Considerando a impossibilidade sistêmica do Portal de Compras do Governo
Federal (www.compras.gov.br) de renumeração dos itens, devido à atualização dos códigos
Cat/Mat informados inicialmente, esta Prefeitura efetuou alterações no Edital de Pregão
Eletrônico em epígrafe, a fim de corresponder com a numeração atual do Portal.
Portanto, comunicamos que a data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico
designada para o dia 09/04/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), foi transferida
para o dia 24 de abril de 2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF).
Informamos ainda que o Edital atualizado e com nova data poderá ser retirado
GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para
consulta
e/ou
download
de
todos
os interessados
de
forma
gratuita
nos
sites
www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br.
Este comunicado estará disponível no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência,
consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 1º de abril de 2025.
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 13/2025
Processo 38/2025 - Inexigibilidade 15/2025.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibirá torna público o presente
Chamamento Público para credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para
prestação de serviços profissionais (educação física) de forma eventual e complementar para
desenvolvimento do projeto "escolinha de esporte". Os interessados deverão encaminhar seus
documentos, em envelope fechado, para Avenida Félix Haffid José Gattaz, 715, Centro, Ibirá -
SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.ibira.sp.gov.br. Demais informações
podem ser obtidas pelo telefone (17) 3551-9900 ou pelo e-mail: licitacao2@ibira.sp.gov.br.
Ibirá/SP, 1º de abril de 2025.
NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE
A P A R EC I DA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Processo: HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico 004/2025
OBJETO: registro de preços para prestação de serviço em manutenção preventiva e
corretiva de aparelhos de ar condicionado, nos departamentos da Prefeitura da Estância Turístico-
Religiosa de Aparecida, pelo período de 12 (doze) meses. HOMOLOGO o procedimento licitatório
à empresa J.F. DOS SANTOS PRADO, CNPJ: 10.612.060/0001-19, no valor de R$ 338.400,00.
Aparecida, SP 1º de abril de 2025.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2025. OBJETO: Aquisição Equipamentos e Materiais
Permanentes. Recebimento dos Envelopes até: 15 de Abril de 2025 às 08h00Min. Abertura do
Processo: 15 de Abril de 2025 às 08h30min A íntegra do Edital, bem como mais informações
poderão ser obtidas no e-mail: licitacao@estreladonorte.sp.gov.br de segunda a sexta-feira das
08h00min
às
13h.
Fone
018
3999-1313
ou
acessando
o
link:
https://estreladonorte.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=21&item=1.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2025 OBJETO: Aquisição Equipamentos e Materiais
Permanentes. Recebimento dos Envelopes até: 15 de Abril de 2025 às 13h00Min. Abertura do
Processo: 15 de Abril de 2025 às 13h30min A íntegra do Edital, bem como mais informações
poderão ser obtidas no e-mail: licitacao@estreladonorte.sp.gov.br de segunda a sexta-feira das
08h00min
às
13h.
Fone
018
3999-1313
ou
acessando
o
link:
https://estreladonorte.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=21&item=1.
Estrela do Norte, 1º de Abril de 2025.
ALBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ
AV I S O S
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Credenciamento de Instituições
Bancárias, autorizadas pelo Banco Central do Brasil, com vista à prestação de serviço
contínuo de pagamento, sem exclusividade, de valores líquidos da folha de pagamento de
salários, proventos, vencimentos, aposentadorias e similares do Município de Guaimbê,
Estado de São Paulo, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que
integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/04/2025 às 09h00
(horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E
CONTRATOS, localizado na Rua Marechal Deodoro nº 261 - Bairro Centro - CEP 16.480-023
- Guaimbê - SP - Telefone (0XX14) 3553-9700 - E-mail: licitacoes.guaimbe@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a
Aquisição de Pneus, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que
integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/04/2025 às 09h00
(horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto.
AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras
( h t t p : / / g u a i m b e . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / )
Guaimbê, 1º de abril De 2025.
MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024
O MUNICÍPIO DE GUAÍRA SP - Torna público que, ADJUD. E HOMOLOGA a
seguinte licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024 EDITAL Nº 137/2024,
PROCESSO
Nº
229/2024
- Objeto:
AQUISIÇÃO
MOBILIÁRIO,
EQUIPAMENTOS
DE
INFORMPATICA,
ELETRODOMPESTICO
E
EQUIPAMENTOS
MÉDICOS
HOSPITALARES.
adjudicando seus itens as empresas como segue: - VENDOR - INFORMÁTICA, IMPOR T AÇ ÃO,
INDUSTRIA E COMERCIO CNPJ: 27.193.666/0001-60 - ITENS: 1 e 3 no valor de R$17.501,00;
- CCDM TELEINFORMÁTICA LTDA CNPJ: 33.011.597/00001-29 ITEM: 2 no valor de
R$1.800,00; - CB ELETRO E INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 49.673.898/0001-58 ITEM: 4 no valor
de R$ 3.850,00; - COSTA PEREIRA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 40.394.327/0001-00
ITEM 5 no valor de R$ 1.475,80; - PROTEC INFORMÁTICA DE OLIMPIA LTDA CNPJ:
61.130.340/0001-21 ITEM 9 no valor R$ 1.290,00; - MEDCOLI DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS
MEDICOS COZINHA E LIMPEZA LTDA CNPJ: 30.619.938/0001-55 ITENS 10, 11, 12 e 13 no
valor R$ 5.944,00; - AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITAL A R ES
LTDA CNPJ: 37.885.137/0001-80 ITEM 14 no valor R$ 34.200,00. ITENS FRACASSADOS: 6,7
e
8. Total
geral
de
R$ 66.060,80.
Os
documentos
estão disponíveis
no
site:
https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/lista/2024/categoria/21/pregao-eletronico/.
Determino sua convocação para a assinatura dos Contratos.
Guaíra-SP, 28 de março de 2025.
ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
NOTA DE ESCLARECIMENTO II Chamada Pública nº 01/2025. Processo administrativo nº
42550/2024 Objeto: Contratação para aquisição de gênero alimentício da agricultura familiar
rural (hortifrúti), para composição da alimentação escolar junto à Secretaria Municipal de
Educação, através de dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal no 11.947, de
16/07/2009, Resolução FNDE no 06, de 08/05/2020 e suas atualizações, subsidiariamente a
Lei Federal no 14133/2021, e demais normas legais pertinentes em vigor.
Prezados licitantes, Esclarecemos que tendo em vista a ocorrência de equívoco
de caráter meramente formal, que não alteram os fatos e as condições dispostas no
Instrumento Convocatório em epígrafe, a seguinte disposição:
Onde se lê:
PLANILHA DE MÉDIA DE PREÇOS
Item: 02 - Banana Nanica - KG - quantidade: 50.000 - VU: R$6,63 - VT: R$ 331.250,00
Item: 09 - Cenoura - KG - quantidade: 10.000 - VU: R$ 12,88 - VT: R$ 81.000,00
Item: 26 - Cebola Branca - KG - quantidade 10.000 - VU: R$ 12,33 - VT: 123.000,00
Total: R$ 3.526.458,20
Leia-se:
PLANILHA DE MÉDIA DE PREÇOS
Item: 02 - Banana Nanica - KG - quantidade: 50.000 - VU: R$6,63 - VT:R$ 331.500,00
Item: 09 - Cenoura - KG - quantidade: 10.000 - VU: R$ 12,88 - VT: R$ 128.800,00
Item: 26 - Cebola Branca - KG - quantidade 10.000 - VU: R$ 12,33 - VT: 123.300,00
Total: R$ 3.524.008,20
Trata-se de alteração que não compromete as condições dispostas no
Instrumento Convocatório.
Guarujá, 31 de Março de 2025.
ANNA PAULA SALLES MAIA DUARTE
Presidente da Comissão P. da Agricultura Familiar
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A
Prefeitura
Municipal
de
Holambra
comunica
a
ADJUDICAÇÃO
e
HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº005/2025, cujo o objeto: CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA
UBS NO LOTEAMENTO FLORABELLA - CONVÊNIO FEDERAL. Adjudico e homologo o
objeto da Concorrência Eletrônica nº005/2025 à empresa TM8 CONSTRUTORA LTDA ,
por ter apresentado o menor preço global - valor de R$ 2.377.829,59.
Holambra-SP, 1º de abril de 2025.
FERNANDO HENRIQUE CAPATO
Prefeito
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